O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Garibaldi Alves Filho; Senador Marco Maciel, de Pernambuco; Senador Inácio Arruda, do Ceará; Sr. Carlos Oscar Niemeyer Magalhães; Srª Edenize Sousa, gerente do Espaço Oscar Niemeyer; o importante de tudo isso nesta tarde não é apenas o Senado ter dez, vinte ou trinta pessoas presentes. O importante é que nós estamos falando graças à moderna tecnologia para milhões e milhões de pessoas neste Brasil. Eu sei disso porque tenho recebido comunicações, cartas, e-mails das pessoas mais diferentes, que eu jamais vi, dos Estados mais distantes da federação. O Deputado Francisco de Assis sabe disso.

Então, na realidade, hoje, este plenário deveria estar superlotado, o plenário, o espaço material, mas eu sei que está superlotado de audiência do Brasil inteiro.

Um fato interessantíssimo se dá hoje. Todos já falaram, discorreram, poeticamente ou não, sobre a vida do arquiteto carioca. A Bancada carioca está presente aqui, tanto o Senador Francisco Dornelles quanto eu próprio. O Rio está presente. E estão presentes três personagens ligados a uma obra do arquiteto Oscar Niemeyer, e talvez ninguém saiba ainda disso. Nós, do Rio, queremos que a União, que já está em Brasília há muito tempo, a capital que já veio para cá desde 1961; nós, do Rio, temos um desejo muito grande, meu caro Presidente Garibaldi, de que uma das obras primeiras e mais importantes do arquiteto Oscar Niemeyer seja transferida para o nosso Estado, para que, nesse edifício, instalarmos a Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Rio de Janeiro.

É um edifício de marca internacional, como quase toda sua obra o é. Mas esse é diferente. Esse é de quando o Brasil ainda começava a caminhar. Esse é de quando os jovens da Escola de Belas Artes estavam iniciando o curso de Arquitetura. Ainda não havia uma faculdade bem organizada, e um conjunto de jovens arquitetos foi convidado pelo então Ministro da Educação Gustavo Capanema, para fazer o projeto do Ministério. Era preciso fazer um projeto para a cidade do Rio de Janeiro. A capital funcionava ali. Eu conheci ali, jovem ainda, aqueles nomes todos que estão lá.

Esse edifício hoje está subaproveitado, eu diria, apesar de ser uma marca internacional, e isso começou em 1936. Acredito que a maioria das pessoas que estão aqui neste plenário nem eram nascidas. E já, naquela ocasião, foi dada a partida para a grande corrida internacional da beleza da arquitetura. Foi o edifício mais criticado, mais ousado, mais reconhecido, mais admirado no ano de 1936. O edifício com que os grandes artistas brasileiros da época colaboraram, meu caro Presidente Garibaldi. Naquele edifício de hoje, lá no Rio...

A Srª Rosalba Ciarlini (DEM - RN) - Senador Paulo Duque, V. Exª me concede um aparte?

O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Daqui a pouquinho.

A Srª Rosalba Ciarlini (DEM - RN) - Pois não.

O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Naquele edifício, encontram-se obras de Di Cavalcanti, Guarniere, Portinari - embora em artes muito afins, caminhavam juntos Portinari e Niemeyer - que têm de ser preservadas como um brilhante precioso. Aquelas pinturas, aqueles murais estão lá, no Rio de Janeiro. A gente passa por perto, onde se encontra o melhor auditório da América Latina, sem dúvida alguma, pela concepção, pela sonoridade. Tudo isso foi feito naquela época em que o Brasil caminhava, depois da Semana de Arte Moderna de São Paulo, por novos rumos na arte.

Então, vejam a coincidência. Ao chegar a este Senado, eventual e recentemente, apresentei um projeto de lei passando para o Rio de Janeiro, fazendo uma doação ao Rio de Janeiro do prédio inteiro. São 16 andares, 27 mil m² de construção e a tramitação é fácil: vai logo para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que o distribui para um relator e depois segue a tramitação normal. Ora, quem foi que relatou o projeto? Acabou de falar, o Líder Aloizio Mercadante. Ele relatou o projeto e falou hoje aqui. E quem foi que distribuiu o projeto para o Aloizio Mercadante? Acabou de falar: o Senador Marco Maciel.

Sou o autor do projeto. Constituímos um triângulo. Niemeyer jamais imaginou isso. Aliás, nem eu, nem Maciel, nem Mercadante imaginamos que um dia estaríamos aqui no Senado da República querendo transferir para o Rio de Janeiro o edifício que talvez seja o mais discutido, o mais trabalhado, porque era um grupo de jovens arquitetos que precisavam mostrar o seu valor. Foi-lhes dada essa oportunidade pelo Ministro Gustavo Capanema, cujo chefe do gabinete era Carlos Drummond de Andrade, e foi feito assim. Vejam como foi importante a presença do Senador Marco Maciel, do Senador Aloizio Mercadante e do neto de Oscar Niemeyer aqui, que não sabia disso.

A Bancada carioca está lutando, com toda força, com todo vigor, para que essa primeira construção que ficou famosíssima e tornou-se marca internacional - o antigo prédio do Ministério da Educação e Saúde no Rio de Janeiro - passe a ser bem cuidado, carinhosamente cuidado pelo novo Estado do Rio de Janeiro depois da transferência da capital da República para cá. Por isso, vim à tribuna hoje, porque tudo o que se disse aqui foi dito merecidamente pelos oradores que me antecederam e por aqueles que ainda vão falar.

Não estou falando para meia dúzia de Senadores, pois esta Casa representa o Brasil inteiro. O Brasil é esta Casa, com todos os erros e os acertos. Estamos aqui homenageando um homem que tem um reconhecimento global do Brasil e do povo brasileiro.

Sei, Sr. Presidente, que existem outros oradores, mas eu não poderia omitir-me, porquanto, ao começar a fazer o projeto a que me referi, estudei várias vezes este famoso livro Colunas da educação. Ele fala sobre a construção do Ministério da Educação e Saúde. É um livro interessantíssimo e conta, nos mínimos detalhes, a colaboração muito pequena do arquiteto franco-suíço Le Corbusier. Ele conta a verdade e vale a pena ser lido. Vou dar esse livro à biblioteca do Senado, porque vale a pena ter esse livro sobre a construção daquele prédio, cujo autor é o Sr. Paulo Sérgio Moraes de Sá, também arquiteto. Não sei se existe outro edifício sobre o qual haja um livro contando sua história.

Então, hoje, temos esse livro, V. Exª, que está distribuindo o processo, eu, que sou autor do projeto desse prédio para o Rio de Janeiro, e o nosso Mercadante, que deu parecer favorável ao projeto.

Saúdo aqui, com as minhas homenagens, todos aqueles que tiveram a iniciativa de promover este evento. Tenho certeza absoluta de que o Brasil todo está aplaudindo hoje esta homenagem do Senado aos cem anos de Oscar Niemeyer.

Muito obrigado. (Palmas.)