O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Epitácio Cafeteira, Senador Mozarildo Cavalcanti, nosso Senador Gim Argelo, Senador Adelmir Santana, Senador Cristovam Buarque, Senador Edison Lobão, que hoje comparecem à sessão do Senado. Estamos indo para o encerramento dos trabalhos do ano de 2007.

     Em que pesem os percalços, as dificuldades, que enfrentamos neste ano, certamente estamos a renovar energias, dando a volta por cima, superando tais dificuldades e certamente entraremos no ano de 2008 com muitos ensinamentos que todos aprendemos nos dias mais atribulados nesta Casa.

     Sr. Presidente, estava lendo uma poesia de Carlos Drummond de Andrade que me chamou muito a atenção, dizendo que uma pessoa conseguiu inventar a divisão do tempo em pedaços, Senador Mozarildo Cavalcanti - de forma que olhamos para a vida sempre dessa maneira -, e conseguiu transformar o tempo de milênios para séculos, anos, meses, semanas, dias, horas, minutos, segundos, e até nos presentear com a divisão do tempo, como pensam os cristãos, com o nascimento de Jesus, no final do ano. A esperança de um final de ano para a entrada do próximo, na renovação das energias de todos, não importando aqui a sua condição econômica, sempre vão depositar, no final do ano e no início do outro, a grande esperança de poder superar as dificuldades não superadas no ano anterior.

     Isso é muito profundo e é o que imagino que estamos fazendo aqui neste momento: uma reflexão sobre o ano de 2007 e como gostaríamos que viesse o ano de 2008.

     Mas, parece que a tarefa nunca se acaba, a missão nunca termina, a coisa nunca está 100% boa, completa, terminada. Então, é uma obra inacabada, sempre. E acho que é isso que faz a gente estar aqui.

     Às vezes, jogo meu pensamento e fico me perguntando, pelo pouco que leio da vida humana na terra, de onde, de fato, viemos. Nenhum pesquisador chegou a dar essa resposta.

     A segunda é: o que de fato estamos fazendo aqui? E a terceira: para onde nós vamos? Então, nós somos obrigados a confiar em algo, e neste ponto acho que todas as religiões ajudam muito, porque deveria ser um grande tédio viver neste mundo sem ter uma função futura que, talvez, não se encerre nem aqui.

     A chegada do homem aqui na Terra, a sua permanência e para onde ele vai é uma coisa que, realmente, só a religião pode nos explicar. E aí eu digo o seguinte - gosto de dizer nas minhas palavras quando estou falando com as pessoas: se nós não sabemos dessas coisas, então procuremos fazer as melhores coisas aqui, porque se Deus pudesse nos dar a graça de daqui a duzentos, trezentos, quatrocentos, quinhentos anos, ler a história do que nós fizemos aqui em vida, que nós pudéssemos ler as mais belas páginas da história da presença humana na terra.

     Digo isso, Sr. Presidente, porque tivemos momentos... Quero aqui pedir a V. Exª, com toda a minha emoção, as minhas desculpas por qualquer coisa que possa ter deixado V. Exª contrariado com a minha pessoa. Sempre tive e tenho profundo respeito e admiração pelo trabalho de V. Exª. E foi muito bom que estivesse aqui no dia de hoje presidindo a sessão, porque queria dizer essas palavras diretamente a V. Exª. Se, em algum momento, pareceu-lhe que fiz algo que o desagradou, jamais pensei nisso, jamais imaginei coisa dessa natureza. E, se elas ocorreram, peço a V. Exª minhas mais sinceras desculpas. E que nos mantenhamos, como sempre me mantive, olhando V. Exª como professor que, ao contar um pouco de sua vida, me fez admirá-lo muito. Desejo a V. Exª vida muito longa, saúde perfeita e um grande trabalho, como sempre prestou, ao Poder Público e à Nação brasileira.

     Continue sempre assim o seu mandato aqui no Senado Federal. Então, minhas desculpas a V. Exª.

