A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Senador Mão Santa, que preside esta sessão. Srªs e Srs. Senadores, volto ao tema do setor de energia e, desta feita, estimulada pelo sempre combativo Senador Flexa Ribeiro, bravo escoteiro sempre alerta aos interesses deste País, que solicitou dados que comprovassem a expansão do setor elétrico no Governo do Presidente Lula. Eu já tinha esses dados, mas meu tempo, naquele momento, para apresentá-los, era bastante exíguo, por isso eu não pude fazê-lo. Hoje já estão no nosso site.

Com muita satisfação, apresento-os agora ao Brasil, aproveitando para salientar que são parte de uma estratégia planejada, pensada e que redundou em ação correta no momento em que precisou ser acionada.

O Senador Flexa Ribeiro dizia que o nosso Governo precisava muito agradecer a Deus. E ele tem razão, pois foi salvo pelas chuvas, que, em hora certa, evitou o apagão elétrico no Brasil, como aquele que ocorreu no Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Repito, Senador, Deus protege quem trabalha de forma organizada e planejada...

O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PRB - RJ) - Senadora Serys, V. Exª me permite um aparte curto?

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Pois não.

O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PRB - RJ) - V. Exª traz aqui uma notícia auspiciosa. Quando o Senador Lobão, nosso amigo, companheiro, assumiu o Ministério, ouça só, Senador Flexa, os leilões de energia davam conta de um megawatt a R$500,00, por conta de especuladores. Hoje está a R$120,00. A chuva caiu do céu de maneira abençoada, eu diria de maneira providencial. E hoje nós estamos, Senadora Serys, comemorando o fato de que o Brasil - este ano, não teria problema; teria no ano que vem - nem no ano que vem terá problema. O Senador Flexa Ribeiro e o Senador Mário Couto, que são muito respeitados, sabem que o Governo do Presidente Lula tem trazido grandes avanços a este País. Falam muito do apagão, mas o apagão é tucano, de bico grande, de plumas, como também o problema do nosso mensalão. O mensalão é mineiro; o mensalão é tucano - se é que houve. O mesmo ocorre com os cartões. Os cartões são tucanos. Começaram no Governo passado. Senadora Serys, quero parabenizar V. Exª, o Brasil, nós todos, porque estamos livres do apagão e, em breve, com a CPI, estaremos livres também de todos esses problemas que afligem o nosso País: cartões, apagões ou mensalões. Muito obrigado, Senadora.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Obrigada, Senador.

Na terça-feira, Senador, fiz um discurso em dizia que o alarmismo do apagão foi só alarmismo, que teve a intenção de assustar realmente a população com notícias como aumento de preço, etc. Agora, o Senador Marcelo Crivella, em aparte, vem corroborar com a minha primeira fala na terça-feira, que foi na linha da sua fala de hoje.

Peço licença agora para citar alguns dados. O Brasil, desde a década de 30, montou um acervo com as vazões diárias dos principais rios que abastecem os reservatórios do sistema hidrelétrico. Tais registros permitem conhecer, com razoável confiabilidade, o regime hidrológico de nosso grande território. Infelizmente a coleta de dados foi descontinuada na década de 90 e, com o desmantelamento dos órgãos de planejamento, muitos dos registros e das séries históricas se perderam durante as privatizações.

O Governo Lula recuperou o planejamento, retomou os apontamentos e, o mais importante, recuperou o acervo histórico. E, agora, exatamente porque dispomos de dados confiáveis sobre o comportamento de nossos rios, ampliamos a capacidade de geração e a malha de transmissão.

Hoje, Srªs e Srs. Senadores, diante desse esforço gigantesco, temos um sistema seguro e bastante confiável, coisa que não ocorreu em 2001, quando o Governo, por absoluta falta de informações, levou-nos a um duro racionamento.

O parque de geração de energia elétrica é composto de 1.680 usinas, com potência instalada de 100.352 MW. Por fontes, temos: 667 hidrelétricas, com 76.869 MW, o correspondente a 76,6%; 995 termelétrica, com 21.229 MW, o correspondente a 21,2%; duas nucleares, com 2.007 MW, correspondentes a 2% do total; dezesseis eólicas, com 247 MW, correspondentes a 0,2% do total. Total por fontes: 100.352 MW.

Fontes renováveis em valores arredondados: 81 MW; fontes não-renováveis:19 mil MW. Total: 100.352 MW.

