O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como diz o poeta, Senador Simon, “é tarde, mas eu falo”; e falo, Senador Wellington Salgado, num final de sessão em que o Congresso viveu hoje um dia altamente positivo.

Hoje, pela manhã, discutimos sobre a transposição do Rio São Francisco, com a presença do Ministro Geddel, do ex-Ministro Ciro Gomes, de Dom Cappio, da atriz Letícia Sabatella, de vários técnicos, uns contra e outros a favor desse projeto. Evidentemente, a primeira conclusão a que se chegou - e o Pedro Simon, com sua experiência, bem cedo preconizou - é a de que não há unanimidade. Trata-se de uma decisão polêmica, por várias razões: custo, opção técnica, área beneficiada e por aí afora.Tivemos, meu caro Senador João Maranhão, hoje, a oportunidade de, finalmente, discutir essa questão. E, graças à rebeldia de Dom Cappio - e não discuto se ele cometeu exageros na sua maneira de protestar -, a verdade é que, a partir do seu gesto lá no sertão pernambucano, Brasília acordou. E, por intermédio de requerimento, de autoria do nosso colega, Senador Suplicy, foi possível a realização dessa audiência pública aqui.

Eu gostei de ver a nossa querida Igreja Católica emitindo suas opiniões. Uns contra, outros a favor, mas discutindo, até para que não se repetisse o que aconteceu com a Igreja Católica e a campanha contra a Alca, em que, simplesmente, embarcando numa bandeira que pouco conhecia, saiu Brasil afora torpedeando um projeto de integração, em um momento em que o mundo pede globalização. Agora, não. Vimos, aqui, Dom Cappio defender; vimos o Bispo de João Pessoa ser contra; enfim, vimos o debate, próprio desta Casa, que só faz engrandecê-la. Saímos um pouco, Senador Wellington Salgado, da triste rotina que vivemos ano passado - e há um prenúncio de repetição este ano -, ou seja, a de que esta Casa se transforme numa delegacia de polícia, onde predomina o “denuncismo” e as conseqüentes apurações.

Esta Casa tem de ter os olhos voltados nas duas direções, principalmente neste momento em que o Brasil, mais um vez, pede, a nós brasileiros, que lhe permita crescer. Estamos vivendo um momento de adversidade na economia mundial, e o Brasil, pelo menos até agora, tem passado em todos os testes de rigidez na base da economia que adotou. E o Presidente Lula, meu caro Senador Paim, tem um mérito: adotou uma política econômica iniciada no Governo Itamar Franco, continuada no Governo Fernando Henrique e mantida até hoje. Acho fantástica - e quero dizer a V. Exª - a metamorfose que se processou na cabeça da maioria de seus colegas de Partido. Quem admitiria a possibilidade dessa convivência fraterna entre o PT e o Henrique Meirelles na discussão econômica? Ponto para o Brasil. Vejo, Senador Paim, algumas pessoas não entenderam o porquê de eu, naquela noite histórica, haver transcrito o discurso de V. Exª no episódio da CPMF: lá atrás contra e, na ocasião, a favor. Dizia Petrônio Portella, tão bem citado aqui pelo Senador Mão Santa, que “só não muda quem se demite do direito de pensar”. Isso é evolução dos tempos.

Certa vez, o próprio Presidente Lula, justificando uma mudança de comportamento, disse que declaração anteriormente feita era quando jamais ele pensava que seria Governo. Com Fernando Henrique foi a mesma coisa. E todo Presidente da República muda. É a responsabilidade do cargo. A cadeira de Prefeito, Governador e Presidente da República, nos seus devidos estágios, dá ao cidadão a responsabilidade e a consciência de que qualquer ato seu é um ato coletivo e não individual, e que o que ele assina o faz pelo Município, pelo Estado e pela Nação. Fico feliz quando vejo, Senador Simon, o que vi ontem: o Governo decidir pelo uso de transgênicos no Brasil, tema de tantas lutas e discussões. Lembro-me de que eu era o 1º Vice-Presidente da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional,...

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - No Rio Grande foi uma guerra. O PT deve ter se curvado aos argumentos.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - É evidente. É lá que vou chegar.

