O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de aqui ter em conta a exposição que fiz hoje na Comissão de Relações Exteriores, inclusive acompanhada de um documentário feito pelo Jornalista Sérgio Kalili, agradecendo ao Presidente Heráclito Fortes pela oportunidade de estar apresentando, de forma mais completa aqui no plenário do Senado, o relatório sobre a viagem que fiz em 16 e 17 de janeiro último ao Iraque.

Em março de 2007, quando Ibrahim Al-Jaafari, ex-Primeiro Ministro do Iraque visitou o Brasil tive a oportunidade de conversar com ele e sobretudo explicar-lhe como em 2003 eu havia proposto a Sérgio Vieira de Mello, designado pela ONU para coordenar as ações ali no Iraque, que pudesse propor aos iraquianos que instituísse uma renda básica de cidadania, levando em conta, sobretudo, que o Iraque é um País com enorme reserva de petróleo...

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - V. Exª me permite um aparte apenas para um registro histórico? Às 18h30 finalmente chega ao plenário o Líder do Governo nesta Casa, evidentemente para esclarecer alguma coisa sobre o destino da CPI que o Brasil tanto espera. São 18h30, a hora do anjo passou há meia hora.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Senador Heráclito, então, ao explicar que havia Sérgio Vieira de Mello abraçado esta proposta, inclusive exposto ao então Embaixador Paul Bremer III, ao Banco Mundial, a autoridades, inclusive ao Sr. Ibrahim Al-Jaafari, fiquei bastante entusiasmado. E ele, em 1º de agosto de 2003, havia me telefonado, informando que a proposta estava sendo bem aceita e inclusive o Banco Mundial a havia considerado factível.

Eis que, em 19 de agosto daquele 2003, uma bomba foi colocada em um caminhão junto ao Hotel Canal, em Bagdá, explodindo e matando 21 pessoas, inclusive ferindo a companheira e esposa de Sérgio Vieira de Mello, Carolina Larriera, que hoje se encontra aqui nos visitando. Ela teve a oportunidade de participar da Comissão de Relações Exteriores na manhã de hoje.

Agradeço a atenção da Srª Carolina Larriera, porque, justamente nessa viagem, em diálogo com as mais diversas autoridades iraquianas...

Vou pedir ao Senador Arthur Virgílio que possa aguardar, porque S. Exª...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Eduardo Suplicy, peço permissão para prorrogar por mais uma hora, para todos os inscritos usarem da palavra.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Sim.

Senador Arthur Virgílio, com a maior honra, quero lhe conceder um aparte, mas V. Exª poderia aguardar um pouco para eu desenvolver o tema.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Sem dúvida. O tema é o mesmo e eu gostaria de prestar essa mesma homenagem que, tão oportunamente, V. Exª propicia.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - V. Exª terá assegurado o aparte.

Então, fui convidado pelo Presidente da Assembléia Nacional do Iraque, o Sr. Mahmud al-Mashhadani, para visitar o Parlamento iraquiano, inclusive sem despesas para o nosso Senado, pois foi o Parlamento daquele país que financiou essa viagem. Ali, fui recebido como um verdadeiro amigo. O próprio Presidente da Assembléia Nacional do Iraque, que me recebeu em sua residência, queria expressar sua admiração pelo povo brasileiro, que, tendo pessoas dos mais diversos segmentos, sabe viver harmoniosamente e que conseguiu algo que eles muito desejam, que é a democratização do País de maneira pacífica. Disse o quanto eles desejam se verem livres o quanto antes das tropas estrangeiras que ocupam aquele país.

Avaliaram como muito significativo, importante e válido que possam estar considerando seriamente a proposta de uma renda básica de cidadania, ou seja, o direito de todos os 30 milhões de habitantes do Iraque partilharem da riqueza daquele país, como dos recursos naturais, como o petróleo. Inclusive, na ocasião, eu lhes expliquei, como faz com tanto sucesso o Alasca nos últimos 25 anos.

