O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Caro Presidente, Senador Papaléo Paes, o Presidente Garibaldi Alves está acompanhado neste instante, em visita ao plenário do Senado, pelo Exmº Sr. Renaud Denoix de Saint Marc, Ministro do Conselho Constitucional da França, e pelo Exmº Sr. Antoine Pouillieute, Embaixador da França no Brasil. Sou informado de que o Sr. Renaud Denoix, Ministro do Conselho Constitucional da França, veio ao Brasil para fazer uma palestra no Supremo Tribunal Federal a respeito da ordem constitucional da França.

            Poderemos receber diversos ensinamentos da tradição de liberdade, igualdade e fraternidade, que são os anseios maiores da constituição francesa.

            Quero dar muitas boas-vindas e, sobretudo, dizer o quanto todos nós brasileiros temos aprendido com a tradição, a experiência e o conhecimento acumulado dos franceses.

            A Senadora Roseana Sarney também está recebendo S. Exªs, juntamente com o Presidente Garibaldi Alves.

            Portanto, eu gostaria de saudá-los e de dizer da felicidade de nós, brasileiros, podermos contar com a contribuição do Sr. Renaud Denoix sobre o controle de constitucionalidade das leis francesas no Supremo Tribunal Federal.

            Sua palestra se dará amanhã, 26 de fevereiro, no Supremo Tribunal Federal, em solenidade presidida pela Ministra Ellen Gracie.

            Muito obrigado.

            Sr. Presidente, aproveito a visita do Embaixador da França, da delegação francesa, para aqui falar de uma preocupação grande com respeito justamente aos brasileiros que têm encontrado dificuldade quando chegam em diversos países da Europa.

            Recentemente, a imprensa brasileira, em especial a Folha de S.Paulo, divulgou a notícia de que os brasileiros são os mais barrados pelo Reino Unido. Dez mil, cento e oitenta cidadãos brasileiros foram impedidos de entrar, em 2005 e 2006, no Reino Unido, mas as autoridades do Reino Unido têm negado que tenha havido qualquer problema, como o de discriminação, mas há de se salientar que são inúmeras as queixas de brasileiros - sobretudo de brasileiras - que, ao chegarem ao aeroporto de Londres, encontram dificuldade para visitar o país.

            Por outro lado, tem havido reportagens na imprensa brasileira sobre como a Espanha tem barrado brasileiros. O país impede a entrada de oito viajantes por dia, e não tem havido a devida assistência aos detidos.

            Ainda neste domingo, o jornalista Elio Gaspari assinalou na Folha de S.Paulo e também em O Globo que “a Espanha esquece que já exportou pobres”.

            Diz Elio Gaspari:

O embaixador espanhol no Brasil, Ricardo Peidró Conde, precisa avisar à polícia do aeroporto de Madri que ela está envenenando as relações de seu país com Pindorama. Aplicando os critérios de admissão exigidos pela União Européia, ela repatria 1 em cada 100 brasileiros que desembarcam no país. Faz isso porque muitos deles podem se transformar em trabalhadores sem documentos. Poderia exercitar a gentileza que o embaixador espera receber dos brasileiros, mas age com a inteligência de um parafuso.

A física Patrícia Camargo Magalhães, de 23 anos, foi deportada no último dia 12 depois de ficar detida por 53 horas numa sala do aeroporto. Ela teve a infelicidade de passar por lá a caminho de Lisboa, onde participaria de um congresso científico.

A polícia não deu valor às suas explicações, nem a um fax de um professor da USP. Ela acha que fez o certo, pena.

Peidró Conde talvez possa contar à turma do aeroporto que, na história dos dois países, foi o Brasil quem mais acolheu miseráveis em busca de terra e trabalho. Foram 717 mil, desde o século 19, 128 mil entre 1948 e 1972. Depois de 1910, quando o governo espanhol dissociou-se da exportação de pobres para fazendeiros rapinadores, muitos deles foram contrabandeados por Gibraltar.

A onda migratória de brasileiros é coisa recente e tomara que acabe.

Eles seriam 70 mil só na Espanha. A satanização dos passaportes nacionais é fruto do preconceito. Um preconceito igual ao que houve contra os espanhóis que, por pobres, eram vistos no Brasil como delinqüentes ou, por exaltados, como anarquistas. Entre 1915 e 1918, 403 espanhóis foram mandados às penitenciárias do Rio de Janeiro. (Ficam fora dessa conta os donos do Bateau Mouche, que naufragou durante o reveillon de 1988, no Rio de Janeiro, matando 55 pessoas.) Na cana de La Moraleja há apenas 40 brasileiros.

