O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que bom que o Senado entra em uma nova fase, em que os grandes temas nacionais e as grandes reformas estarão sendo priorizados nesta Casa.

Lamentável foi o período em que passamos dias a fio adentrando a noite, mais de sete meses no ano passado, às voltas com um pequeno caso extraconjugal, um problema sexual. Esta Casa consumiu 90% de seu tempo em um imbróglio nunca visto na história da República. Triste período em que nos apequenamos, em que baixamos o nível desta augusta Casa.

Graças a Deus, Sr. Presidente, estamos iniciando o ano com uma pauta positiva. Os colegas já não estão usando mais a tribuna para perder seu tempo falando de cartões corporativos. Esse é um ciclo que ficou para trás, pois, assim, a Oposição, que sempre dá e sempre dará a sua contribuição decisiva em qualquer período da vida pública nacional, contrapondo-se, trazendo críticas positivas, contribuindo para que as grandes matérias possam ser votadas nesta Casa, já está consciente de que não é com cartão - com o qual compraram uma tapioca que tem rendido Nação afora - que permaneceremos nessa fase terrível da história do Senado.

Esta augusta Casa tem o dever e a obrigação constitucional, pelas suas prerrogativas, de discutir os grandes temas que se fazem necessários.

Fico muito constrangido, Sr. Presidente, quando vejo a inutilidade, a inapetência e mesmo a consistência do jogo democrático da linha de oposição, que se perde no tempo. É lamentável, mas compreensível.

Esse período está passando. O tema do cartão já ficou para trás. Agora, vamos entrar em uma nova fase. Não nos irritamos, nem nos incomodamos: ficamos constrangidos, porque deveríamos estar nos grandes temas aqui - nos quais vamos entrar a partir de agora. Grandes temas: reforma política, reforma tributária. Esta Nação tem prosperado.

Sabe por quê, Sr. Presidente? Se o objetivo é desgastar o Governo ou o próprio Presidente Lula, as pesquisas mostram que quanto mais batem, mais ele cresce.

As pesquisas já mostraram que a ação da Oposição está completamente na contramão. A Oposição raivosa, temperamental, irresponsável, que perde tempo falando de coisas que não atingem diretamente o Governo deveria reavaliar essas posições. Já houve reuniões dos Partidos importantes que contribuem para a democracia com a Oposição, em que foi dito que não há jeito: têm-se que mudar a tática, a linha, para poder haver uma nova preparação, a fim de que haja compreensão.

A última pesquisa foi realizada entre os dias 11 e 15 deste mês, em 136 Municípios. Não é surpresa: o Presidente Lula continua crescendo, com uma popularidade incrível. Para mim, isso não é surpresa, porque, como homem público experiente - estive no Oiapoque recentemente, acompanhando a comitiva oficial, para o encontro do Presidente Lula com Sarkozy...

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - V. Exª depois me concede um aparte?

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Assim que for oportuno, eu o concederei com o maior prazer.

Vi mais de cinco mil pessoas, na manifestação, abraçando o Presidente Lula.

Graças a Deus, à Santa Genoveva, a todos os santos citados nesta tribuna, o País cresce. Cresce muito. Vivemos uma nova fase na República.

Mas, Sr. Presidente, o que me traz aqui, além disso, é que amanhã abordarei os temas importantes da reforma política e tributária, como sempre o faço - e insisto. E vejo que o Presidente desta Casa e do Congresso Nacional, em uma pauta extremamente positiva, também se reunirá com o staff do Governo, para trabalhar uma agenda positiva, de coisas belas e importantes na vida econômica do País, que estão ocorrendo. O País está crescendo.

Dinheiro na conta - vamos ao que interessa. Emitente: Secretaria Nacional de Segurança Pública; ordem bancária nº 20.070B941149; valor: R$256.704,84. Projeto de Gestão de Conhecimento. Governo do Estado.

Dinheiro na conta. Prefeitura Municipal de Porto Grande. Ordem bancária nº 2007OB907852; Banco do Brasil, conta nº 103802. Valor: R$298.874,99. Construção e aquisição de equipamentos para fábrica de beneficiamento de polpa de frutas para o Município de Porto Grande.

