O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Garibaldi Filho, Presidente do Senado e do Congresso Nacional; Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna no dia de hoje, Sr. Presidente, demonstrar as minhas preocupações com a suspensão da compra da carne bovina brasileira pela comunidade européia.

Agradeço, em primeiro lugar, ao Senador Heráclito Fortes, que cedeu seu espaço para que eu pudesse comentar este tema que interessa a todo o povo brasileiro e, naturalmente, interessa muito para os produtores gaúchos.

Sr. Presidente, isso nos preocupa pois os produtores nacionais perdem - com essa decisão da Comunidade Européia que espero seja revogada rapidamente - um mercado consumidor que comprou mais de um bilhão de dólares no ano passado. E a perspectiva era de ampliarmos as importações de carne neste ano.

A carne brasileira, ninguém tem dúvida, é uma das melhores, uma das mais saborosas do mundo. Ela é conhecida como carne verde: o gado não é alimentado com ração, mas com pasto, que além de barato é de melhor qualidade.

Sr. Presidente, não é só a Europa que quer comprar a carne brasileira, nós sabemos. A carne brasileira tem espaço em todo o mundo, mas temos que reconhecer que é no continente europeu que faturamos 31% de nossas exportações.

O jornalista Rogério Mendelski, na sua coluna dominical do jornal Correio do Povo, de Porto Alegre, contribuiu no seu espaço com alguns dados importantes. Por exemplo, diz ele que um quilo de contrafilé, que custa no Brasil cerca de R$10,00, na Itália custa em torno de R$60,00; na Inglaterra, mais de R$80,00; e, no Japão, essa mesma carne pode custar em torno de R$150,00.

Sr. Presidente, é claro que nesses países o imposto é mais alto, mas nenhum deles tem condição de produzir carne tão boa e da qualidade da nossa. Logo, somos concorrentes em potencial para os países produtores de carne, como Inglaterra, Irlanda, Austrália, Canadá, EUA e a própria Argentina, bem próxima a nós.

Os pecuaristas irlandeses e britânicos, por terem altos custos de produção, se acharam prejudicados pela carne brasileira, que é mais barata e de melhor qualidade. Sr. Presidente, eles, defendendo o seu braseiro para assar um churrasco, como diz o gaúcho, pressionaram a União Européia, que cedeu a esse lobby.

Creio que o Congresso Nacional, esta Casa, tem que agir rápido. Para tanto é de saudar, o que faço agora, a audiência pública chamada para a próxima quarta-feira, na Comissão de Agricultura do Senado, quando este tema será discutido.

Recentemente, percebemos que estavam aqui no Brasil comissões de parlamentares e produtores de outros países estudando a situação da carne brasileira e tentando criar condições para esse boicote.

Sr. Presidente, esse setor da economia é fundamental, não só pela questão da exportação brasileira, para as divisas do nosso País, mas também pela área em que eu tanto atuo que é o emprego para a nossa gente, o mercado de trabalho com carne no campo e na cidade. São milhões de empregos que de forma direta e indireta atuam nesse setor.

Sr. Presidente, não podemos subestimar os nossos concorrentes nessa área. O que a União Européia fez outros países podem fazer; temos o dever de defender os nossos produtores e as nossas exportações. É importante que o Congresso Nacional apóie as ações dos Ministérios da Agricultura e Relações Exteriores para reverter essa situação.

Claro que devemos nos preocupar se há problemas que possam contribuir com esse tipo de retaliação e que busquemos a solução o mais rápido possível. Quero aqui reafirmar o nosso apoio aos produtores e a todas as ações que venham a garantir a manutenção e o aumento das exportações da carne brasileira.

Sr. Presidente, na mesma linha, quero ainda falar de outro setor produtivo do Rio Grande do Sul e do Brasil.

O Rio Grande do Sul, Sr. Presidente, é responsável por 60% da produção nacional do arroz. Recebi, na semana passada, a pauta do setor, tendo em vista que a próxima safra deverá ser iniciada já no final deste mês de fevereiro.

