Discurso durante a Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Questionamentos sobre o uso dos cartões corporativos por membros do Governo Federal e a instalação de uma CPI Mista.

Autor
Mão Santa (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/PI)
Nome completo: Francisco de Assis de Moraes Souza
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO. COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), CARTÃO DE CREDITO.:
  • Questionamentos sobre o uso dos cartões corporativos por membros do Governo Federal e a instalação de uma CPI Mista.
Publicação
Publicação no DSF de 12/02/2008 - Página 1120
Assunto
Outros > GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO. COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), CARTÃO DE CREDITO.
Indexação
  • CRITICA, ATUAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, AUSENCIA, CONTROLE, UTILIZAÇÃO, CARTÃO DE CREDITO, MEMBROS, EXECUTIVO, INEFICACIA, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, NECESSIDADE, INTEGRIDADE, FUNDOS PUBLICOS, DEFESA, IMPORTANCIA, LEGISLATIVO, FISCALIZAÇÃO, GESTÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA.
  • REGISTRO, OPINIÃO, SACERDOTE, IGREJA CATOLICA, DEMONSTRAÇÃO, DESAPROVAÇÃO, OPINIÃO PUBLICA, IRREGULARIDADE, UTILIZAÇÃO, CARTÃO DE CREDITO, ORGÃOS, EXECUTIVO, IMPORTANCIA, REALIZAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO, DEFESA, MELHORIA, APLICAÇÃO, FUNDOS PUBLICOS.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Garibaldi Alves Filho, Srªs e Srs. Parlamentares, brasileiras e brasileiros aqui presentes e que nos assistem pelo Sistema de Comunicação do Senado, a TV Senado, a Rádio Senado, AM e FM, e o Jornal do Senado, que são muito importantes.

Cheguei há poucos instantes do Rio de Janeiro.

Ô Senador José Agripino, encontrei umas senhoras do Rio Grande do Norte entusiasmadas e orgulhosas pela palavra de V. Exª aqui.

Esta Casa, Senador Garibaldi, está cumprindo a sua missão. Sabemos que Barroso disse: “O Brasil espera que cada um cumpra o seu dever”. Nós estamos cumprindo o nosso dever.

O Senado é para isto, para fazer leis boas e justas, Cristovam Buarque, leis como as que Deus entregou a Moisés: boas e justas. Nós somos impedidos de fazê-las porque o Poder Executivo se intromete e manda para cá medidas provisórias, que obstruem a pauta da Casa. Poucas leis boas saem. Mas é para fiscalizar.

Luiz Inácio, é preciso entender o que é democracia. O absolutismo foi dividido em três poderes eqüipolentes, um igual ao outro, para um fiscalizar os outros. É para a Justiça nos fiscalizar. Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, mas nós também temos de frear.

Quem não louva Antonio Carlos Magalhães, que teve coragem de fazer a CPI contra o Judiciário e desmascarou os “lalaus” da Justiça que aí estão?

É para um fiscalizar o outro.

A Justiça nos fiscaliza e nós fiscalizamos o Executivo. Eqüipolentes.

O Garibaldi está aí porque teve coragem de ser o relator de uma CPI que quiseram abortar. Chegaram a apelidá-la de “CPI do fim do mundo”. Ela era presidida por Efraim e Garibaldi foi o relator, por isso ele ganhou credibilidade. A CPI de que Garibaldi foi relator e que teve Efraim como presidente deu credibilidade a esta Casa.

Eu estava parecido com Marco Maciel: de repente, eu estava no Leblon, fui assistir a uma missa na Igreja Santa Mônica.

Ô Suplicy! Só dá atenção ao Heráclito, mas olha aqui. Essa é mais vergonhosa, não tem boxe que levante. Suplicy, o padre era estrangeiro, na missa das 19 horas. Ele falava da tentação, que o mundo está cheio de tentação, do pecado da carne, do sexo. Aí ele disse: “Agora, surgiu outra tentação, a desse cartão com que se tira dinheiro e não se paga”. Isso na missa, um padre estrangeiro! Então, os religiosos, lá, gritaram: “Cartão corporativo, padre”. Isso lá no Leblon.

Ô Sibá, é uma vergonha! Eu não sei se é verdade, Sibá.

Olha, eu estava diante de um Prefeito do Piauí, de São João da Fronteira, um dos melhores do Piauí.

Ô Heráclito, temos de render homenagens ao Antônio Ximenes Jorge, que tem um aposto, como Mão Santa: o dele é Carne Assada. Mas é querido. Como também o seu secretário. E aquela líder, uma mulher, Mônica Bona, é uma líder, o nome está dizendo, é Mônica Bona. Nós estudamos latim, bonus, bona, é boa.

