O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Mão Santa, eu me sentiria mais honrado em ouvi-lo primeiro para, depois, fazer o é que fizesse o meu pronunciamento.

Ontem, eu estava em casa e peguei uma mídia de terça-feira, que comecei a ler. Era um artigo do Antonio Delfim Netto, intitulado Chega de chorumelas, no qual ele faz uma análise das conjunturas. Acho que esse artigo merece ser lido, registrado aqui. Eu sou médico, não sou economista, mas vou ler um artigo escrito em um jornal de circulação, no qual Delfim faz uma análise das conjunturas da época que o Lula assumiu a Presidência da República e o momento atual.

Observando a natureza o homem inventou o calendário. Isso propicia no início de cada ciclo uma reflexão sobre o que se fez e sobre o que se espera fazer no futuro. É o tempo de analisar “sem irritação e sem preconceito” a situação do país. Infelizmente, a necessária, fundamental e vital oposição política que consagra as instituições democráticas parece ter perdido sua capacidade de analisar o presente e de formular para o futuro um projeto econômico e social alternativo capaz de empolgar e entusiasmar o imaginário popular sobre o que resta fazer. Reduziu-se a proposições risíveis (“a política de Lula é a mesma de FHC”) e a espantalhos para assustar ingênuos (“o que Lula quer mesmo é o terceiro mandato”).

Consideremos objetivamente a situação nacional em dezembro de 2002 e em dezembro de 2007.

Claro que a de dezembro de 2007 ainda é uma estimativa, porque não concluímos o mês de dezembro. Passo a ler os dados do IBGE que figuram na reportagem do Professor Antonio Delfim Netto.

Vamos considerar o crescimento real do PIB em percentuais. Em 2002, o crescimento real era 2,7% do PIB; em 2007, 5,0%, podendo até ultrapassar um pouco esse percentual - duas vezes mais.

Taxa de inflação anual (%) em 2002: 12,5%; hoje, 3,8% a 4%.

Índice de Gini (de concentração de renda). Quanto mais próximo de zero mais justo é o País: 0,56%, em 2002; em 2007, 0,54% - melhorou dois centésimos.

Razão entre o déficit nominal e o PIB: 4,2%, em 2002; em 2007, 1,9% - baixou quase três vezes.

Dívida Pública Líquida sobre PIB (razão de um sobre o outro): 50,5%, em 2002; 44%, em 2007 - baixou quase 15 pontos percentuais).

Balança Comercial: US$13.1 bilhões, em 2002; em 2007, US$39 bilhões.

Exportações: em 2002, US$60,4 bilhões; em 2007, US$159 bilhões. Portanto, quase três vezes mais.

Importações: em 2002, US$47,2 bilhões; em 2007, US$120 bilhões.

Saldo em contas correntes: em 2002, menos 7,6; em 2007, 9,0.

Dívida pública externa: em 2002, devíamos para o mundo US$110,4 bilhões; em 2007, US$70 bilhões.

Dívida externa total/exportação: em 2002, 377%; em 2007, 117% - três vezes menos.

Reservas internacionais livres: em 2002, U$17 bilhões; em 2007, US%180 bilhões.

É evidente a melhoria ampla, geral e irrestrita. Ela se deve às políticas econômicas e sociais radicalizadas no Governo Lula, melhor focadas e ajudadas por uma forte expansão do comércio mundial. Sem a última, o Brasil teria corrido, pela terceira vez em cinco anos, ao FMI, confirmando a profecia corrente em 2002 entre os educados intelectuais, que o Brasil testemunharia rapidamente a desmoralização do presidente “despreparado”. Para ele a história reservava o título de “Lula, o breve”. A conjectura tinha fundamento: em dezembro de 2002, FHC deixou inflação anualizada às voltas de 30%; crescimento ridículo de 2,7%; déficit em conta corrente de US$186 bilhões, acumulado entre 1995/2002 (a despeito das apressadas privatizações) e dívida externa igual a 3,8 anos de exportações. Entre 1995 e 2002, estas haviam crescido à ridícula taxa de 3,8% ao ano, enquanto a dívida externa de médio e longo prazo se acumulava à taxa de 6,6% ao ano. A “trombada” era, portanto, tragédia anunciada. É isso que explica (muito melhor do que algumas formulações acadêmicas) boa parte do imenso “risco” que o mercado atribuía ao Brasil naquele momento. Em dezembro de 2002, os intelectuais “sabiam”, por uma simples e sólida razão, que o país estava sendo entregue praticamente falido: a dinâmica do endividamento externo era incapaz de ser sustentada pela dinâmica das exportações.