Ministério do Turismo. Governo do Estado, também. Dinheiro na conta nº 6081-X; objeto: fortalecimento institucional. Aquisição de equipamentos à unidade executora do Prodetur Norte, no Amapá. Valor: R$300.000,00.

Cada moeda, cada dinheiro que chega é geração de emprego. Além das grandes idéias e da função desta Casa, é dever nosso também acompanhar, com a equipe que montamos, o trabalho, junto aos Ministérios, referente aos projetos de interesse do Estado do Amapá.

Dinheiro na conta para o Governo do Estado. Valor: R$314.533,04. Agência nº 3575. Já na conta o recurso. Projeto de valorização profissional. Emitente: Secretaria Nacional de Segurança Pública. Vejam que as coisas também na área de segurança pública estão ocorrendo muito bem.

Novamente, Prefeitura Municipal de Porto Grande. Dinheiro na conta. Valor: R$317.954,75. Construção e aquisição de equipamentos de quadra poliesportiva. Banco do Brasil.

Prefeitura Municipal de Porto Grande. Governo do Estado. Dinheiro na conta. Novamente para o Governo do Estado. Conta nº 60593, Banco do Brasil. Valor: R$345.153,00. Projeto de reaparelhamento. A Secretaria Nacional de Segurança Pública Nacional envia recursos para o combate à violência.

Município de Santana, no Amapá, segundo maior do Estado. Emitente: Ministério da Defesa. Dinheiro na conta. Banco do Brasil, conta nº 172626. Valor: R$249.775,00. Construção do Conselho Tutelar, obra importante.

Prefeitura Municipal de Macapá, Dinheiro na conta. Banco: Caixa Econômica Federal, agência 0658, conta nº 1497. Valor: R$230.000. Objeto: inclusão digital maciça de até 40 mil pessoas. É importantíssimo o projeto, já com o dinheiro na conta.

Prefeitura Municipal de Santana, novamente. Emitente: Secretaria Especial de Políticas para Mulheres. O dinheiro já está na conta nº 25004-X do Banco do Brasil, Agência nº 3346. Valor: R$200.000,00. Objeto: implantação de centro de referência.

Prefeitura Municipal de Laranjal do Jarí. Banco: Fundo Nacional de Saúde; conta nº 91453. Valor: R$200.000,00. Estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde. Novamente, dinheiro na conta. Este País caminha e muito bem.

Governo do Estado do Amapá. Banco do Brasil. Agência: 3575, Conta: 60771. Valor liberado: R$180.000,00. Objeto: Execução das Ações previstas no Plano Aquarela Marketing Turístico Internacional do Brasil, para o Estado do Amapá.

Governo do Estado do Amapá. Mais dinheiro na conta. Banco do Brasil. Agência nº 3575 Conta nº 61077. Valor Liberado: R$177.864,00. Objeto: fortalecimento institucional das coordenadorias municipais de políticas públicas para as mulheres. Quer dizer que, para todas as políticas empreendidas pelo Governo Federal, estão sendo liberados os recursos para já serem executadas pelas Prefeituras e Governos.

Novamente, dinheiro na conta. Caixa Econômica Federal. Agência nº 0658 Conta nº 66470693. Valor liberado: R$156.000,00. Novamente, Prefeitura de Santana. Obras de infra-estrutura urbana.

Agora mais recursos, Sr. Presidente, para o Governo do Estado do Amapá. Valor: R$144.103,91. Objeto: projetos e unidades funcionais. Secretaria Nacional de Segurança Pública atuando.

Novamente dinheiro na conta: Ordem Bancária nº 2007OB941152. Conta nº 60585. Banco do Brasil. Valor: R$131.769,00. Projeto de prevenção da violência. Novamente para o Governo do Estado executar com projetos apresentados.

Dinheiro na conta: Banco do Brasil. Valor R$131.164,30. Novamente para projeto de prevenção da violência.

