O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, antes de dar início ao pronunciamento desta tarde, eu gostaria de lembrar a V. Exª que um dos compromissos maiores do atual Presidente do Senado, Senador Garibaldi, foi o de dar início, impreterivelmente, à Ordem do Dia na hora determinada pelo Regimento, ou seja, às 16 horas.

            Estamos às 15h04 e vejo seis ou sete Senadores presentes a esta sessão. Sei que muitos dos nossos colegas estão em seus gabinetes, nos ministérios, exercendo outras atividades que também são típicas da atividade parlamentar. Mas, às 16 horas, eu espero que seja cumprido o compromisso assumido pelo nobre Presidente Garibaldi, que tem tido um descortino impressionante, que vem adotando posições simpáticas ao fortalecimento do Poder Legislativo. Basta que lembremos aquele discurso histórico da sua posse, quando reiterou que as medidas provisórias não mais bloqueariam os trabalhos do Senado Federal.

            Aliás, Sr. Presidente, temos hoje três medidas provisórias bloqueando a pauta do Senado. Na realidade, o que bloqueia neste momento a pauta do Senado Federal não são as medidas provisórias, é a Presidência da CPI, são os holofotes. É a vontade de transformar a CPI não num instrumento de investigação, mas de aparição pública; não em transparência das atividades investigatórias, mas num instrumento de valorização política.

            Sr. Presidente, a CPI não pode ser banalizada. Ela é importante, ela é um mecanismo indispensável à Oposição e também ao Governo, para que cheguemos à verdade sobre muitos assuntos que a sociedade reclama que sejam investigados.

            Portanto, Sr. Presidente, a minha palavra inicial é no sentido de que a pauta seja realmente cumprida e que às 16 horas todos os Senadores e Senadoras estejam aqui, como eu estou, como V. Exª está e outros tantos que aqui chegaram antes das 14 horas, como o Senador Paulo Paim e o Senador Mão Santa que aqui estão cumprindo com a sua obrigação. Não estou dizendo que os ausentes não estão cumprindo obrigações; tenho certeza de que estão nos seus gabinetes trabalhando em novos projetos, novas mensagens, relatorias, etc. Mas às 16 horas eu gostaria que este compromisso do Senador Garibaldi, que é o compromisso do Senado Federal, fosse cumprido à risca.

            Sr. Presidente, a minha fala de hoje é sobre a lucratividade exagerada dos bancos no Brasil. É do conhecimento geral que a economia mundial passa por uma grande crise que ameaça aprofundar-se. Grandes fortunas estão sendo perdidas, e as proporções são de centenas de bilhões de dólares.

            Um dos maiores bancos ingleses acaba de falir e foi encampado pelo governo, enquanto nos Estados Unidos sucedem-se os prejuízos ao ponto de o Citigroup, o maior banco dos Estados Unidos, anunciar perdas de US$10 bilhões em 2007, o pior resultado desde a sua fundação, em 1812. O maior banco dos Estados Unidos!

            A questão, no entanto, é que, enquanto perdem-se fortunas lá fora, os bancos, aqui no Brasil, nadam nos lucros, vivem uma verdadeira festa. Seu festival de lucros é sem precedentes. A cada balanço divulgado, os lucros são colossais, às vezes correspondem ao maior lucro da história do banco, são recordes em cima de recordes, enquanto o valor de mercado dos bancos brasileiros vem subindo.

            O problema é que a realidade brasileira aponta em outra direção. Nós vivemos em um país pobre, de tremenda concentração de renda, de enormes dificuldades para a economia produtiva e esse festival de lucros financeiros contrasta profundamente com o quadro social brasileiro.

            O próprio Presidente Lula, um dia desses, chamou a atenção para esse problema quando falou em uma reunião de sindicalistas no Palácio do Planalto: “Se vocês pegarem as 500 maiores empresas brasileiras, elas nunca ganharam tanto dinheiro como agora. Se pegarem os bancos, nunca ganharam tanto dinheiro como agora. É bom que todo mundo ganhe, mas é bom lembrar que o povo também precisa ganhar dinheiro”. Falou o Presidente Lula.

            Ele tem razão. É preciso que se leve em conta que a nossa economia está crescendo pouco, a participação do trabalhador na renda nacional não está crescendo e os bancos querem ganhar mais e mais. E para confirmar a sede de lucro do setor financeiro e sua despreocupação com a vida econômica do País e da população, eis que, em meio à farra dos bancos, chega-nos, no noticiário de hoje, a notícia de que os bancos aumentaram as taxas de juros para empréstimo ao consumidor em níveis que não se via há muitos e muitos anos.

