O SR. ADELMIR SANTANA (DEM - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estamos chegando ao final de 2007. Acredito ser este o momento adequado para voltarmos nossos olhos em direção ao futuro.

     O sentimento que se recolhe nas ruas é que o País exige uma agenda positiva. Urgente, imediata, já. É imenso, Srªs e Srs. Senadores, o clamor da sociedade por reformas e projetos que façam o País caminhar mais rapidamente rumo ao seu destino de grande Nação.

     E o Senado, mesmo ainda atormentado pela crise que viveu neste ano, poderá desempenhar um papel importante na construção de um Brasil desenvolvido, democraticamente consolidado e liberto da violência e da injustiça social.

     Vive-se ainda no Brasil uma dura realidade, pois os problemas subsistem em escalas despropositadas. É preciso, por exemplo, ampliar o mercado de trabalho, melhorar a saúde, assegurar moradia digna aos brasileiros e eliminar a violência, hoje uma guerra não declarada nas ruas de quase todas as cidades. Todavia, para que o País cresça e se desenvolva, é fundamental investir no capital humano, na educação e na formação dos jovens e dos trabalhadores.

     E só por aí, creio, se poderá mudar e construir um novo Brasil.

     Urge que se faça algo para estancar a evasão dos cérebros brasileiros que hoje buscam trabalho longe da Pátria, fato cotidianamente revelado pela mídia. Da mesma maneira, todos aqui haverão de reconhecer que a má qualificação de boa parte da mão-de-obra brasileira é um terrível óbice para o crescimento econômico.

     Em que pesem os sacrifícios a que se vê submetido, pois está à mercê de uma das mais altas cargas tributárias do mundo, é bom destacar que o setor privado atende aos apelos do Estado para realizar novos investimentos, inclusive na educação e na capacitação de seus trabalhadores e empreendedores.

     Como sempre, a iniciativa privada não se furta às suas responsabilidades, e com total destemor o empresariado nacional apostou no crescimento do Brasil. E o resultado aí está: aumento da produção e mais renda para o trabalhador.

Essa vigorosa resposta do setor empresarial também despertou a máquina pública para a necessidade de promover investimentos em infra-estrutura. Em contrapartida, o Governo criou o Programa de Aceleração do Crescimento, um pacote de obras essenciais para combater gargalos que inibem o crescimento econômico.

     Mas é preciso muito mais. E os primeiros e mais importantes passos dessa caminhada são a construção pactuada de um novo marco tributário e a priorização da Educação e da capacitação da mão-de-obra.

     Nesse sentido, permitam-me, caros Senadores, fazer um breve relato da relevante contribuição que o Sistema S - Sesc, Senac, Sesi, Senai, Sebrae, Senat, Sest e Senar - dá para o País.

     Srªs e Srs. Senadores, o Sistema S se compõe de instituições com elevada respeitabilidade na sociedade brasileira. Empresários e trabalhadores reconhecem sua importante contribuição para o Brasil. Não obstante, com o intuito de iluminar o debate, aproveito a oportunidade para dar algumas informações sobre o que é e o que faz o Sistema S.

     Ele é integrado por entidades especializadas em educação técnico-profissional, de interesse social, subordinadas às confederações representativas dos setores produtivos, e pelo Sebrae, que apóia as pequenas empresas.

     Esse tipo de serviço prestado pelas confederações patronais aos trabalhadores dos seus respectivos segmentos produtivos foi instituído em 1942, pelo então Presidente da República, Getúlio Vargas, que autorizou a criação do SENAI, para atender à necessidade de formação de mão-de-obra para a nossa incipiente indústria de base.

     Já àquela época, sabia-se que, sem educação profissional, não haveria desenvolvimento industrial. Euvaldo Lodi, então Presidente da Confederação Nacional das Indústrias, e Roberto Simonsen, à frente da Federação das Indústrias de São Paulo, inspiraram-se na experiência bem-sucedida do Centro Ferroviário de Ensino e Seleção Profissional e idealizaram um formato semelhante para o parque industrial brasileiro.

