Discurso durante a Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Defesa de modificações no sistema de suplência para o Senado.

Autor
Paulo Duque (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RJ)
Nome completo: Paulo Hermínio Duque Costa
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
LEGISLAÇÃO ELEITORAL. POLITICA NACIONAL.:
  • Defesa de modificações no sistema de suplência para o Senado.
Aparteantes
Lobão Filho.
Publicação
Publicação no DSF de 14/02/2008 - Página 1720
Assunto
Outros > LEGISLAÇÃO ELEITORAL. POLITICA NACIONAL.
Indexação
  • SAUDAÇÃO, PRESENÇA, LOBÃO FILHO, SENADOR, SUPLENCIA, EDISON LOBÃO, CONGRESSISTA, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), SEMELHANÇA, MANDATO, ORADOR, WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA, SUPLENTE.
  • REGISTRO, REPETIÇÃO, HISTORIA, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, POSTERIORIDADE, ESTADO NOVO, EXISTENCIA, UNIDADE, SUPLENTE, SENADOR, REDUÇÃO, NUMERO, TITULAR.
  • DEFESA, FILINTO MULLER, EX SENADOR, CHEFE, POLICIA, GOVERNO, GETULIO VARGAS, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA, CUMPRIMENTO, ORDEM, ENTREGA, OLGA BENARIO PRESTES, COMUNISTA, PRISÃO, NAZISMO.
  • DETALHAMENTO, FATO, HISTORIA, REVOLTA, TENENTE, ELOGIO, BRAVURA, POSTERIORIDADE, CRITICA, ATUALIDADE, DESRESPEITO, FORTE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), EXISTENCIA, PUBLICIDADE, CIRCO, RESTAURANTE, PREJUIZO, MONUMENTO, MEMORIA NACIONAL.

            O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Meu caro Presidente Francisco de Assis, hoje eu até gostaria que as minhas primeiras palavras fossem para homenagear um Suplente. Refiro-me ao Senador Lobão Filho aqui presente. S. Exª já é político antigo, foi Governador, Prefeito, hoje é Suplente de Senador. Todos, aqui, são mandatários de várias representações populares, mas hoje, está aqui um suplente, pela primeira vez, e que vai nos brindar com a sua palavra, com a sua verve, sua inteligência, enfim, seu espírito maranhense, que é um suplente. Salve o Suplente!

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Shakespeare disse que “a sabedoria repousa em somarmos a experiência dos mais velhos - Suplente V. Exª - com a ousadia dos mais novos”, aqui representada pela pelo jovem e novo Senador.

            O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Não nos esqueçamos do nosso querido suplente também, o Senador Wellington Salgado.

            Mas, Sr. Presidente, o que quero dizer hoje é que mudei completamente o sentido do meu discurso; completamente.

            Vejo, para resolver essa questão de suplência, uma simplicidade absoluta. Basta voltarmos um pouco no tempo, e chegarmos na Constituição de 1946, que previa, na composição do Senado Federal, lá no Rio de Janeiro, que houvesse apenas um titular e um Suplente. Creio que daria muito mais legitimidade, muito mais seriedade, muito mais tudo. Apenas um Suplente. Basta um Suplente. Para que dois? Falando em despesa, falando em facilidades, falando em financiamentos, falando em aproveitamentos indevidos, um seria suficiente. Era um suplente durante toda a primeira República, e o Senado operou muito bem. Claro que havia alguns, como Rui Barbosa, que foram Senadores a vida inteira. 

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Trinta e dois anos Senador da República, Rui Barbosa.

            O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Ali está ele a inspirar V. Exª.

            Então, basta cortar um Suplente. Ficaria um titular e um Suplente e acabou o assunto. Ouvi a discussão, hoje, tão brilhante entre o Senador Demóstenes com vários Senadores. Basta cortar um. Talvez o povo até batesse palma, talvez, talvez.

            Ouvi também um pronunciamento muito interessante aqui do Senador Inácio Arruda, homem autêntico, que respeito, sobre a expulsão de uma integrante de um partido comunista alemão, um austríaco, europeu,...

            O Sr. Lobão Filho (DEM - MA) - Senador Duque, V. Exª me concederia o prazer de um aparte?

            O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Daqui a pouco.

            Então, veio para o Brasil com um belga, com um americano, com um argentino, com um staff, com intenções revolucionárias, já àquela época, antes de 1930. Acabou sendo expulsa do País, e a culpa desse negócio é posta sempre no Filinto Müller, que foi Senador nesta Casa. Na realidade, ele não foi culpado de nada. Ele cumpriu ordens governamentais. O Senador Filinto Müller, que deu sua colaboração aqui, apenas cumpriu ordens. Era um simples delegado, cumpriu ordens. Não podemos colocar a culpa nele. O governo agiu como agiria certamente o governo da URSS da época. Eram os dois reparos pequenos que eu queria fazer.

            Concedo, com muito prazer, um aparte ao Senador Lobão Filho.

            O Sr. Lobão Filho (DEM - MA) - Senador Paulo Duque, agradeço a V. Exª pelas elogiosas palavras. Tenho estudado o assunto da suplência. Esse debate é antigo na Casa. O primeiro projeto, de 2003, é do Senador Sibá Machado. Já existem oito propostas na Casa em relação ao tema, e eu, se Deus quiser, apresento uma proposta na segunda-feira. Existem fórmulas talvez mais eficientes e mais eficazes do que a de hoje. Sua idéia de ter apenas um suplente é igual à minha. Eu também tenho essa idéia, e terei prazer em enviar a V. Exª cópia do projeto a que darei entrada na segunda-feira, para que V. Exª possa analisar conosco essa minha proposta de emenda. Muito obrigado.

