O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Senador Alvaro Dias, eu gostaria de, neste momento, fazer um apelo aos Senadores e Senadoras, quem sabe em nome da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que o debate na Casa seja feito da forma que eu entendo que querem todos os Senadores e Senadoras, que não parta para a agressão física nem para a agressão verbal.

Muitas vezes, uma agressão verbal sem limite pode levar a fatos como esse que vimos aqui no plenário do Senado. Faço esse apelo com a maior tranqüilidade.

Em segundo lugar, aproveito este momento para informar à Casa que o Senador Mercadante ficará afastado por mais quinze dias porque está em tratamento médico em São Paulo. Por isso, S. Exª não está aqui em plenário. Informo também, Senador Flexa Ribeiro, que o Senador José Nery, que é do seu Estado, só não está aqui porque está enfrentando uma situação muito difícil com seu pai, que será operado hoje à tarde.

Por último, Sr. Presidente, como tenho somente cinco minutos, quero dizer que, hoje pela manhã, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, fiz um pronunciamento, aqui registrado em três páginas, em solidariedade à família do nosso Senador Jonas Pinheiro, que, infelizmente, faleceu. Peço a V. Exª que o considere lido na íntegra e o registre nos Anais da Casa.

Com certeza, teremos uma sessão para Jonas Pinheiro, na qual faremos a justa homenagem pela perda, infelizmente, desse nosso companheiro de Senado e da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.

Quero também, Sr. Presidente, dizer que estive no Palácio do Planalto ontem e assisti ao pronunciamento do Presidente Lula no momento da posse do novo Ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos, Deputado Federal.

Quero dizer, Sr. Presidente, com todo o respeito a todas as Senadoras e Senadores, até mesmo àqueles que não estiveram lá, sinceramente, que ouvi um discurso do Presidente equilibrado, tranqüilo e do mais alto nível. E não entendi o porquê de tanta crítica.

O que disse o Presidente? Conversei com a Ministra Matilde, ela reconheceu que houve um erro, e aconselhei-a dizendo que o melhor seria renunciar ao cargo e fazer sua defesa com a maior tranqüilidade, o que ela de pronto acatou. Renunciou ao cargo e está inteiramente à disposição de todos os órgãos que queiram averiguar, discutir o erro cometido. Tomara, Sr. Presidente, que, neste País, em cada câmara de vereadores - em cada câmara de vereadores! -, independentemente do partido, em cada prefeitura, em cada governo de Estado, nos governos anteriores e também neste, cada vez que houver uma denúncia, se faça o debate que se está fazendo em relação à Ministra Matilde e à postura que ela teve: renunciou ao cargo, está à disposição para investigação e admitiu onde errou. Foi isso que o Presidente disse.

Segunda questão. O Presidente, no seu pronunciamento, teve um gesto ousado. No momento em que batem tanto nessa questão que defendo aqui no Congresso, como todos sabem, que é combater todo tipo de discriminação, o Presidente disse: “Sai a Ministra Matilde por renúncia, e o Ministro que entra não entra mais somente com o status de Ministro; entra como Ministro”. Ora, também é um gesto ousado.

Terceira questão. Pediu à Câmara dos Deputados que seguisse o exemplo do Senado. O Senado aprovou, por unanimidade e com rapidez, o Estatuto da Igualdade Racial. O Presidente pediu à Câmara que seguisse, no seu discurso, o exemplo do Senado e aprovasse o Estatuto, que são as ações afirmativas simplesmente. Esse debate país como os Estados Unidos já fez e está até ultrapassado. E nós não conseguimos nem fazer o debate nem aprová-lo com a tranqüilidade que o momento exige.

Por isso, Sr. Presidente, não sei o porquê. Pelo menos eu estava lá e assisti. Se eu não estivesse lá, tudo bem! Eu estava lá e assisti. Foi um dos melhores discursos que o Presidente Lula, no meu entendimento, fez num ato de posse: equilibrado, tranqüilo, chamando à unidade. Não foi desrespeitoso com ninguém e, naturalmente, apontou a sua visão de uma sociedade onde ninguém deve ser discriminado por motivo algum e, no caso, pela cor da pele.