Quero dizer, ó Suplicy... Suplicy não está atento...Vocês sabem por que o Suplicy está aí? A sua grandeza política não foi a família - ele teve um avô muito rico -, não foi a esposa... Ele era vereador e foi Presidente da Câmara Municipal de São Paulo. Foi austero.

Austeridade, Luiz Inácio! A primeira vez que ouvi a palavra austeridade, ó Senador Geraldo Mesquita, foi com o Dr. Lucídio Portella, Governador do Piauí, um deputado novo. Ouvi isso dele. Senador Garibaldi, não era do meu dicionário, do meu vocábulo. E ele citou austeridade. Ele foi Senador da República, irmão mais velho de Petrônio Portella.

Austeridade, Cristovam, austeridade! Presidente Luiz Inácio, olhe no dicionário. Austeridade é o que falta no Governo de V. Exª. Austeridade e honestidade integral! Honestidade integral e austeridade é que levam à prosperidade. Isso é o que falta ao Governo de V. Exª.

Ó Garibaldi, não sei, mas esta Casa é para fiscalizar. Luiz Inácio, V. Exª é o responsável. O único responsável, não tem dois.

Só tem um, é Luiz Inácio. Os princípios da Administração, pregados por Henri Fayol, o pai da Administração, são: unidade de comando, unidade de direção. É ele o nosso comando e a nossa direção. Não pode ter dois. Só tem um culpado por esta bandalheira: é Luiz Inácio. Então acabou o estudo, a ciência? Acabou, Sibá.

Unidade de comando e unidade de direção: Henri Fayol, primeiro autor! Daí estão as escolas. Então não é ele? É unidade.

Diz mais: planejar, designar, coordenar, orientar e fazer o controle. Se Luiz Inácio não faz isso, Luiz Inácio não está administrando a nossa Pátria.

É princípio, não inventei. É da ciência, da Administração. Só tem um culpado, ô Geraldo Mesquita: Luiz Inácio. Não tem dois: unidade de comando e unidade de direção. Ele foi eleito, ele é o nosso Presidente, então ele tem que assumir. Não existe administração.

Agora, mais de onze mil cartões corporativos... Ô Siba, isso é molecagem. Não existe isso. Não existe.

Cristovam Buarque, sabe por que estou aqui? Porque fui “prefeitinho”, igual ao meu líder Antônio Ximenes Jorge, que é o nosso Carne Assada.

Uma vez, Cristovam Buarque, uma vez...

A minha cidade, Marco Maciel, tem duas multinacionais, uma a Merck, de Darmstadt, alemã, farmacêutica, e um grupo Curtidos Codina, de couro, da Espanha. Elas me proporcionaram uma viagem. E eu fui, Garibaldi.

Na hora de viajar, eu vi que precisava de dinheiro porque eu tinha de comer. Aí olhei no regimento da prefeitura, Garibaldi, e vi que não havia previsão para viagem internacional. Aí tirei a mais cara: São Paulo e Rio. Quando voltei, foi um escândalo. Um vereador, um vereador, ô Suplicy, melhor do que aqueles, um vereador, Dr. Ariosto Monte Fontes Ibiapina, amigo do Heráclito, nosso eleitor, gente boa, médico, rapaz, virou um cão: “Esse Mão Santa, prefeito” - olha, Luiz Inácio, ó Marco Maciel - “tirou, levou diária para ele e para a mulher dele”. E eu tinha tirado mesmo. Todo mundo sabe que o dinheiro na Europa é muito mais pesado, e a Dª Adalgisa era Secretária de Serviço Social. Os vereadores me chamaram para prestar conta. Eu agradeço ao Dr. Ariosto Monte Fontes Ibiapina. Atentai bem, Casagrande. Eu não era inferior ao vereador da minha cidade, isso no início do ano de 89. Mas eu fui. Quando cheguei lá, ele questionou: “Você tirou dinheiro de diárias para você e para sua esposa Adalgisa”. Eu disse: “Eu tirei, mas acho que vocês deviam me chamar aqui se eu tivesse levado a mulher dos outros. Eu levei foi a minha”. Foi desse jeito. A Câmara Municipal de Parnaíba, ô Luiz Inácio, me chamou a atenção. É lógico! Como é que o Senado não chama? Chama.

Agora, eu estava comentando, ô Luiz Inácio, eu quero salvaguardar a dignidade do nosso Presidente e da esposa do Presidente. Eu comentava com o Casagrande. Eu vim do Rio. Procurem saber quanto a Dª Marisa gastava por dia. Foi um dado de jornal, mas eu vi, eu transmiti assim em off ao Casagrande. Ele ficou assombrado. Eu lhe disse: “Rapaz, eu vi no jornal, não tenho prova”. Aí é onde nós estamos. Eu fui chamado porque levei, e mostrei mesmo, eu disse: “Rapaz, eu não ia dormir com a Dª Adalgisa debaixo da ponte. Este dinheirinho, a diária de prefeito para ir para a Europa, para a Alemanha, não dava”... Quer dizer, a Câmara Municipal da cidade de Parnaíba tinha esta consciência da sua função de fiscalizar o Executivo, que era eu. É isso.

