O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Wellington Salgado, Srªs e Srs. Senadores, agradeço ao nobre Senador Augusto Botelho por me ceder a vez para que eu pudesse ocupar a tribuna para uma comunicação inadiável.

Serei bastante breve, Senador Augusto Botelho.

Eu não poderia deixar de vir até aqui, primeiro, para fazer uma comunicação. Senador Pedro Simon, recebi uma ligação agora, depois do brilhante pronunciamento de V. Exª. O Senador Arthur Virgílio, nosso Líder, entrou em contato comigo e me informou que já colheu, Senador Wellington Salgado, Presidente da sessão, 25 assinaturas. Está aguardando o Senador José Maranhão, que também ficou de assinar, sair de uma audiência, e está buscando mais duas assinaturas, para que, ainda hoje, seja novamente protocolado na Mesa do Congresso o pedido de instalação da CPMI dos cartões corporativos. Isso é uma demonstração, Senador Wellington Salgado, de que a Oposição - isso é bom que o Brasil inteiro saiba e reconheça - está fazendo todos os esforços, Senador Pedro Simon, para que essa CPMI se instale e traga à sociedade brasileira as informações sobre os abusos do uso do cartão corporativo deste Governo. E vamos abrir - como disse o ex-Presidente Fernando Henrique, no e-mail encaminhado ao Presidente Sérgio Guerra - também o Governo passado. Ele está tranqüilo: afirmou no e-mail que, no seu Governo, as despesas pessoais e as da sua família foram todas bancadas com recursos próprios, nunca com recursos do Erário.

Mas venho à tribuna, neste instante, por uma questão de justiça com o Prefeito do Município de Paragominas, Adnan Demachki. Ele fez um comunicado a mim, ontem, indignado. Sabe por que, Senador Augusto Botelho? O Município de Paragominas foi incluído na lista do desmatamento entre os 36 Municípios mais devastados do Brasil. Ele está na 23ª posição. E sabe por que a indignação, Senador Mário Couto, do Prefeito Adnan? Porque Paragominas, Senador Pedro Simon, se olharmos para trás, há 12 anos, era um Município completamente sem futuro, onde a devastação e a violência predominavam. Na terceira gestão do PSDB (duas gestões do ex-Prefeito Sidney Rosa e uma do Prefeito Adnan Demachki), sem sombra de dúvida, é um Município modelo na Federação Brasileira. Foi premiado, quatro anos seguidos, como o Município que tem a merenda escolar de melhor qualidade do Brasil, prêmio que o Prefeito Adnan recebeu das mãos do Presidente Lula quatro vezes; a outra premiação foi dada ao ex-Prefeito Sidney Rosa. A indignação de S. Sª é porque o Inpe e o Ministério do Meio Ambiente fizeram um estardalhaço que, inclusive, levou o Presidente Lula e a Ministra Maria Silva a discordarem das informações. Primeiramente, o Presidente Lula disse que a Ministra Marina tinha razão com relação ao volume da área desmatada. Depois, em uma conversa com o Ministro da Agricultura, Stephanes, deu-lhe seu apoio, desautorizando a Ministra Marina.

Entendemos isso, Senador Wellington Salgado, porque o Presidente Lula já se disse uma metamorfose ambulante. Então, ele muda de idéia rapidamente.

Mas a verdade - daí por que quero pedir...

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Permite-me V. Exª um aparte, Senador Flexa Ribeiro?

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Já lhe concedo o aparte.

O SR. PRESIDENTE (Wellington Salgado de Oliveira. PMDB - MG) - Senador Flexa Ribeiro e Senador Mário Couto, acho que não cabe aparte em comunicação inadiável.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - O Brasil e o Pará vão ficar sem ouvir o brilhante Senador Mário Couto, em função do Regimento. O nosso Presidente Wellington Salgado é um regimentalista de primeira linha.

Como dizia, Presidente Wellington Salgado, o Município de Paragominas, ao ser incluído nessa lista do desmatamento, foi objeto de uma injustiça. Sabe por quê? Porque a portaria da Ministra Marina Silva utiliza como um dos critérios para inclusão do Município o estoque do desmatamento passado. E aí é evidente que aquilo que foi feito há mais de quinze anos o Município que tem...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Wellington Salgado de Oliveira. PMDB - MG) - Senador Flexa Ribeiro, somente mais um minuto, porque o Município que V. Exª está defendendo tem no final o nome do Estado que me elegeu. Então, mais um minuto.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Não só tem Minas, como também Goiás: “Pará-go-minas”. Então, é um Município privilegiado.

Mas vou pedir, Presidente Wellington Salgado, que seja inscrita nos Anais do Senado a correspondência que o Prefeito Adnan encaminhou à Ministra Marina Silva.

Quero apenas, se V. Exª me permitir mais dois minutos, dizer da deficiência das informações do Inpe, citadas pela Ministra Marina Silva. Pedi ao Senador Sibá Machado, por dois dias seguidos - porque já havia solicitado ao Gabinete da Ministra que me concedesse uma audiência, quando falava do projeto de lei de minha autoria, o de nº 6.424, de 2005, modificado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados e totalmente alterado no seu conteúdo -, que me levasse até a Ministra, porque eu não estava conseguindo audiência.

E a Ministra está no meu Estado, o Pará. Ela declarou que o Inpe, por intermédio do Deter, disse que foram derrubados em Paragominas 746 hectares, no período de agosto a dezembro do ano passado. É verdade, Senador Mão Santa. Foram derrubados 746 hectares, dos quais 620 hectares - 620 hectares, Ministra Marina Silva! -, com autorização do Ibama. O Ibama autorizou, porque foi implantação de um projeto da Companhia Vale do Rio Doce. Então, é uma implantação legal.

O Prefeito Adnan criou uma Área de Proteção Ambiental (APA) em Paragominas e um parque ambiental municipal e determinou metas ambientais do decênio, definindo que, no mínimo, 12 metros quadrados de área verde por habitante têm de haver no Município de Paragominas nos próximos dez anos. Então, é uma injustiça que se faz...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Wellington Salgado de Oliveira. PMDB - MG) - Senador Flexa Ribeiro, meu carinho por V. Exª, mas agora se está entrando no dever para com o Senador Augusto Botelho. Mais um minutinho só, com a autorização do Senador Augusto Botelho.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Concluo, Sr. Presidente.

Digo ao povo de Paragominas, que nos assiste pela TV Senado e que nos ouve pela Rádio Senado, que vou voltar a esse assunto. Vou voltar à questão da Amazônia e do meu Estado do Pará, principalmente porque eles têm padecido pela abundância dos discursos e pela carência dos recursos necessários para que todos nós façamos aquilo que queremos fazer, que é preservar a Amazônia, mas também desenvolvê-la, dando condições dignas de vida aos brasileiros que lá habitam.

Agradeço a generosidade e peço a inclusão nos Anais da correspondência do Prefeito à Ministra.

Solicito também que a íntegra deste pronunciamento seja encaminhado ao Prefeito Adnan, à Câmara de Vereadores de Paragominas e aos Sindicatos Patronais Rural, Florestal e Comércio, aos Sindicatos dos Trabalhadores Rural, Florestal e Comércio, ao Lions, ao Rotary, à Maçonaria e ao CDL.

Muito obrigado.