A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, esta semana deveremos ter um momento muito importante para o País e para o Congresso Nacional, quando o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá encaminhar, mais uma vez, uma proposta de reforma tributária, procedimento que ele já adotou em 2003, acompanhado dos 27 Governadores.

            Esperamos que, quinta-feira, nós tenhamos a reprise do Presidente da República, juntamente com os 27 Governadores, encaminhando o projeto de reforma tributária.

            Para poder entender o significado da chegada desse projeto de reforma tributária, com uma série de medidas importantes, que, semana passada, na reunião do Conselho Político, foram elogiadas por inúmeros líderes da base de sustentação do Governo, tanto na Câmara como no Senado, pela possibilidade concreta de virem a ser aprovadas, mesmo num ano eleitoral, eu queria falar sobre alguns elementos importantes que apontam para a obrigatoriedade, inclusive, de se aproveitar o bom momento do País, indiscutivelmente muito mais favorável para se aprovar uma reforma tributária.

            Primeiro, a questão do crédito. A demanda de crédito subiu agora em janeiro de forma surpreendente, até porque janeiro é normalmente um mês em que o crédito tem um decréscimo da demanda e da oferta. E esse crédito aquecido em janeiro foi, inclusive, tratado pelos responsáveis pela área de crédito como se janeiro tivesse sido um verdadeiro “décimo-terceiro” de 2007, porque foi algo inédito, algo que surpreendeu a todos pelo volume e pelo aquecimento da demanda de crédito no País.

            A Caixa Econômica, no seu balanço de 2007, apresentou o maior investimento em habitação dos últimos dez anos. Em 2007, a Caixa Econômica Federal aplicou nada mais nada menos que R$37,2 bilhões - R$21,5 bilhões em habitação e R$15,7 bilhões em saneamento e infra-estrutura.

            A construção civil, os fabricantes, a indústria da construção civil registrou em 2007 o maior crescimento dos últimos 20 anos, dos últimos 20 anos! O faturamento da indústria da construção civil cresceu 15,5%, algo em torno de R$73 bilhões no ano passado.

            Os Estados Unidos está vivenciando uma crise muito grave exatamente no mercado imobiliário, e, aqui no Brasil, o mercado imobiliário brasileiro cresceu em 2007 nada mais nada menos, Senador Sibá, que 96%, numa demonstração do quanto estamos independentes e num ritmo totalmente diferente do centro da economia mundial, que são os Estados Unidos.

            Quanto ao emprego, tivemos um resultado surpreendente em 2007. Normalmente, no mês de janeiro, da mesma forma como acontece no crédito, o emprego tem uma tendência de queda, mas não foi o que aconteceu. No mês de janeiro, foram criadas 143 mil vagas com carteira assinada, um recorde para janeiro desde que o Caged faz o levantamento.

            Se compararmos janeiro de 2008 com janeiro de 2007, veremos que houve nada mais nada menos, Senador Sibá, que 35% a mais de empregos com carteira assinada, gerados no início deste 2008.

            Aliás, pelos dados do Caged, o Ministro Lupi até sinalizou que, se se mantiver este ritmo tão crescente de geração de carteira assinada, se consolida a perspectiva efetiva de nós termos um crescimento da economia em 2008 da ordem de 6% - um dado extremamente positivo, otimista.

            Claro que a Oposição não gosta; ficam incomodados quando a gente vem com aquela história “nunca antes na história deste País”, mas nunca antes na história deste País nós tivemos uma condição em relação à dívida externa de sermos um País credor.

            Desde quando Cabral pisou aqui, o Brasil sempre deveu para alguém. O Brasil sempre teve dívida, sempre se endividou. Não sei se vou ter tempo no meu pronunciamento, mas a Folha de S.Paulo, quando foi anunciado o zeramento da dívida externa, o fato de o Brasil estar colocado como credor, informou o que aconteceu nas últimas décadas, o que aconteceu em termos de endividamento na década de 70; na década de 80; em 1986, com o fracasso do Plano Cruzado; com a moratória da dívida em 1987; com o amplo acordo durante o Governo Itamar Franco; depois, com a crise asiática, repercutindo com Fernando Henrique tendo que pedir os empréstimos do Fundo Monetário Internacional e a repactuação da nossa dívida; em 2002, de novo; e o que aconteceu a partir de 2003. Mesmo renovando o acordo com o FMI em 2003, o Governo Lula não utilizou os recursos. Depois nós conseguimos zerar a dívida, e agora, com a nossa reserva e com os investimentos, criamos as condições de nos transformarmos em credor.