Veja bem, Senador Paulo Paim, uma comitiva veio a uma das comissões da Câmara e foi recebida com grãos de soja. Foi um-deus-nos-acuda! Em determinado momento, para que o episódio tivesse impacto internacional e transcendesse as nossas fronteiras, o Partido dos Trabalhadores, com o prestígio que possuía e a credibilidade que já não é tanta, foi buscar, na França, o José Bové. Extraordinário líder, rebelde, um novo revolucionário francês, e o trouxe ao Brasil. Desfilou, “consagradoramente”, pelas duas Casas do Congresso. Foi a Porto Alegre, terra de Simon e terra de Paim, sendo agredido em um confronto com a polícia, que lhe causou inclusive uma cicatriz na testa, no momento em que defendia as suas convicções, ao invadir uma propriedade privada no interior gaúcho. O único reparo que faço é a ingratidão do PT para com José Bové. Devia, pelo menos, ter comunicado àquele grande homem a mudança de posição. Simon, eu imagino a surpresa dele ao receber, no noticiário internacional, a notícia da mudança de seus parceiros e de seus companheiros e depois olhar no espelho aquela cicatriz e pensar: “Que bobo eu fui!”. Aí, ele deve ter-se lembrado imediatamente do que disse Charles De Gaulle quando esteve no Brasil, em plena revolução, ao lado do general ditador: “Este país não é um país sério.” Isso gerou muito polêmica. Lembra-se disso, Senador Pedro Simon? Mas a mudança de pensamento é natural e é própria do homem. Seríamos obtusos se não acompanhássemos a evolução do tempo.

Simon, que conviveu com o bastidor, com a cozinha da elaboração da Constituinte, lembra-se do desespero, principalmente de Ulysses, ao ver metade da Carta já pronta e os muros ideológicos se destroçarem pelo mundo e começar a globalização. Nós tínhamos aqui feito uma Carta voltada para o mercado fechado, que era a regra da época. Ao cair o Muro de Berlim, a União Soviética tirar o apoio a Cuba e as tendências ideológicas perderem espaços para a realidade econômica, bateu um desespero em Ulysses, e ele encontrou uma saída: a revisão constitucional, cinco anos depois, numa prova cabal de que até Ulysses, pelo bem do País, estava pronto para mudar. Infelizmente, os que faziam oposição àquela época, não concordaram com a revisão, como o País desejava.

Senador Pedro Simon.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Só para falar de um fato histórico que é muito importante.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Agradeço V. Exª.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - A Constituinte foi sábia, disse muito bem V. Exª, porque, entre a convocação e a realização, cavou uma polêmica tremenda, porque os partidos perderam a consistência. O Governo teve um momento áureo, que foi quando o Plano Cruzado deu certo e o MDB teve uma vitória espetacular, e, logo depois, teve um momento fracassado, onde o MDB entrou pelo rolo, e as coisas mudaram. Então, na Constituinte, já naquela época, em muitas votações não se pôde chegar à conclusão. Então, na hora da conclusão, o que se dizia?

Lei complementar regulamentará essa matéria. É por isso que na parte financeira - que V. Exª está dizendo muito bem - a Constituinte não votou nada. Lei complementar. Sabiamente, como diz V. Exª muito bem, os Constituintes disseram: "A partir de cinco anos haverá uma reforma geral." Quando se fez isso, eu, a pedido do Presidente Itamar, viemos ao Congresso e fizemos um apelo: "Não vamos fazer a reforma da Constituinte agora. Vamos deixar para o próximo Congresso, porque a Constituição está dizendo que será após cinco anos". Não disse após cinco anos naquele dia, naquele ano. Podia ser depois. Mas o Congresso... Houve os Anões do Orçamento, cassaram Parlamentares, o Presidente da República foi cassado, Itamar era um Presidente que estava sem...

