O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Agradeço pelos cumprimentos, Senador Mão Santa, Presidente desta sessão, pois, daqui a instantes, estarei me deslocando para a Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB), porque estamos, de fato, hoje, realizando um jantar de confraternização, comemorativo dos 28 anos que o Partido dos Trabalhadores completou no último dia 10 de fevereiro.

            Em 10 de fevereiro de 1980, estávamos no Colégio Sion, fundando este Partido, que está no poder há mais de cinco anos. O Presidente Lula, o Presidente fundador do Partido, que foi Presidente Nacional do Partido dos Trabalhadores e é Presidente de Honra, depois de ter disputado as eleições em 1989, 1994 e 1998, finalmente, na quarta vez, em 2002 e 2006, foi eleito e reeleito Presidente da República.

            É preciso lembrar aqui alguns fatos importantes, pois se trata de um processo iniciado a partir dos movimentos dos trabalhadores, tais como o dos metalúrgicos de São Bernardo do Campo, que, em 1978, haviam realizado uma greve, durante o regime militar, que acabou tomando um impulso muito forte nos anos seguintes.

            Em 24 de janeiro de 1979, durante o IX Congresso dos Trabalhadores Metalúrgicos, Mecânicos e de Material Elétrico do Estado de São Paulo, lideranças e ativistas dos movimentos social e sindical aprovaram a proposta dos metalúrgicos de Santo André, conclamando “todos os trabalhadores brasileiros a se unificarem na construção de seu partido, o Partido dos Trabalhadores”. Foi crescendo a idéia da criação de um novo partido político e começou a circular o anteprojeto de manifesto para a fundação do Partido dos Trabalhadores.

            Em 1º de maio de 1979, foi lançada a Carta de Princípios do PT, um partido que “entende que a emancipação dos trabalhadores é obra dos próprios trabalhadores, que sabem que a democracia é participação organizada e consciente e ue, como classe explorada, jamais deve esperar da atuação das elites privilegiadas a solução dos seus problemas”, conforme sublinha um dos trechos do documento lançado durante as atividades do Dia Internacional dos Trabalhadores.

            Em 13 de outubro de 1979, durante reunião com 130 representantes de seis Estados do País, foi lançado oficialmente o Movimento Pró-PT. Na reunião, também foi aprovada a Declaração Política, que expressa uma plataforma identificada com os anseios dos movimentos populares, e apresentada uma nota contrária à reforma partidária então imposta pelo regime.

            Houve, então, diversas sugestões para organização do PT em todos os níveis, apontando a importância de “uma estrutura interna democrática, apoiada em decisões coletivas e colegiadas que garantam, efetivamente, a sua direção política e o seu programa a partir das decisões das suas bases”. Foi eleita a Comissão Nacional Provisória, com dezessete responsáveis pela direção do Movimento Pró-PT.

            Foi justamente em um ato realizado no auditório do Colégio Sion, em São Paulo, que o Manifesto do PT foi aprovado, por aclamação, por 1.200 pessoas, dentre as quais o Presidente Lula, Djalma Bom, Jacob Bittar, Olívio Dutra, Mário Pedrosa, Sérgio Buarque de Holanda e inúmeros intelectuais.

            Durante o ano de 1979, eu, que havia sido eleito pelo MDB Deputado Estadual, em função da interação que tive com os movimentos de trabalhadores, com os intelectuais e todos aqueles que estavam formando o Partido dos Trabalhadores, tive a honra de ter sido convidado por eles, para também fazer parte da fundação do PT. Como, em 1978, eu havia sido eleito com 78 mil votos para Deputado Estadual, resolvi, da tribuna da Assembléia Legislativa e por meio de entrevistas, dizer que gostaria que as pessoas que haviam votado em mim pudessem transmitir-me se consideravam adequada a decisão de eu ingressar naquele Partido, que se estava formando, uma vez que, por decreto, o Presidente Ernesto Geisel havia simplesmente extinto o MDB e a Arena. E eu havia sido eleito pelo MDB. Então, Sr. Presidente Paulo Duque, recebi manifestações por telefone e por cartas, pois não havia a Internet como instrumento que facilita tanto a nossa interação com a população. Lembro-me de que aproximadamente 85% dos que responderam disseram: "Sim, é a nossa expectativa que você ingresse no PT". Dessa maneira, participei da fundação e estou neste Partido há 28 anos.

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - V. Exª me concede um aparte?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Com muita honra, concedo um aparte ao meu caro colega, João Pedro, Senador pelo Amazonas.