Mas, Sr. Presidente, não era esse, inclusive, o eixo do meu pronunciamento. O meu tempo terminou, e V. Exª me lembra de que eu teria, no máximo, mais um minuto. Eu quero cumprir o tempo.

Senador Pedro Simon, eu ia, na verdade, fazer o meu pronunciamento - e ele tem quase 10 páginas - prestando homenagem à nossa cidade Caxias do Sul, porque hoje nós temos a abertura da Festa da Uva, festa que, sem sombra de dúvida, se tornou um símbolo em nível nacional e com repercussão inclusive internacional.

Sr. Presidente, a Festa da Uva, em Caxias do Sul, se tornou a melhor festa desse gênero na América Latina. Sem sombra de dúvida, representa neste ano uma situação especial, porque Caxias do Sul, com o apoio dos três Senadores, foi transformada também em Capital Nacional da Cultura. Por isso, Sr. Presidente, faço este registro por mais essa Festa da Uva e, como meu tempo terminou, somente dizer que o título da Festa da Uva deste ano é: “Uma vez imigrante, para sempre brasileiro”. Há inclusive uma canção escrita pelo Sr. Mário Michelon, que diz mais ou menos o seguinte: “Uma vez imigrante, para sempre brasileiro” - e aqui eu quero homenagear todos os imigrantes, independente da origem, da raça, da etnia, enfim de todos os segmentos. Diz:

Há um sorriso feliz

Nos cachos da videira

É a Festa que sempre se quis

Pra lembrar a vida inteira.

Deixa o teu coração

Se embalar na melodia

Nosso amor cultiva este chão

E os sonhos de cada dia.

(...)

Uma vez imigrante

Para sempre brasileiro

Este aroma... de onde vem?

É a uva da Serra Gaúcha

Quem já veio trazendo alguém

Porque há um laço que nos puxa.

Vem aqui festejar

É Caxias tão bela e radiante

No esplendor do teu olhar

Fica ainda mais brilhante”.

Eu apenas citei alguns trechos, Sr. Presidente, da canção da Festa da Uva deste ano lá na minha querida Caxias do Sul, minha cidade natal.

Fiquei muito feliz com o tema: “Uma vez imigrante, para sempre brasileiro”. Espero que esse clima da Festa da Uva contagie um pouco o Senado, para que se trave um debate de alto nível, no campo das idéias, sem nenhum tipo de ofensa verbal e, muito menos, de agressão pessoal.

Sr. Presidente, peço que meus pronunciamentos sejam publicados na íntegra.

Muito obrigado.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, DISCURSOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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           A SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, com o tema “Uma vez imigrante, para sempre brasileiro”, inicia hoje (21), se estendendo até o dia 09 de março, na minha cidade natal, Caxias do Sul,a 27ª (vigésima sétima) Festa Nacional da Uva e a 21ª Feira Agroindustrial.

           Serão momentos inesquecíveis, onde a brava gente da serra gaúcha, recebe de braços abertos e sorrisos largos a todos que se achegarem por aqueles parreirais para encherem os olhos numa das maiores festas comunitárias do país.

           Quem já esteve em Caxias sabe o encantamento dessa festividade. Os shows musicais e teatrais, os desfiles com carros alegóricos, os bailes, a gastronomia típica, um bom vinho, o povo nas ruas e muita, muita diversão.

           Não há quem não fique seduzido e enamorado pelo sabor da uva.

           Tudo iniciou há 77 anos na sede do Recreio Cruzeiro, esquina Visconde de Pelotas com Sinimbu.

           A iniciativa foi da prefeitura e da Estação Experimental de Viticultura e Enologia.

           A idéia era celebrar a vindima - a colheita da uva Já no segundo ano, os comerciantes passam a colaborar com o evento e, eis que surge em 1933, na terceira edição, a primeira rainha da festa.

           O então governador do estado, Flores da Cunha, colocou na cabeça de Adélia Eberle uma pequena coroa.

           Tenho enorme carinho por Caxias do Sul e sua gente... O meu sentimento é muito forte. Está agregado na minha pele e navega nos rios das minhas veias.

