Fala da Presidência durante a 15ª Sessão Especial, no Senado Federal

Homenagem ao Dia Nacional do Aposentado.

Autor
Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
Nome completo: Paulo Renato Paim
Casa
Senado Federal
Tipo
Fala da Presidência
Resumo por assunto
HOMENAGEM. PREVIDENCIA SOCIAL.:
  • Homenagem ao Dia Nacional do Aposentado.
Aparteantes
Cristovam Buarque.
Publicação
Publicação no DSF de 27/02/2008 - Página 3610
Assunto
Outros > HOMENAGEM. PREVIDENCIA SOCIAL.
Indexação
  • SAUDAÇÃO, GARIBALDI ALVES FILHO, PRESIDENTE, SENADO, MEMBROS, COMPOSIÇÃO, MESA DIRETORA, ESPECIFICAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL (MPS).
  • DEFESA, UNIÃO, PARTIDO POLITICO, FAVORECIMENTO, APOSENTADO, COMPARAÇÃO, AGILIZAÇÃO, TRAMITAÇÃO, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTATUTO, DISCRIMINAÇÃO RACIAL, PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA, IDOSO, DEMORA, DELIBERAÇÃO, AUSENCIA, ACORDO, CONGRESSISTA, VOTAÇÃO, PROPOSTA, REAJUSTAMENTO, APOSENTADORIA.
  • SOLICITAÇÃO, PRESIDENTE, SENADO, INCLUSÃO, PAUTA, URGENCIA, PROJETO, REAJUSTE, APOSENTADORIA, CRITICA, AUSENCIA, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO (VET), PROPOSIÇÃO, BENEFICIO, APOSENTADO.
  • COMENTARIO, RECEBIMENTO, MENSAGEM (MSG), INTERNET, DESCRIÇÃO, GRAVIDADE, SITUAÇÃO, APOSENTADO, DEFESA, ORADOR, NECESSIDADE, MELHORIA, QUALIDADE DE VIDA, IDOSO, ESCLARECIMENTOS, INFLAÇÃO, PLANO, SAUDE, MEDICAMENTOS, PRODUTO ALIMENTICIO, REDUÇÃO, VENCIMENTOS, APOSENTADORIA, IMPOSSIBILIDADE, ORGANIZAÇÃO, MANIFESTAÇÃO COLETIVA, GREVE, CATEGORIA.
  • ANALISE, SUPERAVIT, RECEITA, BRASIL, POSSIBILIDADE, AUMENTO, PAGAMENTO, BENEFICIO PREVIDENCIARIO.
  • LEITURA, TRECHO, MENSAGEM (MSG), APOSENTADO, DESCRIÇÃO, SITUAÇÃO, CATEGORIA, DEFESA, EXTINÇÃO, FATOR, PREVIDENCIA SOCIAL.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS.) - Obrigado a V. Exª, Senador Antonio Carlos Valadares, que atendeu ao nosso pedido. S. Exª tinha muito mais para falar e deixou que eu usasse os seis minutos que eram de direito dele.

Senhores, sei que estão cansados, sei que não almoçaram, sei que se deslocaram de seus Estados de origem, representando aqui todo o Brasil, mas sei que estão na política de resistência - estava conversando com o Marcílio sobre isso -, porque ainda vamos para uma outra atividade em seguida, com todos os senhores e senhoras e o Presidente da Casa.

Quero agradecer ao Presidente Garibaldi Alves Filho a forma como os recebeu e vai continuar recebendo-os no ato contínuo. Quero cumprimentar o Ministro Luiz Marinho, que poderia até se negar a vir aqui, mas veio, ouviu e levou uma das mensagens, cujo conteúdo já me foi perguntado por alguns funcionários.

Olhem a sensibilidade dos nossos idosos aposentados. Está escrito na frente: “Devias vir para ver os meus olhos tristonhos e, quem sabe, sonhavas meus sonhos por fim”. É um verso do Cartola. Mas dentro, quando se abre, diz o seguinte: “Contamos com vocês. Aprovem, por favor, os Projetos nºs 58, que é a recuperação dos benefícios, o de nº 296, a Emenda ao PL nº 42 e a derrubada do veto dos aposentados”.

Parabéns pela iniciativa e pela criatividade! (Palmas.)

Cumprimento aqui o Presidente da Cobap, Benedito Marcílio, o Presidente do Mosap, Edison Guilherme, o meu amigo Nísio Tostes, representante dos aposentados do Senado, enfim, a todos os Deputados e Senadores.

Confesso a vocês que em momentos como este eu passo a noite escrevendo. Na noite passada, eu escrevia e pensava como começar este pronunciamento sobre a situação dos aposentados e pensionistas em nosso País. Queria falar - e quero falar - algo que toque os corações das pessoas, não só o de milhões que nos estão assistindo neste momento pela TV Senado e nos ouvindo pela Rádio Senado, mas também os do Executivo. Essa causa é nobre; ela necessita a sensibilidade, a atenção de cada um dos brasileiros, afinal atinge a todos de forma direta e indireta.