     Com essa medida, o empresariado assumiu não apenas os encargos, como queria o Governo, mas também a responsabilidade pela organização e direção do Senai, que passou a assessorar a indústria brasileira nos campos da tecnologia de processos, de produtos e de gestão. O sucesso da iniciativa serviu de modelo para a criação de instituições similares na Venezuela, Chile, Argentina e Peru.

     O Sesi - o braço social da indústria - foi criado logo depois para suprir a necessidade de valorização social do patrimônio humano. E tornou-se uma entidade complementar à qualificação técnica do setor.

     Pouco depois, em 1946, a experiência estendeu-se aos demais setores produtivos: o comércio criou a Confederação Nacional do Comércio, o Senac e o Sesc; mais recentemente, em 1991, a Confederação Nacional da Agricultura instituiu o Senar; e, em 1993, a Confederação Nacional dos Transportes inaugurou o Senat e o Sest.

     Hoje a CNI está investindo R$10 bilhões na qualificação profissional de 16 milhões de pessoas nos próximos anos. Em 2006, na área de capacitação de mão-de-obra, foram atendidos pelo SENAI cerca de 340 mil trabalhadores, e, pelo SESI, aproximadamente 21 milhões de pessoas em diversos programas sociais, sendo 4,9 milhões de consultas médicas e odontológicas.

     O Senar atendeu mais de 700 mil trabalhadores no campo em 2006, formalmente matriculados em seus cursos de qualificação profissional, em pelo menos 8 tipos de atividades rurais.

     E o Senat/Sest, com suas 140 unidades em todo o País, soma, em 13 anos de funcionamento, 6,6 milhões de atendimentos na área de capacitação profissional e 27 milhões em seus programas sociais.

     O Senac foi criado em 1946, pelo então Presidente da República Eurico Gaspar Dutra, e promove, há mais de 60 anos, o crescimento profissional e pessoal de milhões de brasileiros, por meio de uma vasta programação de cursos e atividades em 15 áreas de atuação. Sua missão é formar o trabalhador em atividade de comércio, bens, serviços e turismo. Tem 537 unidades em funcionamento em todos os Estados da Federação, com sedes em mais de 2,5 mil Municípios brasileiros, nos quais prestou mais de 2 milhões de atendimentos em 2006. Até agosto deste ano, realizou mais de 1,1 milhão de atendimentos.

     O Senac mantém 495 escolas, incluindo 65 unidades móveis (carretas), uma balsa-escola e 74 empresas pedagógicas.

     Em todos os seus estabelecimentos, o SENAC matriculou mais de 1,2 milhão de alunos em 2006 e formou mais de 1 milhão nos seus diversos cursos. Entrega ao mercado de trabalho, a cada ano, cerca de 2 milhões de comerciários devidamente formados. Tem 28.389 prestadores de serviços, dos quais 17.915 são professores.

     O Senac mantém parcerias com 4.745 organizações, com as quais executa 7.984 convênios. E, até hoje, já prestou mais de 45 milhões de atendimentos. Por tudo isso, é considerado referência nacional em educação profissional.

     Pouco depois do surgimento do SENAC, a CNC criou o SESC, o braço social do comércio. Suas atividades sociais incluem assistência médica e odontológica para os comerciários e suas famílias. Hoje essas ações se diversificaram, e a entidade agora é referência nas áreas de esporte, lazer, turismo, cultura, educação, saúde, alimentação e ação social. Presta, assim, inestimáveis serviços para a melhoria da qualidade de vida e o bem-estar social de enorme parcela da população.

     Sr. Presidente, peço sua aquiescência para mais um pouco de tempo.

     Concedo um aparte ao Senador Mozarildo Cavalcanti.

