O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, em primeiro lugar, agradeço aos dois Senadores que permitiram, por permuta, que eu estivesse aqui para falar.

            Sr. Presidente, sou de uma geração, como a maior parte aqui, que começou na política com medo de sujar as mãos de sangue no terrorismo, na guerrilha ou sob tortura em prisões. Mas o triste é que essa geração está terminando a sua vida política com medo de sujar-se de lama. Porque a sensação que se tem hoje é que cada pessoa que faz política caminha no rumo em que, a qualquer momento, pode respingar sobre si a lama que pesa hoje sobre todas as cabeças daqueles que se dedicam à vida pública. Por mais honesto que procure ser, a qualquer momento um pingo pode cair.

            Uma mãe me disse que seu filho de seis anos chegou em casa, dizendo que uma coleguinha da mesma idade dizia que todos os políticos são ladrões. Não chamou nem de corrupto porque essa palavra não entra na cabeça de uma criança de seis anos. E é a visão que hoje se tem do nosso País. Por quê?

            Aqui a gente tem ouvido muitas denúncias. Na mídia, todos os dias há denúncias. Mas eu vim tentar aqui refletir um pouco. Por quê? Porque este é um País que hoje parece completamente abalado no que se refere à atividade política em relação à corrupção. Creio que a primeira causa a gente sabe. Um País que viveu quatrocentos anos com escravidão é um País que durante quatrocentos anos foi corrupto, porque não há corrupção maior do que vender pessoas. E a gente tomava isso como algo legal. Claro que isso deve ter ficado. A história do Brasil é uma história de comportamento de corrupção por conta da escravidão. Além disso, nós devastamos a natureza deste País como uma forma de corrupção, ao ponto de que é o único adjetivo de nacionalidade que termina em eiro é o brasileiro, que quer dizer profissão: madeireiro, padeiro. Argentino é ino, francês é ês. Todos esses adjetivos pátrios terminam em ino ou ês, mas brasileiro é brasileiro porque somos produtores de pau-brasil, não fomos ocupantes sérios da nossa terra.

            Além disso, o sistema político faz com que haja um incentivo ao processo de corrupção neste País. É um sistema político viciado no compadrio, que é algo muito próximo da compra do voto. Um compra com dinheiro, o outro compra com favores, não com propostas, não com idéias, mas com favores. Um sistema que faz com que, para ser eleito, seja preciso pedir dinheiro de contribuições a empresas, a empresários, a pessoas ricas. É claro que há nisso um sistema que permite com que se caminhe para estar próximo da lama. Além disso, a tolerância como a gente vive. Nós vivemos num sistema político e numa sociedade de tremenda tolerância. Nós fechamos os olhos a tudo. Eu vinha para cá e entrei numa porta em que estava escrito push, e eu empurrei. Esse é um gesto de tolerância com as ilegalidades, com a falta de regras. Nós fechamos os olhos à corrupção, às grandes, a partir das pequenininhas, que a gente comete e se orgulha chamando de jeitinho.

            Nós, povo brasileiro, nos orgulhamos do jeitinho. E o que é o jeitinho senão uma maneira de driblar e passar ao lado das regras e do comportamento certo? Além disso, este é um País, uma sociedade, e nós somos políticos que convivemos com a falta de ética nas prioridades.

            Nós aprovamos um orçamento incompatível com a moralidade. Nós vamos colocar quinze bilhões para a Justiça e apenas oito para a educação de base. Não é possível. Nós vamos colocar cinco bilhões para a nossa Casa funcionar e oito para a educação de base. Isso é uma corrupção nas prioridades.

            Mas a gente não percebe que há uma corrupção nas prioridades. A gente convive com isso. A gente disputa os recursos canalizando mais para os palácios do que para os casebres, e essa tolerância termina chegando como incentivo a esse clima de chuva de lama que vemos por aí e que poucos guarda-chuvas conseguem segurar por muito tempo.

            Nós temos também como causa óbvia da corrupção a impunidade. Mesmo quando se denuncia, se apura, se condena, a pessoa não vai presa. E raramente a gente consegue prender alguém por atos de corrupção.

            Aí há, sim, uma causa: a omissão dos honestos. Nós somos um País onde os honestos não têm, como dizia Churchill, a audácia dos canalhas. Dizia Churchill que, para a democracia funcionar decentemente, Senador Papaléo, seria preciso que os honestos tivessem a audácia dos canalhas. Nós não temos essa tradição da combatividade do lado honesto da sociedade.