Gostaria muito, senhores e senhoras, de ver aqui no Congresso Nacional Parlamentares de todos os partidos defendendo e votando a favor dos aposentados e pensionistas (Palmas). Ah, como seria bom se eu pudesse ver Parlamentares do DEM, do PDT, do PMDB, do PP, do PR, do PRB, do PSB, do PSB, do PSOL, do PT e do PTB, todos unidos, deixando de lado as divergências partidárias. Nós vamos cuidar da nossa gente, do nosso povo, dos nossos pais, dos nossos avós, dos nossos bisavós - aqueles que nos deram a vida!

Senhores e senhoras, às vezes, eu penso o que fazer para sensibilizar a todos. Chego mesmo a implorar que me venha uma inspiração divina. Eu sou um homem de fé, de esperança.

E acredito na liberdade, na igualdade e na justiça.

Aqui nesta Casa, podem crer, avançamos muito em outras áreas. Avançamos com a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, do Estatuto da Pessoa com Deficiência, do Estatuto da Criança e do Adolescente, do Estatuto do Idoso. Avançamos, sim, na política de salário mínimo. Mas na questão do aposentado, nada. Aprovamos as reformas do Judiciário e da Previdência - polêmicas, sim. Aprovamos o projeto de regulamentação das centrais sindicais. Mas para os aposentados, nada.

Sinto que quando se fala nas nossas crianças, em educação, em segurança, nas reformas tributária e política, quando se fala na política das mulheres, do meio ambiente, quando se fala das dívidas interna e externa, do pacto federativo, a atenção de todos fica numa única sintonia. Mas quando se fala dos aposentados, o resultado é nada.

Olho este quadro e fico pensando: meu Deus, meu Deus, onde estamos errando? Por que não conseguimos aprovar e avançar? Que os aposentados recebam pelo menos o mesmo percentual que é dado ao salário mínimo. (Palmas.) Por que não aprovar isso?

Vocês podem crer que a minha forma de falar é muito mais tranqüila às vezes. Neste momento, está forte. Mas é um grito de desespero, não é um exagero. Eles estão morrendo. Vocês não imaginam os milhares e milhares, os milhões de correspondências que tenho e que já não são mais assinadas pelo aposentado, mas pelo filho ou pelo neto que dizem estar brigando ainda pelo direito dele, que já foi.

Os salários diminuem de forma drástica. É um desespero, sim. Nós que falamos tanto, nós... nós, da defesa da vida, dos direitos humanos... Nossos aposentados e pensionistas não têm direito à vida? Defendê-los é defender o direito à vida digna. É bom que se lembre que não estou falando de meia dúzia, eu não estou falando de um milhão de pessoas; estou falando de aproximadamente nove milhões de aposentados e pensionistas que ganham pouco mais de um salário mínimo e de reajuste, a não ser a inflação, nada! Isso não pode continuar, não pode continuar! (Palmas.)

Trabalhar, pagar impostos, passar o maior tempo longe da família, isso não é se doar a um País? Parece-me que se esqueceram disso. É esse silêncio que dói; é esse silêncio que dói na alma. Acreditem, eles depositam em nós sua última esperança. Ah, como seria bom, meus amigos e minhas amigas, se pudéssemos hoje sair daqui e ir até a sala do Presidente do Senado, o que faremos, e pedir que ele coloque com urgência a aprovação dos PLS nºs 58, 296 e 42, e do veto ao reajuste dos aposentados. (Palmas.)

É muito fácil, se daqui da tribuna do Congresso, eu só cobrar do Executivo. Mas nós podemos deliberar, nós aqui podemos deliberar. Amanhã, o Congresso Nacional vai apreciar 65 vetos, inclusive a Emenda nº 3. E a pergunta que fica: o veto dos aposentados está entre os 65? Não.

É esse o pedido que vamos levar agora ao Presidente Garibaldi.

Quero sintetizar o meu discurso, mas eu gosto muito do Mahatma Gandhi e lembro-me de uma frase em que ele diz: “Se queremos progredir, não devemos repetir a história, mas fazer uma história nova”. Vamos mudar o rumo da história dos nossos aposentados e pensionistas. Nós, Parlamentares, somos peças fundamentais para que isso aconteça, afinal quem legisla somos nós - o Congresso tem de assumir a sua responsabilidade. Vamos colocar essa matéria em votação. Nada melhor que este dia de hoje, 26 de fevereiro, mas estamos nos lembrando do dia 24 de janeiro, dos 85 anos da Previdência. Votar a favor dos aposentados é a melhor forma de homenageá-los. Essa é a melhor forma e está ao alcance das nossas mãos.

Confesso a vocês que, às vezes, parece que a preocupação com os idosos não existe. Parece-me que alguns consideram os aposentados invisíveis, e vocês não são invisíveis: estão aí esperando as respostas.

É inaceitável que, enquanto os planos, os medicamentos e os gastos com a alimentação aumentam, os vencimentos dos aposentados e pensionistas diminuem e, perdoem-me, vou usar um linguajar gaúcho neste momento e dizer como se fala lá no Sul: parece-me que o reajuste dos aposentados cresce como rabo de cavalo, para baixo, porque não cresce nunca, não avança nunca! (Palmas.)