     O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Adelmir, o pronunciamento que V. Exª faz nesta última sessão do ano é muito importante para que o Brasil perceba o quanto é fundamental, o quanto é importante para o Brasil a existência do Sistema S. Tenho lido e ouvido críticas a respeito, mas sem se levar em conta isso que V. Exª detalhou muito bem: as ações sociais, a questão da educação profissional, tanto da educação quanto da qualificação do profissional para diversas áreas. Realmente, o Sistema S atua de maneira muito importante, muito decisiva para melhorar a condição de trabalho e de saúde do trabalhador. Eu gostaria só de dizer que lamento que haja exceções quanto à condução do trabalho no caso do Sebrae. Em Roraima, por exemplo, a coisa está politizada, o que lamento, porque devia ser uma ação realmente voltada para os objetivos que norteiam a entidade. No restante, inclusive no meu Estado, todos os outros - Sesi, Senai, Sesc -, todos os integrantes do Sistema S funcionam muito bem e têm realmente um trabalho digno de ser homenageado, louvado, como V. Exª está fazendo.

     O SR. ADELMIR SANTANA (DEM - DF) - Agradeço o aparte do nobre Senador.

     Prossigo, Sr. Presidente.

     Sua clientela, a do Sesc, são as famílias dos trabalhadores de baixa renda das áreas de comércio, serviço e turismo. A cada ano, em todo o País, cerca de 6 milhões de comerciários e familiares são beneficiários das ações do Sesc, o que lhes confere uma vida mais digna.

     Com ações em mais de 2.200 municípios brasileiros, realizou, no ano passado, mais de 650 milhões de atendimentos, sendo 33 milhões na área da educação, 92 milhões na área da saúde, 69 milhões na área cultural, 135 milhões em lazer e 323 milhões em assistência social, caracterizando-se como um dos maiores instrumentos brasileiros de transformação social.

     O Sesc tem uma infinidade de centros de atividades, de centros esportivos, de centros educacionais, de gabinetes odontológicos e mais de 400 restaurantes e lanchonetes, além de uma série de teatros, centros culturais, salas e cursos que são ministrados aos comerciários.

     Destaca-se ainda...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

     O SR. ADELMIR SANTANA (DEM - DF) - Sr. Presidente, eu pediria mais um pouco de tempo.

     Destaca-se ainda, nas atividades do Sesc, a realização de uma série de programas especiais.

     Na educação, trabalha com 522 salas de educação infantil e 1.025 salas de aula, atendendo ao ensino fundamental, aulas de reforço e de complementação curricular.

     No campo da saúde, o projeto OdontoSesc, criado em 1999, com 44 unidades móveis, já garantiu serviços de saúde bucal em mais de 400 localidades da periferia das grandes cidades do interior do País, tendo realizado mais de 1,3 milhão de consultas odontológicas desde a sua implantação.

     Concedo um aparte ao Senador Gim Argello.

     O Sr. Gim Argello (PTB - DF) - Senador Adelmir Santana, para corroborar o seu discurso, que é muito importante, sobretudo pela importância nacional do Sistema S, foi lembrado pelo Senador Mozarildo Cavalcanti que o interior do seu Estado também conta com o Sistema S.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O Sr. Gim Argello (PTB - DF) - Sou de uma cidade que o senhor e todos do Distrito Federal tão bem conhecem, que é a nossa grande Taguatinga, que também conta, desde sua fundação, com o Sesi, com o Sesc Comercial Norte, com o Sesc Taguatinga Sul e com o Senai. Podemos dizer que, realmente, o Sistema S contribui muito para a formação, ainda mais nas cidades mais humildes, onde realmente se precisa. Essas mais de quinhentas escolas do Sistema S no País são exemplos. Mais do que isso, pedi o aparte para dizer que o senhor está de parabéns, porque há pouco tempo foi lançado o Sesc Ceilândia. A nossa grande Ceilândia realmente precisa ter um Sesc, como já tem o Sesi. É isto: é o Sistema S avançando onde as pessoas precisam receber formação profissional de excelência. Parabéns, Senador Adelmir Santana!

     O SR. ADELMIR SANTANA (DEM - DF) - Muito obrigado a V. Exª pelo aparte.

     No campo da saúde, Sr. Presidente, o Projeto OdontoSESC, criado em 1999 e hoje com 44 unidades móveis, como disse, já garantiu mais de 1,3 milhão de consultas odontológicas desde a sua implantação.