A Associação dos Arrozeiros solicitou ao Ministério da Agricultura a adoção de diversas medidas e mecanismos, visando a sustentação de preços e apoio à comercialização para a safra 2007/2008.

Passo a citar, Sr. Presidente, algumas das solicitações do setor:

Recursos para a aquisição do Governo Federal e a equalização de preços. Trata-se de uma cifra em torno de 500 milhões.

Que sejam consolidadas as doações propostas pelo setor tanto para o mercado interno, por meio do Programa Fome Zero, para atender as pessoas carentes nas regiões de intensa estiagem, quanto para o mercado externo, por doações humanitárias a países com má condição alimentar e ocorrência de catástrofes climáticas.

Propõe também, Sr. Presidente, nessa linha, é claro, de comércio mas também humanitária, a remoção de parte dos estoques públicos do Rio Grande do Sul para outras regiões brasileiras, para ampliar a capacidade de estocagem no estado, visando a receber a safra 2007/2008.

Liberação dos recursos possibilitando a realização do Balcão de Negócios durante a 18ª Abertura Oficial da Colheita do Arroz, que se realizará em Cachoeirinha, que fica na grande Porto Alegre, de 28 de fevereiro a 2 de março de 2008, a exemplo do sucesso e excelente aceitação da edição anterior.

Propõe, ainda, Sr. Presidente, que haja apoio governamental para o programa piloto e inédito de exportação pelo setor produtivo direcionado a terceiros mercados.

Urgência na aprovação do Orçamento Geral da União, Sr. Presidente, antes da safra, a tempo da implementação dos mecanismos citados, que têm a ver com o Orçamento que esta Casa deve votar.

Sr. Presidente, não posso deixar de mencionar, encerrando já esta minha fala, esse setor tão importante da economia nacional e da economia gaúcha, no sentido de informar que, no final de fevereiro, início de março, no Rio Grande do Sul, entre tantos eventos, teremos a abertura da Festa da Uva, em Caxias do Sul, minha cidade natal. Farei, em outro dia, um pronunciamento sobre a importância dessa festividade. Ao mesmo tempo em que teremos a abertura da Festa da Uva, teremos também a abertura oficial da Colheita do Arroz, que, neste ano, repito, será na cidade de Cachoeirinha.

Presidente Garibaldi, hoje pela manhã, recebi do Presidente da Federação das Associações dos Arrozeiros, Valter José Pötter, um telefonema no sentido de solicitar a V. Exª, Presidente da Casa, que esteja presente tanto na Festa da Uva bem como na Festa do Arroz. O mesmo convite queremos estender ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que já se comprometeu em estar na Festa da Uva. Que aproveite o mesmo período e esteja também na abertura oficial da colheita do arroz, que, repito, será bem próxima ao aeroporto da capital, praticamente caminho para que o Presidente se desloque a Caxias do Sul.

Sr. Presidente, eu me comprometi a levar esta solicitação tanto a V. Exª, como Presidente do Congresso Nacional, como também ao Presidente Lula. Tenho certeza que, dentro das possibilidades, tanto o Presidente Lula quanto V. Exª estarão presentes nesses eventos, que são de suma importância para o setor produtivo brasileiro.

Senador Alvaro Dias, venho à tribuna tão seguidamente falar de distribuição de renda e de emprego que podem alguns não entender por que vim à tribuna neste momento, como vim outro dia falar dos empresários do setor metalúrgico do Rio Grande do Sul, falar do setor produtivo. Ora, falo com a maior tranqüilidade, e voltarei quantas vezes for necessário, porque entendo que é aí que estamos gerando emprego, divisa e, naturalmente, distribuição de renda para todo o nosso povo, assim como alimentos a preços acessíveis.

Por isso a V. Exª, Senador Garibaldi, reafirmo o convite que fiz e que farei ao Presidente Lula.

Com estas palavras encerro meu pronunciamento.

Obrigado, Sr. Presidente.