O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, senhoras e senhores, volto a um tema que me preocupa e me incomoda nos últimos tempos: a Amazônia, seu passado, seu presente, seu futuro e sobretudo seu povo.

O grande debate que deveríamos fazer em torno deste assunto ainda não ocorreu no Senado. Estamos nos comportando como os governos se comportaram com a Amazônia ao longo dos tempos: com total indiferença.

Enquanto isso, o jornalista Ilimar Franco informa, na sua coluna Panorama Político no jornal O Globo de hoje, que O Príncipe Charles promove seminário em Londres, no final de abril, para debater a preservação da Floresta Amazônica. Foram convidados 30 brasileiros [agora, somos convidados para discutir a Amazônia], representando o Governo, os partidos e a sociedade. Charles quer debater ações internacionais destinadas a melhorar a qualidade de vida de quem mora na floresta. Seu entendimento é de que eles são fundamentais para a preservação da mata.”

Que chique, não, Senador Buarque? Ainda bem que o herdeiro do trono inglês se preocupa com a qualidade de vida dos que moram na Floresta Amazônica, porque no Brasil poucos têm essa preocupação.

De alvissareiro mesmo no Senado temos apenas o propósito manifestado pelo Senador Pedro Simon de requerer a relatoria do projeto do Senador Valdir Raupp que autoriza o Poder Executivo a criar o Ministério da Amazônia. Esse projeto, tão importante, protocolado em 2005, desde então aguarda relator na CCJC. A criação desse Ministério nunca foi tão importante, oportuna e necessária. Com ele, poderemos concentrar instituições e ações na execução de um projeto nacional para a Amazônia, a ser elaborado após ampla discussão com a sociedade, com os habitantes da Amazônia, com o mundo científico e com as instituições políticas.

Essa seria a primeira e principal tarefa do pretendido ministério, ou seja, coordenar a elaboração desse projeto levando em conta a diversidade da Amazônia. Tenho certeza de que, se o ministério da Amazônia for criado, o Presidente Lula passará à história como aquele que fará cumprir, de forma definitiva e responsável, o papel que a Amazônia tem no Brasil e no mundo.

O que não dá é para a coisa continuar como está. A Amazônia continua a ser palco da concentração de riquezas, da exploração predatória e do empobrecimento da maioria de seu povo, em grande parte, envolvido em trabalho escravo ou análogo. Para alguns, é importante que a região continue extraindo e exportando matéria-prima bruta, consolidando aquilo que eles entendem ser a sua vocação. Ontem foi a borracha; hoje é o minério e a madeira, sem falar no boi. Mas jamais beneficiamos esses produtos em escala na região, Senador Paim.

Na Amazônia, os interesses da acumulação concentrada do capital se impõem e determinam o surgimento de outras atividades, algumas tidas por criminosas. É preciso tirar o véu que cobre o que acontece, por exemplo, em Tailândia. Ali, incontáveis carvoarias queimam a biomassa amazônica produzindo, com mão-de-obra precarizada - o que é um eufemismo para escravizada -, o carvão vegetal ilegal que fornecem para a cadeia produtiva do minério de ferro, pilotada pela grandiosa Vale, aliás, a nossa antiga Vale do Rio Doce.

Mais precisamente, esse carvão, Senador Paulo Paim, vai para as “guseiras” de Marabá, no Pará. As “guseiras” não têm licença ambiental; nem a Vale, em Carajás; nem a usina de Tucuruí têm. Dizem que elas não precisam. Na época em que se instalaram, a lei não exigia. Assim, pelo mesmo princípio, uma fazenda que utiliza trabalho escravo desde 1880, por exemplo, pode continuar usando, porque na época em que a atividade se iniciou, a lei o permitia. Chega a ser irônico!

Essa realidade vem de anos, sob os olhares complacentes do Poder Público, que só dá uma de “macho” quando a coisa toda vem à tona. Uma realidade como a de Tailândia não se instala da noite para o dia. Para se chegar ao quadro de deterioração hoje existente, durante muito tempo fechou-se os olhos para a ganância de grupos empresariais e econômicos que atuam na região. Não é de hoje que dirigentes da Vale freqüentam o Palácio do Planalto e lá recebem reverências.

