O SR. JOSÉ NERY (P-SOL - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Garibaldi Alves Filho, Presidente do Senado, Senador Marco Maciel, Senador Inácio Arruda, Sr. Carlos Oscar Niemeyer Magalhães, neto de Oscar Niemeyer, primeiro, quero saudar os autores pela iniciativa de realização desta sessão especial do Senado Federal em homenagem a Oscar Niemeyer.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil inteiro comemorou o aniversário de 100 anos de vida de Oscar Niemeyer, maior nome da arquitetura deste País, completados em 15 de dezembro passado. Belas reportagens, retrospectivas de sua vida e obra, imagens dos edifícios, monumentos e paisagens que concebeu e construiu foram veiculadas em sua homenagem pelas grandes empresas e redes de comunicação. Numerosos eventos acadêmicos realizaram-se nestas últimas semanas, para reafirmar a importância de sua obra para a arquitetura brasileira e mundial. Uma justa e obrigatória homenagem a um arquiteto genial, que é motivo de orgulho para todos os brasileiros, para os que residem ou transitam em Brasília, motivo para um reconhecimento especial de quem não pode deixar de atribuir ao gênio a pujança e a beleza de seus edifícios e espaços mais marcantes.

Oscar Niemeyer nasceu no Rio de Janeiro, no distante ano 7 do século passado, para valorizar a paisagem de várias cidades brasileiras e do mundo e para revolucionar a própria arquitetura como atividade construtiva e criativa, inventiva por excelência.

O grande público brasileiro pôde rever, relembrar e readmirar obras mais ou menos conhecidas, que justificam o amplo reconhecimento de seu talento extraordinário, como os edifícios construídos na Pampulha (a Igreja de São Francisco de Assis, o Cassino e o Iate Clube) entre 1942 e 1943; o Banco Boa Vista, no Rio de Janeiro, em 1946; o Centro Técnico da Aeronáutica de São José dos Campos, em 1947; o conjunto do Parque Ibirapuera em São Paulo, nos anos 50; as mais emblemáticas construções de Brasília, nos anos 60; a Universidade de Costantine, na Argélia, na década de 70; o Sambódromo do Rio de Janeiro e o Memorial da América Latina, em São Paulo, nos anos 80. São ainda de Oscar Niemeyer a sede do Partido Comunista Francês, em Paris; o Museu de Arte Contemporânea, em Niterói; alguns antigos edifícios residenciais em Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro, entre centenas de grandes obras, muitas das quais ainda não catalogadas. Há obras de que o autor não se lembrava, como o Memorial da Cabanagem, construído na década de 80, na entrada de Belém, Capital do Estado do Pará, na BR-316, que definitivamente marcou aquela área do espaço urbano da capital paraense.

Admiro-o de maneira especial por preservar antigas convicções políticas e ideológicas, pelo altruísmo e generosidade que o fazem indignar-se com as injustiças e os dramas que afligem a maioria da humanidade, produzidos em nome de interesses socialmente minoritários, para atender a voracidade capitalista. Estimulam ainda mais a continuar marchando nas fileiras da esquerda suas declarações de crença na possibilidade histórica de um mundo novo, sem miséria e violência, de um mundo em que homens e mulheres sejam livres e tenham prazer em serem úteis, de um mundo fraterno e igualitário do socialismo.

Com essa convicção tantas vezes reiterada e pelos laços fortes que estabeleceu com governos democráticos passados, era previsível a perseguição que lhe fez a ditadura militar instalada em 1964. Como outros ilustres brasileiros, Oscar Niemeyer foi intimado pelo DOPS a depor sobre seu suposto envolvimento com a subversão e obrigado a exilar-se no exterior, escolhendo Paris para viver e dar continuidade a seu trabalho de arquiteto, período em que criou a Universidade de Constantine, seu projeto favorito. Antes, seu escritório foi saqueado, e o escritório da revista Módulo, que dirigia, foi semidestruído. Seus projetos começaram a ser recusados. E, em protesto contra a política universitária, desligou-se da Universidade de Brasília, junto com muitos outros docentes. Mas contribuiu, com seu renome internacional e sua vocação democrática, para o enfraquecimento continuado e conseqüente derrota da ditadura até que se instituísse o atual Estado Democrático, consciente de que a democracia possível nesse momento estaria longe de corresponder aos interesses históricos dos trabalhadores e excluídos, sem deixar de defender a superioridade de uma verdadeira democracia socialista.