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Começo agradecendo o aparte. V. Exª faz nesta noite um registro importante da história do nosso País, da nossa história política, da história política dos partidos em nossa sociedade, no Brasil. V.Exª menciona os 28 anos de história do Partido dos Trabalhadores. Quero dizer que vou completar dezoito anos de PT. Comecei minha militância política, fui para o PCdoB; saí do PCdoB para o Partido dos Trabalhadores, esse Partido que, sem dúvida alguma, orgulha a militância de Esquerda não só no Brasil, ouso dizer, da América Latina, do mundo; esse Partido que surgiu com propostas inovadoras; esse Partido que surgiu a partir da reflexão, da necessidade da sociedade brasileira de ter um instrumento ideológico, político da classe trabalhadora. Esse é um mérito do PT, que inovou, com sua bandeira, com seus militantes, às portas das fábricas, no campo brasileiro, na zona rural. Esse Partido politizou as discussões nas associações de moradores de bairros, nos sindicatos, nas cooperativas, nas universidades. O PT deu uma grande contribuição ao nosso País, não tenho dúvida disso. E ele continua aí. Temos os nossos erros, é verdade, mas ele continua um instrumento da sociedade civil politizada, da sociedade civil organizada. Só de um Partido com essa composição social poderia um homem do povo, um líder sindical chegar à Presidência da República. É evidente que o mérito não está em o PT lançar o Presidente Lula; o mérito está no fato de a sociedade brasileira compreender esse projeto, um projeto popular, um projeto que teve uma radicalidade, um projeto que apresentou propostas que a sociedade compreendeu. Isso faz com que o PT tenha uma média, uma nota bonita. A história do PT é a da organização do povo brasileiro, da politização da sociedade brasileira. Tenho muito orgulho de ser petista; tenho muito orgulho de defender o Governo, que tem o PT e Partidos aliados; tenho muito orgulho da história do Partidos dos Trabalhadores. Lá, na Amazônia, construiu-se um PT, um Partido de Esquerda, um Partido popular nas cidades pequenas do norte do Brasil. Não foi simples, não; no Brasil como um todo. Mas, hoje, o PT, no Amazonas, está organizado nos 62 Municípios. E continua, após 28 anos, com o perfil de militantes das escolas, das universidades, do movimento sindical, do movimento indígena do meu Estado. São várias as lideranças indígenas que compõem o PT, mulheres valorosas fazem parte da história do PT. Quero lembrar a história de uma pesquisadora, que faleceu num acidente junto com outros dois dirigentes do PT, em Manaus. Eles estavam deslocando-se de Manaus para o Município de Itacoatiara e foram vítimas de um acidente. Jonas Araújo, um grande militante de Esquerda, Presidente do PT de Manaus, faleceu nesse acidente, junto com Altemar Pessoa e Glória Moreira, pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisa. Uma pesquisadora militante do PT, ou seja, ela ajudou a construir o PT. A história do PT é isto: é uma história de muita alegria, mas de muita dor, porque não é fácil fazer política no Brasil, principalmente no início dos anos 80, na década de 80. As liberdades eram menores, mas a ousadia de centenas de milhares de militantes do PT organizou este Partido, que continua fazendo história, a história que tem V. Exª, a Bancada de Deputados Federais, a Bancada de Vereadores por este Brasil, de Deputados Estaduais; o orgulho de ter Lula, Presidente da República, como Presidente de Honra do nosso Partido. Hoje, estamos aqui, em Brasília, comemorando estes 28 anos de militância e de reafirmação de um Partido popular, um Partido de Esquerda, um Partido socialista aqui, no nosso País. A sociedade está de parabéns; a militância do PT está de parabéns por garantir esta bandeira vermelha, esta estrela branca, este número 13, que continua vivo no imaginário e na vida da militância do Partido. Muito obrigado pelo aparte.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Muito obrigado, Senador João Pedro.

            V. Exª bem assinalou o espírito e a história do Partido dos Trabalhadores, que, já no seu manifesto de fundação, dizia:

O Partido dos Trabalhadores surge da necessidade sentida por milhões de brasileiros de intervir na vida social e política do país para transformá-la. A mais importante lição que o trabalhador brasileiro aprendeu em suas lutas é a de que a democracia é uma conquista que, finalmente, ou se constrói pelas suas mãos ou não virá.

            E aí prossegue.

            Sr. Presidente, eu gostaria de requerer que faça parte constante do meu pronunciamento o manifesto de inauguração do PT, publicado no Diário Oficial da União, em 21 de outubro de 1980.