            E foram décadas de dívida, foram séculos de dívida, eu diria até, e essa situação de país agora credor é algo que nos coloca numa perspectiva do grau de investimento, de nós podermos ter uma avaliação positiva, modificar o patamar de avaliação das agências de risco, com grande potencialidade, grande perspectiva de acontecer ainda em 2008. E todos nós sabemos que, ao acontecer isto, nós mudarmos o grau de avaliação, adquirirmos o investment grade, Senador Casagrande, vai-se beneficiar efetivamente o nosso aporte de investimentos internacionais, a diminuição dos juros, ou seja, o cenário econômico é de aceleração e de crescimento ainda maior da economia.

            O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - V. Exª permite um aparte?

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Ouço com muito prazer o Senador Sibá Machado.

            O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Primeiro parabenizo V. Exª pelo pronunciamento. E quero acrescentar um dado muito importante que foi a Pesquisa CNT/Sensus. Todo o reflexo das informações que V. Exª nos traz na tarde de hoje corresponde àqueles números da popularidade, do grau de confiabilidade que a população tem tanto na gestão do Governo como também na pessoa do Presidente da República. Eu acho que, então, seria muito importante anexar esse indicativo ao pronunciamento que V. Exª faz. Agora, esse programa lançado na segunda-feira, que tem um objetivo claro de levar mais renda às populações desassistidas do campo, no Brasil, naquelas ainda ilhas de alta pobreza, semelhante àquilo que foi um sucesso do Bolsa-Família nas áreas urbanas, vai atender aos mais pobres da zona rural. Com investimentos dessa natureza - acredito que é também como V. Exª se sente - eu até brinco com alguns que é muito prazeroso poder subir à tribuna do Senado e falar de um Brasil tão diferente daquilo que a gente viveu por tão longo tempo.

            O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Peço um aparte à nobre Senadora Ideli.

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Prazeroso para nós, Senador Sibá, que damos sustentação às ações do Presidente Lula.

            Eu queria, ainda, se o Senador Flexa Ribeiro permitir, abordar mais outro dado que está também nos jornais, agora recente, que trata da questão do investimento externo, estrangeiro. Nós tivemos, em 2007, o dobro do investimento. O dobro! Chegamos a 4,8 bilhões. Esse é o maior volume de investimentos externos que o Brasil tem desde 1947. Portanto, há sessenta anos que o Brasil não tinha um volume de investimento externo dessa magnitude como o que alcançamos.

            Eu gostaria, se me for permitido, de conceder o aparte ao Senador Flexa Ribeiro e ao Senador Eduardo Azeredo.

            O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Nobre Senadora Ideli Salvatti, primeiro, quero festejar o retorno de V. Exª ao convívio dos seus pares.

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Eu já estive aqui a semana passada. V. Exª que não me viu.

            O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Mas não tive o prazer e a alegria de cumprimentá-la. Eu quero dizer que V. Exª está, eu diria, mais alegre, com as férias curtidas na Espanha e depois numa viagem à Rússia, que V. Exª me relatou. Vejo hoje V. Exª vir à tribuna e colocar esses números aí fantásticos, com os quais todos nós brasileiros ficamos satisfeitos. Houve mudança na legislação para os empréstimos imobiliários, além da queda de juros e também do aumento do prazo de crédito, que levaram a esse boom imobiliário, que é uma onda mundial.

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Os Estados Unidos não estão nesta onda. Pelo contrário.

            O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Eu me preocupo só que nós não tenhamos o mesmo problema que houve...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Flexa Ribeiro, seja ligeiro e termine o aparte.

            O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Já vou, já vou. V. Exª vai me conceder um aparte. Agora, eu só quero cumprimentar V. Exª e pedir, para encerrar, o seu apoio como Líder do PT. Nós tivemos hoje aqui uma sessão muito bonita em homenagem aos aposentados. Existe o PLS nº 58, do nobre Senador Paulo Paim, do PT, que está travado na Comissão de Assuntos Econômicos, e o Relator é o Líder do Governo, o Senador Romero Jucá. Então, eu quero pedir o apoio de V. Exª, já que o País, graças a Deus, está com esses números fantásticos - V. Exª diz que nunca antes, desde 1945, e eu diria que até antes do descobrimento, quando Cabral vinha ainda para descobrir o Brasil, e nós festejamos esses números -, para que...

