Pronunciamento de Romero Jucá em 19/02/2008
Discurso durante a 9ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Solicita a transcrição da Medida Provisória 418, de 14 de fevereiro de 2008, com a Norma Complementar de Zonas de Processamento de Exportação, que contou com o acompanhamento da Associação das ZPEs, de técnicos e parlamentares, e começa a tramitar na Câmara dos Deputados.
- Autor
- Romero Jucá (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RR)
- Nome completo: Romero Jucá Filho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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DESENVOLVIMENTO REGIONAL.:
- Solicita a transcrição da Medida Provisória 418, de 14 de fevereiro de 2008, com a Norma Complementar de Zonas de Processamento de Exportação, que contou com o acompanhamento da Associação das ZPEs, de técnicos e parlamentares, e começa a tramitar na Câmara dos Deputados.
- Publicação
- Publicação no DSF de 20/02/2008 - Página 2918
- Assunto
- Outros > DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
- Indexação
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- REGISTRO, DECISÃO, GOVERNO, ATENDIMENTO, ACORDO, LIDER, PEDIDO, SENADOR, ESPECIFICAÇÃO, JOSE SARNEY, TASSO JEREISSATI, CONGRESSISTA, EDIÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), COMPLEMENTAÇÃO, NORMAS, ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO (ZPE), SOLICITAÇÃO, TRANSCRIÇÃO.
O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, pela ordem, apenas para fazer um comunicado à Casa.
Quero registrar que o Governo, dentro do entendimento que foi construído com vários Líderes no Gabinete da Presidência, ainda no ano passado. Atendendo ao pleito de vários Senadores, inclusive do Senador José Sarney e do Senador Tasso Jereissati, o Governo editou a Norma Complementar de Zonas de Processamento de Exportação, por intermédio da Medida Provisória nº 418, que começa a tramitar na Câmara dos Deputados. A partir daí, poderá receber a contribuição dos Srs. Deputados e Senadores.
Portanto, o Governo cumpre o que foi previamente estabelecido. A Associação das Zonas de Processamento de Exportação acompanhou toda a negociação, bem como técnicos e parlamentares.
Peço não só para fazer o registro, Sr. Presidente, mas também para que haja a transcrição da Medida Provisória nº 418, de 14 de fevereiro de 2008, que atende a diversos segmentos da Câmara e do Senado Federal.
Muito obrigado.