Lembramos, neste dia 26 - e sei que essas mulheres e homens já não podem mais usar a greve como instrumento de pressão, também não podem fazer grandes passeatas e mobilizações, afinal a maioria tem idade avançada, mas vocês estão aqui, demonstrando que podem fazer acontecer. Pode parecer para alguns murmúrio; para outros, mais adiante, um silêncio; o menor som ecoa, mas com força, junto a todo o povo brasileiro, eu vou dizer o por quê: é esta a força que poderá ser sentida nas urnas. Todos sabemos que essas pessoas votam e podem decidir um processo eleitoral neste País. (Palmas.) Inclusive para a Presidência da República, afinal são mais de vinte milhões de pessoas e esse número cresce todos os anos, pois o País envelhece. Pode ser que alguns não gostem, mas estamos vivos, vamos envelhecendo e aumentando. Seremos rapidamente 30 milhões. São milhões de brasileiros, que, certamente, serão ouvidos pelos seus netos, pelos seus filhos, pelos seus bisnetos, pelos seus amigos e, se vocês influenciarem - inclusive os que estão me assistindo em suas casas -, somente em dois votos, 20 milhões, com mais dois votos, podemos representar 60 milhões de eleitores neste País. (Palmas.)

Por que tanta insensibilidade diante dessa força social, política e econômica? Sim, econômica. Eu já dizia na briga do salário mínimo: aumentem o salário mínimo que vamos reativar toda a economia interna.

Aumentem o salário corretamente - e pode ser feito, eu vou mostrar aqui, dos 9 milhões de aposentados e pensionistas que ganham um pouquinho mais que o salário mínimo -, aí, sim, vamos ver o que é crescimento de economia e ainda gerando mais empregos.

Senhoras e senhores, tenho certeza de que, na abertura, quando ouvimos a música Meu Velho, todos se emocionaram. E eu me dou ao direito de repetir um pedacinho dela aqui, porque sou apaixonado por este hino dos aposentados, que diz:

É um bom tipo, meu velho

Que anda só e carregando

Sua tristeza infinita

De tanto seguir andando

Eu o estudo desde longe

Velho meu querido velho

Agora caminha lento

Como perdoando o vento

Eu sou teu sangue meu velho

Teu silêncio e o teu tempo

Seus olhos são tão serenos

Sua figura é cansada

Pela idade foi vencido

Em ti o passado lembra

Só a dor e o sofrimento

Tem sua história sem tempo

Velho meu querido velho...

Eu quero aqui demonstrar que, apesar do tempo, vocês estão aqui e exigem todos os seus direitos. É isso que esse meu velho, meu querido velho está fazendo.(Palmas.)

Vocês podem ter certeza de que eu sei muito bem o que estou fazendo. As pessoas que assistem a esta sessão, não é só nesta sala, a TV Senado está ao vivo para todo o Brasil, e eles estão nos assistindo, eu sei, lá nos asilos, e sabem que nós temos razão; lá nos hospitais, nas casas, lares, junto com suas famílias ou mesmo longe delas, e eles estão sentindo a energia que nós estamos sentindo neste momento.

Nós estamos com vocês, que estão aí assistindo à luta dos aposentados e pensionistas. Vocês, que estão aqui no plenário, estão vivendo este momento e, para mim, é um momento muito bonito.

O Brasil é um país enorme, rico. Temos riquezas naturais, como, por exemplo, a mais recente descoberta de uma nova bacia de petróleo. Nossas reservas internacionais já ultrapassam o valor da dívida externa e ainda sobram US$4 bilhões. É um País que abriu mão de R$40 bilhões que eram arrecadados pela CPMF.

Se há tanta reserva assim, não há razão para não pagar aos aposentados e pensionistas e parar com o discurso de que a Previdência está falida, porque ela não está falida neste País! (Palmas)

Querem que eu aponte outras fontes de recursos? Aponto. Pelo que está sendo divulgado em matéria de reforma tributária, haverá uma redução na alíquota da contribuição do empregador, patronal, de 20% para 14%. Isso será uma renúncia em seis anos, que pode chegar a R$30 bilhões.

Ora, se a Previdência está falida, como é que eu posso apresentar uma reforma tributária dizendo que estou reduzindo a contribuição de empregador de 20% para 16% e não aponto outra fonte de receita para os aposentados?

Eu concordo com a redução do empregador, mas vamos aumentar o percentual a ser pago sobre o faturamento ou sobre o lucro. Aí, com certeza, tem lógica e a Previdência arrecada muito mais. (Palmas.) Os bancos vão pagar muito mais.

Falei aqui das riquezas do Brasil. Porém, a maior fortuna do nosso povo não é essa riqueza material.

Porém, a maior fortuna do nosso povo não é essa riqueza material. A maior fortuna do nosso povo, a maior riqueza são vocês, o nosso povo, a nossa gente; povo que é reconhecido por sua solidariedade, por sua fé, por nunca perder a esperança e sempre apontar para um futuro melhor para todos.

Essa fé e esperança transparecem nas centenas e centenas de correspondências, que sei que todos recebem aqui nesta Casa. Nossos aposentados dizem que estão se unindo pela votação dos projetos. Unem-se em oração, independentemente de qualquer tipo de religião ou de matriz político-partidária.