Soma-se ainda a essa capacidade de geração própria a importação contratada de 5.850 MW, perfazendo o total em potência disponível de 106.202 MW.

A importação é feita por meio de linhas de interligação ou usinas com os países vizinhos: do Paraguai, 5.650 MW; da Venezuela, 200 MW. Total: 5.850 MW.

O sistema interligado compreende 96,7% do parque gerador nacional, com o valor de 97.013 MW. Os demais 3,3% são das usinas dos sistemas isolados, com o valor de 3.339 MW.

Expansão da geração no período Lula: foram acrescentados, de 1º de janeiro de 2003 a 31 de dezembro de 2007, 18.639 MW à capacidade de geração de energia elétrica no Brasil, o que representou um incremento, Sr. Presidente, de 23,20% na capacidade instalada de geração. No período de 1º de janeiro de 2007 a 31 de dezembro de 2007, foram acrescentados 4.028 MW à capacidade de geração.

A Srª Fátima Cleide (Bloco/PT - RO) - Senadora Serys.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - E nós temos certeza que, em 2008, com o nosso companheiro Senador Lobão, com todo o planejamento e a disposição do Governo Lula, a tendência é realmente de nos firmarmos para nunca mais termos apagão.

A Srª Fátima Cleide (Bloco/PT - RO) - Senadora Serys.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Quando a Ministra Dilma disse à imprensa que não tínhamos apagão, parece que muita gente ficou em dúvida, porque havia muitas vozes, ecos contrários, mas ela, com a determinação que lhe é peculiar, proclamou isso. A verdade está aí posta para todo o País ver.

O acréscimo no período de 1º de janeiro de 2003 a 31 de dezembro de 2007, acima indicado, decorreu da implantação de 77 unidades geradoras em 22 usinas hidrelétricas, 107 unidades geradoras em 55 PCH, 146 unidades geradoras em 59 usinas termelétricas e 220 unidades geradoras em 38 usinas do PROINFA, ou seja, 550 unidades geradoras em 174 usinas.

Para a implantação desses empreendimentos, foram investidos entre janeiro de 2003 e dezembro de 2007 aproximadamente R$25,15 bilhões, sendo R$6,14 bilhões em investimentos públicos e R$19,1 bilhões em investimentos privados.

As usinas hidrelétricas e termelétricas em construção investiram em 2007, até 31 de dezembro, R$5,251 bilhões.

Eu tenho aqui todo o resumo em planilha, que já está disponível no nosso sistema de informação.

Temos aqui também o sistema de transmissão existente.

A extensão total do sistema de transporte de energia elétrica existente no Brasil alcançou, em 31 de dezembro de 2007, a marca de 87.230km no Sistema Interligado, 1.448km nos Sistemas Isolados e 2.612km no Sistema de Conexão de Itaipu.

De 1º de janeiro de 2003 a 31 de dezembro de 2007, foram implementados 14.720km...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Vou prorrogar por mais 5 minutos, como fiz com os outros Senadores.

A SRª. SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Muito obrigada, Presidente.

De 1º de janeiro de 2003 a 31 de dezembro de 2007, foram implementados 14.700km de linhas de transmissão (incremento de 20,3%) e 34.714MW de potência de transformação em 96 subestações em todo o território brasileiro, representando investimentos de R$ 11 bilhões (R$ 3,3 bilhões públicos e R$ 8,3 bilhões privados).

Expansão da transmissão. Até 31 de dezembro de 2007, foram acrescidos ao sistema de transporte de energia 1.024km de linhas e 6.466 MVA de potência de transformação, um investimento de R$913 milhões (R$279 milhões de recursos públicos e R$634 milhões de recursos privados). Deverão ser energizados entre 2008 e 2010, empreendimentos já outorgados, 7.790km de linhas e 17.919 MVA de capacidade de transformação, que representam um investimento de R$ 5,8 bilhões.

Temos aqui todos os leilões de energia nova, de que inclusive o Senador Crivella há pouco falou. Infelizmente o tempo não me permite especificar todos esses leilões de energia nova.

O primeiro leilão de energia nova foi em dezembro de 2005. O segundo leilão de energia nova foi em junho de 2006. O terceiro leilão de energia nova foi em outubro de 2006. O primeiro leilão de energia alternativa foi em junho de 2007. O quarto leilão de energia nova foi em julho de 2007. E o quinto leilão de energia nova foi em outubro de 2007.

