O SR ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, pelo tom do noticiário, os norte-americanos querem mudanças no Governo da União. A palavra de ordem, que aparece a todo momento é change!

           Pelo tom do desabafo dos brasileiros, aqui a palavra é assemelhada: mudança! E com razão! O povo está cansado de ver tanta coisa errada. A sorte nossa é que o País vai bem, graças à infra-estrutura que o Governo anterior legou ao atual.

           O atual vai legar vai deixar o quê para o futuro Presidente? Esse Governo que aí está não deu certo. A não ser para os seus apaniguados, grande parte deles sem a mínima capacidade, intelectual e moral.

           Na moral, o noticiário mostra todo dia tantos e tantos desacertos de uma turma que mete a mão no dinheiro público, como nesse episódio dos cartões corporativos. É uma verdadeira farra, envolvendo até Ministros do Governo Lula:

           Mais dois ministros fizeram uso ilegal de cartão do governo

           Pela 1ª vez, CGU investiga ministros por causa de despesas com cartão corporativo

           Assim como Matilde Ribeiro, Orlando Silva e Altemir Gregolin utilizam dinheiro do governo de maneira não prevista pela legislação

           (Folha de S.Paulo, 30/jan/08)

           Afinal, o quê está ocorrendo? O Presidente foi eleito pelo voto democrático, livre e soberano para governar, não para uso ilícito da máquina pública. Muito menos para institucionalizar figuras que acabaram entristecendo o País, como essa do Mensalão, aquilo que o Presidente sempre insiste em dizer que de nada sabia.

           Agora, é o Supremo Tribunal que pede explicações, como está no noticiário:

           STF pode chamar Lula para depor no processo do mensalão

           Presidente foi nomeado como testemunha do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ). Réu diz que Lula se "omitiu" no mensalão, segundo o blog do Josias. (FOLHA DE S.PAULO, 30 JAN 08)

           É triste, mas aí está. É o resultado de um Governo que faz por merecer!

           Será essa a nova marca registrada do Brasil! É isso que queremos? Seguramente, não, mas o feiúme acompanha o atual Governo, que, não passa um minuto sem aprontar mais uma das centenas de coisas erradas com que humilha a nossa população.

           O povo está cansado. Disso tudo. E da tremenda carga tributária que pesa sobre nossas costas. Aqui, o Senado interpretou com fidelidade os anseios da sociedade brasileira e deu um basta na CPMF.

           O fim da CPMF foi o início de uma reação popular por mudança! Outras virão, pelo melhor caminho, o da manifestação pública, inclusive pelo voto, já a partir de 2010.

           O povo quer mudanças para pôr um fim em arranjos para, como sempre, beneficiar grupos ou amigos. É o caso dessa pretendida fusão da OI (Telemar) com a Brasil Telecom. O assunto está no noticiário há mais de um mês e só ontem o Ministro das Comunicações, segundo disse, foi informado oficialmente sobre isso.

           Por quê essa fusão é, no mínimo esquisita? Fusões são normais no mundo dos negócios e aí está o CADE para acompanhar, orientar, aprovar ou proibi-las.

           Essa fusão, no entanto, mexe na legislação. Para o Governo, pouco importa, tanto que, pela palavra do ilustre Ministro, nossa colega Senador, já está em curso uma mudança no Plano Geral de Outorgas das concessões de telefonia fixa. Por quê esse plano existe? Para evitar monopólios, para estimular a concorrência. Se o atual Plano proíbe a fusão ou a compra de uma tele fixa por outro, que se mude o Plano, pensa e assim age o Governo.

           Tanto pensa que já começa a atuar em favor da fusão, o que seria feito por decreto presidencial. Seria a sopa no mel! Pelo visto, a sopa já está à mesa e só falta adicionar o mel.

           Leio a Folha de S.Paulo:

           Governo inicia o processo para compra da BrT pela Oi

           Da FolhaNews

           30/01/2008

           09h51-O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse que o governo deve encaminhar ainda hoje à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) a consulta sobre a possibilidade de mudança no Plano Geral de Outorgas das concessões de telefonia fixa para permitir a compra da Brasil Telecom pela Oi (ex-Telemar). O plano atual impede a fusão ou a compra de uma tele fixa por outra.