Para o Código Penal brasileiro, “adquirir, receber ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime ou influir para que terceiro de boa-fé a adquira, receba ou a oculte” é crime tipificado como receptação.

Pois bem, não estou entre aqueles que defendem a permanência de atividades predatórias e tidas como “criminosas”, levadas a efeito na Amazônia. Elas devem ter fim; não deviam nem ter iniciado. Mas considero absurdamente injusto que os pequenos carvoeiros de Tailândia sejam mostrados à sociedade como devastadores e criminosos, enquanto os Agnelli’s da vida (ou da Vale, se preferirem) escapam impunes desse contencioso, Senador Buarque, sabendo-se que em razão das suas atividades e dos seus interesses é que floresceram atividades tidas hoje como criminosas. Centenas de carvoarias em Tailândia surgiram lá na região em decorrência da necessidade da Vale. Portanto, esses representantes de grandes grupos econômicos são, no mínimo, receptadores e deveriam ser mostrados e punidos como tal.

Precisamos urgentemente parar de correr atrás do prejuízo na Amazônia. É mister que iniciemos a discussão de um grande projeto nacional para a região. A presença de quase mil policiais federais em áreas mais afetadas pelas atividades predatórias é muito importante. Todos nós reconhecemos. O combate a essas atividades deve ser permanente, sistemático e não episódico, como esse levado a efeito pelo Governo brasileiro, que nesse assunto só se move em razão da pressão internacional.

Mas além da presença permanente da Polícia Federal, importante mesmo para a Amazônia é ser ocupada por batalhões de técnicos, pesquisadores e cientistas nacionais, movidos e estimulados pela vontade política de promovermos um grande inventário e um amplo zoneamento econômico-ecológico na Amazônia, com o objetivo de realizarmos exaustivo diagnóstico para o fim de construirmos um grande projeto nacional para a região.

Vou tocar neste assunto doa a quem doar, incomode a quem incomodar, porque creio ser o assunto que deveria estar empolgando a nação brasileira, o Senado Federal e, incrivelmente, não o está. Pergunto-me porquê, mas não consigo achar uma resposta. É inacreditável.

Já que falei da Amazônia, dos seus problemas, do seu povo. Queria registrar um fato que passa despercebido, inclusive nesta Casa. No último dia 22 de fevereiro, um importante órgão que atua principalmente naquela região, completou 19 anos de atividade. Felicito, parabenizo os servidores do Ibama. São 19 anos de atividade, atividade polêmica. No ano passado, os servidores do Ibama acamparam no Senado, na tentativa de evitar que o organismo fosse fracionado, fragilizado, mais ainda do que já está.

Infelizmente, tanto a Câmara quanto o Senado aprovaram a criação da divisão do Ibama, vamos dizer assim. O Ibama tem um quadro de servidores profissionais, dedicados, aos quais, vira e mexe, atribui-se a responsabilidade pela ausência de fiscalização, por muitas das mazelas que ocorrem na Amazônia. O Pais precisa saber que o Ibama é constituído de profissionais que na maioria das vezes se encontram, Amazônia adentro, sem as condições necessárias para cumprir com a sua missão, para realizarem as suas tarefas diárias.

Eu recebi um e-mail de um analista ambiental do Ibama confessando sua tristeza por ver o Instituto se encaminhar, cada vez mais, para o ostracismo e por ouvir falar tão mal do Ibama, ao mesmo tempo em que parece que deliberadamente se trabalha no sentido de esvaziá-lo, e isso se reflete na atuação dos seus profissionais.

Portanto, eu queria, nesta data, mesmo tanto tempo depois - afinal, os dezenove anos foram completados no dia 22 de fevereiro deste ano -, registrar o fato. São dezenove anos de existência de um organismo que deveria estar, de fato, prestando um grande e relevante serviço, mais do que presta, ao País, mas que vem, nos últimos anos, sofrendo de forma sistemática tentativas de esvaziamento, tentativas de divisão. Isso não ocorre sem razão.