            Veja o que diz a notícia de hoje na Folha de S. Paulo:

             “Os juros cobrados nos empréstimos bancários tiveram em janeiro a maior alta em quase sete anos. Segundo levantamento feito pelo Banco Central, a taxa média de financiamento chegou a 37,3% ao ano, aumentou 3,5 pontos percentuais em relação a dezembro. Desde julho de 2001, o custo do crédito não subia nessa velocidade de um mês para outro. A alta foi mais forte nos financiamentos para pessoas físicas. Nesse segmento, a taxa média passou de 43,9% ao ano para 48,8% ao ano. No crédito pessoal, uma das modalidades de empréstimo mais populares, os juros subiram de 59,1% ao ano para 67,3% ao ano. Mesmo nos empréstimos com desconto em folha de pagamento, que costumam ser a opção mais barata de financiamento para pessoas físicas, os juros subiram, passaram de 28,1% para 29,3%.” Escreve a Folha de S. Paulo do dia de hoje. 

     Portanto, Sr. Presidente, os bancos podem até argumentar e defender essa sua fome de lucros. A realidade de nosso País, tomado de conjunto, fala muito mais alto. Mesmo autoridades, como o Ministro Mantega, que elogiou o recorde de lucro dos banqueiros, teve de reconhecer que o spread praticado pelo Banco do Brasil é muito alto. Mantega declarou que os bancos podem contribuir um pouco mais para a sociedade - deu uma alfinetada. Abro aspas: “Será melhor, ainda, quando a expansão nos lucros vier acompanhada da redução do spread”.

     Como os senhores sabem, o spread é a diferença entre o que o banco paga, quando capta o dinheiro, e o quanto ele cobra de juros quando empresta. Para que se tenha uma idéia, Sr. Presidente, do abuso dos lucros dos bancos, no ano passado o Banco Central publicou que os bancos captaram recursos a um custo de 11,5% ao ano, e emprestaram a 33,8% ao ano. Sr. Presidente, não sou eu quem está falando isso, é o Banco Central do Brasil. Os bancos tomam dinheiro pagando em torno de 11% e emprestam cobrando em torno de 40%. O lucro é fantástico! Se considerarmos que não são os bancos que produzem riquezas no chão de fábrica nem no campo. Eles apenas lucram em cima de quem produz e de quem trabalha. A magnitude dos bancos que publicaram seus balanços de 2007 é impressionante.

            A rentabilidade, ou seja, o lucro líquido sobre o patrimônio líquido dos bancos brasileiros subiu de 18,9%, em 2006, para 26,1% no ano passado. O total de lucro é de R$23,5 bilhões, portanto, um crescimento de 78%. Trago aqui, Sr. Presidente, uma tabela que ilustra o crescimento da lucratividade dos bancos. Em 2006, eles tiveram um lucro de R$13,2 bilhões. Em 2007, essa lucratividade subiu para R$23,5 bilhões, ou seja, houve 78% de crescimento, quase 80%. O melhor negócio do mundo é ser banqueiro. Aqui no Brasil é o melhor negócio.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Antonio Carlos Valadares, não sei se ainda é permitido um aparte bem rápido.

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Com muito prazer.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador, quero tecer dois comentários. Primeiramente, cumprimento V. Exª sobre a questão das MPs. É um absurdo continuarmos sem votá-las. Temos de votar hoje o Projeto nº 42, que dará um reajuste de mais de 11% ao salário mínimo e aos aposentados, da forma como veio da Comissão de Assuntos Sociais. Temos de votar para que a nova legislação efetivamente passe a vigorar a partir de 1º de março. Em segundo lugar, falam desse lucro fabuloso que os bancos estão tendo. Reconhece-se o lucro dos bancos e fala-se, por outro lado, em reduzir a contribuição do empregador sobre a folha de pagamentos de 20% para 14%, reduzindo os ganhos ou a arrecadação da Previdência. Quero propor mais uma vez: vamos reduzir - não há problema algum - de 20% para 14%, mas vamos aumentar a tributação sobre os lucros para que a Previdência possa efetivamente garantir um reajuste decente para os 20 milhões de aposentados e pensionistas.

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Agradeço a V. Exª, Senador, que tem razão. Vamos, então, apoiar o trabalho que V. Exª vem fazendo no sentido de dar um salário mínimo melhor, muito melhor, ao povo brasileiro, porque assim estaremos não só atendendo ao desejo e às necessidades do povo trabalhador como também estaremos atendendo aos milhares de aposentados e pensionistas que estão ganhando uma miséria.

            Sr. Presidente, o Itaú, o segundo banco privado do Brasil, anunciou um lucro de R$8,5 bilhões em 2007; o Bradesco, o maior banco privado do País, embolsou R$8 bilhões; o Unibanco, R$3,5 bilhões, em 2007, 97% a mais que no ano anterior.

