O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, volto à tribuna do Senado para tratar da questão que presentemente ocupa a minha mente e meu coração, tema com o qual me comprometi no sentido de trazê-lo repetidas vezes nesta Casa.

Trata-se da nossa querida Amazônia: do seu futuro, do seu presente e do seu destino.

Na Amazônia, Senador Mozarildo, por falta de um projeto nacional para seu aproveitamento, que não existe até hoje, vivemos correndo atrás do prejuízo, realizando ações emergenciais.

Quero que a TV Senado foque esta matéria: Operação Amazônia vai custar R$180 milhões. Essa matéria é do Correio Braziliense, de ontem, domingo. Isso aqui eu chamo, Senador Mozarildo, de correr atrás do prejuízo.

Poderíamos dizer que é a primeira vez, mas não. De muitos anos para cá, estamos, repito, por falta de um projeto nacional de ocupação e aproveitamento da Amazônia, limitados a ações dessa natureza.

É para condenar a ação? Não. A ação diz respeito à ida de contingentes de agentes da Polícia Federal; por isso, uma operação. É próprio da Polícia Federal denominar de operação uma ação dessa envergadura.

Um grande contingente da Polícia Federal, com suporte técnico. A notícia é esta: vai ocupar espaços onde se verificam os maiores índices de desmatamento, depredação, ocupação predatória naquela nossa vasta e bonita região.

Pergunto novamente: é para condenar essa operação? Não. Ela é necessária. No entanto, há algo muito mais necessário, Senador Mozarildo Cavalcanti, sob pena de repetirmos essa operação várias vezes. Tomara que V. Exª não morra nunca, mas, se chegar um dia a morrer, a persistir esse estado de coisas, ou seja, a ausência total de compromisso do Estado brasileiro em formular uma política adequada, oferecendo ao País um projeto ou vários projetos de ocupação e utilização da Amazônia, verá, ano após ano, essas operações serem anunciadas como a panacéia, como algo que vai salvar a Amazônia. Grande engano, grande engano! Já disse aqui reiteradas vezes - e vou fazê-lo mais ainda, canse o ouvido de quem quiser cansar - que há necessidade, Senador Mozarildo Cavalcanti, de que, na Amazônia, tenhamos um comando único. Hoje muita gente dá pitaco na Amazônia, uns tentando contribuir, inclusive este seu modesto companheiro Senador, tentando construir, mas muitos tentando confundir para melhor se apropriarem das riquezas e dos bens da Amazônia. Isso se verifica exatamente nesse vácuo, Senador Mozarildo Cavalcanti, o vácuo de inexistir por completo um projeto nacional para a Amazônia.

A diversidade da Amazônia... E haja diversidade ali! V. Exª é de um Estado onde existem campos naturais, eu sou de um Estado de densa floresta, e estamos dentro da Amazônia. É isso que eu chamo de diversidade. Nós temos comunidades indígenas, seringueiros, catadores de castanha, pequenos produtores rurais, áreas ocupadas pela pecuária, agroindústria, exploração de minério; a Amazônia é a diversidade! É uma coisa fantástica! É essa diversidade que eu digo que precisa ser articulada e coordenada de forma una, com um comando único.

Eu vou propor algo aqui, Senador Mozarildo Cavalcanti, e vou justificar o porquê dessa proposta. Eu quero propor ao Presidente Lula, quero propor ao País a criação, a instituição do Ministério da Amazônia. Aí dirá alguém: “Mas o Brasil já tem Ministérios demais! Nós temos 38 Ministérios!” Vamos analisar os 38 Ministérios que temos. Grande parte deles, Senador Mozarildo Cavalcanti, são Secretarias que cuidam de ações especiais isoladas e que muito bem poderiam estar conformadas em torno de alguns Ministérios. Cito um exemplo: a Secretaria da Pesca, por que não é uma Secretaria do Ministério da Agricultura? A Secretaria dos Portos, por que não é uma Secretaria dentro da estrutura de um Ministério dos Transportes ou do Ministério de Infra-Estrutura do País? E por aí vai.

Então, nós teríamos duas opções. Uma delas seria reduzirmos o número de Ministérios do País. Não sei se algum país no mundo tem um número de Ministérios tão grande como o nosso. Confesso que não tenho esse dado com precisão, mas é uma constatação que vai do Acre ao Chuí a de que nós temos um número de Ministérios excessivo. Então, vamos reduzir o número de Ministérios. Vamos ordenar isso de forma a mostrar para o povo, para a sociedade brasileira, que nós temos um organograma federal que permite que as ações sejam desenvolvidas, mas de forma racional e lógica.

Contudo, se o Governo Federal entender que não pode proceder a esse recuo, que se instale mesmo assim o Ministério da Amazônia. Quem tem 38 pode ter 39, Senador Papaléo. E eu me arrisco a dizer o seguinte: esse seria o Ministério mais importante já criado no País ao longo da sua história.

Tal medida, se adotada, sinalizaria para os brasileiros que nós estaríamos inserindo a Amazônia no projeto nacional, e para o mundo inteiro, Senador Papaléo, estaríamos dando uma mensagem forte de que sabemos aonde queremos chegar e de que temos competência para tanto.