            Ao mesmo tempo, Senador Jefferson Péres, a causa dessa corrupção é a forma como as artimanhas jurídicas permitem, no Brasil, que não haja impunidade. Ou seja, mesmo aquele que comete ato de corrupção consegue chegar de tal forma ao funcionamento do processo jurídico que, quando está perto de ser punido, sempre descobre alguma ressalva, alguma vírgula, algum truque e a punição é parada.

            A passividade da população também é um exemplo. Há, sim, passividade da população perante os atos de corrupção. Como já se dizia há muitos anos, “rouba mas faz”.

            Um país onde esse slogan existe é um país propício a lama, a ficar chovendo. E aqueles que usam guarda-chuva não sabem se a chuva vai passar ao redor. Não sabem se, de repente, por um descuido qualquer, também estarão sujos de lama. Além disso, creio que não podemos negar o fato fundamental, o exemplo das autoridades, o exemplo dos superiores. O exemplo bem dado de cima dificilmente permite que a corrupção chegue embaixo. A imensa maioria dos atos de corrupção é fruto da omissão, da conivência das autoridades superiores, que fecham os olhos aos que estão embaixo; às vezes por necessidades políticas, que é uma forma de desculpar, mas não de impedir a corrupção; às vezes até por uma maneira de ser que faz com que não dê o exemplo devido. O exemplo de vida e o exemplo devido de uma autoridade ajuda e muito para reduzir a corrupção.

            Ainda ponho, por último, antes de passar para os apartes, o baixo valor da honra que tenho no Brasil - essa é a verdade. Há um baixo valor. A honra não é um valor supremo no nosso País por alguma razão ou por causa dessas nove razões anteriores. De tanto aceitar, como já disse se não me engano o próprio Rui Barbosa, de tanto ver a corrupção prevalecer, as pessoas começam a achar que a honra é um estorvo, não é um patrimônio.

            Pois bem, Sr. Presidente, evito vir aqui falar em denúncias; eu vim falar em uma reflexão do porquê dessa generalizada sensação no País de que quem faz política é ou está para ser corrupto, é ou está para ser.

            Por que essa sensação? Creio que essas são algumas das razões. Deve haver outras, mas seria bom ter tempo e saber como parar isso, como mudar esse comportamento, como mudar essa tolerância, como fazer com que a honra passe a ter mais valor do que outras coisas que este País tem, porque merece muito mais valor, como a ostentação tem mais valor do que a honra das pessoas.

            Comecei, Senador Jefferson, dizendo que na minha geração iniciamos a militância com medo de nos sujarmos de sangue, próprio ou de inimigos. Hoje a gente tem medo e conclui a vida pública - e o senhor teve a decisão sua corajosa de dizer aqui que prefere encerrar sua vida pública -, encerra com medo de se sujar de lama. Isso é muito triste para cada um da gente, mas é uma tragédia para o Brasil inteiro.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Cristovam...

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Passo a palavra, na ordem, à Senadora, em primeiro lugar, que pediu a palavra; depois, ao Senador Jefferson Péres e depois, ao Senador Mão Santa.

            A Srª Marisa Serrano (PSDB - MS) - Obrigada. Senador Cristovam, é sempre um prazer ouvi-lo e sempre um ensinamento para todos nós. Tenho usado essa tribuna também expondo as coisas mais ou menos na linha do que V. Exª colocou. Hoje, por exemplo, eu fui surpreendida pelos jornais - comentei com alguns Senadores - com o caso que está acontecendo no Pará e que, para o meu Estado, não tão próximo como o do Pará, mas com outros exemplos, de a Governadora ter dito que os madeireiros ilegais são ilegais, mas que eles, ilegais, fazem a economia do Pará andar. São, segundo ela - estava lendo - 2 bilhões ao ano, 7% do PIB do Pará e que ela não pode prescindir disso. Ou é ilegal e deve ser combatido, ou não é ilegal e é importante para a economia do Pará. Se esses recursos faltarão à economia do Pará, temos que achar maneira de fazer com que o Estado progrida de tal forma que o que entre no seu orçamento, na composição do seu PIB, seja recurso legal. É impossível e inadmissível que uma autoridade ache que um dinheiro ilegal é importante para o Estado e, portanto, mesmo sendo ilegal, terá de entrar na economia do Estado. Ilegalidade não pode entrar! E não interessa se é uma tapioca ou um bilhão de tapiocas. O que é decente, neste País, tem que ser decente; e o que não é decente, não pode ser pactuado entre as pessoas de bem. Eu quis colocar isso, porque V. Exª falou algo que eu disse na semana passada dessa tribuna. O exemplo deve vir de todos nós. Todos nós! A gente pode escorregar; errar. Somos humanos. Mas isso não pode ser tido como a questão maior da sociedade, colocando sempre para a juventude, para as nossas crianças que tudo é permitido neste País. Não pode ser permitido. Quero parabenizar V. Exª pelo discurso.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Senadora Marisa, agradeço e quero dizer que esse argumento de que madeireiro tem que ser tolerado, mesmo destruindo a floresta porque é importante para a economia é o mesmo argumento de quem diz que a prostituição infantil tem que ser tolerada porque traz dólares para o Brasil. E há muitas pessoas que pensam assim.