Mas não é esta, senhoras e senhores, a razão fundamental para este pronunciamento. O interesse que me move neste momento é o de integrar-me às homenagens de todo o País a Oscar Niemeyer, pela unanimidade que ele enseja como arquiteto genial. Para ele, a perspectiva de construção de um mundo novo inclui necessariamente o direito universal à contemplação do belo e à liberdade criativa do arquiteto.

Por isso, mesmo indispondo-se contra a arquitetura comercial e o usufruto socialmente desigual da arquitetura, quase sempre a serviço das minorias sociais abastadas, distinguiu-se das vertentes eminentemente coletivistas ou funcionalistas, criadas para fins de suposto contraponto à urbanização capitalista. Argüido, apresenta soluções arquitetônicas para a desordem urbana e a distribuição socialmente desigual dos bens e serviços que a cidade proporciona, considerando os interesses das maiorias pobres e excluídas da população.

Por exemplo, a verticalização da arquitetura, cada vez mais imperiosa diante do crescimento urbano acelerado, requer afastamentos horizontais adequados. O desenho das cidades deve prever a oferta equilibrada e equânime dos transportes, serviços, praças, espaços culturais etc. Ademais, uma cidade moderna deveria ter densidade demográfica limitada e não crescer sem controle.

Oscar Niemeyer procede em suas obras uma deliberada simplificação do conteúdo racionalista preconizado pela arquitetura conservadora. Ao mesmo tempo, cria motivos também muito simples para realçá-las e valorizá-las esteticamente com efeitos espetaculares.

Especialistas chamam a atenção para as características dos edifícios de Brasília para definir o significado inovador em sua arquitetura. Ao projetá-los, optou por princípios formais intencionalmente simples, mas desenvolvimentos com extrema parcimônia de acabamentos, como os anteparos curvos de mármore para o Palácio do Planalto; como a parede em caracol para a capela anexa; como a cúpula normal para o Senado e invertida para a Câmara dos Deputados; como a coroa de pilares perfilados para a Catedral, princípios que não têm relação com estruturas de sustentação dos edifícios em si mesmos, que estão a eles sobrepostos por ter um efeito eminentemente estético. Mas o diferencial é que esses elementos deixam de pertencer exclusivamente aos edifícios, vinculando-se também ao espaço circundante. Por isso, suas obras adquirem uma conotação surrealista.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, queria também elencar entre os marcos da vida de Niemeyer a sua vocação para a política, o seu engajamento na construção do Partido Comunista Brasileiro, tendo nele ingressado em 1945. Com a sua visão de mundo, com o seu compromisso com a transformação da sociedade brasileira, esteve ao lado de vários combatentes na luta por justiça social em nosso País. Esteve ao lado de Luís Carlos Prestes, Senador da República que honrou em toda a sua vida o compromisso da luta por uma sociedade justa e igualitária. Então, essa participação muito importante de Oscar Niemeyer na vida política do País e na construção do Partido Comunista Brasileiro e a sua solidariedade a vários lutadores e lutadoras sociais perseguidos ao longo da história recente do País são uma demonstração da grandeza da sua generosidade e do seu compromisso com a transformação do nosso País.