Essa sugestão me chegou por meio de um e-mail de um conterrâneo do Acre - lá para frente, eu revelarei seu nome. Eu achei fantástica a sugestão. Veio ao encontro de tudo aquilo que penso, que imagino que deva ser feito. Eu não imagino como proceder a um grande planejamento, como realizar a elaboração de projetos importantes para a Amazônia, sem que todas essas ações estejam centradas e concatenadas sob um único comando.

É necessário, repito, que abramos os olhos para o que está acontecendo na Amazônia. Precisamos reunir ali batalhões, inclusive militares; ocupar pontos estratégicos, como agora certamente fará a Polícia Federal...

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Geraldo, se V. Exª me permitir...

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Senador Mozarildo, com todo o prazer, concedo um aparte a V. Exª.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Quero, primeiro, parabenizá-lo pela oportunidade, dada, inclusive, essa matéria que foi publicada, como também pela qualidade do pronunciamento que V. Exª faz. Não há dúvida de que o Governo brasileiro nunca teve projeto de fato para a Amazônia. Começa lá atrás. Na verdade, qual foi o projeto que se fez? Quando o mundo precisava de borracha, levaram os soldados da borracha para lá. Foi o grande projeto de Amazônia. Depois disso, o que mais houve? Algumas ações espasmódicas, como na época de Juscelino, no Governo dito militar, em que se abriram estradas interligando os Estados. Fora disso, realmente não há nenhum projeto. O próprio Presidente Lula, no seu primeiro Governo, na sua primeira campanha, disse, sobre a Amazônia - eu me lembro bem dessa frase, que ficou gravada na minha cabeça -, que era preciso formular o que se pode fazer na Amazônia, e não só proibir de se fazerem coisas na Amazônia. Então, para mim, isso sintetizava tudo. O Governo teria um plano que ia dizer o que se poderia fazer e como se poderia fazer. Mas estamos no segundo mandato do Presidente Lula e o que se vê é só proibição, operações etc. Quer dizer, não há medidas preventivas, não há um trabalho permanente. Existem operações episódicas e espasmódicas, gastando milhões em recursos - que, depois, ficam ao Deus dará, porque, na hora em que acaba a operação, tudo volta ao que era. Então, na verdade, a proposta de V. Exª, de criar um Ministério da Amazônia, é muito justa, muito oportuna. O Senador Valdir Raupp já apresentou um projeto, que está, infelizmente, engavetado. Nós devíamos nos unir, nós da Amazônia, em torno dessa idéia. Nós não somos 61% do território nacional? Nós não temos, segundo dizem os ecoterroristas, os maiores problemas e, inclusive, participação no aquecimento global? Por que não haver o Ministério da Amazônia? Os outros ministérios não cuidam da Amazônia, não. O Ministério do Meio Ambiente se preocupa só com os animais e com as árvores. O Ministério da Integração Nacional nem olha para aquela região. É realmente importante que nós tenhamos um Ministério da Amazônia, que cuide dos 25 milhões de habitantes que estão lá, índios, brancos, mestiços, caboclos, que invista na qualidade de vida dessas pessoas e que desenvolva a Amazônia de uma maneira perfeitamente possível, permitindo a esses que moram lá e também aos que vão nascer e aos que vão para lá no futuro continuarem tendo a Amazônia como brasileira. Fala-se muito que há uma cobiça internacional sobre a Amazônia, mas não há uma cobiça do Governo brasileiro pela Amazônia. Não há! O Governo brasileiro e os brasileiros de um modo geral não cobiçam a Amazônia, não se preocupam com ela. Então, a proposta de V. Exª de criar esse Ministério da Amazônia deveria ganhar corpo. E nós da Amazônia, nós que realmente somos da região, e que não apenas defendemos, entre aspas, a Amazônia, deveríamos realmente engrossar essa corrente para termos esse ministério.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Agradeço-lhe o aparte muito apropriado. V. Exª, que é um profundo conhecedor da nossa realidade amazônica, das nossas vicissitudes, das nossas necessidades, tocou no assunto que me motivou a vir aqui falar: a cobiça internacional sobre a Amazônia.

O tema Amazônia, quer queira, quer não, temos de admitir, transbordou as nossas fronteiras nacionais. A Amazônia é matéria, é objeto, é alvo de preocupação não só dos brasileiros, como de muita gente mundo afora. Então, creio que nada mais adequado, Senador Mão Santa, do que darmos uma resposta forte, positiva, para nós, internamente, e para muitos que estão de fora observando e tentando enxergar uma brecha, uma maneira de aqui penetrar, de aqui se assenhorear, de se apoderar de riquezas que temos naquela região, incomensuráveis, que carecem, repito acho que pela centésima vez, de um grande inventário. Todos sabemos o que tem ali, mas não sabemos da quantidade e da dimensão, da extensão das riquezas que temos naquela região.