Estive com Ibrahim Al-Jaafari, com cinco Ministros de Estado, inclusive o Ministro do Planejamento, que me disse que estão estudando a destinação dos recursos provenientes da exploração de petróleo. Primeiro tiveram que aplicá-los, e o estão fazendo, na reconstrução da infra-estrutura, tão danificada com a guerra, mas estão - explicaram-me isso as diversas autoridades, os Parlamentares - considerando, exatamente neste momento, a definição das regras do que vai ser feito com recursos, por exemplo, dos royalties decorrentes da exploração dos recursos naturais.

Nosso embaixador no Iraque, Bernardo de Azevedo Brito, que, por segurança, fica a maior parte do tempo em Amã, na Jordânia, acompanhou-me nessa visita. Quero agradecer a sua atenção, bem como do Ministro Celso Amorim e de Samuel Pinheiro Guimarães, que procuraram assegurar que essa viagem fosse feita com a maior segurança possível.

Quero dizer que o Vice-Presidente da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Iraque, Nawfal Assa Mossa Alssabak, e o Presidente dessa Câmara, Jalal Jamel Dawood Chaya, prestaram todo o seu apoio à viagem. Inclusive, o Sr. Alssabak foi o tradutor de muitos dos nossos diálogos quando o português e o árabe foram utilizados.

Quero aqui dizer que estivemos também com o Ministro das Relações Exteriores do Iraque e com o representante da ONU, o Sr. Staffan de Mistura, que substituiu Sérgio Vieira de Mello. Em todas as ocasiões, falaram-me da admiração, do respeito, da gratidão que todos, no Iraque, têm com Sérgio Vieira de Mello. O Presidente da Assembléia Nacional do Iraque, al-Mashhadani, me informou que, em breve, o Iraque irá prestar uma homenagem muito especial a Sérgio Vieira de Mello, que se constituiu num exemplo muito especial para todos nós, brasileiros.

Quero dizer como expliquei ao Ministro do Planejamento, Ali Baban, as vantagens da Renda Básica de Cidadania, como vai assegurar a todas as pessoas muito maior grau de liberdade, de dignidade, e as vantagens de termos um sistema de pagamento igual para todos os habitantes em relação aos diversos sistemas existentes hoje em países como o Brasil e tantos outros.

Mas expliquei-lhes como o Brasil, pioneiramente, é o primeiro em que o Congresso Nacional e o Presidente da República aprovam e sancionam uma lei visando à criação da renda básica que será instituída em nosso País gradualmente, o que poderá ser feito, inclusive, a partir de exemplos que começam a surgir nos mais diversos lugares do mundo.

Ainda hoje, transmiti ao Ministro Patrus Ananias e ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Senador Arthur Virgílio, que, na Namíbia, um dos países de maior desigualdade do mundo, mas que está avançando muito, houve um movimento da sociedade civil, liderado pelo Bispo Kameeta, um movimento de coalizão pela instituição de uma renda básica de cidadania. Pois bem, justamente na Namíbia, uma pequena vila, a cem quilômetros de Windhoek, capital da Namíbia, a partir de janeiro deste ano, passou a distribuir aos 1.005 habitantes uma renda básica igual para todos, como um direito à cidadania, uma experiência pioneira em um país com tanta desigualdade. É como se, no Estado do Piauí, em uma vila pequena, fosse instituída tal experiência, cujas vantagens e desvantagens será examinada a cada seis meses. Essa experiência está sendo considerada de grande relevância, porque, entre os países em desenvolvimento, é a primeira que está acontecendo.