Portanto, os meus parabéns aos técnicos, aos profissionais do Ibama e a minha mensagem de otimismo para que eles não percam nunca a visão patriótica que têm e continuem atuando, trabalhando, mesmo em face das dificuldades em que a grande maioria deles se encontram.

Na verdade, Senador Cristovam, o Ibama é um órgão muito interessante, que deveria estar, sobremodo, atuando na região Amazônica; no entanto, a grande maioria dos seus quadros estão na direção central, em Brasília. É de se discutir o porquê disso, quando se atribui àqueles que estão no front, na linha de frente, a responsabilidade pelo que acontece e pelo que não acontece, mesmo sem dispor de um carro ou de condições de trabalho. Quando têm carro, não têm combustível. Há meia dúzia de fiscais para fiscalizar uma região imensa. Enfim, é isso. Vamos em frente.

Concedo a V. Exª, com muito prazer, um aparte, Senador Cristovam Buarque.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador Geraldo Mesquita, em primeiro lugar, falo acerca da minha satisfação de ver, nesta Casa, discutirem-se coisas sérias e profundas. No Brasil, talvez nenhuma seja mais importante hoje que discutir o real aproveitamento, o correto aproveitamento da Amazônia. Todos os outros problemas são nossos, mas a Amazônia é um problema nosso - e não podemos abrir mão disso - e é também do mundo inteiro, por causa da parte que nos cabe nesse patrimônio, que é também da humanidade inteira. A gente não pode abrir mão de que a Amazônia é nossa, mas não pode fechar os olhos ao fato de que temos uma responsabilidade de zelar por ela. Zelar por ela significa não apenas mantê-la como um imenso jardim botânico; significa manter essa riqueza permanentemente, utilizando-a corretamente. O senhor trouxe este ponto: como usar. O nosso querido ex-colega Capiberibe, ex-Governador do Amapá, mostrou como é possível tirar riqueza na floresta, não da floresta. Ele mostrou como é possível aproveitar os recursos naturais das florestas, sem destruí-las, às vezes até cuidando bem delas, não com essas imensas áreas que vão ser dadas, alugadas, emprestadas a empresas internacionais, mas com o povo local. Creio que ajudará também nisso a aprovação, se a gente conseguir, do royalty verde, que o senhor mesmo apoiou quando eu o defendi aqui, ou seja, aumentar o royalty sobre o petróleo e transferir esse dinheiro para a população local da Amazônia. Finalmente, quero dizer duas coisas. Uma é sobre o Ibama. Sou um admirador do Ibama, sempre participei do Ibama como morador de Brasília, mediante de palestras e contatos, mas estou de acordo que o Ibama precisa estar mais presente nas pontas. E a última coisa é sobre esse encontro que o senhor citou e que está no jornal, organizado pelo Príncipe Charles. Eu fui incluído entre esse 30 convidados para debater o assunto. Confesso que no primeiro momento, tive dúvidas se era ou não justificado sair daqui nesse momento. Mas, no final, eu disse: é um lugar onde a gente pode falar, dizer as coisas. Pena que não esteja sendo feito aqui, pena que não esteja sendo feito por um ministro da Amazônia. Mas pelo menos que seja feito por um príncipe europeu. Não considero negativo desde que a gente vá lá dizer o que a gente pensa e não o que eles querem ouvir. Então, parabenizo V. Exª pelo discurso. Eu me alegro porque toda vez que o senhor vem aqui - às vezes fala de outros assuntos, como deve ser - a Amazônia está sempre presente, e não pelo senhor ser da região mas por ser um brasileiro.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Muito obrigado, Senador Cristovam Buarque.

Portanto, Sr. Presidente, com o aparte enriquecedor do Senador Cristovam Buarque, que nos representará nesse evento convocado pelo Príncipe Charles, dou por encerrada a minha fala de hoje, ameaçando voltar a qualquer momento para continuar a tratar da Amazônia, Senadora Fátima Cleide, porque acredito que esse é o tema que deve empolgar a nação brasileira e o Senado Federal neste exato momento da vida brasileira.