Este fato, a militância política de Oscar Niemeyer, deve ser realçado porque, além da beleza estética fenomenal de seus projetos arquitetônicos, sonhou - e sonha - com a construção de um Brasil livre das injustiças das desigualdades e da violência institucionalizada, que permitem que milhões de brasileiros ainda tenham negados os seus direitos básicos, fundamentais. Realçar a trajetória política, socialista, comunista de Oscar Niemayer é reverenciar a sua militância, o seu compromisso com a transformação social no Brasil.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Oscar Niemeyer merece nossos aplausos, os mais efusivos aplausos deste Senado, na oportunidade de seu centésimo aniversário de nascimento, pela contribuição de valor histórico e cultural inestimável que dá sentido e afirmação à nação brasileira. É uma honra falar sobre essa personalidade ímpar e tão extraordinariamente humana, talentosa e capaz.

Sr. Presidente, o meu pronunciamento contempla outros aspectos da história, da trajetória, da vida e do compromisso de Oscar Niemeyer, o qual peço que seja considerado lido na sua integralidade, como uma forma de me somar as homenagens prestadas aqui por todos os partidos, por todos os líderes, pelas Srªs e os Srs. Senadores que aqui se pronunciaram ou que se fazem presentes a esta sessão, registrando a participação da Câmara dos Deputados numa homenagem, por assim dizer, do Congresso Nacional à história, à personalidade, à luta, à vida de Oscar Niemeyer, que bendizemos, celebramos e parabenizamos pela sua generosidade pela sua capacidade e pelo seu compromisso com o Brasil dos nossos sonhos: um Brasil justo, livre e igualitário para todos. Muito obrigado. (Palmas.)

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR JOSÉ NERY

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O SR. JOSÉ NERY (P-SOL - PA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil inteiro comemorou o aniversário de cem anos de vida de Oscar Niemeyer, maior nome da arquitetura deste país, completados em 15 de dezembro passado. Belas reportagens, retrospectivas de sua vida e obra; imagens dos edifícios, monumentos e paisagens que concebeu e construiu, foram veiculadas em sua homenagem pelas grandes empresas e redes de comunicação; numerosos eventos acadêmicos realizaram-se nestas últimas semanas, para reafirmar a importância de sua obra para a arquitetura brasileira e mundial. Uma justa e obrigatória homenagem a um arquiteto genial, que é motivo de orgulho para todos os brasileiros; para os que residem ou transitam em Brasília, motivo para um reconhecimento especial, de quem não pode deixar de atribuir ao gênio a pujança e a beleza de seus edifícios e espaços mais marcantes. Oscar Niemeyer nasceu no Rio de janeiro, no distante ano 7 do século passado, para valorizar a paisagem de várias cidades brasileiras e do mundo, e para revolucionar a própria arquitetura, enquanto atividade construtiva e criativa; inventiva por excelência.

O grande público brasileiro pôde rever, relembrar e readmirar obras mais ou menos conhecidas e que justificam o amplo reconhecimento de seu talento extraordinário, como os edifícios construídos na Pampulha, (a Igreja de São Francisco de Assis, o Cassino e o Iate Clube) entre 1942 e 1943); o Banco Boa Vista, no Rio de Janeiro, em 1946; o Centro Técnico da Aeronáutica de São José dos Campos, em 1947; o conjunto do Parque Ibirapuera em São Paulo, nos anos 50; as mais emblemáticas construções de Brasília, nos anos 60; a Universidade de Constantine, na Argélia, na década de 70; o Sambódromo do Rio de Janeiro e o Memorial da América Latina, em São Paulo, nos anos 80. São ainda de Oscar Niemeyer a sede do Partido Comunista Francês, em Paris; o Museu de Arte Contemporânea, em Niterói; alguns antigos edifícios residenciais em Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro, entre centenas de grandes obras, muitas das quais ainda não catalogadas. Há obras de que o autor não se lembrava, como o Memorial da Cabanagem, construído na década de 80, na entrada de Belém através da BR-316, que marcou definitivamente aquela área do espaço urbano da capital paraense.