           Costa disse que foi informado, oficialmente, anteontem, de que os acionistas das duas teles chegaram a um entendimento, após quase um mês de negociação. A informação do mercado é que a Oi ofereceu R$ 4,8 bilhões pela compra do controle acionário da BrT

           Pela lei - ora, a lei! - o Ministro não poderia antecipar-se na consulta à ANATEL. Não, mesmo! Que me desculpe o Ministro, mas há precipitação. E não sou eu que explica. Cedo a palavra ao ex-Ministro das Comunicações Juarez Quadros:

           “(...) A legislação proíbe que concessionárias - como a Oi e a BrT - realizem fusões entre si. Para mudar as regras, segundo Quadros, é necessário que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprove a alteração no PGO, que define a divisão de áreas de atuação entre as empresas. Aprovada a mudança, a agência apresenta a proposta ao Poder Executivo, por meio do Ministério das Comunicações. O PGO é estabelecido por decreto presidencial, e qualquer alteração em seu texto tem de ser feita por outro decreto do presidente da República.

           Antes de apresentar a proposta, explica o consultor, a Anatel tem que fixar um prazo para que empresas e sociedade civil possam opinar sobre o assunto.

           "O conselho diretor tem que submeter a proposta à consulta pública e ao conselho consultivo da agência", afirmou Quadros. Ele disse que o processo não é complicado, mas assegura que o rito tem de ser cumprido. "Se o rito não for obedecido, qualquer mudança pode ser questionada, pois a sociedade estaria sendo impedida de se manifestar", disse. "Um decreto, uma vez editado, entra em vigor automaticamente."

           Mais aspas para o ex-Ministro Quadros:

            “ (...) permitir a fusão entre Oi/Telemar e Brasil Telecom (BrT) é estimular a criação de um monopólio privado nacional no setor de telefonia fixa. Segundo Quadros, que foi ministro no governo Fernando Henrique Cardoso e hoje atua como consultor na área de telecomunicações, uma fusão como esta dará isoladamente a um grupo econômico um poder de mercado muito significativo.

           Oi e Brasil Telecom juntas, segundo ele, concentrariam quase 70% do potencial de consumo do setor de telecomunicações, que é calculado com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), como população e renda.”

           A DESTRUIÇÃO DA AMAZÔNIA

           Alerta para desmate foi excesso, diz Lula

           Segundo presidente, problema na Amazônia é um "tumorzinho" que foi tratado como câncer antes do diagnóstico

           Para ele, ainda é cedo para culpar a soja e o gado pela derrubada de florestas, e as ONGs que pedem mais ação "precisam é plantar árvore"

           O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstrou ontem que considerou exagerado o "alarde" feito em torno dos números sobre o aumento do desmatamento na Amazônia. Ao fim de um almoço no Itamaraty, ele se referiu à divulgação dos dados na semana passada como um "tumorzinho" que, antes do diagnóstico, foi tratado como câncer. Também criticou a postura das ONGs e disse que não dá para culpar "soja, feijão, gado ou sem-terra" pelo desmatamento sem antes investigar o que aconteceu.

           "O que aconteceu, na minha opinião, eu não sou comunicador, posso estar errado... você vai no médico detectar porque você está com um tumorzinho aqui e, ao invés de fazer biópsia e saber como vai tratar, você já saiu dizendo que estava com câncer", afirmou.

           Segundo Lula, como em 2006 o desmatamento tinha diminuído muito e em 2007 cresceu, "se alardeou que estava crescendo". Na entrevista, o presidente contou que na semana passada, em reunião no Planalto, questionou o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) se os dados divulgados significavam que o Brasil chegaria ao final do ano com um desmatamento maior.

           "E ele falou: "Não". E eu falei: "Então por que vocês falaram'? Na verdade, eles queriam alertar de que a gente não pode se descuidar de controlar a Amazônia", concluiu Lula, insistindo que os dados divulgados tratam de um corte trimestral e que, segundo ele, até o final do ano podem ser revertidos.

