O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente desta sessão histórica em comemoração ao Dia do Aposentado, demais membros da Mesa aos quais homenageio e instituições que representam com muita dignidade, senhores aposentados, presidentes de associações, Senadores e Senadoras, o homem comum considera, sem dúvida alguma, a aposentadoria uma situação especial de alguém que, tendo trabalhado a vida inteira, recolheu-se ao descanso, merecendo dos poderes públicos a devida atenção, a segurança, para que tenha esse alguém, no gozo da aposentadoria, os seus direitos reconhecidos. Entretanto, Sr. Presidente, na vida real, apesar da exaltação feita por todos os políticos, por todos os homens públicos aos aposentados, não é isso o que acontece. Aqui, como os vários oradores já se referiram, os aposentados ainda têm muitos direitos a serem conquistados e reconhecidos, inclusive, Sr. Presidente, os funcionários públicos que trabalham em regime especial, em situação de risco. Visando amparar esses trabalhadores, funcionários públicos do Brasil, somando-me ao trabalho, à luta do Senador Paim, apresentei um projeto de lei complementar, que recebeu o nº 68, dispondo sobre a concessão de aposentadoria a servidores públicos nos casos de atividades exercidas exclusivamente sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física.

Na verdade, esse direito já é reconhecido pela Constituição, mas falta uma regulamentação. Essa regulamentação veio por meio do Projeto de nossa iniciativa, que, infelizmente, já estava aqui para ser votado esta semana, mas um dos nossos colegas Senadores sugeriu que outra Comissão, a Comissão de Assuntos Econômicos, fosse ouvida, e o Relator na Comissão de Assuntos Econômicos já foi designado - o Senador Romero Jucá, Líder do Governo. Esse benefício vem, sem dúvida alguma, corrigir uma falha da nossa legislação, porque vem caminhando no atendimento à reivindicação justa dos servidores públicos que trabalham nessa situação de risco. Esperamos que a Comissão de Assuntos Econômicos vote logo essa matéria e que venha a Plenário.

E, de resto, senhores aposentados e senhoras aposentadas, no momento em que os senhores e as senhoras distribuíram para nós esta rosa que, como disse Quintanilha, simboliza amor e também simboliza solidariedade, união, amizade, distinção, experiência, que esta homenagem recebida por esta Casa seja convertida em trabalho, em reconhecimento e em iniciativas que não apenas louvem o que vocês fizeram no passado, razão do engrandecimento desta Nação que é o Brasil, reconhecendo não só votando, como também apresentando propostas, como tantos outros Senadores apresentaram, não só o Senador Valadares e o Senador Paim, mas tantos outros que aqui nesta Casa diuturnamente pensam no reconhecimento da causa que vocês defendem, porque o que vocês defendem não é o direito como uma dádiva, mas o direito como reconhecimento e como dever de justiça do povo brasileiro, aqui representado no Senado Federal.

Agradeço a V. Exª, Sr. Presidente. (Palmas.)