Pessoalmente, regozijo-me com sua atual condição de centenário, sendo ainda tão raros os homens e mulheres que conseguem tal façanha- estima-se em 25.000 o número de brasileiros com cem anos ou mais de vida ou 0,014% da população. Mais ainda por vê-lo chegar a esta idade em condições de saúde bem diferentes da maioria deste pequeno universo de centenários: saudável, lúcido e em plena atividade criativa, trabalhando em numerosos projetos, entre os quais o sambódromo de Brasília e centros culturais no exterior; criando como se tivesse apenas metade de seus anos de vida; pronunciando-se como quem vislumbra planos de vida e trabalho para mais cem anos. Admiro-o de maneira especial por preservar antigas convicções políticas e ideológicas; pelo altruísmo e generosidade que o fazem indignar-se com as injustiças e dramas que afligem a maioria da humanidade, produzidas em nome de interesses socialmente minoritários, para atender a voracidade capitalista; estimulam ainda mais a continuar marchando nas fileiras da esquerda, suas declarações de crença na possibilidade histórica de um mundo novo, sem miséria e violência; um mundo no qual homens e mulheres sejam livres e tenham prazer em serem úteis; o mundo fraterno e igualitário do socialismo.

Com essa convicção tantas vezes reiterada, e pelos laços fortes que estabeleceu com governos democráticos passados, era previsível a perseguição que lhe fez a ditadura militar instalada em 1964. Como outros ilustres brasileiros, Oscar Niemeyer foi intimado pelo DOPS a depor sobre seu suposto envolvimento com a subversão e obrigado a exilar-se no exterior, escolhendo Paris para viver e dar continuidade a seu trabalho de arquiteto; período em que criou a Universidade de Constantine, seu projeto favorito. Antes, seu escritório foi saqueado e o escritório da revista Módulo, que dirigia, foi semidestruído; seus projetos começaram a ser recusados e, em protesto contra a política universitária, desligou-se da Universidade de Brasília, junto a muitos outros docentes. Mas contribuiu, com seu renome internacional e sua vocação democrática, para o enfraquecimento continuado e conseqüente derrota da ditadura até que se instituísse o atual estado democrático, consciente de que a democracia possível nesse momento estaria longe de corresponder aos interesses históricos dos trabalhadores e excluídos, sem deixar de defender a superioridade de uma verdadeira democracia socialista.

Mas não é esta, senhoras e senhores, a razão fundamental para este pronunciamento. O interesse que me move neste momento é o de integrar-me às homenagens de todo o país a Oscar Niemeyer pela unanimidade que o mesmo enseja como arquiteto genial. Para ele, a perspectiva de construção de um mundo novo, inclui necessariamente o direito universal à contemplação do belo e a liberdade criativa do arquiteto. Por isso, mesmo indispondo-se contra a arquitetura comercial e o usufruto socialmente desigual da arquitetura, quase sempre a serviço das minorias sociais abastadas, distinguiu-se das vertentes eminentemente coletivistas ou funcionalistas, criadas para fins de suposto contraponto à urbanização capitalista. Argüido, apresenta soluções arquitetônicas para a desordem urbana e a distribuição socialmente desigual dos bens e serviços que a cidade proporciona, considerando os interesses das maiorias pobres e excluídas da população. Por exemplo, a verticalização da arquitetura, cada vez mais imperiosa diante do crescimento urbano acelerado, requer afastamentos horizontais adequados; o desenho das cidades deve prever a oferta equilibrada e equânime dos transportes, serviços, praças, espaços culturais, etc; ademais, uma cidade moderna deveria ter densidade demográfica limitada e não crescer sem controle.

Mas, para o arquiteto, as soluções arquitetônicas fundadas exclusivamente na racionalidade técnica, mesmo quando pretensamente implementadas contra a lógica estrutural do capitalismo, não impedem que subsistam e voltem a prosperar as contradições geradas por esse sistema, como a que se refere à oferta reduzida de habitações às camadas pobres da população. Por outro lado, nem a intencionalidade anticapitalista e nem a concepção hegemônica de arquitetura justificam que a mesma se restrinja a uma cultura tecnológica. A arquitetura tem muitas características análogas à pesquisa científica e por isso aceita com facilidade os resultados da ciência e da tecnologia devidos a outras especializações tradicionais, mas ao mesmo tempo deve distinguir-se destas pela necessidade de independência em relação a qualquer condicionamento técnico prévio e de zelar pela cultura artística que lhe é inerente. Muito embora evolua em função do progresso social e da técnica construtiva, arquitetura é invenção e tem de criar surpresa, como qualquer obra de arte; não basta que seja funcional, precisa criar o “espanto indispensável”.