Precisamos realizar um grande inventário. Temos organismos, temos instituições atuando na Amazônia de forma capenga, porque não há recursos humanos, não há recursos materiais. Cito sempre o Inpa - Instituito Nacional de Pesquisas da Amazônia, um órgão atrofiado, Senador Papaléo, que poderia se constituir na Embrapa da floresta, que poderia capitanear, junto com outros órgãos, com outras instituições e organismos, um grande levantamento daquela região, juntamente com a população.

Há muita gente que olha a Amazônia pela copa das árvores, que olha a Amazônia de cima, pela copa das árvores; eu olho a Amazônia pelo que ela tem lá dentro, no seu intestino, no seu interior, como tenho certeza absoluta que faz V. Exª, Senador Papaléo Paes, a quem concedo um aparte.

O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Senador Geraldo Mesquita, eu realmente quero parabenizar V. Exª pelo brilhante discurso em prol da nossa Amazônia. Digo “nossa Amazônia” não apenas porque moramos lá, mas por causa do nosso Brasil, por causa do mundo. Parabenizo-o exatamente porque V. Exª traz, sem hipocrisia alguma, a sua opinião, que é a opinião que os homens de bem têm e que o Governo não quer ter. Quando V. Exª afirma que nós não conhecemos a nossa Amazônia, que não conhecemos a sua verdadeira riqueza, V. Exª está falando uma verdade: nós não a conhecemos, mas outros países a conhecem muito bem. Conhecem por meio da tecnologia de satélite e conhecem por meio de seus emissários especiais, que são aqueles que estão disfarçados de dirigentes de ONGs ou contratados por ONGs internacionais, que realmente têm conhecimento in loco da nossa riqueza no subsolo. Então, quero dizer que V. Exª tem toda a razão pelo brilhante pronunciamento que está fazendo e aqui vai a minha solidariedade e meus parabéns pela sua inteligência e pela oportunidade de dar a nós brasileiros a sensação de que o Governo está negligenciando com a Amazônia.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Obrigado, Senador Papaléo.

Quero concluir, para ficar dentro do tempo que o Presidente me concedeu, lembrando a todos nós aqui, ao povo brasileiro, os riscos que nós corremos ali dia-a-dia.

Senador Papaléo, V. Exª falou da tecnologia que o povo de fora tem e como nos monitora. Temos a impressão de que sabem o que temos ali muito mais do que nós. Temos essa sensação.

O Projeto Sivam. O que foi feito do Projeto Sivam, que foi aqui instalado por um multinacional ligada a não sei que interesses?

Para concluir e para ilustrar o que digo, que corremos um sério risco na Amazônia, que, se ficarmos sempre correndo atrás do prejuízo, somado várias vezes, ele vai nos “levar para o buraco”, trago um e-mail que me foi enviado pelo Sr. Benedito Pereira de Vasconcelos. Ele diz o seguinte: “O Arpa - Projeto de Áreas Protegidas da Amazônia já viabilizou a entrega de cerca de 16 milhões de hectares da floresta amazônica para organizações ambientalistas estrangeiras que servem de fachada aos escusos interesses econômicos norte-americanos”.

É ele que está dizendo isso, não sou eu.

“Encoberta pela cortina da preservação ambiental, o projeto de cercamento de milhões de quilômetros de riquezas incomensuráveis está sendo implementado no Brasil. Sob a sigla Arpa, o Projeto de Áreas Protegidas da Amazônia já viabilizou a entrega de cerca de 16 milhões de hectares de Floresta Amazônica para organizações ambientalistas. Além delas, temos um grave problema a ser equacionado pelo Governo brasileiro na Amazônia, que é a venda de grandes áreas de terras para estrangeiros”.

Eles estão, como eu disse, ocupando, se assenhoreando e se apropriando de pedaços da nossa Amazônia, e de pedaços em pedaços, eles vão, de fato...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Um minuto só para concluir, Senador Mão Santa.

Antigamente a gente dizia “daqui a muito tempo...” Hoje não temos mais muito tempo. Talvez dentro de pouco tempo estejamos aqui, dentro do nosso País, vendo o território da Amazônia como algo de que abrimos mão, que perdemos, por incompetência, por incúria, porque não tomamos as medidas necessárias no tempo devido, no momento certo, e permitimos que pessoas estranhas ao País, que pessoas estranhas aos interesses da Amazônia e do Brasil se apoderassem daquela grande região.

Não estou ficando doido, Senador Mão Santa. Esta é uma realidade que está se aproximando de todos nós. Depois não adianta chorar sobre o leite derramado. Vou voltar a este assunto várias vezes, inclusive para tratar desse e-mail que recebi do Benedito, porque acho o assunto de uma gravidade incrível. O fato que ele relata tem desdobramentos. Estou pedindo a ele maiores informações para que a gente venha a denunciar daqui da tribuna do Senado o que está acontecendo.

Agradeço a V. Exª pela tolerância.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Nós concedemos mais cinco minutos para V. Exª fazer a defesa da Amazônia...

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Senador Mão Santa, há colegas que querem falar e não vou tomar mais o tempo. Voltarei outras vezes aqui para tratar do assunto.

Muito obrigado.