     Na área assistencial, o programa Mesa Brasil SESC, de segurança alimentar e nutricional, é importante instrumento de combate à fome e ao desperdício de alimentos. Presente em todos os Estados, arrecada e distribui, anualmente, milhões de toneladas de alimentos.

     Sr. Presidente, outro pilar importante do Sistema é o Sebrae, guardião insubstituível dos pequenos empreendedores brasileiros. Foi criado há 35 anos, pela necessidade do Governo de orientar os pequenos empreendedores e criar um ambiente favorável para o surgimento das pequenas empresas, oferecendo a eles o suporte necessário para seu fortalecimento. Hoje reconhecido pela sociedade, é o principal parceiro e defensor dos interesses das pequenas empresas em todos os momentos da sua história, como, por exemplo, no recente advento da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, graças, inclusive, ao inestimável apoio do Presidente Lula.

     A instituição registra elevados níveis de eficiência em suas ações, que envolvem cerca de 4 mil parceiros. Foi uma das primeiras entidades a trabalhar com microcrédito no País, assim como nos Arranjos Produtivos Locais. Hoje é uma grande agência de fomento às micro e pequenas empresas e uma verdadeira escola de empreendedorismo. Presente nas 27 unidades da Federação, com mais de 750 pontos de atendimento, contabilizou, em 2006, cerca de 44 milhões de consultas e orientações técnicas. Além disso, ofereceu, em 2006, mais de 82 mil cursos, palestras e seminários e 230 mil consultorias. Treinou, nesse período, 2 milhões de pessoas. E desenvolve, atualmente, mais de 1.600 projetos nas áreas da indústria, do agronegócio, do comércio e de serviços. Propicia, assim, suporte essencial para cerca de 5 milhões de micro e pequenas e empresas, que representam mais de 98% dos negócios do País, com geração de mais de 29 milhões de empregos. O Sebrae também busca, incessantemente, a inclusão de 10 milhões de negócios informais existentes no País.

Na indústria, tem forte atuação nos segmentos têxtil e de confecções, com 106 projetos em execução em 24 Estados; no segmento madeira/móveis, tem 77 projetos em 22 Estados; no setor couro/calçados, tem 25 projetos em 8 Estados.

     O agronegócio é outra grande frente de sua ação. Hoje o Sebrae tem 497 projetos em andamento nesse setor. Os resultados mais expressivos estão na apicultura, com 62 projetos em 25 Estados; na floricultura, com 29 projetos em 19 Estados; na agricultura orgânica, com 33 projetos em 18 Estados; na ovinocaprinocultura, com 65 projetos em execução em 17 Estados.

     Na área do comércio e serviços, desenvolve 520 projetos. Vale destacar o peso do artesanato, que envolve 26 Estados e a capacitação de 170 mil artesãos, e do turismo, com 173 projetos nos 27 Estados.

     Ressalte-se também o papel do Sebrae na produção de pesquisas e estatísticas nacionais.

     Ao mesmo tempo, a instituição continua como grande referência no apoio à tecnologia das incubadoras de empresas, no design, na inclusão digital e no acesso a mercados, feiras, eventos e programas de apoio a microcrédito e a capital de risco.

     Outra ação fundamental da instituição é o desenvolvimento de vasto programa para disseminação de conhecimento e educação para a gestão, essenciais para o fortalecimento e a manutenção das empresas no mercado.

     Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vê-se que as entidades que compõem o Sistema S têm participação decisiva e direta nos setores produtivos mais importantes, na promoção humana pela qualificação dos trabalhadores e no fomento ao empreendedorismo.

     É preciso destacar ainda que as instituições do Sistema S operam sujeitas às normas impostas ao setor público, no que diz respeito ao acompanhamento e fiscalização da Corregedoria-Geral e do Tribunal de Contas da União, mas desenvolvem suas atividades no modus operandi da iniciativa privada. Vem daí a sua eficiência, ditada pelo constante aperfeiçoamento dos seus operadores na busca da superação das novas tecnologias e da gestão pelo conhecimento.