     Senador Cristovam Buarque, V. Exª, desde o início dos trabalhos, tem feito uma reflexão sobre os rumos do Brasil - é mais ou menos o que vou falar agora - e me chamou muito a atenção naquele momento. V. Exª trazia uma retrospectiva de sucessivos governos brasileiros e a grande dificuldade de o Estado brasileiro, a Nação, o País conciliar três pilares do entendimento que V. Exª levantava como sendo a marca do sucesso para qualquer Nação: fator 1: a questão da estabilidade fiscal; fator 2: a democracia; fator 3: desenvolvimento. Tirou a palavra “crescimento”, o que já me provocou a partir daquele momento. E, agora, tentando buscar a diferença entre crescimento e desenvolvimento é que - digamos assim - consolido o pensamento que V. Exª transmitiu naquele momento.

     Estamos neste ano de 2007, 116/117 anos da República brasileira, e nesse período inteiro sucessivos Presidentes da República que nós tivemos, uns mais próximos, outros mais afastados da democracia; alguns mais próximos, outros mais afastados do equilíbrio fiscal; uns mais próximos, outros mais afastados do desenvolvimento. Mas o somatório, a junção disso tudo, acredito - e não sei se estou correto, é um pensamento meu -, é que estamos dando esse passo agora, com muitas dificuldades.

     Vamos imaginar o Brasil nestes 117, quase 120 anos de República. Começamos agora a dar esse passo. Falando dessa maneira parece muita soberba, Senador Mozarildo, parece muita arrogância, mas os fatos nos levam a acreditar nesse cenário. Passamos do final do período militar ao período da redemocratização por um caminho objetivo no sentido da redemocratização do Brasil, mas estávamos com dificuldades na questão do equilíbrio fiscal e, principalmente, no desenvolvimento. Isso ceifou três governos que se sucederam.

     Na seqüência, na chegada de Fernando Henrique Cardoso, imagino que demos um grande passo na estabilização fiscal do Brasil, na estabilização da economia. Avançamos sobre a democracia e mantivemos dificuldades no desenvolvimento.

     Agora, vamos falar sobre aquilo com que tanto sonhamos ao falar da participação dos mais carentes, das dificuldades que os mais carentes sempre tiveram no Brasil. Segundo o IBGE, a população do Brasil é de 183 milhões de pessoas. Na comparação feita entre os anos 60 e 70, quando a maioria da população era jovem, as pessoas com menos de 30 anos de idade eram mais de 60% da população brasileira.

     Agora, estamos caminhando em outra direção. É o envelhecimento da população brasileira. O número de filhos por mulher, a chamada Taxa Total de Fertilidade, caiu para mais ou menos 1,9 filho por mulher. Vamos ter inevitavelmente, de 2030 em diante, um acelerado envelhecimento da nossa população. Então, muda muito o planejamento do País, que vai ter de diminuir os investimentos em creche, em saúde infantil, nas escolas do chamado ensino de base. Teremos de ter, do outro lado, um atendimento para as pessoas que estão, segundo os dados do IBGE, avançando na expectativa de vida, que já passa dos 70 anos.

     Numa situação como essa, o Brasil precisa pensar seriamente nos próximos passos que vai dar para que continue numa linha de crescimento - nem gosto muito de usar essa palavra -, numa linha de junção desse tripé de fatores que V. Exª lembrou muito bem durante sua fala.

     Vou conceder um aparte ao Senador Mozarildo Cavalcanti.

