O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Paulo Paim; Sr. Ministro da Previdência Social, Luiz Marinho; Senador Leomar Quintanilha, em cujo nome saúdo todas as autoridades que compõem a Mesa desta sessão especial; prezados aposentados e aposentadas deste País, inicialmente, quero falar um pouco de um companheiro que no dia-a-dia das sessões plenárias se preocupa com os aposentados e aposentadas deste País. Preocupa-se com o sofrimento de cada brasileiro aposentado e pensionista.

Está no sangue, no sangue do Senador, esta causa. Olho todos os dias para ele, às vezes conversamos sobre as providências que poderíamos tomar para minimizar o sofrimento dos aposentados deste País.

Vi há poucos instantes uma Senadora se emocionar. E é para se emocionar mesmo. A cada ano que passa, a situação piora, e nós não podemos prever o que pode acontecer com os aposentados, que merecem tanto mérito, que mereciam hoje ser homenageados de uma outra forma - porque notem que todos os oradores que subiram à tribuna para se pronunciar vieram questionar, e não homenagear. E eu vou seguir a mesma linha, porque eu sei que vocês querem a solução do problema de vocês, principalmente. Sei até que dispensam homenagens, mas que não dispensam a solução do problema de vocês. (Palmas)

Às vezes colegas me chamam de duro: “Mário Couto, tenha mais calma!”. Eu sou duro nas questões que tocam o meu coração. Não posso deixar de ser. Eu sou duro nas questões que sensibilizam o cidadão e a cidadã. E esta é uma. Esta é uma questão séria.

Já disse isto ao Senador Paulo Paim: fico muito feliz por estar hoje aqui vendo vários Senadores irmanados nesta mesma causa. Até pensei um dia que éramos menos, hoje vejo que somos bastantes. Tenho recebido e-mails de todo este País, mostrando contracheques, Ministro, que revelam a miséria em que vive o aposentado hoje neste País.

Eu lhe agradeço, Ministro, por ter vindo. Espero que V. Exª, neste momento, seja uma esperança para todos que vieram aqui e que nos assistem pela TV Senado e nos ouvem pela Rádio Senado.

Disse o Senador que me antecedeu que nós precisávamos de ações. E eu quero aqui deixar algum fluxo de ações, Sr. Ministro, para que o V. Exª possa nos ajudar. Vamos eleger o ano de 2008 como o ano das soluções dos problemas dos aposentados. Estou apresentando requerimento, Senador Paulo Paim, nesta Casa, para que os Senadores votem e definam este como o ano dos aposentados, para que se chame a atenção das autoridades e elas possam reconhecer o sofrimento de cada um de vocês. (Palmas.)

O Presidente Lula disse - e nada contra o Presidente, mas quero neste momento rever algumas palavras do Presidente -, em um comício, que ele não entendia por que uma pessoa que se aposentava com dez, vinte, salários mínimos, depois de pouco tempo passava a receber quatro, cinco, salários mínimos. Acho que o Presidente continua não entendendo. Ele precisa entender, precisa reconhecer a dificuldade do ser humano aposentado. Não se pode conviver com isso, Ministro. Não há explicação. Seja qual for a explicação dada a mim, eu não aceitarei. Eu só aceito uma explicação: a solução desses problemas. Essa é a única explicação que eu aceito.

Eu não aceito explicações quando olho para o quadro e vejo: em 2003, o salário mínimo foi a R$240,00, com reajuste de 20%; o dos aposentados, 19,71%. Oxalá continuasse assim! Em 2004, R$260,00 de salário mínimo - 8,03% de reajuste; 4,53% para o dos aposentados; em 2005, R$300,00 o salário mínimo - reajuste de 15,40%; o dos aposentados, 6,35%; em 2006, R$350,00 o salário mínimo; 16,67% de reajuste; o dos aposentados, 5%. Em 2007, R$380,00 - 8,6% de reajuste; para os aposentados, 3,3%.

Já vou terminar. Queria eu poder falar aqui por uma hora. Infelizmente, não tenho mais tempo. Para terminar, quero deixar uma sugestão, com todo respeito a V. Exª e mais uma vez, agradecendo a vinda de V. Exª, Sr. Ministro. Vamos votar, nesta Casa, o projeto do Senador Paulo Paim. (Palmas.)

No ano passado, eu ainda não estava aqui, pois sou Senador de um ano de mandato, mas está aqui a notícia de que vocês foram com o Presidente desta Casa pedir que o projeto viesse à pauta. Não veio. Esse projeto já teve cinco relatores. O último relator é o Líder do Governo, Romero Jucá, com quem já falei. Antes, porém, de descer da tribuna, quero deixar uma sugestão, meu caro Presidente Paulo Paim, que possamos ir ao Senador Romero Jucá pedir-lhe que dê o seu parecer. Não importa qual seja o parecer, mas que ele dê o parecer ao projeto, para que ele venha a plenário. Sei que o projeto vai ser aprovado em plenário, não tenho dúvida disso. (Palmas.)

Que nós possamos mandar esse projeto com o apoio do Ministro. Aí, Ministro, eu lhe peço, lá do fundo do meu coração, que olhe para todos e veja a tensão e a aflição de cada um. Olhe nos olhos de cada um e peça ao Presidente que não vete o projeto. Não adianta se aprovar o projeto aqui e o Presidente vetar lá. E V. Exª é a autoridade maior para conceder esse benefício a todos nós. Peça que ele respeite a decisão do Congresso Nacional, que quer ver o aposentado numa situação melhor.

Vou descer, Sr. Presidente. Lamento, porque eu queria falar um pouco mais. Mas quero pedir a todos vocês que possamos fazer uma homenagem a um grande lutador. Eu vejo nele a presença de cada um de vocês todos os dias nesta Casa. Quero pedir um pequeno favor a cada um de vocês: que me ajudem a homenagear um homem que, apesar do Partido, não olha a cor partidária, olha o ser humano em si, a causa em si, um homem de um coração que toca em favor daqueles que precisam, que dá o próprio sangue por essa questão. Peço a cada um de vocês: vamos ficar de pé - é rapidinho - só para fazer uma homenagem a ele, a um homem que não vai deixar esta causa por nada, como eu. Como eu! Eu não deixarei esta causa por nada. Seremos sempre decentes.

Peço a Deus que, um dia, não seja preciso radicalizar, mas, se for necessário, estarei junto com vocês. Uma salva de palmas ao nosso grande Paim, merecedor desta homenagem, merecedor do reconhecimento dos aposentados e das aposentadas deste País. (Palmas.)

Muito obrigado, Ministro. Eu confio em V. Exª. (Palmas.)