Para finalizar, Sr. Presidente, Srs. e Srªs Senadoras, acrescento que esses dados, como já disse aqui, estão todos disponibilizados na minha página eletrônica, pois são registros importantes de um novo momento do nosso imenso Brasil, em que, finalmente, são apontados rumos para um crescimento sustentável que, com a ajuda de todos, terá longa duração, com certeza.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - V. Exª me permite um aparte, nobre Senadora Serys?

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Pois não, Senador Flexa Ribeiro.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Senadora Serys, V. Exª, como Líder do PT e do Governo...

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Eu não sou líder nem do PT, nem do Governo.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Não é porque o PT não tem inteligência para tê-la como Líder; se tivesse, já o seria, há muito tempo. Primeiro, agradeço por V. Exª trazer as informações que no dia de ontem solicitei. Segundo, essas informações são muito técnicas e estatísticas fáceis de serem avaliadas. Quero aqui parabenizar o nosso Ministro de Minas e Energia, nobre Senador Edison Lobão. Ele, sim, foi atendido por Deus, porque foi só ele assumir o Ministério de Minas e Energia que Deus disse: “Agora eu vou mandar chover, agora eu vou mandar chover”. Enquanto ele não tinha assumido o Ministério, não havia chuva. Se V. Exª me encaminhar a íntegra desses dados, eu vou ter oportunidade também...

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Com certeza.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - ...eu vou ter oportunidade de, semana que vem, trazer as informações. Mas eu queria, por curiosidade, saber se, na relação das obras que V. Exª arrolou como 18 mil megawatts, implantados nesses seis anos de Governo, está Tucuruí, no Pará.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - É só verificar aqui nas estatísticas.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Verifique, por favor.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Primeiro, eu vou conceder um aparte à Senadora Fátima Cleide, porque eu só tenho mais um minuto.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Mas, enquanto concede o aparte, verifique se Tucuruí está nessa lista, por favor.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Sim, eu verifico.

Um aparte à Senadora Fátima Cleide.

A Srª Fátima Cleide (Bloco/PT - RO) - Senadora Serys, eu quero iniciar parabenizando V. Exª por trazer números e quero aqui fazer um registro que é interessante: a política é bem dinâmica e admite muita flexibilidade de interpretação. Entendo que o que a senhora traz não são estatísticas, não são números construídos à vontade do Governo de plantão, como alguns dizem, mas são números concretos, resultado, sim, de uma política que tem hoje um modelo de gestão que foi proposto pelo Governo Federal, pelo Ministério de Minas e Energia e votado nesta Casa. Sr. Presidente, peço só um minutinho. É uma política que tem planejamento. Eu acredito que Deus ajudou muito, mas ajudou quem madrugou e quem trabalhou com planejamento. Parabéns, Senadora Serys.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Com certeza!

Como disse o Senador Flexa Ribeiro, Deus ajudou. Deu ajudou, com certeza. E, como eu já disse aqui na terça-feira, Deus ajudou o Presidente Lula, Deus está ajudando o nosso querido Ministro Edison Lobão, Deus ajuda, sim, quem trabalha e quem cedo madruga, Senadora Fátima Cleide, quem planejou, quem realmente pensou, quem realmente determinou que as coisas acontecessem. O Senador Flexa Ribeiro afirma que são dados técnicos. Mas têm que ser dados técnicos, são tantos megawatts, sim ou não. Aqui está incluso...

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Tucuruí está inclusa?

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Está, só que eu não estou com a especificidade aqui. Mas está inclusa.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Quantos megawatts?

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Senador, eu vou lhe passar os dados, e, se não estiver, inclusa melhor ainda, porque tem mais do que o previsto. Portanto, nós temos que..

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Lógico, porque não foi o Governo Lula que construiu Tucuruí.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Sim, Senador, outros Governos deram a sua contribuição. Mas o que o senhor dizia na terça-feira é que o Governo Lula não deu contribuição. É gigantesca a contribuição do Governo. Realmente os dados têm que ser técnicos, porque são tantos megawatts, sim ou não, para a distribuição, sim ou não. Eu não posso ficar dizendo que é só chover mais ou menos; temos que ter termoelétricas para quando chover menos prevenirmos o “apagão”.

E é o planejamento do Governo Lula, é a determinação daqueles que trabalham realmente com a parte de energia do Governo do Presidente Lula e a determinação, daqui para frente, do Senador Ministro Lobão que vão fazer com que não tenhamos mais “apagão”. E disso nós não temos dúvida.

Muito obrigada, Sr. Presidente.