Confesso a vocês que quero resumir o máximo o que escrevi. Mas, aqui, peguei uma conversa de Leonardo Boff com Dalai Lama, esse grande guru da humanidade. Quando Leonardo Boff pergunta qual a religião ideal, pensava Leonardo Boff que Dalai Lama diria que a religião ideal era a dele. Mas, não. O grande Dalai Lama respondeu: “A melhor religião é a que mais te aproxima de Deus. É aquela que te faz melhor (...) que te faz mais sensível, mais desapegado, mais amoroso, mais humanitário, mais responsável... A religião que conseguir fazer isso de ti é a melhor religião”.

Dalai Lama dá essa mensagem que achei linda. Por isso, temos que estar desarmados com esse debate.

Esse é um debate contra ninguém, é um debate somente a favor dos aposentados e pensionistas do nosso País. (Palmas)

Seria ótimo, senhores e senhoras, se seguíssemos esse exemplo e nos tornássemos mais humanitários, independente de quais sejam nossas crenças, nossos partidos e nossas diferenças. Se não respeitarmos nossos idosos, se não tivermos políticas de recuperação dos benefícios dos nossos aposentados e pensionistas, com certeza não estaremos sendo humanitários.

Nossos aposentados estão pensando neste momento, tenho certeza: “Quando éramos jovens, usavam exaustivamente o nosso trabalho. Aí nossas vozes eram ouvidas. Mas, agora, nos deixam ao léu”. Senhores, isto não está certo. É preciso efetivamente que os Poderes constituídos olhem com mais carinho, com mais respeito para você, que está nos assistindo neste plenário, ou pela TV Senado, ou ouvindo pela nossa rádio. Você que está em casa, sentado no sofá, na poltrona, num banquinho ou numa cadeira, ou mesmo de pé, você que está ouvindo no carro, você que está ouvindo no ônibus, você que está deitado em casa ou no hospital, você que acabou de fazer o seu exercício ou você que volta do campo, depois de uma jornada, para junto da família, precisamos mudar a visão e a forma de agir em relação a você, que deposita em nós toda a confiança.

Sr. Presidente, poderia eu aqui ler inúmeras mensagens e não vou ler. Estão todas aqui. Quero somente ler uma: “Tenho diabetes II. Em 2007, tive um AVC e passei a ter muito mais gasto com medicamentos e a me locomover com o auxílio de uma bengala. Espero que não haja mais demora e que meu reajuste venha antes da minha passagem obrigatória deste mundo para o outro. Que o grande Arquiteto do Universo possa iluminar suas mentes diuturnamente, principalmente na luta dos nossos benefícios”.

Senhoras e senhores, antes de terminar, vou conceder um aparte ao Senador Cristovam Buarque.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador Paulo Paim, quero dizer a todos os que aqui estão que, por conta das atividades do Senado, eu não pude estar aqui o tempo que gostaria. Mas acompanhei o máximo pelo rádio, pelo que eu pude esta sessão. Posso dizer, Senador Paulo Paim, que é uma das sessões que mais audiência teve de quantas já aconteceram aqui. E isso por que nela é tratado um problema que aflige a todos que já estão hoje aposentados e aqueles que vão estar um dia aposentados. Não podia deixar de dar uma mensagem nesse finalzinho, de agradecer ao grande defensor de vocês, que é o Senador Paulo Paim, e também de parabenizá-lo. Quero dizer que contem conosco. Liderados do Senador Paulo Paim nesta luta, podem contar conosco! Quero ainda deixar uma mensagenzinha: que lembremos também dos aposentados que vão existir daqui a 40 anos, que são as crianças de hoje, lembrando-nos que a melhor maneira de cuidarmos de uma aposentadoria para as crianças que daqui a 40 anos serão aposentados é investir bem na educação das crianças hoje. Investir na educação hoje é inclusive ajudar a acabar esse tal de “déficit” da Previdência que alguns dizem existir. Esse déficit vai desaparecer se investirmos hoje radicalmente na educação igual para todos, na escola do filho do trabalhador tão boa quanto a escola do filho do patrão. Nesse dia, a aposentadoria dos patrões não será melhor do que a aposentadoria dos trabalhadores. Um grande abraço a todos vocês. Contem conosco! (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Eu quero passar a palavra, em seguida, ao Senador Suplicy.

Mas eu queria dizer ainda que é fundamental, podem crer os senhores, que consigamos aprovar o fim do fator previdenciário, porque quem está na ativa hoje e está nos assistindo neste momento não sabe que, na hora de calcular o seu benefício, o fator previdenciário reduz o benefício em até 40%, no caso da mulher, e no do homem, em 35%. Nós temos de lutar neste Congresso para acabar também com o fator previdenciário.

Eu sei que é tarde e todos estão com compromisso, mas queria apenas ler para a vocês a canção, de que gosto muito, aqui interpretada pela nossa convidada. Depois, encerro em um minuto. O nome da música é “É isso aí” e diz:

Há quem acredite em milagres

Há quem cometa maldades

Há quem não saiba dizer a verdade

É isso aí

Um vendedor de flores

Ensinar seus filhos a escolher seus amores”.

É isso aí, vamos fazer como o vendedor de flores, vamos ensinar nossos filhos a escolher seus Deputados e Senadores. Afinal, somos milhões de eleitores.

Meus amigos, não percam a esperança!