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Foi uma transição crítica.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Exatamente. “Vamos deixar. O que vamos fazer? Na eleição do próximo Congresso, além de votar o próximo Congresso, além de votar o próximo Presidente da República, vamos dizer o seguinte: ‘O Congresso que vem aí é Constituinte, porque vai ter poderes constituintes, foi outorgado pela Constituinte. Dentro de cinco anos pode reformar. E aí vai fazer uma reforma real." Não toparam. Fizeram uma reforma ridícula, absurda, nojenta, sem conteúdo, um Congresso rachado, sem divisão, sem idéias. E o que está acontecendo hoje? Não se fez a reforma tributária, não se fez a reforma política, não se fez nada. Agora, estamos aqui brigando para fazer aquilo que deveria ter sido feito àquela altura e, lamentavelmente, perdemos a oportunidade. V. Exª está lembrando um fato muito importante. Realmente, caiu o muro, deu aquela confusão, e não tivemos a categoria de deixar para o ano seguinte. Meus cumprimentos a V. Exª.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Agradeço a V. Exª, Senador Pedro Simon. E não gostaria nem de lembrar o episódio que foi demarcador comportamental de todo o procedimento da Constituinte, que foi exatamente o episódio do parlamentarismo e do presidencialismo. Quando fizemos uma estrutura original toda parlamentarista e atrelou-se a ela - lembra-se muito bem V. Exª - o prazo de governo do atual Presidente, que era, então, o Sarney.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Em primeiro lugar, faz-se uma grande justiça ao Presidente Sarney.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Exatamente.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Diz-se que Sarney lutou para aumentar o mandato dele um ano. Mentira.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Não é verdade, concordo.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Sarney concordou em diminuir um ano.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Um ano.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - De seis para cinco. Agora, uns apaixonados queriam diminuir de seis para quatro.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Para quatro, exatamente.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Aí é que foi o erro. Vamos fazer justiça a Sarney. Sarney topava baixar de seis para cinco, e o último ano dele era com o parlamentarismo.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Aceitava, exatamente. Nós fizemos...

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - O último ano dele era com o parlamentarismo. O Congresso votaria o parlamentarismo e ele voltaria com o parlamentarismo. Um erro de nossa gente do PMDB. E não aceitaram...

(Interrupção do som.)

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Com isso eu quero dizer que o Dr. Sarney concordava. Iria diminuir para seis, para cinco, e não quatro, e o último ano dele, fosse parlamentarismo. Eu era Governador do Rio Grande do Sul, vim aqui e fui muito marcante. Disse: “Se depender de mim, o Sarney pode ficar seis anos, desde que os dois últimos anos sejam no parlamentarismo”. E o pessoal não topou. É uma pena, mas foi uma triste realidade.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - V. Exª se antecipou. É exatamente isso. 

Lembro-me muito bem. Nós tivemos, inclusive, com o então Presidente Sarney, reuniões no Palácio da Alvorada. Fernando Henrique, Senador, participou, Alceni Guerra. Eu me lembro do Alceni, porque nós reunimos, à noite, na casa do Alceni. E V. Exª tem razão. Final de semana todo se discutiu o parlamentarismo com cinco anos, sendo o último a transição. Amanhecemos a segunda-feira...

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Não toparam.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - ...com uma proposta renovadora e revolucionária dos quatro anos, o que era um golpe. E o Presidente num legítimo Estado de Defesa...

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - E V. Exª disse uma outra coisa que é muito importante.

Nós votamos a medida provisória com o parlamentarismo. A medida provisória é a essência do parlamentarismo.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - É verdade.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Na Itália, tem medida provisória. Na Inglaterra, tem medida provisória. Na Alemanha, tem medida provisória. Mas por quê? O que é medida provisória? O Governo baixa uma medida provisória. É um ato urgente, necessário, importante, o Governo baixa a medida provisória. O Congresso vota a medida provisória. Caindo a medida provisória, cai o Governo, cai o Primeiro-Ministro. Então, só quando é muito, muito, muito certo, é que há medida provisória. Porque o Governo não vai se expor, de uma hora para outra, editar uma medida provisória e cair o Governo. No Brasil, quando caiu o parlamentarismo - isso eu disse para o Jobim -, a medida provisória tinha que cair na revisão final. Não podia nem botar em voto. A Assembléia Nacional Constituinte derrubou o parlamentarismo, derrubou o parlamentarismo, derrubou o parlamentarismo. Na redação final, cai a medida provisória. Não precisa nem votar, porque uma coisa está ligada à outra.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Claro.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Se caiu o parlamentarismo, cai a medida provisória, e está aí até hoje.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Pois é. Senador Pedro Simon, vou chegar ao que quero propor, desenvolver com V. Exª esta tese. Cheguei a esta Casa há 26 anos, e já se falava em reforma tributária, já se falava em reforma política, já se falava em reforma, reforma da reforma, e não se reformou nada.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Chegamos juntos.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Exatamente. Chegamos juntos. Isso que eu quero lembrar. E nós não podemos permitir que saiamos daqui com a frustração de não termos visto nada mudar.

