O SR ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, chegou às nossas mãos o exemplar mais recente da Revista de Seguros, referente ao mês de setembro. Publicada sob o selo de “edição especial”, a brochura é totalmente dedicada ao Balanço Social 2006, com dados relacionados a seguros, previdência complementar aberta e capitalização aos projetos de apoio aos mais carentes. A publicação é de responsabilidade da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg).

Numa leitura atenta, verificamos que o cuidado editorial deste número se fia no discurso de abertura do Presidente da Fenaseg, João Campos, quando assevera que a solidariedade tem de ser transformada em algo muito mais que uma palavra de ordem. Salienta, nessa linha, a responsabilidade do setor na construção de um País mais justo e mais igualitário, mediante um significativo somatório de programas e ações.

Segundo ele, graças a centenas de programas de ação social e de intervenção no atendimento a carências estruturais de populações marginalizadas ou de comunidades de baixa renda, o mercado segurador tem contribuído para a melhoria da gestão social e ambiental do País.

Em 2006, as empresas de seguros, capitalização, previdência complementar aberta e oito sindicatos regionais investiram montante correspondente a 300 milhões de reais em programas sociais. Tais recursos foram direcionados ao atendimento à criança carente, à alfabetização de adultos, reintegração social de moradores de rua, promoção de valores familiares, capacitação profissional e reeducação de menores infratores. Além disso, houve assistência a programas relacionados às Apaes do Brasil todo, às crianças portadoras de câncer e aos programas de inclusão cultural e de defesa do meio ambiente.

O sumário reflete pontos temáticos a partir dos quais a questão social assume prioridade incontestável. Logo de entrada, deparamos com uma entrevista extremamente valiosa com a dona Zilda Arns, de quem extraímos lições e experiências insuperáveis sobre o trabalho da Pastoral da Criança, que assiste a quase dois milhões de crianças.

Na matéria seguinte, o leitor ganha oito páginas de instrutivo texto sobre o apoio do mercado segurador brasileiro às entidades de saúde. Além de colaborar com as sociedades que abrigam crianças carentes, presta incentivo a programas para a terceira idade, garantindo qualidade de vida a idosos. Portadores de necessidades especiais, igualmente, recebem benefícios de projetos de inclusão, por conta dos quais podem integrar-se ao mercado de trabalho.

Segue a revista com uma matéria ilustrativa sobre educação. Ali, toma-se conhecimento do envolvimento do setor com programas de alfabetização nas escolas e de educação no trânsito. Para a Fenaseg, a educação formal é apenas uma das maneiras de se trilhar caminhos para a transformação da sociedade. Ao assumir o papel de promotora da sustentabilidade, as empresas fecham parcerias com o Poder Público e com outras entidades organizadas da sociedade, na direção da formação de uma autêntica rede de conhecimento no País. 

No que se refere a práticas esportivas, as seguradoras investem no patrocínio de atletas, equipes e competições. Por trás disso, subsiste a determinação de que, graças ao esporte, as crianças carentes descobrem, em diferentes projetos de responsabilidade social, novos valores de vida.

Não foi à toa, portanto, que o próprio Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Nuzman, reconheceu o papel imprescindível dos patrocinadores no coroamento de tantas medalhas brasileiras nos últimos Jogos Pan-Americanos no Rio de Janeiro. Afinal de contas, foi a Caixa Seguradora que subscreveu a apólice de seguro dos atletas, bem como coube à Porto Seguro firmar contrato com a Prefeitura carioca para prestar assistência de trânsito durante os Jogos.

Sr. Presidente, no campo da cultura, a revista da Fenaseg destaca os projetos desenvolvidos por empresas e entidades do mercado segurador, com orientação de atrair jovens desamparados para a prática de orquestra, coral, teatro e dança. Trata-se de exemplos cujas expressões artísticas podem provocar melhorias estruturais, despertando na coletividade a auto-estima, a consciência e o sonho de um futuro melhor.

Além de garantir acesso à arte para milhões de pessoas carentes, as empresas envolvidas incentivam, sim, produção artística nacional. Tal é o caso da Unibanco AIG Seguros, que ajuda na manutenção de cinemas, galerias, centros culturais e outros sítios destinados às artes no Brasil.

Vale especial menção o espaço destinado à qualificação profissional como vetor de transformação pela responsabilidade corporativa. Foi-se o tempo em que um corretor se formava, basicamente, com a experiência prática. Nos últimos anos, houve um forte investimento do mercado na qualificação de seus profissionais.

Segundo os dados do Balanço Social do Mercado Segurador Brasileiro, o setor empregou cerca de 41 mil pessoas em 2006, 36% das quais detentoras de nível superior completo e 31% com nível superior incompleto. Quase três mil funcionários têm mestrado, doutorado ou pós-graduação. Quase 44% da força de trabalho tem entre 26 e 35 anos, já dispondo de especialização na área.

Com o título “O Futuro do Planeta Está nas Mãos de Todos Nós”, a matéria seguinte exibe o comprometimento do setor com a defesa do meio ambiente. Cada vez mais, companhias de capitalização e de seguros adotam ações sócio-ambientais, apoiando projetos que transformam para melhor nosso ambiente ecológico e a vida de milhares de brasileiros.

Nesse contexto, muitas das empresas do setor praticam internamente a coleta seletiva do lixo, bem como aplicam medidas de redução de consumo de água e de energia elétrica. A Unimed Seguros e a Itaú Seguros, por exemplo, firmaram parcerias com a WWF-Brasil, visando a uma efetiva integração com a maior rede mundial de preservação do meio ambiente.

No penúltimo artigo, a Revista de Seguros discute se o mercado tem papel social importante no País. Convicta de que a resposta é afirmativa, discorre sobre as características do setor e suas imbricadas relações com o desenvolvimento econômico. Os pagamentos de indenizações e benefícios, as reservas técnicas e um conjunto de instrumentos do mercado segurador ajudam a confirmar tal perfil.

O mercado alcança hoje 3,5% do montante do Produto Interno Bruto (PIB) e seu potencial de crescimento é considerado enorme em comparação com os percentuais de outros países. Milhares de atendimentos médico-hospitalares não se realizariam sem seguro saúde; milhares de veículos provavelmente não circulariam sem o seguro de automóveis. Tudo isso para ressaltar que o mercado segurador contribui para o desenvolvimento, seja pela reposição de bens necessários ao crescimento, seja pelas aplicações das reservas técnicas utilizadas para financiar setores estratégicos da economia.

Por fim, Sr. Presidente, após as sábias e instrutivas palavras de Rubens Hering, exímio economista e consultor, a revista da Fenaseg expõe o quadro financeiro saudável 0,do setor, reiterando que o Balanço Social Agregado de mais de uma centena de empresas demonstra o compromisso com os projetos de desenvolvimento de comunidades carentes. Isso transcende, em muito, os limites das relações puramente negociais com milhões de consumidores.

Em resumo, Sr. Presidente, como importante setor da economia brasileira, o mercado segurador brasileiro responde aos desafios do País por meio de ações transformadoras e de engajamento social, na perspectiva da construção da paz e da tranqüilidade em nosso País. Para encerrar, congratulemos, portanto, os editores da Revista de Seguros, enaltecendo conteúdo e forma da impecável publicação.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.