O futuro opaco costuma divertir-se com os que pensam poder “explorá-lo”. Em 2003, a expansão do mundo (o efeito China e outros) alcançou o Brasil. Entre 2001 a 2002 (último ano de FHC), o valor das exportações havia crescido os mesmos míseros 3,8%. De 2002 a 2003 (primeiro ano de Lula), ele cresceu 21% e, depois, repetiu a mesma taxa até 2007! [As exportações estão crescendo 21%, desde 2003 até 2007.] As exportações passaram de US$70,4 bilhões para US$159 bilhões, por puro “efeito externo”.

O ponto fundamental que a oposição precisa ou internalizar ou tentar ilidir é que a política econômica da octaetéride fernandistas quebrou o Brasil duas vezes (1998 e 2002 socorrendo-se do FMI) e que sem a ajuda da expansão mundial de 2003 teria quebrado novamente e mais depressa, porque a insustentável vulnerabilidade externa já havia consumido boa parte do patrimônio nacional privatizável. Isso em nada diminui o extraordinário resultado do Plano Real, infelizmente acompanhado por óbvias e desastradas políticas fiscal e cambial no primeiro mandato. Elas só foram alteradas por imposição do FMI, quando nos salvou em 1998, mas sem melhorar o crescimento do PIB, que foi de 2,4% ao ano entre 1995 e 2002.(...)

Não é, portanto, sem razão objetiva que 4/5 da sociedade brasileira “percebe” o governo Lula como ótimo, bom ou regular, ainda que haja muito (mas muito mesmo) o que fazer até que se possa reconhecê-lo como “virtuoso”, principalmente em matéria de segurança, educação, saúde, emprego e tributação. Fazer terrorismo (como se fez sem sucesso no processo eleitoral de 2002: “o Brasil será amanhã a Argentina de hoje”) ou com a invenção que “Lula procura um terceiro mandato” (e depois um quarto, um quinto) é: 1) extremamente perigoso, porque coloca em dúvida a solidez das instituições; 2) extremamente ineficiente, porque não é crível; e 3) extremamente injusto, porque subestima a inteligência do torneiro mecânico que chegou à Presidência e “sabe” o que os intelectuais pensam que ele ignora: que esse seria o triste enterro de sua brilhante carreira.

As oposições têm que deixar de chorumelas e colocar de lado o espírito de diretório acadêmico exacerbado da semana passada. Há um universo de políticas e propostas que podem garantir a consolidação e a aceleração do desenvolvimento econômico, com estabilidade interna e externa e maior igualdade de oportunidades. Façam delas um bom programa alternativo para competir em 2009 e dêem ao governo a oportunidade de completar o que está tentando fazer.

Essas palavras são de Antonio Delfim Netto, meus Senadores e minhas Senadores. Ontem à noite li esta matéria e acho que, realmente, é uma análise feita por uma pessoa que conhece a economia, que sabe como está o País e que traz uma proposta no sentido de que a gente deve discutir as reformas que têm de ser feitas, e também afirma algo que toda a população já está vendo: a vida tem melhorado realmente para os pobres neste País, mas também tem melhorado para os ricos.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

Desejo um feliz Natal a V. Exª e a todos os presentes, a todos os trabalhadores do Brasil, aos ouvintes da rádio Senado e aos trabalhadores na nossa Casa. Um feliz Natal e um próspero Ano Novo para todos, especialmente aos de Roraima.