            O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Ora, eu me sentirei... Seguramente, o Senador Gilvam Borges e o Senador Mão Santa também vão se sentir honrados em receber essa proposta, porque estamos aqui agüentando a sessão, e fazemos isso com prazer. Não me sinto forçado nem cansado, sinto-me com muito prazer. Quando olho para cá, eu vejo isto aqui cheio. Para mim, é como se o plenário estivesse cheio, com os 81. Imagine, se cortar mais um... Daria quanto? V. Exª, que é professor de matemática. Daria... Oitenta e um menos um terço...

            O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Ah, menos um terço.

            O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Menos um terço.

            O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Vinte e sete.

            O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Não é? Ficaria um Senado menor. Talvez mais responsável, ou menos perdulário, como parece ser algumas vezes, mas não é. Porque o Senador que chega aqui, Presidente, não é escolhido pela sorte, ele não compra o voto. Ele chega aqui porque ele é votado, com toda legitimidade, de acordo com as regras constitucionais. Não há o que discutir. Não há o que adivinhar. Não vamos com falsas moralizações. Vamos diminuir? É por causa da despesa? É por causa disso, daquilo? Muito simples. Basta diminuir uma vaga. Já imaginou? O Piauí, só dois: V. Exª e mais um. Lá no Rio, a mesma coisa. No Rio Grande, a mesma coisa. No Maranhão, em toda parte. Dois representantes majoritários.

            Parece-me uma idéia que não é para ser desprezada. Ainda bem que o nosso estreante no Senado, certamente na tribuna daqui a pouco, poderá abraçar essa idéia, que sei que é simpática ao Senador Wellington Salgado. O Senador Suplicy continua para mim uma incógnita quanto a esse ponto de vista, mas virá a sua manifestação, tenho certeza.

            Sr. Presidente, minha presença hoje não era para falar sobre nada disso. É que a nossa história é muito rica em episódios heróicos. V. Exª esteve em Copacabana neste fim de semana, que eu sei. Certamente, passou pela Avenida Atlântica, em um dos ambientes mais sagrados que eu conheço, que é a praia de Copacabana, pelo episódio que ocorreu lá, no dia 5 de julho de 1922, chamado Os 18 do Forte. É uma lição que vai atravessar os séculos, quando os homens iam ao encontro da morte, sabendo que iam morrer, simplesmente por heroísmo, simplesmente por amor à Pátria. Lá estavam Siqueira Campos, Eduardo Gomes, Mario Carpenter, um civil gaúcho do Rio Grande do Sul chamado Otávio Correia e Euclides Hermes, filho do antigo Presidente da República Marechal Hermes da Fonseca. Esses homens praticamente chefiaram a Revolta dos 18 do Forte. Resolveram se contrapor a Epitácio Pessoa para obrigá-lo a não dar posse ao Presidente eleito Artur Bernardes, na madrugada de 5 de julho, depois de dispararem alguns tiros de seus canhões, matando pessoas inocentes, que estão lá na humildade, no anonimato, mas mortos, por causa do episódio.

            Por acaso o Governo recuou? Não. Por acaso o Presidente Epitácio Pessoa desistiu de dar posse ao Presidente eleito Artur Bernardes? Não. Mas aqueles homens iam caminhando. Aquele civil gaúcho que estava na praia de Copacabana, na Avenida Atlântica, quando viu aquele punhado de homens, de soldados - eram onze, e não dezoito - caminhando ao encontro do Exército armado que estava na Praça Severino Correia, perguntou: "Aonde vocês vão?". "Vamos derrubar o Governo, não agüentamos mais isso." "Então, também vou", pediu ele. Siqueira Campos, que estava com um revólver e uma espingarda, deu a ele a espingarda. Era um gaúcho, Otávio Correia. Um dia eu vou a Porto Alegre só para visitar o túmulo de Otávio Correia! Pois bem, prosseguiram. Eram trezentos homens, no início. A bandeira do Forte foi cortada em dezoito pedaços. Foi distribuído um pedaço para cada um. Alguns foram abandonando a marcha. Começou a fuzilaria. Pelo menos sete caíram, quatro morreram. Sangue na areia de Copacabana, desses heróis.

            Pois bem. Esse forte tinha de ser conservado com o maior cuidado, com o maior carinho dos patriotas.

            Olhem, há seis meses, o que vejo dentro do Forte de Copacabana? Uma garrafa de uma marca de refrigerante, fazendo propaganda dentro do Forte de Copacabana. E o que vejo hoje, agora? O que vi ontem? Talvez, V. Exª tenha visto um carrossel de circo funcionando dentro do Forte de Copacabana, sem contar o restaurante que existe lá, o jogo de cartas à tarde, o salão de festa. Há tudo isso nesse ambiente sagrado, que uma vez abrigou o idealismo, o heroísmo e a coragem de brasileiros.

            Era sobre isso que eu queria falar. Não importa que haja no plenário alguns compatriotas. E daí? Não importa que o plenário esteja cheio; não importa que o Plenário esteja mais preocupado com as CPIs. Estou preocupado é com o Brasil e considerei aquele fato, aquele carrossel, aquela garrafa de refrigerante lá dentro do Forte, com 20 metros de altura pelo menos, um acinte ao passado, ao heroísmo, ao patriotismo.

            Era isso, Sr. Presidente, que eu queria dizer a V. Exª e aos que estão aqui na noite de hoje.

            Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 14/02/2008 - Página 1720