           Não há como negar a importância que a “Pérola das Colônias” tem na minha vida.

           Quando eu era guri de calças curtas, corria livre, soltava pandorga e jogava bolita pela rua Antonio José Ribeiro Mendes.

           Essa rua me viu crescer e, como meus irmãos, também foi testemunha dos ensinamentos dos meus pais, Ignácio e Itália. 

           E foi pela Antonio José Ribeiro Mendes - a rua da minha infância, que eu vi passar, em 1954, o então Presidente da República, Getúlio Vargas, que viera participar da festa e inaugurar o Monumento ao Imigrante e o Parque de Exposições da Festa da Uva. 

           O velho Getúlio Vargas foi o primeiro presidente da República a participar da festa. Depois vieram outros e mais outros.

           Mais recentemente o presidente Luis Inácio Lula Silva tem sido um honroso visitante ao abrilhantar com seu carisma as vindimas de um novo tempo. Neste ano ele será representado pela Ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Roussef.

           Sr. Presidente, é a partir dos anos 60 que a Festa da Uva de Caxias do Sul se torna o maior evento do gênero da América do Sul,atraindo pessoas dos mais longínquos rincões do país, artistas, celebridades, e autoridades nacionais e internacionais.

           A importância da Festa da Uva já era tão visível que ela foi escolhida para receber a primeira transmissão de TV em cores no Brasil.

           Isso aconteceu durante o desfile do dia 19 de fevereiro de 1972. Na época, o Ministro das Comunicações era o caxiense Hygino Corseti.

           Senhoras e senhores, a Festa Nacional da Uva envolve mais de 1 milhão de pessoas.

           Neste ano ela tem um significado especial, pois ocorre no ano que Caxias do Sul será a Capital Nacional da Cultura. 

           Realizada a cada dois anos, ela tem seu primeiro ponto alto cinco meses antes a sua realização.

           É no mês de setembro que a Festa Nacional da Uva escolhe seu Trio de Soberanas.

           Esse evento reúne mais de 13 mil pessoas e envolve toda a região. Para a edição de 2008, a Festa escolheu sua 24ª Rainha,Andressa Grillo Lovato, que ao lado de duas Princesas, Paula da Costa Taddeucci e Vanessa Susin, são o símbolo da beleza e da hospitalidade caxiense.

           Mas a estrela mais festejada da festa é sem dúvida a uva... preta, branca, rosada, doce.

           Mais de 250 mil quilos da fruta estão sendo preparados; os Pavilhões, uma estrutura de 40 mil metros quadrados que vista de cima tem o formato de cachos de uva e expõe toda a força produtiva de Caxias e da região;o Corso Alegórico, composto por sete desfiles; a Olimpíada Colonial, jogos que incluem arremesso de queijo, debulhar milho

           e corrida de trator e de carrinho de mão, além de demonstrações de como fazer massa e amassar uvas com os pés;e os projetos Tirando o Pó e Recantos, que envolvem a comunidade no resgate histórico da Festa e da colonização italiana e na decoração da cidade.

           A Festa da Uva de 2008 será uma das maiores dos últimos anos.

           Conta com o apoio do Governo Federal, Governo do Estado, Prefeitura Municipal, Petrobrás, Banrisul, Lei de Incentivo à Cultura, entre outros.

           Desejo boa sorte ao Presidente da festa, Reomar Slaviero, e a toda Comissão Organizadora.

           À comunidade caxiense o meu buona fortuna!

           Para finalizar, termino com a letra da música “Uma vez imigrante, brasileiro para sempre” de autoria de Mário Michelon.

           Há um sorriso feliz

           Nos cachos da videira

           É a Festa que sempre se quis

           Pra lembrar a vida inteira.

           Deixa o teu coração

           Se embalar na melodia

           Nosso amor cultiva este chão

           E os sonhos de cada dia.

           O vento da felicidade

           Nos leva a todo o lugar

           Quanta alegria nos invade

           Contigo podermos cantar:

           Uma vez imigrante

           Para sempre brasileiro

           Este aroma... de onde vem?

           É a uva da Serra Gaúcha

           Quem já veio traz alguém

           Porque há um laço que nos puxa.