Senador Arthur Virgílio, com muita honra, concedo-lhe o aparte.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Suplicy, parabenizo V. Exª pela oportunidade do pronunciamento e quero associar-me a ele, sobretudo na homenagem que faz à Srª Carolina Larriera, companheira do brasileiro Embaixador Sérgio Vieira de Mello, que foi a principal autoridade da ONU no Timor Leste, onde cumpriu brilhantemente a sua missão, que estava sendo repetida no Iraque quando a tragédia sobre ele e sobre ela se abateu. Eu dizia à Srª Carolina que vejo sinais muito positivos na política americana hoje, algo assim como uma democracia madura consertando os seus desvios. Os oitos anos do Presidente George Walker Bush não foram felizes. Do ponto de vista econômico, significaram trocar a bonança e o superávit pelo déficit absurdo, levando-se em conta algo, que não deve ser do desconhecimento de V. Exª, o fato de os Estados Unidos terem gasto, desperdiçado na guerra do Iraque, talvez, soma equivalente a tudo que o Brasil produz em riquezas no ano. Lá já se foi algo parecido com o PIB brasileiro inteiro e sem solução e todos sabiam que aquela era a marcha da insensatez, que não pôde ser vivida pela imortal Bárbara Tuchman. Muito bem, os americanos, na maturidade da sua democracia, encaminharam três possibilidades: o conservador John MacCain, que é um homem absolutamente ajuizado, herói de guerra, responsável, de certa forma dissidente das linhas adotadas pelo Presidente Bush, moderado em relação ao esforço belicista; e os democratas, que podem escolher entre a experiência, a cultura, o preparo comprovado da Srª Hillary Clinton e essa esperança que espero vire realidade, que não se esfumace como algo vão, que é a esperança enorme em torno do Senador Barack Obama. Em qualquer situação, a impressão que me socorre é que os Estados Unidos haverão de retomar aquela linha que chegou a nos fazer ver Bill Clinton, nos jardins da Casa Branca, levando Yitzhak Rabin e Yasser Arafat apertarem as mãos. Os radicais dos dois lados se regozijaram com a vitória de Bush e se regozijaram em poderem, a partir do radicalismo imprimido pelo governo norte-americano, voltar a ter adeptos para as suas atitudes tão pouco sãs. Parabéns a V. Exª. Finalizo, dizendo a V. Exª que é um honra para o Parlamento brasileiro receber figura tão ilustre, tão sofrida que retrata a Srª Cristina Larriera.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Carolina.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Carolina Larriera. Eu não poderia nunca confundir o nome. Tenho uma filha com o nome de Ana Carolina. Mas retrata todo um quadro de sofrimento, de desolação, de dor. Nem por isso deixei de ver na sua face muita esperança, muita segurança, muita vontade de cumprir os seus papéis, o que mostra que temos todas as razões para acreditar neste mundo e não para dele descrer. Muito obrigado a V. Exª.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Muito obrigado, Senador Arthur Virgílio.

Carolina Larriera e Sérgio Vieira de Mello tinham entre seus maiores amigos José Ramos-Horta, hoje Presidente do Timor Leste, que visitou o Brasil de 28 a 30 de janeiro. Ela acompanhou o Presidente José Ramos-Horta, que, infelizmente, dia 10 de fevereiro, foi vítima de grave atentado. Ela me informou que, nos próximos dias, estará em Darwin visitando José Ramos-Horta.

Tive a oportunidade de dialogar com José Ramos-Horta, inclusive de explicar a viagem que fiz ao Iraque, e tive a honra de ter sido convidado por ele para, ao final de março, também no Timor Leste, explicar como, agora, com os recursos que estão sendo obtidos com a exploração de gás e de petróleo - US$100 milhões -, instituir também para os 1,2 milhão de cidadãos do Timor Leste possivelmente uma renda básica de cidadania.

Espero, Sr. Presidente, que o Presidente Ramos-Horta logo recupere plenamente sua saúde e que possa continuar seu trabalho em favor do Timor Leste, seguindo o desejo de nosso brasileiro internacionalista Sérgio Vieira de Mello, que queria, sobretudo, a paz no mundo.

Senador Inácio Arruda, com muita honra.