Termino com uma frase do Gandhi: “Você nunca sabe que resultados virão da sua ação. Mas se você não fizer nada, não existirão resultados”.

Que a luz, que a energia do universo guie nossos passos e palavras! Vocês, como ninguém, merecem todo o nosso amor e todo o nosso carinho. Por isso, estamos aqui com vocês.

Muito obrigado!

 

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR PAULO PAIM:

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O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, pensei muito em como começar este pronunciamento sobre a situação de nossos aposentados e pensionistas.

Queria falar algo que pudesse tocar os corações das pessoas, pois a causa que defendemos aqui precisa disso.

Ela necessita da sensibilidade e da atenção de cada um dos brasileiros, afinal, atinge a todos nós, de forma direta ou indireta.

Eu gostaria muito, Srªs e Srs. Senadores, de ver aqui no Congresso Nacional Parlamentares de todos os partidos defendendo e votando a favor dos nossos aposentados.

Parlamentares do DEM, do PDT, do PMDB, do PP, do PR, do PRB, do PSB, do PSDB, do PSol, do PT e do PTB.

Srªs e Srs. Senadores, às vezes penso o que fazer para sensibilizar a todos. Chego mesmo a implorar que me venha uma inspiração divina.

Eu tenho muita fé, esperança, acredito na liberdade, na igualdade e na justiça.

Sr. Presidente, avançamos aqui com a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, da Pessoa com Deficiência, da Criança e do Adolescente, e do Idoso. Avançamos também no salário mínimo, mas, na questão dos aposentados, nada.

Aprovamos as reformas do Judiciário, da Previdência e o projeto das Centrais Sindicais. E para os aposentados, nada.

Sinto que, quando se fala nas nossas crianças, em educação, em segurança, nas reformas tributária e política, que quando se fala das mulheres, do meio ambiente; quando se fala das dívidas interna ou externa; do pacto federativo, sinto a atenção de todos, sinto a sintonia entre nós.

Olho esse quadro e fico pensando: Meu Deus, em que estamos errando? Por que não conseguimos avançar e aprovar o reajuste igual ao salário mínimo para os aposentados?

A situação de nossos aposentados é desesperadora. E não exagero ao dizer isso.

Eles estão morrendo, seus salários diminuindo de forma drástica... É de se desesperar, sim.

Nós falamos tanto em defesa da vida e dos direitos humanos... Nossos aposentados e pensionistas entram nesse contexto. Defendê-los é defender o direito à vida digna.

E aqui é bom ressaltar que não estou falando de meia dúzia ou de um milhão de pessoas. Estou falando de aproximadamente 9 milhões de pessoas!

Trabalhar, pagar impostos, passar mais tempo no trabalho que com a família... Isso é se doar a um país, não podemos nos esquecer disso.

É esse silêncio que dói na alma. Acreditem, eles depositam em nós a sua última esperança.

Ah, como seria bom, meus amigos e minhas amigas, se pudéssemos, hoje, sair daqui e ir até a sala do Presidente do Senado e garantir a urgência, conforme requerimentos que estou apresentando neste momento, para a apreciação do PLS nº 58, do PLS nº 296, do PLC nº 42 e do veto ao reajuste dos aposentados.

Amanhã, o Congresso Nacional apreciará 65 vetos, inclusive a Emenda nº 3. O veto dos aposentados, nada.

Matérias que estão prontas para a pauta.

- o PLC nº 42/07 que prevê políticas de reajustes e valorização para o mínimo e no qual aprovamos, na CAS, emenda que estende essa política para todos aposentados e pensionistas;

- o PL nº 101/07 que está na Câmara e é resultado do relatório da Comissão Mista do Salário Mínimo. Ele, além de reajustar o mínimo segundo o PIB mais duas vezes a inflação, também garante o reajuste para aposentadorias e pensões;

- o PLS nº 58/03 que pretende resgatar o poder aquisitivo de aposentadorias e pensões;

- o veto ao reajuste de 16,67% aprovado em 2006 na Câmara e aqui no Senado, e que está pronto para ser votado no Congresso.

- a PEC nº 24/03 que estabelece que os recursos da Seguridade Social devem permanecer na Seguridade;

- o PLS nº 296/03 que extingue o fator previdenciário e tantos outros.

É preciso, Srªs e Srs. Senadores, colocar essas matérias em votação o mais rápido possível.

Como disse Mahatma Gandhi, “se queremos progredir, não devemos repetir a história, mas fazer uma história nova”.

Vamos mudar o rumo da história de nossos aposentados e pensionistas.

Nós somos peças fundamentais para que isso seja alcançado, afinal, somos legisladores. O Congresso tem de assumir a sua responsabilidade.

Srªs e Srs. Senadores, hoje estamos aqui lembrando o Dia Nacional do Aposentado, comemorado em 24 de janeiro, e os 85 anos da Previdência.

Colocar essas matérias em votação seria uma excelente forma de comemorar essas datas e votar em favor delas, a melhor maneira de homenagear nossos aposentados e pensionistas.

Parece-me, às vezes, que a preocupação com eles não existe.

Parece-me que para alguns é como se elas fossem invisíveis.