Quero fazer uma proposta a V. Exª: que nós nos juntemos - e mais alguns homens de boa vontade neste País - para elaborar uma proposta de reforma política, tributária, uma reforma ampla, para ser aprovada no ano que vem, mas para vigorar apenas no ano de 2014. Vou lhe explicar por quê. Para não ter a dificuldade de se dizer que está se legislando em causa própria ou no imediatismo.

Meu caro Wellington Salgado, teríamos, assim, aprovado o texto, com as eleições de 2010 e o Presidente eleito, a certeza e a garantia de que seria ele o responsável para promover as mudanças necessárias em caráter transitório para o sistema de 2014, a começar da dificuldade da reforma tributária. Aí, Senador Simon, fica-se jogando a culpa em São Paulo, no Nordeste, no Rio Grande do Sul, quando a culpa-mãe é do poder exagerado de concentração do Governo Federal. Não vamos acusar o Presidente Lula. Não. Historicamente, todos. O espaço e a margem de negociação são mínimas, e ninguém quer abrir mão do que quer, como o Sarney não quis, em seu mandato.

Daí por que, Senador Simon, aproveito este final de tarde, começo de noite, para solicitar a V. Exª e a todos os companheiros: vamos pensar numa reforma que poderá não servir para mim nem para V. Exª, mas, com certeza, para nossos filhos e nossos netos.

E que ela se adapte e se encaixe nessa disposição e nessa vontade do País de crescer.

(Interrupção do som.)

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Mas é preciso, para isso, uma legislação. É preciso que para isso nós, legisladores, não atrapalhemos.

Mas temos, Senador Paulo Paim, de imediatamente fazer com que esta Casa se transforme numa Casa de debate legislativo e não numa delegacia de polícia, apurando-se tudo que há, não se deixando de lado denúncias que envolvem recursos públicos, mas também produzindo para o futuro do País.

Quando reconheci os méritos da transformação que a mentalidade da base do Partido de V. Exª mostrou ao País, ao longo do tempo, eu o fiz com muita alegria. A mudança com relação à visão econômica, às questões agrícolas, só não me conformo - e tenho certeza de que o mais inconformado de todos é V. Exª - em ver como o Partido mudou o seu conceito, Senador Pedro Simon, quanto à corrupção.

Ninguém neste País combatia, com mais convencimento, as corrupções pontuais que aconteciam historicamente nas administrações, no Brasil. E ninguém convenceu tanto a Nação brasileira que era hora de mudar. Mudar para um governo que vinha das bases, que vinha do trabalhador. Talvez num saudosismo, como disse aqui Pedro Simon e Mão Santa, no começo, numa volta ao Getúlio, que se voltou para consolidar a base do trabalhismo e da dignidade do trabalhador brasileiro.

Não consigo entender, Senador Pedro Simon, como, num passe de mágica e do dia para noite, quem combatia a corrupção passou a participar dela, a ser conivente com ela, sem nada fazer para combatê-la.

Nós não vimos ainda, durante os cinco anos do Presidente, um semestre - um ano, nem pensar - que denúncias não fossem feitas com provas, só não com punições. Essa, meu caro Senador Simon, é a única coisa que não consigo entender.

Como um partido como esse chega ao poder, perde o discurso fantástico, que era o da moralização, sai, da noite para o dia, de 120 cartões corporativos para onze mil e quer que o País ache que tudo é normal?

Senador Pedro Simon, com o maior prazer.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Não quero ser o dono da verdade, mas vou repetir o que disse da tribuna. O PT foi um partido fantástico. Não conheço nada igual, quando se trata de um partido na luta para chegar ao poder. Olha que o Lula, um líder sindical - operário, foi crescendo; criou um sindicato, foi crescendo; líder sindical, foi crescendo; criou um partido. O único partido fundado por trabalhadores no mundo é o PT. O Partido Comunista, o Partido Socialista inglês, o francês, o alemão não são como o Partido dos Trabalhadores. O PT perdeu a eleição para a Presidência da República, depois ganhou, chegou lá. Em todos esses momentos, duvido que V. Exª, eu ou quem quer que seja aceite um fato na vida do Lula que não seja de dignidade e seriedade.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Claro.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Correto, sério, digno. O PT fez todo o possível para chegar ao Governo, e chegou. Mas esqueceu. Não é o PT, vou ser sincero. Não sei, eu, na Presidência... Vivo com R$500,00, com R$2.000,00, com R$3.000,00, de repente tenho uma caneta e posso fazer o que quero: isso muda a coisa. Ele não se preparou para entender que as pessoas têm de mudar. Os cristãos mudaram. Uma coisa eram os cristãos, quando nasceu o Cristianismo - conforme o Ato dos Apóstolos, eles vendiam, davam vinho, distribuíam tudo entre si -; outra coisa é a época do Vaticano, aquela vastidão de riquezas: mudou o negócio.