     O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Sibá Machado, fico muito feliz por vê-lo na tribuna com ar de filósofo, romântico, fazendo uma análise serena sobre o Brasil. Realmente preocupa-me. Li diversos analistas econômicos e políticos que analisaram os últimos anos do Brasil - por sinal as revistas Veja e IstoÉ têm reportagens muito boas sobre esse período -, do Presidente Sarney para cá, da redemocratização do País. Entendo que no Brasil temos de fazer uma mudança que acho fundamental. Não esperemos só do Governo essas mudanças ou a melhoria que estamos vivendo. Entendo que as instituições, como, por exemplo, as igrejas, todas elas, entidades como o Rotary, o Lions, a OAB, entidades da sociedade civil devam se preocupar mais com uma coisa: apoiar a família. Com certeza apoiar a família não é só ajudar com o Bolsa-Família, é criar mais condições para que a família se estruture melhor, porque ali é que vão se formar os cidadãos do amanhã. Eu, por exemplo, pertenço a uma instituição, a Maçonaria, que tem uma preocupação muito grande com a família. Muita gente pensa que a Maçonaria só é composta de homens, mas as mulheres na Maçonaria têm uma participação intensa por meio de uma entidade chamada Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul; e os jovens também, com entidades paramaçônicas, que não são compostas apenas de filhos de maçons, como a DeMolay, a Sociedade Paramaçônica Juvenil, as Filhas de Jó. É preciso que a gente realmente se mobilize mais, primeiro, para criar nessa juventude e na família a noção de que corrupção não acontece só quando um político rouba o dinheiro público. Corrupção existe quando um cidadão, por exemplo, dá um dinheiro a um guarda para suborná-lo numa infração de trânsito, corrupção acontece quando uma pessoa dá um dinheirinho para que o funcionário público possa agilizar uma coisa do interesse dele. Então, é preciso que a sociedade se mobilize. Inclusive, acho que há uma corrupção indireta ou ativa quando o eleitor vota numa pessoa que sabidamente é corrupta. Portanto, temos de fazer uma grande mobilização, aproveitando justamente esse sentido filosófico que V. Exª está abordando para que conclamemos todas as entidades para investir pesadamente na família e notadamente na juventude. Assim eu acredito que realmente o Brasil sairá desse clima em que vive. Lógico que hoje há um conjunto de fatores favoráveis para o Brasil. Temos democracia, temos desenvolvimento, temos inflação baixa e temos desenvolvimento bom, mas essas coisas são vulneráveis, sujeitas a mudanças, inclusive por questões internacionais. Temos de ter aqui dentro uma sociedade realmente preparada, o que só poderá ser feito através dessas instituições e, principalmente, para lembrar o Senador Cristovam, por meio da educação. Muito obrigado.

     O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Agradeço muito a V. Exª e, inclusive, incorporo as suas palavras ao meu pronunciamento.

     Eu queria apenas fazer um breve comentário. V. Exª disse que, sobre o fator corrupção, não importa o tamanho da infração. Lembro-me de que minha mãe me disse uma coisa que me norteia até hoje: ela explicou que há ladrões de boi e ladrões de corda de boi. A diferença entre quem rouba o boi e a corda de boi é de preço, mas o princípio é igual. É ladrão do mesmo jeito.

     Agradeço a V. Exª pelo aparte.

     Senador Cristovam Buarque.

     O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador Sibá, não me esqueço de que uma vez estava fazendo um discurso e tive de fazer referência à sabedoria que a senhora sua mãe tem. Não me lembro agora qual foi o assunto, e mais uma vez ela tem razão. Eu ia falar um pouco em continuação ao que falou o Senador Mozarildo, lembrando que há corrupção no comportamento dos políticos, e essa corrupção todos vêem. Mas há também uma corrupção que poucos vêem que é a corrupção nas prioridades das políticas. Todo mundo sabe, vê, se horroriza quando alguém pega dinheiro público de uma obra pública e põe no bolso. Felizmente, existe um horror em relação a isso! Mas ninguém vê que certas obras públicas são corruptas mesmo que ninguém tire dinheiro delas, porque é uma corrupção de prioridade equivocada, como se vê nesses palácios que inundam o Brasil quando o País não tem sequer água e esgoto. Mas esse é um gancho no que disse o Senador Mozarildo. Eu queria dizer que tenho insistido que nós vivemos um raro momento no Brasil em que essas três coisas se juntam: a estabilidade monetária, a democracia e o desenvolvimento ou crescimento. Quando tínhamos crescimento e estabilidade, eram os militares que estavam no poder e não havia democracia; quando tivemos no período Fernando Henrique outra vez estabilidade e democracia, não tínhamos o crescimento.