É inconcebível que, enquanto os planos de saúde, os medicamentos, o custo de vida, os gastos com alimentação e outros, aumentem, os vencimentos dos aposentados e pensionistas diminuam, ou, como diz o gaúcho, cresçam como rabo de cavalo, para baixo.

Sr. Presidente, sei que essas mulheres e homens já não podem usar a greve como forma de pressão.

Também não podem fazer grandes passeatas ou mobilizações, afinal, a maioria tem idade bem avançada.

Mas, eles querem e podem se fazer ouvir.

Pode parecer um murmúrio para alguns, mas diante do silêncio, o menor som ecoa com força junto ao povo brasileiro.

E essa força poderá ser sentida nas urnas. Todos sabemos que essas pessoas votam e que podem decidir uma eleição, inclusive para a Presidência da República, afinal são mais 20 milhões de pessoas. É um número que cresce ano a ano, pois o País envelhece.

São milhões de brasileiros que certamente serão ouvidos pelos netos, filhos, bisnetos, amigos.

Se eles influenciarem somente mais duas pessoas, estaremos falando em 60 milhões de eleitores.

Por quê, então, tanta insensibilidade diante dessa força social, política e econômica?

Sim, econômica, pois ao receber mais, o aposentado gastará mais e isso fortalece a economia interna.

Srªs e Srs. Senadores, tenho certeza de que todos se sensibilizaram com a música “Meu Velho”, cantada no início desta sessão.

Cito aqui alguns trechos:

            É um bom tipo meu velho

            Que anda só e carregando

            Sua tristeza infinita

            De tanto seguir andando

            Eu o estudo desde longe (...)

            Velho, meu querido velho

            Agora caminha lento

            Como perdoando o vento

            Eu sou teu sangue meu velho

            Teu silêncio e o teu tempo

            Seus olhos são tão serenos

            Sua figura é cansada

            Pela idade foi vencido (...)

            Em ti o passado lembra

            Só a dor e o sofrimento

            Tem sua história sem tempo

            Velho, meu querido velho

Isso com certeza toca e mexe com a sensibilidade de todos nós, não soa apenas como a letra de mais uma canção.

As pessoas que assistem a esta sessão, seja nos asilos, nos hospitais, nas casas lares, junto com suas famílias ou mesmo longe delas, estão sentindo a energia que eu estou sentindo neste momento.

Vocês que estão aqui no Plenário estão vivendo este momento.

Sr. Presidente, o Brasil é um País enorme e rico. Temos riquezas naturais, como por exemplo, a mais recente descoberta de uma nova bacia de petróleo.

Nossas reservas internacionais já ultrapassam o valor da dívida externa e ainda sobram U$4 bilhões.

O País abriu mão de R$40 bilhões que eram arrecadados pela CPMF.

Se há tantas reservas assim, não há razão para não pagar os aposentados, nem para dizer que a Previdência é deficitária.

Cito aqui a proposta de reforma tributária que nos próximos dias será encaminhada ao Congresso.

Pelo que vem sendo divulgado, haverá redução da alíquota da Contribuição Previdenciária Patronal de 20% para 14%. Será uma renúncia que, conforme alguns dados, poderá chegar a R$30 bilhões em seis anos.

Lembro que a Comissão Mista do Salário Mínimo apontou esse caminho, mas, para preservar a Previdência, aumentávamos a contribuição sobre os lucros ou faturamento.

Sr. Presidente, falei aqui das riquezas do Brasil. Porém, sua maior fortuna é o nosso povo, a nossa gente. Povo que é conhecido por sua solidariedade e, principalmente, por ter fé e nunca perder as esperanças de dias melhores.

Essa fé e essa esperança transparecem nas centenas de cartas que recebo diariamente.

Nossos aposentados dizem que estão se unindo em oração, independentemente de quais sejam as religiões.

Isso me faz lembrar um diálogo que li entre o teólogo Leonardo Boff e o monge budista, Dalai Lama.

Em um intervalo de uma mesa-redonda sobre religião e paz entre os povos Boff perguntou ao Dalai Lama qual seria a melhor religião.

Segundo o próprio Leonardo Boff, ele esperava que o monge dissesse que era o budismo tibetano ou as religiões orientais.

Porém, o Dalai Lama afirmou o seguinte:

            A melhor religião é a que mais te aproxima de Deus. É aquela que te faz melhor' (...) que te faz mais sensível, mais desapegado, mais amoroso, mais humanitário, mais responsável... A religião que conseguir fazer isso de ti é a melhor religião.

Minhas amigas e meus amigos, seria ótimo se seguíssemos esse exemplo e nos tornássemos mais humanitários, independentemente de quais sejam nossas crenças, nossos partidos e quaisquer outras diferenças.

Temos de refletir, de pensar.

Se não respeitarmos nossos idosos, se não tivermos políticas de recuperação dos benefícios de nossos aposentados e pensionistas, não estaremos sendo humanitários.

Nossos aposentados estão pensando: “enquanto éramos jovens, usavam exaustivamente o nosso trabalho, aí nossas vozes eram mais ouvidas, agora, nos deixam ao léu”.

Da forma como as coisas estão, isso não está certo.

É preciso, efetivamente, que os poderes constituídos olhem com mais carinho e mais respeito para você que está aqui neste Plenário ou nos assistindo pela TV Senado e nos ouvindo pela Rádio.