           O presidente evitou, entretanto, classificar de erro a postura de seus subordinados. E negou que a ministra Marina Silva (Meio Ambiente) tenha chamado a atenção dos dados para evitar cortes no orçamento de sua pasta. Na semana passada, o Inpe anunciou ter registrado a derrubada de 3.235 km2 de floresta na Amazônia nos últimos cinco meses de 2007. O Ministério do Meio Ambiente disse que a área real devastada entre agosto e dezembro pode ter alcançado o dobro disso. Gado, soja e sem-terra

           Ontem, Lula entrou na polêmica sobre as causas do desmatamento e defendeu os produtores de soja, pecuaristas e sem-terra. "Eu disse na reunião [no Planalto] o seguinte: a gente não pode culpar soja, feijão, gado, sem-terra, não pode culpar ninguém antes de a gente investigar o que aconteceu. Por fotografia você tem apenas a imagem, você não tem o que aconteceu". "Tivemos um problema de maior seca que pode ter sido um incentivo, o dado concreto é que foi um alerta. Isso mostra que o governo precisa acender todas as lanternas para não permitir que continue crescendo", acrescentou.

           O presidente citou que o governador do Mato Grosso, Blairo Maggi - "um parceiro nosso" -, discorda dos números e do fato de a soja ser citada como culpada. Maggi é um dos principais exportadores de soja do mundo, mas Lula desconversou ao ser lembrado disso. "O que nós temos de ver? Temos que ir em cada Estado que teve problema, fazer levantamento, mapear, fotografar, conversar, detectar quem é o dono da terra. Se tiver alguém que fez uma queimada ilegal, eu defendo que esse cidadão sofra um processo para perder sua propriedade. As pessoas têm que aprender que no país tem lei e tem regras e que as pessoas precisam aprender." Lula disse ainda que "topa brigar" com as ONGs que têm feito críticas ao governo e sugeriu que os integrantes destas organizações deveriam primeiro "plantar árvores no país deles". Foi confrontado com o fato de que as ONGs em questão são brasileiras, mas não respondeu. Também afirmou ter sugerido a Marina que fizesse reunião com governadores e prefeitos de locais com problemas, para traçar ação conjunta. "Tudo isso é controlável", disse.

           À noite, em evento em São Paulo, Lula voltou a usar uma metáfora "clínica" para se referir ao desmatamento, desta vez trocando tumor por coceira. "É como se você tivesse uma coceira e achasse que é uma doença mais grave."

           FOLHA DE S.PAULO, 31 JAN 2008 Colaborou ANA PAULA BONI, da Reportagem Local

           De: nacaomestica@nacaomestica.org

           [mailto:nacaomestica@nacaomestica.org]

           Enviada em: quinta-feira, 31 de janeiro de 2008 02:25

           Para: Sen. Arthur Virgilio Neto

           Assunto: Denúncia: Secretaria de Matilde Ribeiro discrimina mestiços

           Exmo. Sr. Senador Arthur Virgílio Neto,

           Cumprimentando-o nesta oportunidade, estamos por meio desta trazendo ao conhecimento de V. Exa. a política racista e discriminatória do governo do PT empreendida pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), comandada pela ministra Matilde Ribeiro, contra a população mestiça brasileira e, por conseqüência, contra nossa população cabocla.O Movimento Mestiço tem feito diversas denúncias contra o racismo contido na política de antimestiça do governo do PT (www.nacaomestica.org/hemero_ 060623_060706_noticia_do_amazonas_pt.htm e http://www.geocities.com/fusaoracial ), inclusive ao Ministério Público Federal e à recente Comissão Geral sobre o Estatuto da Igualdade Racial realizada em 26/11/2007, na Câmara dos Deputados (http://www.youtube.com/watch?v=2Uu7r9AHrMA e http://www.youtube.com/watch?v=hMUgHlrkwoY).

           Anuncia agora o site da SEPPIR(http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/seppir/conapir/)a II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (II CONAPIR), prevista para ocorrer de 29 a 31/05 deste ano, onde não consta a participação de mestiços, o que inclusive desrespeita a I CONAPIR. Isto ocorre apesar de ser do conhecimento da ministra Matilde Ribeiro, com a qual já tivemos diálogo pessoal, a existência de instituições e movimento organizados de defesa da identidade mestiça brasileira.

           Solicitamos a V. Exa. que denuncie esta discriminação contra mestiços e contra nossa população cabocla no Parlamento do Senado Federal. Compreendemos ser necessário que a ministra Matilde Ribeiro justifique, além dos gastos com o cartão corporativo, o porquê de estar desrespeitando acordos internacionais do país contra discriminação racial, inclusive a mestiços, como a Declaração de Durban.

           Colocamo-nos à vossa disposição para qualquer informação adicional.

           Atenciosamente,

           Jerson Cesar Leão Alves

           Presidente

           Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro

           (92)9609-0097/3641-6358

           www.nacaomestica.org