O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Eu sempre soube, Senador Mão Santa, que ora preside a sessão, que V. Exª é um homem justo e está, neste momento, mais uma vez aplicando a justiça no tempo dos oradores. Mas espero não usar os 25 minutos. Talvez com 15, que é o número do nosso Partido, eu consiga fazer o meu pronunciamento.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Começa com cinco, depois dois e fica dez, que é a nota para V. Exª.

            O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vou falar do mesmo assunto que meu antecessor na tribuna, Senador Demóstenes Torres, falou: o embargo da União Européia à carne brasileira.

            Não vou ser tão duro com o Ministro Reinhold Stephanes como o foi o Senador Demóstenes. O Ministro Reinhold está a apenas dez meses à frente do Ministério da Agricultura, enquanto outros ficaram lá quatro, oito anos, mais tempo, e não resolveram também todo o problema.

            Estamos presenciando, Sr. Presidente, um injustificável atentado à competência dos produtores pecuários brasileiros.

            Após se firmar com a principal exportadora de carne bovina do mundo,

             conquistando uma expressiva fatia do mercado consumidor da União Européia, a pecuária brasileira foi surpreendida pelo embargo decretado por esse bloco comercial.

            São evidentes as motivações de competição comercial, prevalecendo sob quaisquer outras, para a adoção da medida. Resta o fato de que o impacto dessa decisão arbitrária sobre nossos produtores será considerável. Afinal, o mercado da União Européia foi o destino de quase 1/3, em volume de recursos, das exportações de carne bovina brasileira, totalizando US$1,3 bilhão no ano passado.

            Em meu Estado, a pecuária, tradicionalmente importante na economia, desenvolveu-se de modo muito significativo nos últimos anos, a ponto de tornar Rondônia o quinto Estado brasileiro no abatimento de bovinos, com 1 milhão 940 mil cabeças em 2007, além do quinto maior exportador de carne processada industrialmente no Brasil.

            De acordo com o Diário da Amazônia, um periódico do meu Estado de grande circulação, de 31 de janeiro último, o agronegócio de Rondônia, liderado justamente pelo complexo carne, exportou no ano passado US$447,7 milhões contra US$296,1 milhões em 2006.

            Esse crescimento de mais de 50% nas exportações, Sr. Presidente, vem se revertendo em desenvolvimento econômico e social para o Estado de Rondônia, empregando milhares e milhares de pessoas. Não podemos aceitar que uma medida injusta e arbitrária nos países ricos, o perdão dos países ricos, venha dissipar seus efeitos positivos na medida em que desvaloriza a carne, desestimula a produção pecuária e acarreta uma série de conseqüências econômicas e sociais indesejáveis.

            De qualquer modo, Srªs e Srs. Senadores, precisamos enfrentar nosso parceiro comercial que assume, voluntariamente, o papel de oponente em seu próprio terreno. Não que devamos nos submeter a toda e qualquer exigência do mercado consumidor externo. Sabemos, contudo, que a União Européia, à procura de um pretexto para impor o embargo, pôde obtê-lo graças às rígidas regras de rastreabilidade de bovinos e bubalinos acertadas com o Governo brasileiro.

            Agora, não há como voltar atrás. Mesmo com a certeza da sanidade e da qualidade do produto brasileiro, é necessário um esforço conjunto e sistemático, coordenado pelo Governo brasileiro, para garantir o atendimento a essas regras por grande parte de nossas unidades produtivas.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - V. Exª me permite um aparte?

            O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Eu gostaria que o nobre Presidente, se pudesse, já colocasse mais cinco minutos. Senão, a cada minuto...

            O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - E acrescente um minuto para V. Exª me dar um aparte.

            O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Já, já, concedo um aparte, com muito prazer, a V. Exª, Senador Valter Pereira.

            Quero fazer um especial apelo - quando falei que ia ser mais brando com o Ministro Reinhold Stephanes, pelo pouco tempo que está à frente da pasta - ao Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, para que, com sua competência, mais que comprovada, implemente com a devida celeridade as medidas necessárias a que essas exigências burocráticas deixem de ser entraves para a exportação da carne brasileira.