A respeito da unidade indispensável entre técnica e arte na arquitetura, e da pouco compreendida liberdade das formas, informou o seguinte em breve entrevista publicada em revista semanal de grande circulação, a Época, na semana passada; algo semelhante declarou à Living Leal Moreira, publicação de empresa paraense, em sua edição de dezembro de 2006: “Hoje, o concreto armado tudo permite aos arquitetos. Antigamente- digamos, na Renascença -, ao projetar uma cúpula, o arquiteto conseguia alcançar no máximo, 40 metros de vão. Agora, no museu de Brasília, por exemplo, a cúpula que desenhei, muito mais sofisticada, tem 80 metros. O importante é que o arquiteto faça o que gosta e não aquilo que os outros gostariam que fizesse”.Esta concepção está na base de sua trajetória profissional e de cada uma de suas obras, é o substrato de sua ousadia para desafiar a arquitetura tradicional, com as curvas e grandes espaços vazios que caracterizam suas construções; concepção que motivou incompreensões e críticas infundadas no passado e que hoje lhe confere aprovação praticamente unânime, senão da maioria esmagadora dos que conhecem suas obras; sejam cidadãos comuns, sejam especialistas e pensadores qualificados.

Oscar Niemeyer procede em suas obras uma deliberada simplificação do conteúdo racionalista preconizado pela arquitetura conservadora, ao mesmo tempo em que cria motivos também muito simples para realçá-las e valorizá-las esteticamente, com efeitos espetaculares. Especialistas chamam atenção para as características de edifícios de Brasília para definir o significado inovador de sua arquitetura: ao projetá-los, optou por princípios formais intencionalmente simples, mas desenvolvimentos com extrema parcimônia de acabamentos, como os anteparos curvos de mármore para o Palácio do Planalto, da parede em caracol para a capela anexa, da cúpula normal para o Senado e invertida para a Câmara dos Deputados, da coroa de pilares perfilados para a catedral; princípios que não têm relação com estrutura de sustentação dos edifícios em si mesmos, que estão sobrepostos aos mesmos para ter um efeito eminentemente estético. Mas o diferencial é que estes elementos deixam de pertencer exclusivamente aos edifícios, vinculando-se também ao espaço circundante. Por isso suas obras adquirem uma conotação surrealista.

Essa é uma caracterização baseada na crítica especializada, numa percepção tecnicamente primorosa. De nossa parte interessa muito mais afirmar que as obras de Oscar Niemeyer são encantadoras, pujantes, estonteantes, belíssimas; interessa manifestar nosso orgulho de tê-lo como representante da arquitetura brasileira no mundo e de testemunhar sua influência na arquitetura em âmbito mundial. Suas obras, edificações, monumentos e outros espaços primorosamente construídos marcam definitivamente a história da arquitetura porque são compreendidas e admiradas pelos brasileiros comuns e pessoas comuns de todo o mundo; que se mostram tão dignas de contemplação quanto várias maravilhas construídas em passado mais ou menos distante, à custa de tesouros várias vezes superiores e de sacrifícios humanos inaceitáveis na contemporaneidade. Oscar Niemeyer merece nossos aplausos, os mais efusivos aplausos deste Senado, na oportunidade de seu 100 º aniversário de nascimento, pela contribuição de valor histórico e cultural inestimável que dá para a afirmação da nação brasileira. É uma honra falar sobre essa personalidade ímpar e tão extraordinariamente humana, talentosa e capaz. 

Muito obrigado!

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR JOSÉ NERY EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Anexo (Oscar Niemeyer)