Você que está aí sentado no sofá, na poltrona, em um banquinho, em uma cadeira ou mesmo de pé. Você que está no carro, que está no ônibus, você que está deitado, em casa ou no hospital, você que acabou de fazer seu exercício ou que volta do campo para junto da família, precisamos mudar a visão e a forma de agir em relação a você que deposita toda sua confiança em nós.

Sr. Presidente, eu vou ler trechos de mensagens que recebo em meu gabinete. Sei que não sou o único a recebê-las, mas aqui falo pelas que li. Como são milhares, selecionei apenas uma de cada estado e do Distrito Federal.

             “...a nossa situação se torna cada vez mais difícil porque não temos uma aposentadoria digna...estou completamente desiludido de tudo. Manoelito, de Campos - Rio de Janeiro”

            “...trabalhei como bancário durante 36 anos sem contar o tempo que trabalhei na roça. Me aposentei com 8 salários e meio e aos 83 anos recebo 3. Dario Machado, de Itajubá - Mina Gerais”

            “...contribui com 5 salários durante 35 anos e hoje estou recebendo como aposentado menos de 50%. José Alves da Silva, de Teresina/Piauí”

            “...meu esposo saia de casa a pé ou de bicicleta e corria uma longa distância para chegar no trabalho insalubre, muito barulho,...

            ... muita poeira para receber uma merreca de aumento, acho na verdade que teria que ser igual ao mínimo, pois não está dando para comprar remédio, comida, roupa, calçado, muitos estão vivendo com a ajuda dos filhos..., Lindaura, de Salvador-Bahia”

            “...nós aposentados estamos a beira do precipício pois quem se aposentou com 8 salários não pode estar recebendo 4... Moisés Meireles, Recife-Pernambuco”

            “...perdi metade da aposentadoria e junto com ela a dignidade...tenho vergonha de encontrar meus antigos alunos pois eles me confundem com um maltrapilho... Aloyzio Muller, de São Gabriel - Rio Grande do Sul”

            “...Todos nós aposentados estamos na penúria, não podemos nos alimentar, a saúde publica está falida, não vou escrever o que falta, pois falta tudo. Eu preciso operar catarata nos 2 olhos mas como? Se mais da metade do meu beneficio está sendo tirado... Therezinha da Silva, de Campo Grande-Mato Grosso do Sul”

            “...recebo um salário pois perdi tudo com essa defasagem. Não tenho dinheiro para comprar nem um sapato, uma comida, divido as despesas com os filhos e netos. É uma vergonha. Ítalo, de Manaus-Amazonas”

            “...passei a vida toda trabalhando, uma vida sofrida para agora aos meus 80 anos receber um salário mínimo? Com esse dinheiro ninguém consegue viver com dignidade pois não tem dinheiro nem para pagar as contas, e os remédios então? Vou morrer pois nem dinheiro tenho para comprar esses remédios. João, de Cruzeiro do Sul -Acre”

            “...estou com 77 anos, sou forçado a pagar meu plano de saúde que meus filho que ajudam a pagar...rogo ao bom Deus para melhorar a nossa situação de vida que passamos vários anos sofrendo devido a defasagem do meu benefício. Geraldo, de Maceió - Alagoas”

            “...trabalhei duro para receber 5 salários e agora que poderia estar protegida pela lei, tenho esse desgosto pois a menos de 2 anos estarei ganhando o mesmo que um trabalhador que pagou sobre um salário... Shirley, de Santarém-Pará”

            “...quem vai querer entrar para o sistema da previdência com o terrorismo que é feito contra a aposentadoria... Rubens, de Goiânia-Goiás”

            “...comprei e paguei minha aposentadoria e hoje tenho o direito de recebê-la. Sebastião, de Fortaleza-Ceará”

            “...nós acompanhamos todos os anos a discussão do salário mínimo em função do repasse dos aposentados. Todo ano é a mesma coisa vem um índice para o mínimo e outro para os aposentados. O que vem ocorrendo é simplesmente cruel. Mercedes, de Boa Vista - Roraima”

            “...trabalhei a vida toda para morrer sem remédio, dinheiro, comida... Maria Aparecida, de Natal - Rio Grande do Norte”

            “...eu, aposentado me encontro em situação financeira desesperadora, agravada por moléstia crônica de minha esposa em tratamento por mais de 3 anos. Já não agüentamos mais, pedimos socorro. O que nos aposentados fizemos de tão mal para merecermos tudo isso... Cássio, de São Luiz - Maranhão”

            “...sou aposentado e sempre tive uma vida simples, trabalhei aos 12 anos pois perdi meu pai aos 3; trabalhei 40 anos e me aposentei com 6 salários da época assim consegui uma vida razoavelmente confortável mas atualmente não consigo manter compromissos como IPTU, água, luz, telefone e despesas... José Monte, de União da Vitória - Paraná”

            “...quando me aposentei recebia 8 salários, hoje recebo 4 e isso tem causado um grande transtorno em minha vida. Jorge Soares, de Vitória - Espírito Santo”

            “...meu Deus ser aposentado é pecado? Porque tanto sofrimento? Acordo todas as manhãs sonhando com um dia que nós aposentados seremos lembrados... Francisco de Paula, de João Pessoa-Paraíba”