            O que está por trás? A idéia de que a economia é mais importante do que a honra. A dinâmica econômica do País vale sacrificar a honra de que uma das fontes de renda sejam os dólares que vêm pela prostituição infantil. Pela exploração sexual de nossas crianças.

            É a mesma coisa, talvez numa dimensão maior.

            Senador Jefferson Péres, por favor.

            O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - Senador Cristovam, assisti só ao final de seu discurso, mas V. Exª levanta um tema da maior relevância. Realmente, a corrupção está tão entranhada no setor público e na sociedade brasileira, Senador Cristovam, que eu acho que vamos levar muitas décadas para corrigir isso. V. Exª falou no meu desencanto: é total com a política. Raramente se vê gestos honestos, eu não me refiro nem a dinheiro público; é a história de quem pregou moralidade a vida inteira e chega ao poder, pratica a corrupção e fica dizendo: “Eu estou fazendo, mas vocês também fizeram”. Que coisa mais... Que coisa mais triste, não é? Vêem-se bandeiras de moralização defendidas por décadas serem jogadas fora. Em quem acreditar? V. Exª diz que a sociedade é complacente. É, sim. Vamos deixar de demagogia. A classe política é péssima neste País. Mas a sociedade é complacente, sim; pode ver o “rouba mas faz” e é complacente. Quantos corruptos notórios neste País são campeões de voto, Senador Cristovam Buarque? Eu sempre digo o seguinte: eu gostaria muito que o Brasil avançasse pelo menos para chegar ao nível que chegou a sociedade americana. Os Estados Unidos podem ser execrados, mil defeitos, mas há uma coisa que realmente os americanos têm: é a solidez das suas instituições. Pode ser milionário, pode ser o Bill Gates, pode ser um grande astro de cinema, pode ser um campeão olímpico, mas ele não infringe a legislação penal, porque ele vai ser julgado e, se for condenado, vai para a cadeia, Senador Cristovam. Senador Cristovam Buarque, vá à Papuda. Lá V. Exª encontra um político? Um magistrado? Um empresário? Não. E nem na Penitenciária do Amazonas, nem em penitenciária nenhuma, Senador Cristovam Buarque. Ninguém neste País que tenha status vai para a cadeia. Essa é a triste verdade deste triste País em que transformaram o Brasil. Como aceitar isso, Senador Cristovam Buarque? O que nós estamos fazendo nesta Casa Legislativa quando vemos que transformaram a própria Casa Legislativa em um grande teatro de empulhação, porque, na verdade, não querem combater corrupção nenhuma. É a corrupção dos outros. E quando eu chego lá, faço igual aos outros. Ah! Senador Cristovam, é muito triste tudo isso, é melancólico até. Eu não vou me calar não. Eu vou sair daqui, vou continuar escrevendo no jornal, vou continuar dando entrevista, vou continuar indo às universidades, dar palestras, participar de debates na televisão e no rádio, mas para cá eu não quero voltar mais, não, Senador Cristovam Buarque. Siga V. Exª com a bandeira. Meus parabéns pelo seu pronunciamento.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Senador, quando eu disse aqui que o senhor tinha coragem de sair, é porque sei que o senhor tem coragem de deixar esta Casa, mas não a política; vai para uma trincheira que lhe parece - e eu começo a imaginar também - mais eficiente, porque hoje Senador, quando eu publico um artigo no jornal escrito embaixo, Senador Mão Santa - e sei que o senhor é um grande defensor desta legislatura e tem razão em muitas coisas -, mas quando eu assino “Senador”, eu acho que passo uma imagem de menos credibilidade do que se eu assinasse “Professor” ou “Advogado” ou “Engenheiro”, ou qualquer outra profissão.