            A revista Época, em reportagem de Carina Rabelo, desta semana, informa:

Desde 2002, após um aquecimento da economia gerado por um boom imobiliário, houve um aumento na oferta de empregos na Espanha e o país se converteu em um dos destinos preferidos de imigrantes de todo o mundo. Os brasileiros descobriram as oportunidades que a Espanha oferece e hoje são a sétima população com maior presença no país - mas dos 110 mil imigrantes apenas 68 mil vivem legalmente. Além das oportunidades de trabalho, a facilidade da língua, o clima e a presença dos compatriotas fazem o contingente aumentar a cada ano. O preço para ingressar no solo espanhol, porém, tem saído caro para os brasileiros. Cerca de três mil viajantes foram barrados no aeroporto em 2007 e tiveram que voltar para casa.

A física Patrícia Camargo Magalhães, 23 anos, e a turismóloga Camile Gavazza Alves, 34 - barradas no aeroporto de Madri no dia 10 de fevereiro -, não tinham intenção de morar no país. Patrícia faz mestrado na Universidade de São Paulo (USP) e iria defender um projeto de pesquisa num congresso internacional em Lisboa. Camile planejava estudar inglês durante seis meses em Dublin, na Irlanda, e investiu R$20 mil na viagem. Elas estavam num vôo com conexão na Espanha e depois seguiriam para seus destinos. Mas a viagem e o sonho delas foram interrompidos sem nenhuma justificativa. “Os espanhóis simplesmente não foram com a nossa cara”, afirma Camile, que não recebeu explicações das autoridades espanholas por ter sido barrada. “No meu caso, eles falaram que faltavam documentos, mas não especificavam quais”, diz Patrícia. Dos 20 brasileiros detidos, todos os 12 homens foram liberados na hora. As oito mulheres ficaram retidas e sete voltaram ao Brasil.

Pelo direito internacional, cada nação tem liberdade para decidir sobre a entrada de estrangeiros em seu solo, e as justificativas das recusas não são obrigatórias.

Às duas cabia um único direito - a assistência da embaixada. “Minha irmã conseguiu falar com o Itamaraty, mas não tivemos nenhum retorno”, declara Patrícia. Um amigo dela que mora em Madri chegou a ir ao consulado, mas não encontrou nenhum funcionário. Ligou diversas vezes para o telefone de emergência do órgão, deixou mensagens, mas não teve retorno. Resultado: elas ficaram sem nenhum apoio durante três dias, comendo pão duro, carne seca e batatas fritas esmagadas, com 40 pessoas, numa sala de 50 m² e poucas cadeiras. Não tinham onde tomar banho ou dormir, e a disputa pelo telefone era tensa. “Tinha uns 30 latinos lutando na fila por um minuto no telefone público. Eu levei 14 horas para conseguir falar com a minha família. E os policias gritavam com a gente, dizendo que quem estava pagando a nossa comida era o governo espanhol e que o Brasil não gastava um centavo com a nossa permanência lá”, conta Camile.

O Itamaraty alega, através da sua assessoria de imprensa, que os funcionários do consulado não tinham como telefonar para elas por que o número disponibilizado era um telefone público. O professor de mestrado de Patrícia enviou ao órgão um fax com documentos que comprovavam a participação da pesquisadora num congresso, mas não teve retorno, porque, segundo o Itamaraty, não havia o número no fax. Nenhum funcionário da embaixada deu assistência às brasileiras. O cônsul-geral do Brasil em Madri, Gelson Fonseca Júnior, apenas pediu esclarecimento às autoridades espanholas por telefone e e-mail no dia seguinte. O órgão afirma que o consulado em Madri recebe cerca de 150 chamadas por dia, tem apenas três diplomatas e poucos funcionários. Ou seja, falta estrutura para atender à comunidade brasileira na Espanha, que aumenta a cada dia. Pelo visto, resta aos turistas contar com a própria sorte.

            Há, hoje, uma estimativa de quatro milhões de brasileiros vivendo em países estrangeiros, sendo a Europa um dos principais destinos: no Reino Unido, há cerca de 150 mil; em Portugal, 150 mil; na Itália, 132 mil; na Espanha, 110 mil; na Alemanha, 46 mil; na França, 30 mil.