Novamente Prefeitura Municipal de Santana. Recursos federais, Banco do Brasil. Emitente: Fundação Nacional de Saúde. Valor: R$112.000,00. Objeto: sistema de abastecimento de água. Lá, algumas pequenas comunidades recebem benefícios tão importantes.

Novamente dinheiro na conta, Prefeitura Municipal de Macapá. Valor: R$108.225,00; Caixa Econômica Federal. Conta: 66470561. Ordem Bancária nº 2007OB908044, dinheiro depositado já na conta.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com alegria e responsabilidade que temos uma equipe especializada, e quando não estou nesta tribuna estou nos Ministérios, juntamente com a aguerrida Bancada Federal do Amapá, liderada pelo Presidente José Sarney, Senador Papaléo Paes, Davi Alcolumbre, Fátima Pelaes, Evandro Milhomen; estamos trabalhando com Jurandir Juarez, falamos de uma Bancada com Lucenira Pimentel, com Janete Capiberibe, todos integrados e trabalhando sob a nossa coordenação. Todos os dias, cada Parlamentar, além de falar na tribuna, estarão sempre visitando os Ministérios conforme agenda preestabelecida, e o dinheiro chega.

Prefeitura Municipal de Santana novamente - atenção Prefeito Nogueira! -, Secretaria Especial de Políticas para Mulheres. Valor: R$100.000,00 novamente. Objeto: estruturação da coordenadoria de políticas para mulheres, mais recursos na conta.

Novamente dinheiro na conta para o Governo do Estado do Amapá. Ordem Bancária: 2007OB900724. Ministério do Turismo. Banco do Brasil, Agência 3575, conta 61042. Valor liberado: R$98.500,00. Objeto: elaboração de projeto de sinalização turística do Amapá.

Novamente dinheiro na conta para a Prefeitura Municipal de Santana, que lidera o ranking na captação de recursos federais. O FPM é muito fraco, mais de cinco mil Municípios amargam a dificuldade dos entraves por falta de recursos públicos. Esses prefeitos então lançam a sua bateia, a sua rede para mariscarem aqui em Brasília, captando recursos. Parabéns Santana! Ordem Bancária nº 2007OB 908706. Ministério das Cidades. Valor: R$86.131,49 - dinheiro chegando no Município! Objeto: obras de infra-estrutura urbana.

Prefeitura Municipal de Itaubal. Srs. Vereadores, líderes comunitários, Sr. Prefeito. Banco do Brasil, Agência 3575, Conta 57916. Valor liberado: R$56.361,88. Objeto: melhorias sanitárias e domiciliares. Emitente: Fundação Nacional de Saúde.

Sr. Presidente, mais dinheiro na conta. Muito trabalho aqui no Congresso Nacional. As emendas apresentadas pelos Parlamentares e depois acompanhadas, assistência aos prefeitos, ao Governo do Estado nos alegram muito. Com a Bancada combativa, eficiente que, em vez de estarem conversando miolo de pote, estão trabalhando, Sr. Presidente, nos Ministérios, pela liberação de dinheiro.

Governo do Estado do Amapá, mais dinheiro na conta. Banco do Brasil, agência 3575, conta: 60577. Valor Liberado: R$49.396,00. Cada moeda chegando é dinheiro gerando emprego, melhorias na qualidade de vida do povo. Objeto: projeto de prevenção da violência. Mais dinheiro para a segurança pública.

Mais dinheiro na conta para o Governo do Estado do Amapá. Secretaria de Direito Econômico. Banco do Brasil, agência 3575, conta 60852. Valor: R$46.500,00. Objeto: execução do Projeto de Formação de Multiplicadores em Educação Ambiental para o Consumo Sustentável.

Sr. Presidente, quero conceder um aparte ao Senador Mário Couto, com a aquiescência de V. Exª.

Senador, desculpe, mas eu precisava agilizar.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - V. Exª sabe da admiração que tenho por V. Exª.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Muito obrigado.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Principalmente quando vejo V. Exª distribuir tanto dinheiro no Estado do Amapá.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - É o Governo Federal e o esforço da Bancada.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Mas meu nobre Senador, V. Exª elogiou e depois criticou o seu colega Papaléo Paes.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Como?