            “...já não suportamos mais, estamos em busca de socorro. Cadê o nosso reajuste digno? Patrícia, de Palmas - Tocantins”

            “...com essa política de reajuste de aposentados estão querendo exterminar todos nós. José Antônio, de Cuiabá - Mato Grosso”

            “...quero reajuste decente. Eu paguei, não é favor, é direito! Joaquim, de Taguatinga - Distrito Federal”

            “...se continuar com essa defasagem estarei impossibilitado de cumprir com os meus compromissos, especialmente com meu plano de saúde. Isso me levará a engrossar as fileiras dos hospitais públicos que já não suportam os que lá vão em busca de socorro... Maria de Lourdes, de Macapá- Amapá”

            “...aposentados doentes, falidos e sem perspectiva de vida, estamos morrendo... Joana, de Porto Velho - Roraima”

            “... na minha casa o que eu comprava antes, hoje já não consigo comprar mais... Raquel, de Aracajú - Sergipe”

            “...não suporto mais tamanha defasagem no meu salário de aposentado. É preciso que se aprove uma Lei que nos garanta o mesmo índice do salário mínimo... Leonardo, de Joinville - Santa Catarina”

            “Alem de sofrer de Diabetes II,ha mais de 20 vinte anos, em.2007, vim a sofrer um AVC passando a ter mais gastos com medicamentos e me locomovendo com o auxilio de uma bengala.

            “Espero que não haja mais demora, que o meu reajuste venha antes da minha passagem obrigatória deste para o Verdadeiro Mundo.... “

            “Que o Grande Arquiteto do Universo, possa iluminar suas mentes diuturnamente, principalmente na luta em beneficio de seus semelhantes, agradeço de coração o que possam vir a fazer em meu beneficio, na aprovação ainda em vida deste brasileiro....Atenciosamente,

            Batuíra Escobar, de Bauru/São Paulo”

Senhoras e Senhores, como se vê, o problema é de todos, de cada um de nós.

Não é justo que aqueles que contribuíram por uma vida tenham de vir aqui mendigar o que é deles por direito.

Meus amigos e minhas amigas, aqui eu faço um apelo ao imaginário de cada um: pensem em seus pais, em seus avós, bisavós, nos tios ou mesmo nos vizinhos, aposentados ou pensionistas.

Agora imaginem essas pessoas indo pegar sua aposentadoria ou sua pensão e perceber que o que elas ganham mal dá para os remédios que necessitam.

Algo está errado.

Sr, Presidente, eu não poderia encerrar sem falar do Fator Previdenciário. Não é correto, não é justo.

Não é correto o trabalhador se aposentar e, no momento em que faz isso, ver seus vencimentos serem reduzidos em até 40%.

Os trabalhadores que estão na ativa ainda não perceberam o quanto o Fator Previdenciário trará prejuízos no momento da sua aposentadoria.

Por isso a luta para acabar com o Fator tem de ser de todos os trabalhadores que contribuem para o Regime Geral, de todas as entidades:sindicatos , federações, confederações, centrais e a Cobap, aqui representada pelo seu presidente Benedito Marcílio.

Meus amigos e minhas amigas, sei que as perguntas que vocês estão fazendo são: onde está o Executivo? Onde está o Legislativo? Onde está o Judiciário?

Ecoa como protesto, um choro, um lamento.

Como vocês podem notar, entre as milhares de cartas que recebo, muitas delas dizem: “não queremos ganhar o mesmo que os senhores, salários em média de 15 a 30 mil reais ... Só queremos receber sobre aquilo que pagamos. Só queremos receber o que é nosso por direito e que fica, no máximo, entre 1 a 7 salários mínimos.

Meus amigos e minhas amigas, na semana passada estive no Palácio do Planalto durante as atividades de posse da Seppir.

Lá o Presidente Lula disse com todas as letras: “não afrouxem, não se deixem encolher. Façam mobilizações, apresentem a sua pauta”.

As filosofias orientais dizem que a felicidade nasce de nossas próprias mãos.

Façamos então a nossa felicidade ajudando aqueles cujas mãos já estão cansadas.

Temos de querer para os outros o que desejamos para nós mesmos.

O momento é este. É agora. Nós é que temos de fazer acontecer. Nós é que temos de resolver. É uma questão de justiça.

Como diz a canção “É isso aí”, interpretada pela cantora Ana Carolina:

            “Há quem acredite em milagres

            Há quem cometa maldades

            Há quem não saiba dizer a verdade

            É isso aí

            Um vendedor de flores

            Ensinar seus filhos a escolher seus amores”

É isso aí. Vamos fazer como o vendedor de flores: vamos ensinar nossos filhos a escolher seus Deputados e Senadores.

Afinal, somos milhões de eleitores.

Meus amigos, não percam as esperanças.

Termino com uma frase de Gandhi: "Você nunca sabe que resultados virão da sua ação. Mas se você não fizer nada, não existirão resultados."

Que a luz, que a energia do Universo guie nossos passos e palavras.

Vocês, como ninguém, merecem nosso amor e nosso carinho. Por isso, nós estamos aqui.

Um abraço para todos.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 27/02/2008 - Página 3610