           Vem aqui festejar

           É Caxias tão bela e radiante

           No esplendor do teu olhar

           Fica ainda mais brilhante.

           O vento da felicidade...

           A saudade traz lembranças

           E a Festa, encantos mil

           Colorimos de paz e esperança

           A imagem do nosso Brasil.

           Grazie senhor Presidente, Grazie Senhoras e Senhores Senadores, Grazie a todos.

           Era o que tinha a dizer,

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, outro assunto envolve minha cidade natal. Gostaria de informar que amanhã, sexta-feira (22), acontece uma audiência pública, na Câmara de Vereadores, de Caxias do Sul, para discutir o novo aeroporto regional.

            O evento terá a participação do Ministro de Defesa, Nelson Jobim.

            Desde já, agradeço o convite feito pelo Presidente da Câmara de Vereadores, Edio Elói Frizzo e, pelo Presidente da Câmara de Indústria e Comércio e Serviços, Milton Corlatti. 

Era o que tinha a dizer.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, vítima de falência múltipla de órgãos, faleceu nesta terça-feira (19), o senador Jonas Pinheiro (DEM/MT). Ele deixa viúva Celcita Rosa Pinheiro da Silva, com quem teve dois filhos - Giorgio Pinheiro da Silva e Giani Antonia de Moraes.

            Nascido em Santo Antonio do Leverger (MT), em 22 de janeiro de 1941, filho de pescador, estudou em escola agrícola e formou-se em medicina veterinária.

Foi três vezes deputado federal e estava no segundo mandato de senador. Dedicou sua vida pública à defesa da agricultura.

De fala simples e gestos humildes, dizia-se um representante, no Senado, do lavrador.

Dizia ele:

"O povo é simples e quer coisas simples: quer alimento, quer vestuário e quer moradia; quer também escolas e hospitais; mas, antes de tudo, o povo quer trabalho. Afinal das contas, o povo anseia, desesperadamente, por dignidade. Simples também são as coisas que o povo não quer: o povo não quer viver na miséria, não quer ser explorado, nem quer ser ludibriado com promessas que nunca se hão de cumprir".

Ao longo de seus dois mandatos no Senado, Jonas Pinheiro apresentou 59 proposições, sendo 33 projetos e 26 requerimentos, predominando nessas iniciativas os temas ligados à agricultura e ao meio ambiente.

Integrava como membro titular quatro comissões do Senado: Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), e Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Também era membro titular da Subcomissão Permanente dos Biocombustíveis.

Participava, como suplente, Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais, Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Comissão de Serviços de Infra-Estrutura , Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Assuntos Econômicos.

Em 2007, Jonas Pinheiro apresentou sete proposições, incluindo um projeto de resolução (PRS 96/07), em exame na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que permite aos estados, Distrito Federal e municípios a emissão de títulos da dívida pública, no mercado interno ou externo, para amortizar ou quitar dívidas renegociadas com a União.

            Recentemente, o Senador Jonas Pinheiro, apoiou na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), emenda de nossa autoria, ao PL 42, do Poder Executivo, para garantir aos aposentados e pensionistas o mesmo percentual de reajuste que for dado ao salário mínimo até o ano de 2023.

Era o que tinha a dizer.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, gostaria de fazer um rápido comentário sobre a posse do novo titular da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos, ocorrida ontem no Palácio do Planalto.

Com certeza, Edson Santos dará continuidade ao trabalho desenvolvido por Matilde Ribeiro.

Ele me disse que as medidas desenvolvidas até o momento pela Seppir como, políticas de cotas, o estatuto da igualdade racial e a agenda social quilombola serão mantidas e aprofundadas em sua gestão.

            Da mesma forma gostaria de saudar e cumprimentar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que na ocasião, aproveitou para anunciar que irá transformar o cargo de Secretario de Promoção da Igualdade Racial, em Ministro.

Destaco que o Presidente Lula fez um apelo para que o movimento negro entre em consenso em relação ao Estatuto da Igualdade Racial, de nossa autoria, para que o Congresso Nacional aprove o quanto antes. 

Era o que tinha a dizer.