O Sr. Inácio Arruda (Bloco/PCdoB - CE) - Sr. Presidente, meu caro Senador Eduardo Suplicy, quero, primeiro, me associar a V. Exª na homenagem que presta a Sérgio Vieira de Mello, ao seu esforço de um homem ligado aos direitos humanos para, ali no Timor Leste, estabelecer uma Nação nova, uma Nação com estabilidade, para um povo cheio de vontade, como é povo timorense. Ao me associar, dirijo-me também à Srª Carolina Larriera, que está acompanhando o pronunciamento de V. Exª da Tribuna de Honra do Senado Federal. Há ainda a viagem de V. Exª ao Iraque. V. Exª, numa saga - já podemos dizer - internacional, busca aplicar um projeto de renda mínima para os povos, seja na Namíbia, V. Exª vai propor no Timor Leste, com certeza propôs no Iraque e, há poucos dias, esteve na Venezuela.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Na próxima semana, será no Equador, a convite da Assembléia Constituinte do Equador.

O Sr. Inácio Arruda (Bloco/PCdoB - CE) - É interessante, nessa viagem de V. Exª ao Iraque, nós sempre sublinharmos a posição do Brasil contrária a que se passasse por cima das Nações Unidas, onde Sérgio Vieira de Mello servia, e, de forma unilateral, se invadisse uma outra nação, com um argumento que se demonstrou, agora de forma cabal, inverossímil. Uma mentira patrocinada por uma nação serviu de pretexto para se invadir uma outra nação, desmoralizando a Organização das Nações Unidas, invadindo um país e submetendo não só um dirigente político que foi deposto, mas submetendo o povo todo do Iraque a um sofrimento brutal que permanece até hoje, num país ocupado, literalmente. Ali é uma ocupação militar. Houve uma invasão e uma ocupação que permanece. Queira Deus que o Senador Arthur Virgílio tenha razão, ou seja, que o resultado da próxima eleição permita uma reflexão maior do povo americano, para que se impeça a permanência das tropas invasoras no Iraque e em outros países do mundo. Há várias bases militares espalhadas pelo mundo. Então, é uma paranóia americana. O sofrimento que se abate sobre o povo iraquiano é o desastre também americano. Por isso, considero que V. Exª examinou de perto, viu de perto esse sofrimento e busca compreender o que ocorre ali, ao mesmo tempo em que leva uma proposta concreta para buscar minimizar o sofrimento e a crueldade imposta a um povo por uma outra nação. Muito obrigado a V. Exª.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Muito obrigado, Senador Inácio Arruda. Quero dizer, inclusive, que o Deputado, hoje Presidente da Agência Nacional do Petróleo, Haroldo, conversou há pouco comigo e com a Srª Carolina Larriera, recordando os tempos em que esteve aqui com José Ramos-Horta.

Quero também, tendo em conta as palavras do Senador Arthur Virgílio e agora de V. Exª, ressaltar como muito interessante o fato de justamente aquele que está liderando as pesquisas de opinião para a sucessão presidencial nos Estados Unidos, com nitidez, dizer que foi um erro o esforço bélico para derrubar Saddam Hussein. Por que não olharam um pouco para o exemplo do Brasil, que conseguiu derrubar uma ditadura por meios pacíficos, com o povo saindo às ruas e assim por diante, como todos nós conhecemos? Isso causa muita admiração entre os iraquianos em relação a nós, brasileiros.

Quero também aproveitar para agradecer ao Pelé, que me presenteou com duas camisetas, uma do Santos e a outra da Seleção Brasileira, com mensagens - “I wish peace to Iraq”, Pelé e “Para o Iraque, tudo de melhor”, Pelé. Dei as camisetas ao ex-Primeiro Ministro Ibraim Al-Jaafari e ao Presidente do Conselho de Representantes do Iraque, Al-Mashhadani. Ficaram contentíssimos, assim como também quando lhes dei o DVD sobre a vida de Pelé, de suas melhores jogadas, Pelé Eterno, de Aníbal Massaini.