            Sr. Presidente, diante desse quadro, considero muito importante que realizemos, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, uma audiência pública relativa aos brasileiros que se encontram em situação como essa no exterior. Quero anunciar que apresentarei formalmente, nesta quinta-feira, perante a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, requerimento propondo essa audiência pública. Inclusive, quero sugerir aos diversos Senadores que pensem em quais autoridades, estudiosos e pesquisadores que podem contribuir para que especifiquemos o tratamento adequado que brasileiros e brasileiras devem receber no exterior, sobretudo quando chegam a aeroportos como os de Madri, de Londres, de Paris, de Lisboa, de Berlim, de Roma, lugares onde são muito numerosos os brasileiros que procuram uma oportunidade.

            Será importante que, mais e mais, caminhemos na direção da livre circulação de pessoas entre os países. Os países da União Européia dão, hoje, um exemplo muito importante de maior liberdade de locomoção dos seres humanos entre os países membros. Hoje, praticamente todos os habitantes dos 24 países que compõem a União Européia têm liberdade de locomoção, tanto nos países da Europa Ocidental, quanto da Europa Oriental.

            Nós, na América do Sul, sobretudo, mas também na América Central e na América do Norte, precisamos ter como objetivo que, mais e mais, as pessoas possam ter liberdade de locomoção, liberdade de escolha sobre onde estudar, onde trabalhar, onde viver. Nossos países terão uma integração de fato se houver a integração econômica e social, não apenas do ponto de vista do capital e dos bens de serviço, mas também da efetiva liberdade de movimento dos seres humanos, sem quaisquer muros, como os que separam hoje os Estados Unidos do México; sem quaisquer proibições de circulação de pessoas, como as que, infelizmente, existem ainda hoje entre os Estados Unidos da América e Cuba. É muito importante que estimulemos o governo norte-americano e o governo cubano a acabarem com as proibições de cidadãos norte-americanos visitarem Cuba e de cidadãos cubanos visitarem os Estados Unidos da América.

            Quando de sua eleição e posse ontem em Cuba, pela Assembléia Nacional de Cuba, o Presidente Raúl Castro mencionou que diversas proibições que atualmente existem em Cuba poderão ser extintas. Espero, Senador Papaléo Paes e Senador Mão Santa, que, entre essas proibições, esteja aquela que limita o livre acesso de cidadãos cubanos aos Estados Unidos e vice-versa. Que possam os norte-americanos visitarem Cuba, como fazem hoje livremente os mexicanos e os canadenses!

            Tenho a convicção de que, se os Estados Unidos acabarem com o bloqueio econômico em relação a Cuba, isso contribuirá celeremente para que, inclusive, a economia cubana venha a ter um salto de desenvolvimento e, mais do que isso, também caminhe em direção à sua própria democratização.

            Sr. Presidente, Senador Mão Santa, gostaria de encaminhar à Mesa requerimento, nos termos dos arts. 13 e 14, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, no sentido de que seja autorizada minha ausência do País entre os dias 26 e 27 de fevereiro de 2008. Amanhã à tarde, deverei seguir viagem para Quito, no Equador, atendendo a convite da Universidad Andina Simon Bolívar para participar do Fórum dos Processos Constituintes e da Saúde na América Latina. Trata-se de convite da própria Assembléia Constituinte do Equador, que, em colaboração com a Universidade do Equador, em Quito, irá realizar o Fórum dos Processos Constituintes e da Saúde na América Latina. Portanto, participarei da conferência “Processo Constituinte, a Construção da Eqüidade e a Saúde no Brasil”. Nessa oportunidade, também sugerirei à Assembléia Constituinte do Equador que considere seriamente a proposta da renda básica de cidadania.

            Participarão desse evento pessoas que atuam nas áreas de economia e de seguridade, no intuito de difundir experiências, além de possibilitar a redução da desigualdade econômica, permitindo às pessoas uma vida mais digna.

            Saliento que farão parte dessa mesma conferência, ao meu lado, o Dr. Paulo Buss, Reitor da Universidade FioCruz do Rio de Janeiro; a Drª Sônia Fleury; e o Exmº Sr. Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Deputado Arlindo Chinaglia, que ali fará palestra sobre “O processo constituinte do Brasil, avanços e limites do Sistema Único de Saúde”.

            Portanto, quero aqui informar-lhes, Senadores Mão Santa e Papaléo, que, amanhã à tarde e na quarta-feira, infelizmente, não vou poder ouvi-los. por causa do honroso convite que a Assembléia Constituinte do Equador me faz. Na quinta-feira, já cedo, estarei de volta.

            Muito obrigado.