     Felizmente, as políticas foram se mantendo e temos os três. Mas eu gostaria de acrescentar uma quarta variável, que não estamos tendo ainda: a permanência desses três. Eles estão aí, mas podem a qualquer momento ruir. O desequilíbrio das contas públicas pode levar a que a inflação se acabe, e o baque que o Governo vai sofrer com o fim da CPMF pode provocar isso - ou os gastos extras que o Governo faz também. Não podemos dizer que a culpa é só do fim da CPMF. A própria democracia que vivemos pode acabar. Já tivemos períodos democráticos, mas o povo cansa. Ele se cansa diante da corrupção, o povo se cansa diante da falta de atendimento de suas atividades básicas. O povo perde o encanto, e a democracia acaba. E, lamentavelmente, hoje em dia o crescimento - chamando de crescimento o desenvolvimento - pode acabar, se vier uma crise externa; uma profunda crise externa lá fora, uma recessão que venha na China, nos Estados Unidos, na Europa, repercutirá aqui, imediatamente. Por isso, falta um quarto fator, que não coloquei. O senhor foi muito fiel ao que falei antes. É a transformação social, para que este País seja capaz de ter democracia para valer, permanente; ter estabilidade monetária arraigada no nosso sistema, para valer; e ser capaz de resistir às crises externas. Eu volto a insistir. Para mim, isso só viria por um processo de transformação, de revolução - ninguém mais gosta dessa palavra - que vejo que seja a educação. Sem uma revolução educacional, que faça com que todo brasileiro termine o ensino médio com a maior qualidade; sem garantir a mesma oportunidade a cada brasileiro - eu disse oportunidade, não igualdade - a mesma oportunidade, para que cada um desenvolva o seu talento; e sem isso permitir que a economia brasileira tenha uma solidez interna, esses três que a gente conseguiu nos últimos anos viver podem desaparecer. Então, eu gostaria que colocássemos o quarto item, que é o que casa os três e dá permanência a eles: uma transformação social. Na verdade, falei em educação, mas até graças à inspiração que vem de sua presença aí, coloco também a proteção à natureza, o desenvolvimento sustentável e o equilíbrio ecológico. Esse quarto fator - a garantia da mesma chance pela educação e pelo equilíbrio ecológico - nós não estaremos ainda deixando isso como uma marca da nossa geração para as próximas.

     O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Agradeço a V. Exª. O que V. Exª disse é muito bem lembrado. Creio que, até por conta do cenário que o mundo hoje está vivendo, o debate sobre aquecimento global tomará parte agora de todas as decisões do planejamento público, das empresas, da sociedade como um todo. Realmente esse tema tem que estar ao lado dos três anteriores.

     V. Exª lembra a questão da educação, do conhecimento. Eu me lembro de uma frase atribuída a um imperador francês. Estou com violenta dificuldade de memória, mas vou já me lembrar. Ele dizia: “Ensine matemática ao povo e ninguém mais vai controlá-lo”. Ele pensava que a matemática era a ciência mãe de todas as ciências e que, a partir dela, a pessoa abriria cenários para compreender melhor toda a vida.

     De certa forma, se fizermos isso, vai ser preciso um ponto de equilíbrio - e é nesse ponto que tenho insistido em alguns pronunciamentos que tenho feito - para sabermos qual será a nova relação entre Situação e Oposição daqui para frente e a nova relação entre Congresso e Governo. Até rogo ao Presidente Garibaldi Alves Filho que nos oriente: como vamos construir, em 2008, essa nova relação? Continuo pensando que a CPMF foi - digamos assim - o encerramento de uma etapa. Mais que uma nova situação financeira para o País, a CPMF também trouxe, de certa forma, um jeito de conversar na Casa. Houve reclamações de muitas naturezas. Algumas delas, acredito, muita justas - até respeito algumas críticas que foram feitas. Mas está na hora de um novo relacionamento. Eu disse isso em 2005 e 2006. Falei da concertação,...

(Interrupção do som.)

     O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - ... precisa dessa consertação.