            (Interrupção do som.)

            O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Quero pedir o apoio de V. Exª para que, na terça-feira próxima, o Relator, o Senador Romero Jucá, retorne à CAE com o projeto, para que aprovemos o PLS nº 58 e, depois, em Plenário, nós o aprovemos também. Com a interferência de V. Exª, em face da situação do País, que o Presidente Lula faça justiça com os milhões de aposentados que foram representados aqui no Plenário e que sofrem com o reajuste achatando os seus benefícios e as suas aposentadorias. Parabéns pelo pronunciamento de V. Exª.

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Senador Mão Santa, eu tenho a solicitação do aparte do Senador Eduardo Azeredo.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Não, ele vai já usar a tribuna, está inscrito pela Liderança. Se V. Exª encerrar, ele virá à tribuna como Líder da Minoria.

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Mil perdões, Senador Eduardo Azeredo, mas não posso conceder até pela solicitação do Presidente.

            Eu queria...

            O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Solicito apenas dois minutos, Sr. Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Mas V. Exª já vai falar.

            O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Eu vou falar de outro assunto, Sr. Presidente. Eu só queria que a nobre Líder registrasse também os cumprimentos ao Presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, que teve a grande iniciativa de converter o PT à responsabilidade fiscal, dando segmento às linhas básica da estabilidade econômica do Brasil. Então, ficam os cumprimentos a Henrique Meirelles, que teve esse papel fundamental.

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Senador Eduardo Azeredo, V. Exª me deu a condição de terminar o meu discurso, que, independente do aparte, ia terminar exatamente a partir do que V. Exª falou. Há uma colocação permanente de que o sucesso é porque nós fizemos exatamente o que o Governo Fernando Henrique fazia. E quero dizer que todos os indicadores aqui colocados...

            (Interrupção do som.)

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) -...demonstram, de forma inequívoca, que tivemos responsabilidade fiscal sim, tivemos compromisso com a estabilidade econômica sim, mas nós não seguimos a política ortodoxa de crescer primeiro para dividir depois. O diferencial fundamental entre a política adotada pelo Presidente Lula - e estão aqui os indicadores - é que nós ampliamos crédito, nós fizemos inclusão bancária, nós permitimos a geração de emprego, o aumento da renda, a recuperação do salário mínimo, a política de distribuição de renda através de programas sociais de vulto significativo, como é o Bolsa-Família; fizemos toda a parte de modificação da nossa política externa, diversificando as nossas exportações. Hoje, nós não dependemos...

            (Interrupção do som)

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senadora Ideli, V. Exª vai para o 17º minuto. Eram cinco minutos. Eu, por mim, passaria a tarde aqui, e o povo brasileiro, mas há outros inscritos.

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - É que, como V. Exª tem sempre uma grande audiência, eu só quero que estenda o tempo um pouquinho aqui, só um pouquinho.

            Então, para concluir, nós diversificamos a nossa política externa, diversificamos mercados, a nossa política de exportação; fortalecemos, na política externa, os emergentes, através do G-20, das ações na OMC, enfrentando os interesses dos Estados Unidos e da União Européia; nós modificamos, de forma frontal, o papel e a ação do Estado na indução do crescimento da distribuição de renda e da inclusão social. Hoje, o que sustenta este desenvolvimento, estes números não são apenas a responsabilidade fiscal e a estabilidade econômica, mas a distribuição de renda, o fortalecimento do mercado interno e a política externa adotada pelo Presidente Lula.

            Portanto, os que dizem que seguimos a receitinha ortodoxa de Estado mínimo e exclusivamente de responsabilidade fiscal, até porque se alguém fez superávit primário para valer, inclusive em percentual maior do que o que foi feito anteriormente, fomos nós. Mas fizemos isso distribuindo renda, fortalecendo o mercado interno e dando oportunidades para o Brasil se fazer presente no cenário internacional, com vantagens para o nosso povo e para o nosso País.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.