            Eu gostaria de assinalar que, na sua mensagem ao Congresso Nacional, de 6 de fevereiro último, o Presidente Lula mencionou algumas das metas alcançadas pelo seu Governo, agora completando cinco anos - o primeiro ano do seu segundo mandato: ressaltou que, em momento excepcional, sem dúvida, houve avanços da democracia em nosso País. E, ao mesmo tempo, pôde contribuir para fortalecê-la e consolidá-la ainda mais. E expôs como a economia brasileira cresceu mais de 5% no ano passado, com baixa inflação e que continuará em ritmo semelhante, porque seus fundamentos estão sólidos, ganharam a confiança de muitos, tanto interna como externamente.

            Expôs que as reservas internacionais, que, no final de 2006, eram de US$ 86 bilhões, alcançaram, em dezembro de 2007, US$ 180 bilhões - mais que o dobro da dívida interna pública e a quase totalidade da dívida externa do País -, e que a balança comercial fechou o ano de 2007 com superávit de US$ 40 bilhões, o que refletiu a expansão tanto das exportações quanto das importações.

            Ressaltou o aumento do emprego juntamente com o valor do salário. Em 2007, foram criados 1.617.392 empregos com carteira assinada, um marco na história, tendo o desemprego tendo o desemprego caído de forma significativa e contínua, e a massa salarial crescido 7% no ano passado.

            Milhões de famílias foram incluídas no mercado de consumo, com um aumento significativo de pessoas que passaram das classes D e E para a classe C.

            No ano passado, a ONU incluiu o Brasil, pela primeira vez, no grupo dos países com alto índice de desenvolvimento humano. Houve um avanço significativo na luta contra a fome e a pobreza, por meio de um conjunto articulado de programas, entre os quais está o Bolsa-Família, que está dando resultado e obtendo reconhecimento crescente no País e no exterior.

            Crescer de modo sustentado e com inclusão social é um objetivo, sem dúvida, muito significativo

            Um marco das ações do Governo Federal tem sido o lançamento e a consolidação do Plano de Aceleração do Crescimento, mas há um ponto, Sr. Presidente, que quero assinalar, relacionado ao debate que haverá na manhã desta quinta-feira, a partir das 9 horas, o que o Presidente Paulo Duque já teve oportunidade de ressaltar.

            Quero dizer, Senador Mão Santa, que o debate que ocorrerá amanhã, sobre o destino das águas do Rio São Francisco, está justamente de acordo com aquilo que o Presidente Lula leu em sua mensagem.

            Tudo isso não se consegue sem se enfrentarem enormes dificuldades e sem se superarem obstáculos. Um instrumento fundamental do fortalecimento da democracia e de grande eficácia para garantir esses avanços tem sido o diálogo responsável e qualificado com todos os segmentos da sociedade civil, buscando o equacionamento dos conflitos e a construção de soluções compartilhadas para os graves problemas do País. Esse é um dos traços mais marcantes e inovadores do nosso Governo, que sempre faço questão de destacar.

            A ampliação dos espaços republicanos e democráticos de diálogo tem dados conseqüência prática ao princípio constitucional da democracia participativa.

            Assim, Senador Mão Santa, na manhã de amanhã, quinta-feira, a partir das 9 horas, sob a Presidência do Senador Garibaldi Alves, haverá uma reunião conjunta de quatro Comissões - Diretos Humanos e Legislação Participativa; Relações Exteriores e Defesa Nacional; Serviços de Infra-Estrutura; e Desenvolvimento Regional e Turismo -, com a participação do Ministro Geddel Vieira Lima, do pesquisador Luciano Silveira, do Deputado Federal Ciro Gomes, do Deputado Marcondes Gadelha, do Bispo da Barra, Dom Luiz Flávio Cappio, de Letícia Sabatella, de João Reis Santana Filho, de Rômulo Macedo, de Paulo Canedo, de Luciana Khoury, de Henrique Cortez, do professor João Abner Guimarães, do Dr. Apolo Heringer Lisboa e de Dom Aldo Paggoto, da Diocese da Paraíba, em que todos teremos a oportunidade de aprender, no espírito do que o Presidente Lula tem apregoado, ou seja, o diálogo da democracia.

            Muito obrigado, Sr. Presidente Paulo Duque.

            Senador Mão Santa, obrigado pela gentileza de permitir que eu falasse antes. Vou ouvi-lo na conclusão dos nossos trabalhos de hoje.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDUARDO SUPLICY EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Manifesto”