            Quando falei, Sr. Presidente, que não podemos culpar o Ministro Reinhold Stephanes pelo que está acontecendo...

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Mais cinco minutos, mas se lembre da sabedoria bíblica: a palavra branda afasta a ira; a dura suscita o furor.

            O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - ...é porque S. Exª está apenas há 10 meses à frente do Ministério, e por lá realmente passaram grandes Ministros, entre eles, Pratini de Morais e Roberto Rodrigues. Sei que a União Européia há muito tempo, há muitos anos vem pedindo o cadastramento das fazendas brasileiras. Então, que culpa tem o Ministro Reinhold Stephanes se havia ainda uma pendência do Brasil, do Governo brasileiro, do Ministério da Agricultura para com as exigências da União Européia? Onde está a culpa do Ministro Reinhold Stephanes?

            Vou mais além, Sr. Presidente. Quem deveria entrar de cabeça nesse processo, que é um homem comprovadamente competente, é o Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, e não apenas o Ministro da Agricultura. S. Exª está em desvantagem. A chancelaria, a diplomacia brasileira tem de entrar de cabeça nesse processo.

            Concedo, com muito prazer, um aparte ao Senador Valter Pereira.

            O Sr. Valter Pereira (PMDB - RO) - Meu Líder, é com muito prazer que estou ouvindo suas palavras sobre esse momentoso e angustiante problema que os produtores brasileiros estão enfrentando. Gostaria de ponderar que a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, na semana passada, realizou uma reunião, na qual eu estava presente. Convidou para participar dessa audiência pública não só técnicos do Ministério, como também o próprio Ministro. S. Exª compareceu, prestou todos os esclarecimentos sobre essa situação que está sendo administrada com muita serenidade. A questão das relações comerciais não se resolve no discurso virulento, não se resolve no radicalismo exacerbado. São negociações delicadas que exigem realmente não só intervenção do Ministério da Agricultura, como também da própria diplomacia, como V. Exª está muito bem pontificando. Por outro lado, é preciso entender o seguinte. V. Exª, por acaso, assistiu aos telejornais de ontem à noite? Se V. Exª assistiu, deve ter deparado com imagens - eu assisti, o Senador Suplicy muito provavelmente terá assistido, porque ele assiste a quase todos os telejornais -, imagens colhidas nos Estados Unidos, ali sim, imagens que justificariam o fechamento do mercado, porque exibiu-se o trabalhador, o operador do frigorífico levantando, com apoio em madeiras, o gado, para ser abatido, dado o estado de fraqueza, de fragilidade, de doença que afetava o animal que estava indo para o abatedouro. Aqui cabe uma pergunta: será que a União Européia interrompeu também a importação da carne americana? Certo. Aqui no Brasil é preciso ter muito em mente o seguinte: não temos, por exemplo, a tal da doença da vaca louca, exatamente a doença que suscitou na Europa a exigência da rastreabilidade. Ora, se não convivemos com essa patologia, por que tanta exigência da União Européia? Por que tanto radicalismo da União Européia? Pode até ser que tenha ocorrido um fato ou outro de um frigorífico ou outro ter exportado a carne in natura sem o devido controle da rastreabilidade. Não tenho provas disso, e acredito que ninguém as tenha. A verdade é que a União Européia agiu com radicalismo. Todavia, também dependemos da exportação; por isso, a administração desse questionamento comercial, puramente comercial, tem que ser feito com serenidade. Foi o que o ministro fez quando veio a esta Casa. Disse ainda a todos os presentes que está à disposição do Senado para comparecer aqui a qualquer dia, a qualquer momento, para voltar...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Cinco minutos inteiraram os 15 que V. Exª pediu.

            Queria aproveitar para dizer que está no plenário o Wellington Salgado. Na sua ausência, ele tem sido um grande Líder do PMDB.

            O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Agradeço, pois sei que a liderança fica em boas mãos com a minha ausência.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Outro dia, fiz um pronunciamento, me queixando de dezenas de obras inacabadas no Piauí. Ele teve o cuidado de catalogá-las, levar e reivindicar a Sua Excelência, o Presidente da República.