            Isso é que deixa essa nostalgia, essa melancolia, esse sofrimento. E a pessoa entra na política com medo de se sujar de sangue e permanece nela com medo de se sujar de lama. Mesmo assim, Senador, espero que a sua voz agora - e vou passar a palavra ao Senador Mão Santa - seja o contrário disso, porque estamos precisando ouvir quem pense diferente dessa melancolia que hoje o Senador Jefferson e eu estamos trazendo aqui.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Voltaire já teve um debate semelhante ao que digo discordar plenamente do que V. Exª está dizendo, mas daria até a vida pelo direito de V. Exª dizê-lo. Eu acho este Senado grandioso. Porque é difícil. Hoje de manhã eu disse que para o “senadinho” de Cristo, Ele convocou doze, e deu uma confusão doida lá no “senadinho” de Cristo! Como é que aqui não daria? Mas nós saberemos superar isso. Mas para V. Exª eu pedi um aparte para dizer o seguinte. Ali está Rui Barbosa, que comparo a V. Exª. Ele ficou consagrado como o Sr. Civilista. Ele foi para o embate, o bom combate. Ulysses, o Sr. das Diretas; Simon Bolívar é o libertador. E V. Exª, o Sr. da Educação. Então, quero ler uma mensagem que recebemos do Sespi do Piauí, para V. Exª. Estou sendo apenas intermediário do convite do povo do Piauí, em respeito ao significado de V. Exª à esperança da Educação neste País. Então, ela é indicada para eu levar ao Sr. Senador Cristovam Buarque por Cléia Brito. E diz o seguinte: “Solicitamos que V. Exª interceda junto ao ilustre Senador da República, Cristovam Buarque, reconhecido por todos nós, brasileiros, como um dos maiores idealistas da Educação brasileira, da possibilidade de contarmos com sua honrosa presença na inauguração do Pólo Presencial da Eadcon, em Teresina-Pi, onde será feita uma justa homenagem à sua obstinada luta em defesa da Educação Superior de Qualidade”. A data da inauguração é 14 de março. “Aguardamos confirmação da presença para efeito de confecção de convites personalizados e das placas de honrarias. Sociedade de Ensino Superior do Piauí Ltda. Cléia Magalhães, Diretora do Pólo Institucional Eadcon”. É essa universidade a distância. O povo do Piauí gostaria da sua presença e da sua experiência para enriquecer essa instituição educacional.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Senador Mão Santa, é um convite vindo por suas santas mãos, e de público. Assim, é impossível ser recusado, ainda mais um convite vindo de uma instituição educacional. Desejo estar presente. Vamos combinar o momento.

            Sr. Presidente, quero concluir, dizendo que o que o Senador Jefferson Péres falou e como ele falou, talvez seja um resumo melhor do que todo o discurso que fiz tomando tanto tempo que o senhor nos ofereceu, porque ele falou com a forma melancólica e triste, mas, ao mesmo tempo, de vigor e de luta que vão continuar quando sair daqui. É um exemplo que talvez termine sendo seguido por muita gente.

            O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - Senador Cristovam, permita-me.

            Eu sou também um grande defensor das instituições e esta Casa precisa ser defendida por todos. Nós não podemos ver as pessoas de bem, os representantes do povo que vêm honrar o mandato que recebem do povo aqui desistirem da grande luta, que não é só desta Casa; é a luta da política brasileira representada pelos políticos brasileiros. Nós já estamos cansados de ver cada vez mais pessoas de bem e que fazem o bem se distanciarem da política. Eu vejo que isso é um processo proposital no sentido de que os políticos realmente componham um grupo que não represente com dignidade a sociedade.

            Por isso, eu queria pedir a V. Exª, ao Senador Jefferson Péres, que continuem sua luta política, porque, se V. Exªs se afastarem do processo de defesa dessa instituição tão importante... O povo brasileiro precisa conhecer a importância e não se deixar envolver pelo processo de desgaste que está ocorrendo - nós não sabemos quem propriamente está patrocinando esse processo -, de dizer que nenhum político presta, por quê? Para acabar com essa instituição? Eu não aceito isso! Eu prefiro dizer a V. Exª que continue lutando por esta instituição que depende muito de nós.

            Nós, que somos passageiros nesta Casa, não podemos ajudar a jogar esta instituição numa lata de lixo, porque, quando estamos fazendo isso, estamos fazendo isso com o próprio povo e com uma estrutura de técnicos e de servidores das Casas Legislativas que precisam ser respeitados.

            Portanto, faço esse pedido a V. Exª e a todos os políticos de bem. A maioria é de bem, mas, infelizmente, quando um, dois ou três praticam o mal, há uma generalização. Desde o início do Governo Lula, nunca vi - volto a dizer - uma campanha tão ostensiva para desgastar o Parlamento brasileiro, para tentar desmoralizar a instituição legislativa deste País e o Judiciário.

            Esse é o apelo que faço a V. Exª, que todos nós aqui respeitamos. Temos grandes esperanças de que V. Exª seja um dos que vão conduzir a ressuscitação da moralização da política brasileira.

            Muito obrigado.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Obrigado, Sr. Presidente.