(Interrupção do som.)

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Ele não se preparou para ser governo, não fizeram aquilo...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador, agora empatamos, 30 minutos, o Paim aguarda.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Não fez aquilo que era a rigidez necessária. Olha, vamos reunir e tomar posição. O Lula deveria ter feito isso. Por isso digo que, quando não demitiu o Waldomiro, quando não começou a tomar as providências para mostrar quem era, quando fechou os olhos, ele abriu a goteira. E a goteira virou tempestade.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Senador Pedro Simon, V. Exª, mais uma vez, enriquece, com seu aparte, este meu modesto pronunciamento. E não sei se o Senador Paulo Paim concorda comigo. Às vezes, tenho a impressão - pode ser que eu esteja enganado - de que o casamento do Lula com o PT é como aquele casamento de conveniência, que se comemora por 30, 40 anos, mas em que o marido e a mulher já não têm intimidade, nem aquela convivência de antigamente, mas não têm coragem jamais de romper laços, respeitando a origem, os filhos e netos, a quem devem dar satisfações.

Portanto, meu caro Senador Pedro Simon, encerro minhas palavras, dizendo que eu era peemedebista, como V. Exª, naquela época em que o PMDB só se sentava à mesa para discutir o Brasil. Lembro-me muito bem de um fato que talvez tenha sido a primeira grande crise de identidade do Partido. Tudo que o PMDB pensava e queria - Ulysses, Tancredo, Simon, todos - conseguiu inserir na Constituição brasileira.

Parecia que, no dia seguinte ao da promulgação, todos se viram acometidos da sensação do dever cumprido e que tínhamos, inclusive, rasgado o estatuto partidário. Havíamos cumprido o nosso dever.

Então, começou-se a conviver com os orçamentos, com outros discursos...

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Com cargos.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) -... com cargos, e a história está para mudar.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - É verdade. Nós vivemos isso na carne.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Mas, até esse exemplo, meu caro Paulo Paim, servia para o PT não repetir. E veja que o bom exemplo foi tão positivo para o País, que, na eleição seguinte, fizemos Governadores em todos os Estados do Brasil, menos em Sergipe, em uma disputa acirradíssima.

Lembro-me de uma conversa na casa de Renato Archer; alguém criticou Ulysses, e ele disse: “O que você quer que eu faça? Que eu vá ganhar em Sergipe? Ganhamos em todo Brasil!”. V. Exª se lembra muito bem desse episódio.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Dois anos depois, nós nos acomodamos.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Nós nos acomodamos, e tive, por questões que um dia contarei, de deixar o Partido.

Mas, Senador Pedro Simon, encerro, agradecendo ao Senador Mão Santa e ao Senador Paulo Paim. O que me deixa mais triste em tudo isso é ver o Presidente Lula sendo queimado, com toda sua blindagem, pelo fogo amigo.

Senador Paulo Paim, quem vai criar a crise para o Governo Lula não somos nós, da Oposição, que esbravejamos desta tribuna e deste plenário: o Governo tem mecanismos para bloquear as informações, dizendo que é de interesse nacional e tirando do portal da transparência.

Senador Pedro Simon, quem vai complicar o Presidente Lula - e, num passado bem recente, vimos um episódio muito parecido, quando um irmão denunciou o irmão presidente, e deu no que deu - são os amigos de Lula, denunciando o que ocorre dentro da intimidade do Palácio.

Vimos essa briga, que se originou entre tendências do Partido e que se desaguou sabe muito bem V. Exª em quê. Um lado acusa o outro. Ontem, denúncias localizadas de intimidades palacianas, em que não entro. E, agora, um site muito bem informado e com acesso a setor importante do Governo, mostrando aqui com número, com detalhes, compras feitas na Suíça de relógios com cartão corporativo do Brasil, na Suíça e em Nova York.

Se essa notícia for mentirosa, o Governo tem que tomar uma providência urgente. Se não for, for verdadeira, a palavra está com o Presidente Lula, que tem que falar ao Brasil, respeitando inclusive a sua história e a sua vida.

Muito obrigado.