Então, o padre lá estrangeiro, na missa de 19 horas do Leblon disse... Ô Marco Maciel, desligue o telefone para eu citar Padre Antônio Vieira. O Padre Antônio Vieira disse: o exemplo arrasta. Palavra sem exemplo é um tiro sem bala, Garibaldi. E o padre dizia: “Esse exemplo desses que têm esses cartões... - ele não sabia o nome, o padre era estrangeiro - esses cartões...” Aí o povo lá na missa não gritava “Amém”, gritava “corporativos!” “...pois é, faz com que os médios, os pequenos, os pobres também queiram roubar”. Olha a gravidade!

Luiz Inácio, sabemos que V. Exª é generoso, mas nós estamos cumprindo a nossa missão. Ô meu prefeito Carne Assada, minha linda Mônica, isto aqui é tido como os pais da Pátria na história do mundo, é para aconselhar mesmo. Este Senado começou quando Moisés se desesperou, quis desistir porque o povo, atraído para adorar o bezerro de ouro, não queria obedecer às leis. Então, ele as quebrou, desistiu, mas ouviu a voz de Deus: busque os mais velhos, os mais experimentados e eles o ajudarão a carregar o fardo do povo. Daí nasceu a idéia de Senado. Somos nós, nós é que somos responsáveis.

Garibaldi, V. Exª deu o exemplo. V. Exª, quando era difícil, quando as presidências eram contra, peremptoriamente, aquela sua CPI foi a Justiça que mandou fazer, a CPI dos Bingos. Foi a Justiça - que serve para isso mesmo - que viu que era um direito. V. Exª colocou o pescoço lá e deu certo e agora está aí em cima, é o Presidente. O País reconheceu e nós reconhecemos o seu equilíbrio e a sua firmeza. Esta CPI tem que ser total, tem que ser mista, das duas Casas. Por que vamos humilhar a Câmara Federal? Não, vamos dar esta oportunidade de eles esclarecerem ao povo brasileiro. Isto é uma imoralidade: mais de onze mil!

Sibá, sei que quando o Governador viaja - e eu fui - existe um ajudante de ordens que se presta para pagar as despesas. Mas quase doze mil? É um exército. Doze mil é um exército de aloprados! É um exército de malandros! É um exército de aproveitadores! Mas é esse dinheirinho que falta para matar o mosquitinho da dengue, que é o mesmo mosquito da febre amarela, que está matando muita gente, e o Governo abafando. É esse dinheirinho que está faltando para a educação do ensino público, esse ensino que faz de vítima nossas lindas professorinhas, que estão ganhando cada vez menos.

Senador Garibaldi Alves, lembro-me que este País era um país organizado. Senador Geraldo Mesquita, não sei onde foi, mas minha geração, Senador Paulo Duque, ia buscar a mulher, a companheira, nas escolas normais, as professorinhas. Lembro-me de Adalgisa, com 16, 17 anos, sorridente, cheia de esperança. Vão hoje.

O professor Cristovam Buarque está com a cabeça abaixada, envergonhado com os baixos salários que se pagam às professoras. E esse é o dinheirinho que falta.

O Senado da República escreveu sua página mais linda quando enterrou o 76º imposto deste Brasil: a CPMF. Eram 76 impostos. Mas nós vamos nos superar quando mostrarmos ao País aquilo que a Constituição manda.

Se o Luiz Inácio não quis, ele não gosta de estudar, eu respeito, ele não leu Henry Fayol, os princípios de Administração, ele não leu aquilo que Getúlio preparou, o DASP, que tem toda a formação administrativa do País. Está tudo certo. Mas ele vai ser obrigado, ele jurou obedecer à Constituição. E a Constituição é para ser obedecida, Luiz Inácio. O País viu Ulysses beijá-la em 5 de outubro de 1988. Ele disse: “Desobedecer à Constituição é igual a rasgar a bandeira brasileira”. Luiz Inácio não vai fazer isso. E a Constituição diz que o serviço público tem que ter moralidade, legalidade e publicidade. Que todos saibamos disso.

O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho PMDB - RN) - Senador Mão Santa, V. Exª está com o tempo esgotado.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Pronto. Mas só a sua sensibilidade... E aproveito o som da televisão e da rádio...

(Interrupção do som.)

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - ...para que a nossa voz chegue como um clamor aos céus e a Deus. Oh, meu Deus, abençoe o Senado e lhe dê coragem para oferecer a melhoria da democracia de que o País precisa.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 12/02/2008 - Página 1120