Concedo um aparte ao Presidente da Comissão de Relações Exteriores, Senador Heráclito Fortes.

Vou concluir, Sr. Presidente.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Quero fazer um rápido registro, caro Senador Eduardo Suplicy, exclusivamente para parabenizá-lo pela manhã de hoje, quando V. Exª, finalmente, teve a oportunidade de mostrar ao País a viagem de êxito que realizou ao Iraque. Uma viagem tão sonhada, tão aguardada, que finalmente V. Exª, com o apoio do Itamaraty e do Governo iraquiano, teve condições de realizar. Quero parabenizá-lo pela coragem, pela determinação e dizer que V. Exª, tenho certeza, pelo que vi, de que plantou uma semente que será positiva no território nesse momento tão conturbado pela falta da paz. Quero me associar aos outros companheiros e fazer um registro muito especial à presença da Srª Carolina Larriera, a quem tive o prazer de, como Presidente da Comissão de Relações Exteriores, convidar para participar da Mesa e pude ver, Senador Mão Santa, a dor que ela sentiu no momento em que revia as cenas trágicas que viveu no Iraque. Realmente, Drª Carolina, eu me comovi, porque vi que foram lágrimas sinceras, discretas, que foram derramadas à meia luz. E não houve, da parte dela, nenhum interesse de mostrar isso ao público. Vi a dor sofrida e, acima de tudo, a gratidão em vir a Brasília, pelo seu gesto solidário de mostrar ao mundo o que acontece no Iraque. Sérgio Vieira de Mello, depois de cumprir uma extraordinária missão no Timor Leste, foi designado, pela sua competência e pelos cargos ocupados na ONU para essa fantástica missão, que, infelizmente, não teve o êxito que o mundo todo esperava. É o registro que faço. Geralmente homens que são designados para missões dessa natureza não influenciaram nas causas. São designados exatamente para, após as conseqüências, tentar minimizá-las e fazer com a que paz volte a reinar. Senador Suplicy, V. Exª, hoje, teve um dia de muita felicidade. Também quero parabenizar o repórter Kalili, não é isso?

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Sérgio Kalili.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Sérgio Kalili pelo extraordinário trabalho que fez, mostrando, através daquele...

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Documentário.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - ...pequeno documentário, de 25 minutos, o que foi o Iraque nos momentos mais difíceis e o Iraque que V. Exª percorreu.

(Interrupção do som.)

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - V. Exª tem o dever e a obrigação de distribuir por onde for esse documentário, porque ele será um disseminador e um divulgador da paz entre os homens. Muito obrigado.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Muito obrigado, Senador Heráclito Fortes, Presidente da nossa Comissão de Relações Exteriores.

Quero aproveitar para informar que a TV Senado, logo que terminar a sessão plenária de amanhã, portanto, no início da tarde, por volta das 14 horas, reapresentará de maneira completa a reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, presidida hoje por V. Exª, em que foi apresentado o documentário de Sérgio Kalili a respeito da sua viagem ao Iraque.

Então, requeiro, Sr. Presidente, que seja transcrito na íntegra o meu relatório ”Uma Renda Básica para Democratizar e Pacificar o Iraque”.

(Interrupção do som.)

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - O Senador João Pedro pede-me um breve aparte, mas concluo.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - É melhor concluir, porque há vários oradores inscritos.

A Senadora Lúcia Vânia, pacientemente, aguarda para se pronunciar como Líder, assim como o Senador Delcídio Amaral, também como Líder.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Sr. Presidente...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - V. Exª é o próximo inscrito, Heráclito, mas os líderes têm prioridade. Hoje, pelo menos, V. Exª não se enfureceu.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Agradeço, prezado Senador João Pedro, a sua intenção de aparte. Vou respeitar, então, a designação regimental do Presidente Mão Santa, a quem agradeço.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR EDUARDO SUPLICY

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“Uma Renda Básia para Democratizar e Pacificar o Iraque.”