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Pois é, eu vou lhe lembrar.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Por favor.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - V. Exª primeiro colocou o Senador Papaléo Paes como um dos contribuintes para esses recursos serem liberados. Concorda?

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Sem dúvida.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - E chamou o Senador de responsável.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Responsável.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Pronto, está certo. Antes disso, você disse que a Oposição é irresponsável.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Em algumas matérias.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Então chamou o Senador de irresponsável.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - O senhor é um que fica o dia todo...

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Chamou de responsável e chamou de irresponsável depois. Mas deixe para lá.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - O dia tem sol e tem lua.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Não é isso, deixe para lá. Só quero lhe dizer para o senhor justificar aí, porque chamou de responsável e de irresponsável. Eu prefiro ficar com o responsável, que é o grande Senador Papaléo Paes, com respeito até a ausência dele. Depois, você sabe que eu lhe admiro, por isso estou fazendo essas colocações.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Muito obrigado.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Depois V. Exª falou que dinheiro público, farinha de tapioca... tapioca é uma coisa muito barata. Lá no Pará custa R$0,50 uma tapioquinha. Bobagem! Ministro pode comprar e com cartão corporativo.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Sem dúvida.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Esqueceu V. Exª que o mesmo efeito que faz R$1,00 faz R$1 milhão. É dinheiro público. Não interessa que sejam R$0,50 e nem interessa que sejam R$500 milhões. É dinheiro público. É o mesmo efeito e o mesmo grau de corrupção. Não é porque é menos que o grau de corrupção é menor. É dinheiro público, é intocável, é do povo. Estou comentando com V. Exª exatamente para lhe colocar essa situação, que é real. A situação é real. Se isto é verdade - e vou falar sobre isso já, já -, se a pesquisa que V. Exª está comemorando for real...

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - É verdadeira, Excelência.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Sim, não estou dizendo que não é; estou dizendo que, se ela for real,...

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Como a tapioca é real; ela existe.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - É, já falei da tapioca, R$0,50. Tem o mesmo efeito de R$500 mil.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - V. Exª fala da tapioca.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Porque V. Exª diz: “Não, a tapioca é muito baratinha; estão criando caso com uma besteira”. Dinheiro público! Pode ser R$0,01 do desvio e pode ser R$1 milhão. Certo?

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Ah, tá bom.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Dois: se a pesquisa for verdadeira - e eu já vou falar sobre isso -, aí a coisa complica mais, porque nós estamos dizendo que este País assimilou a cultura da corrupção. Aí é pior. Oxalá, tomara que tenha erro e não seja verdadeira, porque, se for verdadeira, o País - não acredito - assimilou a cultura da corrupção, infelizmente. Vou falar sobre isso. Quero parabenizar V. Exª pelo seu trabalho.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Obrigado, Senador.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - V. Exª está mostrando na tribuna uma série de... e tem razões de defender o Governo. Lógico, defende o Governo, e o Governo retribui dando dinheiro para o seu Estado. Isso é normal.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - E com responsabilidade, não é, Exª?

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Com responsabilidade. Mas só quero terminar dizendo a V. Exª , até para corrigir as notas taquigráficas, diga que o seu colega do Amapá, brilhante Senador da República, igual a V. Exª, diga que ele é responsável.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Sem dúvida, eu já disse.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Pronto.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Agora, é irresponsável quando não toma responsabilidade em algumas matérias importantes. O mesmo se estende a V. Exª e a outros que passam o dia com a tapioca na cabeça. Deixe o Tribunal de Contas da União cuidar disso.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Passamos o dia...

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Não vamos botar banca de tapioca para estar conversando. V. Exª é um homem inteligente...

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Dê-me condição de dialogar com V. Exª.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Acho que a tribuna do Senado Federal agora tem de ser dentro da linha, como está ocorrendo já. Ficou isso para trás.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Dê-me condições de dialogar com V. Exª.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Esse negócio de abordar agora problemas de namoro, de fofoca, de tapioca, de não-sei-quê, isso não cabe.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Dê-me condições de dialogar com V. Exª.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - É, não cabe.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Dê-me condições.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Então, V. Exª...