            No entanto, Sr. Presidente, o que é curioso?

            Ao que tudo indica, com aqueles resultados impressionantes a que me referi - já estou encerrando, Sr. Presidente -, os bancos não sentem à vontade para anunciar o seu sucesso; eles fazem isso de forma meio envergonhada. O lucro espetacular não vem sendo anunciado também de forma espetacular.

            Na segunda semana de fevereiro, o segundo maior banco do Brasil, o Itaú, anunciou o seu lucro de R$8,5 bilhões, um lucro histórico, uma façanha para ser comemorada, já que o lucro é o motor do capitalismo, é o motor do negócio. Ao contrário, deu a impressão de não estar à vontade. O Banco, no seu anúncio de quatro páginas, onde se divulgavam seus resultados e ações de 2007, não havia nenhuma menção àquele espetacular resultado de R$8,5 bilhões, nenhuma palavra, apenas destacou seus investimentos sociais.

            Quanto ao recorde, ele ficou em um caminho, no meio de uma pequena tabela, bem lá no canto, para ninguém ver o lucro exorbitante que teve no ano passado.

            Com isso, os bancos terminam, Sr. Presidente, confirmando uma imagem de que não agem de forma adequada com o cidadão, de que sugam até o último real. Enfim, seja como for, parecem mais envergonhados do que orgulhosos. O fato é que não se pode fugir da seguinte realidade: surfando em uma onda de juros que está entre as mais altas do mundo, caprichando no spread, emprestando mais do que nunca ao Governo, o maior tomador de dinheiro, os bancos lucram como nenhum outro setor. Na verdade os bancos estão conectados a quase todas as atividades econômicas, sua carteira de crédito ganha em cima de todo o setor que mostre crescimento, seus lucros especulativos crescem por todo lado, só que descolados de qualquer sustentabilidade social e, mais ainda, em termos de crescimento da economia produtiva e do próprio consumidor, que tem de amargar aqueles juros altos sem necessidade.

            O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec divulgou há poucos dias um estudo que mostra o quanto os bancos estão longe de preocupar-se com o consumidor, com os seus trabalhadores e com o meio ambiente.

            O estudo mostra que, em uma escala de um a cinco pontos, nenhuma das instituições bancárias chegou a três pontos e a média do setor ficou em torno de dois pontos. Entre uma média de 1 a 5, quem alcançou mais chegou a três pontos.

            Foram pesquisados os oito maiores bancos em número de clientes pessoa física, que são Bradesco, Itaú, ABN Amro Real, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Unibanco, HSBC e Santander, entre julho e novembro de 2007. A conclusão do Idec é que o discurso dos bancos é forte no social, mas que isso não chegou ao seu cotidiano. Na relação com o cliente a nota é baixa. Na relação com seus funcionários também é baixa, se forem considerados liberdade sindical, pagamento de benefícios e ações de inclusão.

            Concluo, Sr. Presidente, reiterando uma minha antiga preocupação: é necessário que haja uma pressão de nossa parte no sentido de que os bancos mudem o seu comportamento. É preciso que haja uma pressão do Congresso Nacional; é preciso que haja uma mudança de comportamento também do Governo. Não podemos pagar tão caro por empréstimos nem por serviços bancários. A própria política do Governo, política de juros altos para garantir seu colchão de dólares, deve ser questionada. Esse rolo compressor do lucro especulativo, que sufoca a econômica produtiva, que sufoca o consumidor, é o nó que tem de ser desatado para que nosso País possa crescer a taxas que correspondam ao seu potencial.

            Sr. Presidente, fala-se muito aqui em aumento da carga tributária. Realmente, a carga tributária do Brasil é uma das mais altas do mundo. Mas por que não se fala nessa alta lucratividade dos bancos com a mesma insistência, com a mesma persistência, com o mesmo devotamento? Será que há algum interesse em proteger os bancos?

            Não. Eu acredito...

            (Interrupção do som.)

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Já termino, Sr. Presidente.

            Eu acredito que o Senado Federal não tem nenhum compromisso com os bancos, que o Congresso Nacional não tem nenhum compromisso com os bancos, que Lula tem compromisso é com o povão. E por que então permitir, diante dos nossos olhos, diante da miséria em que ainda vivem trinta e quarenta milhões de pessoas que estão abaixo da linha da pobreza, enquanto esse lucro exorbitante acontece em nosso País? Não podemos permitir, Sr. Presidente, que essa caminhada insensata esteja deslustrando o passado do nosso País como um povo solidário, um povo que se lembra acima de tudo da necessidade de atender às camadas mais pobres da população.

            Sr. Presidente, agradeço a V. Exª a prestimosidade e volto a pedir à Mesa a observância àquele compromisso de, às 16 horas, nós começarmos a Ordem do Dia.