     O Sistema S, portanto, longe de contribuir para a elevação do chamado custo Brasil, opera no sentido de reduzi-lo, na medida em que investe maciçamente em capital humano, e até mesmo substitui o Estado em setores vitais como saúde, alimentação, educação, esportes e lazer - sempre convém repetir, com ênfase -, com maior eficiência e eficácia.

Sobretudo, é bom lembrar que as contribuições financeiras para o Sistema S não vêm do orçamento da União. Não são dinheiro público. São originárias da iniciativa privada e estão baseadas em preceitos constitucionais.

     Os recursos assim recolhidos são canalizados ao Sistema S para que esse atue em lugar do Estado, em atividades importantes que não são de competência direta do Governo.

Todas as entidades do Sistema S são, como se disse, fiscalizadas pela Controladoria-Geral da União e pelo Tribunal de Contas da União e possuem conselhos deliberativos e fiscais integrados por representantes indicados pelo Estado, pelas classes empresariais e pelos trabalhadores.

     Não será demais esclarecer que os orçamentos dessas entidades são analisados pelos respectivos Conselhos Fiscais e aprovados pelo Governo Federal, por meio dos respectivos ministérios aos quais as confederações estão vinculadas.

     Além disso, instituições como o SESC e o SENAC submetem suas contas ao exame de auditores independentes altamente qualificados. As contas passam, pois, pelo rigor das óticas públicas e privadas, com foco na correção dos gastos e na eficácia das ações.

     Srªs e Srs. Senadores, em todo o mundo, a questão do emprego e da competitividade é objeto de preocupação constante dos governantes. Investir no capital humano, portanto, deve ser a prioridade de todos. A prosperidade e o bem-estar das sociedades dependem do investimento constante e obstinado em educação e capacitação.

     Nesse aspecto, o Brasil precisa evoluir mais rapidamente. Hoje, o crescimento do País esbarra na falta de qualificação de sua mão-de-obra. É um dos gargalos para um desenvolvimento mais equilibrado e sustentável. E isso também explica em parte o grande número de desempregados nas cidades brasileiras, conforme indicam pesquisas de instituições que cuidam do assunto, como Dieese, IBGE, Ipea, entre outras.

     O que falta é exatamente qualificação de mão-de-obra, ensino técnico-profissionalizante e incentivo ao empreendedorismo, pois as pessoas não podem mais pensar apenas em estudar e se qualificar para disputarem as vagas dos concursos públicos. É o caso dos jovens que buscam o primeiro emprego.

     Este é, portanto, o momento para que instituições como Sesc, Senac, Sebrae, já consagradas como escolas de formação de mão-de-obra e empreendedorismo, ampliem os seus serviços e os seus atendimentos não só para melhor capacitação dos pequenos empresários, fortalecendo e ampliando os seus negócios, mas também para formar novos empreendedores. É momento também para que as demais instituições do Sistema S aumentem a sua capacidade de qualificação profissional e treinamento de mão-de-obra, para permitir mais ocupações no mercado e maior competitividade dos nossos produtos.

     Assim, creio, estaremos preparados para promover e participar de fato da aceleração do nosso crescimento econômico e da promoção da justiça social no nosso País.

     Quero, Sr. Presidente, mais uma vez, dizer que falamos do Sistema S, em especial do Sesc e do Senac, por participar dele e ter uma visão de que esse Sistema, existindo no País há mais de 60 anos, presta um relevante serviço à sociedade brasileira. Tem sido alvo, como disse o Senador Mozarildo, de várias observações - e justas até -, mas quem a faz efetivamente não conhece o sistema, não participa e não procura conhecê-lo. Seria importante que todos nós tivéssemos uma visão integral do que representa o Sistema S para a sociedade brasileira. São instituições que, como disse, têm o modus operandi da iniciativa privada, mas obedecem a todos os ditames de instituições públicas e passam pelo crivo do Tribunal de Contas, da CGU e dos conselhos deliberativos e fiscais estaduais e nacional, o que demonstra claramente a clareza e a justeza com que são geridos os recursos a elas destinados.

     Agradeço, Sr. Presidente, a compreensão de V. Exª e agradeço aos Srs. Senadores por terem me ouvido nesta manhã.

     Muito obrigado.