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Só mais trinta segundos, trinta segundos.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Mas é o seguinte: não podemos, porque tem tempo...

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Dê-me mais trinta segundos só.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Mas, amanhã, vou estar aqui e debateremos, fica melhor...

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Está bom, vou à tribuna daqui a pouco.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - ...em respeito ao colega.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Vou à tribuna daqui a pouco.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Aí V. Exª vem falar da tapioca; não tem problema.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Vou à tribuna.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, graças a Deus, o País agora entra numa pauta positiva. Os ataques, esses já não estão dando muito certo: quanto mais bate, mais o Presidente Lula cresce. Acho que a Oposição tem homens brilhantes que, sem, dúvida, dão uma contribuição fantástica à democracia, mas vamos ter paciência, vamos ter paciência. Estou incomodado já assim há algum tempo. Sento ali e fico ouvindo os colegas, sentados numa banca de tapioca e contando as tapiocas: quem comprou a tapioca, quem não comprou a tapioca; porque o cartão...; porque aí o PSDB, o PT, o ”PQP”, o não sei o quê, não prestou conta. Poxa! Não vamos repercutir da tribuna essas coisas! O PSDB é um grande Partido, e vejo Senadores aqui, gritando que não é isso. Ora, que não é isso? Todo mundo sabe que o Partido agiu e age com correção. Para que vir à tribuna para repercutir coisa à toa? Não adianta! Até com relação ao meu Partido também, eu não repercuto coisas negativas. Eu prefiro dizer coisas positivas.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Permite um aparte, nobre Senador Gilvam Borges? Somente trinta segundos.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Senador Flexa Ribeiro, se o Sr. Presidente permitir, V. Exª pode ter dez minutos.

O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - Senador Flexa Ribeiro, V. Exª vai usar da concisão e apartear o Senador Gilvam Borges por dois minutos.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Não, Sr. Presidente, de trinta segundos, só para dizer ao nobre Senador Gilvam Borges que cheguei agora e não tive o privilégio de assistir a todo o seu pronunciamento, mas, ao final, V. Exª diz que a Oposição não deve ir à tribuna para falar dos malfeitos deste Governo.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - E nem do próprio Partido.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Não, mas quem fala dos malfeitos é o Tribunal de Contas da União.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Sim. A União que o reprove...

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Nós apenas repercutimos aqui o que o Tribunal de Contas...

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) -...mas usar desta tribuna para ficar falando de tapioca a vida toda? Vamos parar com isso!

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Mas é só o que o Tribunal de Contas da União levanta que repercutimos aqui. Agora, V. Exª ...

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Já está cansando esse negócio de tapioca! Vamos acabar com isso!

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - E tapioca cara, de R$8,00. Lá no meu Amapá custa R$0,50.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Sim. Qual é o problema? Quem cobrou foi o comércio de lá.

O Sr. Presidente (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - Senador...

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Quem tem de responder é o comerciante. Vamos acabar com esse negócio de tapioca, aqui, na tribuna do Senado! Não adianta. Quando mais bate, o Presidente Lula cresce. É preciso mudar a tática. Vocês ficam falando muito mal de vocês e vêm aqui na tribuna dizer: “Ah, porque o Partido...”. Não falem isso não. Façam oposição inteligente, correta e contributiva, nas críticas que possam contribuir, porque não está dando certo. Não está dando certo. Nós estamos há um ano aqui falando sobre problema de namoro sexual - foram sete meses. Agora, entramos numa pauta de cartão de crédito institucional, falando de tapioca. Ah, não dá, meu amigo! Não dá!

Vamos falar de reforma política, vamos falar de reforma tributária, vamos falar da Nação, do seu desenvolvimento e das coisas que estão ocorrendo de positivo. Esta Casa cumpriu o seu papel constitucional de tratar de assuntos de Estado. De tapioca que cuide lá a tapioqueira e o Tribuna de Contas da União. Já chega.

Muito obrigado, Sr. Presidente.