            O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - Mas, nobre Líder, o que quero dizer a V. Exª é que o ministro veio aqui, e está disposto a vir tantas vezes quantas forem necessárias para prestar todos os esclarecimentos. E não vejo o ministro frouxo! De jeito nenhum! Não concordo! Conheço o Ministro Stephanes de muitos anos, foi meu colega na Câmara, um homem de fibra, um homem equilibrado que sabe muito bem que nas mãos dele existe uma negociação que é delicada, que exige requinte para se conduzir bem, para alcançar os resultados que os produtores deste País esperam. Não acredito que vai subsistir essa limitação em 300 fazendas, não acredito. Acredito, sim, que a negociação vai ter sucesso porque o Ministro deixou muito claro que a questão não está decidida, a questão está em pleno processo de negociação.

            O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Obrigado, nobre Senador Valter Pereira. V. Ex.ª, que representa o Estado maior produtor de gado do Brasil, que é o Mato Grosso do Sul, conhece muito bem toda essa problemática e faz nesse momento uma defesa do nosso Ministro Reinhold Stephanes, assim como fez também o Senador Augusto Botelho e o Senador Eduardo Suplicy por ele estar há tão pouco tempo a frente dessa Pasta.

            Com certeza não serão as 300 fazendas, não serão as 600, se porventura vierem as ser aceitas pela União Européia, que vão resolver o problema. São dez mil já com rastreamento em todo o Brasil. Então, um País da dimensão do Brasil com tão elevada produção de gado, com mais de 200 milhões de cabeça de gado, com certeza, terá não 300 nem 600, mas talvez milhares de fazendas cadastradas para exportar a nossa carne brasileira.

            Sr. Presidente, V. Ex.ª agora foi justo e cumpriu o Regimento. Depois da Ordem do Dia, segundo a nossa Secretaria da Mesa, Cláudia Lyra, tanto os oradores inscritos quanto as lideranças têm vinte minutos para seu pronunciamento. Sei que, às vezes, não é necessário usar os vinte minutos para fazer o discurso.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Esta sessão está super-extraordinária. O Presidente Senador Tião Viana prorrogou por meia hora, uma hora, e os senhores já engoliram. Peço permissão para prorrogar por mais trinta minutos, confiando na capacidade de síntese tão bem ensinada aqui pelo Senador Suplicy.

            O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Muito obrigado. Encerrarei antes do prazo que V. Exª concedeu.

            Devemos avançar nesse processo de controle da nossa produção, mesmo sabendo que ele se baseia em regras voltadas para a realidade da pecuária européia, onde já ocorreu mais de um surto do mal da vaca louca, como se referiu aqui o Senador Valter Pereira.

            Quem é a União Européia para dizer que a carne brasileira não é de boa qualidade ou não tem sanidade suficiente para ser exportada?

            Paralelamente, o Itamaraty deve pressionar a União Européia para dela exigir um tratamento justo e adequado ao importante parceiro comercial que é o Brasil.

            Antes de concluir o meu pronunciamento, Sr. Presidente, quero parabenizar a Embrapa brasileira e a unidade de Rondônia por desenvolver um projeto que incentiva e orienta os pecuaristas para a criação de búfalos. Com um amplo e atualizado embasamento técnico, o projeto tem se direcionado, principalmente, para produtores rurais dos Municípios de Ouro Preto, Ji-Paraná, Presidente Médici e Cacoal, todos em Rondônia. O investimento na produção pecuária de qualidade, seja de bovinos, seja de bubalinos é, sem dúvida, a melhor resposta da pecuária brasileira às injustas restrições que lhe foram recentemente impostas e que em breve deverão estar superadas.

            Espero, Sr. Presidente, que, com a capacidade do Ministro Reinhold Stephanes e com a ajuda do Itamaraty, do nosso Ministro Celso Amorim, possamos vencer essas barreiras européias e em breve exportar muito mais do que exportamos até agora.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.