Então, estou aqui imaginando como é que o Presidente Garibaldi vai trilhar este caminho. Até sugiro aqui, faço uma sugestão de que uma coisa muito boa para cada um dos parlamentares era ter um projeto seu aprovado.

     Eu tenho vários projetos e esforcei-me ao máximo para acompanhar todos os debates conjunturais no País. Não fiquei, no que entendi, na periferia dos assuntos. Entrei em um assunto do eixo, mas eu ainda não tive oportunidade de ter nenhum projeto meu aprovado.

     Eu acho que deveríamos até acertar entre as bancadas. Cada Senador poderia priorizar a matéria, por mais polêmica que seja; vamos colocar em um assunto e vamos debater. Se a maioria concordar será aprovada, senão concordar vai para o debate. O assunto encerra, concluímos, porque ficam as matérias vencendo. Quantas matérias dos senadores que já não estão mais aqui e nós tivemos que resgatá-las, assiná-las, para trazer de volta para o debate aqui no Plenário.

     Então, um dos caminhos que sugiro é isso aí, e a outra é essa relação entre as lideranças dos partidos. Como é que vamos encontrar um ponto de equilíbrio entre nós de que respeitamos aqui as diferenças de opinião? Mas façamos um esforço mínimo, aqui nesta Casa, para chegarmos a consenso mais rápidos.

     Então, neste caso, tenho o seguinte cenário do Presidente Lula - e digo isto até para aspirantes a eleições, vereador e prefeito, lá do meu Estado, o Estado do Acre - gosto de dizer uma frase: Para ser um líder, diga-me algo que me faça segui-lo, diga-me algo que me faça seguir o seu caminho. Só estou aqui por isso, por mais nada.

     E eu acredito que temos um Presidente com essa condição. E há alguns pontos ainda que, acredito, poderíamos avançar sobre a revolução. Onde é que está o ponto da revolução? Onde estão as questões que podem fazer o Brasil tornar-se completamente diferente daquilo que possa ser visto e entendido aqui na América do Sul com aventureirismo?

     Então, nesse sentido é que eu rogo para que, neste período de segundo mandato do Presidente Lula, consolidemos, nesses oito anos dessa experiência - que não é coisa pouca -, que o povo brasileiro colocou por dois momentos, de forma sublime, com a votação que obteve, que demos um passo a mais nesse processo que V. Exª também lembrou aqui com essa palavra revolução. Revolução em que sentido? Para onde? E para quem?

     E não é por querer se apresentar, não. É porque o País precisa. E acho ainda que qualquer sucessor que vier tem de ir além, porque basta empatar...

(Interrupção do som.)

     O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - ...e nós já estamos errados e já estaremos andando em círculos; basta empatar que o Brasil já estará recuando. Portanto, tem de ser melhor. V. Exª foi Governador. O Governador que veio depois de V. Exª tinha de ser melhor, se não foi conseqüência do local. Mas tinha de ser. E daí por diante. V. Exª, voltando um dia a governar o Distrito Federal, tem de ser muito melhor do que foi anteriormente, porque é do processo do aprendizado normal.

     Então, eu vou aqui já encerrar, Sr. Presidente, parafraseando, neste final de ano, uma frase de Mário Covas: Que o ano de 2008 tem de ser melhor que o 2007, e pior que 2009.

     E, para que as pessoas sejam mais felizes, a decisão está dentro de cada um, basta que tomem a decisão correta. Tomando a decisão correta, nós estaremos fazendo coisas muito boas para nós e, na coletividade, para todo o Brasil.

     Sr. Presidente, feliz Natal e um Ano Novo...

(Interrupção do som.)

     O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - ...muito promissor para o senhor e para toda a sua família. Vamos dar o poder necessário aqui ao nosso Presidente Garibaldi, para que façamos do Senado Federal, novamente, a Casa da esperança do povo brasileiro, e que a gente supere, de uma vez por todas, qualquer marca negativa que nós fizemos.

     Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

     Muito obrigado pelo tempo que V. Exª me concedeu.