O SR. ADELMIR SANTANA (DEM - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, é com tristeza e perplexidade que cito dados do Ministério do Trabalho para uma realidade brasileira absurda: de quase 2 milhões de vagas existentes no mercado de trabalho em 2007, apenas 907 mil foram preenchidas. Sobrou, portanto, mais de um milhão de vagas de emprego, um número recorde no País. E o que é mais chocante: o principal obstáculo para que essas vagas de empregos fossem preenchidas foi a falta de qualificação.

            Para ter uma idéia, entre as ocupações em que sobraram vagas, estão as de motorista de caminhão. Somente 11% das vagas oferecidas foram preenchidas. O motivo? Não havia número suficiente de motoristas de caminhão qualificados para exercer o ofício. 

            Sr. Presidente, Srs. Senadores, estamos diante de um fato preocupante que pode comprometer o desenvolvimento do País. Basta ver o exemplo que acabo de citar da falta de caminhoneiros. Sem esses profissionais de transporte de carga, como fica o escoamento da produção brasileira?

            Ate a década de 80, países como Irlanda, Grécia, Portugal, Espanha e Coréia do Sul apresentavam os mesmos índices de desenvolvimento econômico e social do Brasil. Hoje, esses países estão bem à frente do Brasil, tanto economicamente quanto socialmente.

            O que eles fizeram de diferente? Investiram na educação de suas crianças e jovens, o que gerou produtividade e riqueza.

            De acordo com o IBGE, no Brasil, 11,6% da população é analfabeta. Essa é uma dívida social imensa que temos com a nossa população. São mais de 16 milhões de pessoas que não sabem ler nem escrever o próprio nome.

            Entre os jovens, os números são ainda mais preocupantes. Dos 34 milhões de jovens brasileiros de 18 a 29 anos, 21,8% não concluíram o Ensino Fundamental. Quatro em cada dez jovens disseram que abandonaram a escola porque não acreditavam que a escolaridade seria a garantia de um bom emprego.

            Ora, Sr. Presidente, não é dever do Estado promover a inclusão social desses jovens para que eles possam exercer a sua cidadania no sentido literal da palavra?

            No que diz respeito à priorização da educação e à capacitação de mão-de-obra, o Sistema “S”, por intermédio do Senac, Senai, Senat e Senar, tem dado relevante contribuição ao País.

            Esse tipo de serviço prestado pelas confederações patronais aos trabalhadores dos seus respectivos segmentos produtivos foi instituído em 1942, pelo então Presidente da República Getúlio Vargas. Já àquela época sabia-se que sem educação profissional não haveria desenvolvimento econômico e social.

            Há mais de 60 anos, o Sistema “S” assumiu o lugar do Governo para propiciar aos jovens e adultos a realização pessoal e profissional com os cursos profissionalizantes.

            Sr. Presidente, Srs. Senadores, em 2007, só aqui no Distrito Federal, foram matriculados quatro mil alunos em 20 cursos de nível técnico: Nutrição, Farmácia, Enfermagem, Contabilidade, Secretariado Executivo, Desenvolvimento de Sistemas etc.

            Desses alunos, 1.340 foram matriculados pelo convênio celebrado entre o Governo do Distrito Federal, o Senac e o Senai-DF. Este ano, o convênio já matriculou, além desses, mais de 1.600 alunos só no mês de fevereiro.

            Vejam, Srs. Senadores, que a perfeita sintonia entra a atuação do Poder Público do Distrito Federal e o segmento empresarial, representado pela Federação do Comércio e pela Federação da Indústria do Distrito Federal, só poderia dar bons resultados. Trata-se de um exemplo bem sucedido da união de esforços em prol do bem maior: o compromisso de assegurar o direito ao saber, à informação e ao conhecimento. Só assim poderemos oferecer uma vida mais digna à população que, infelizmente, não tem acesso ao ensino de qualidade e dessa maneira passam a ter.

            A educação tem sido prioridade para o nosso Governador José Roberto Arruda e sua grande conquista é a implantação da Educação Integral, em que o aluno recebe, além da educação básica, o acesso à formação profissional, ao esporte, à cultura, ao lazer, enfim, tudo o que ele precisa para conquistar a cidadania.

            Tudo realizado com apoio e parceria do Senac e do Senai, instituições que há mais de sessenta anos realizam um trabalho sério e transparente, e conta com a competente e constante fiscalização e orientação do Tribunal de Contas da União - TCU, da Controladoria Geral da União - CGU, além dos respectivos Conselhos Fiscais Nacionais do Senac e do Senai.

            Cabe salientar que, em 2006, o Senac Nacional e os 27 Senac dos Estados e do Distrito Federal tiveram suas contas aprovadas sem restrições pelo TCU e pela CGU.

            Antes de encerrar, Srs. Senadores, faço um apelo para que o Estado incentive cada vez mais a Educação Profissional Técnica, com investimento em equipamentos e na qualificação dos professores.

            Não posso deixar de parabenizar o Governo Federal pela iniciativa de ampliar a Rede Federal de Escolas Técnicas. Criada em 1909, pelo então Presidente Nilo Peçanha, a rede contava naquela época com apenas dezenove escolas. Quase um século depois, com a ampliação dessa rede, o Brasil tem hoje 214 Escolas Técnicas, sendo que quatro delas serão instaladas aqui na área do Distrito Federal.

            Concedo um aparte ao Senador Paulo Paim. Em seguida, ao Senador Geraldo Mesquita.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Adelmir Santana, quero cumprimentar V. Exª, que mais uma vez vem à tribuna para fortalecer o ensino técnico. Eu venho há muitos anos trabalhando com essa mesma tese. V. Exª sabe do carinho que eu tenho pelo Sesc, pelo Senai, enfim, por todo o Sistema “S”. A minha própria formação teve berço no Sistema “S”, ou seja, no Senai, escola Nilo Peçanha, lá de Caxias do Sul. Lamento os dados que V. Exª hoje aqui traz. Poderíamos ter aqui alguns milhares ou milhões de novos empregos. O que falta é o ensino técnico, ou seja, ampliar aquilo que até hoje se fez. Só como exemplo eu quero destacar todo o Sistema “S” - Sesc, principalmente, e Senai. Nessa linha, eu acho importantíssimo que esta Casa aprove o Fundep, que é o Fundo de Investimento no Ensino Técnico, que só vai fortalecer. Ele não toca em nada no Sistema S, mas amplia o recurso que o Governo Federal terá para investir, a fim de que tenhamos no futuro não somente 214 novas escolas técnicas, mas - Oxalá! - mais mil escolas técnicas em todo este País. Eu queria somente cumprimentar V. Exª. Acho que o caminho é este: dar alternativa para nossa juventude, a fim de que ela saia dos bancos escolares já com uma profissão, passe a ter um salário decente e possa até se preparar para a universidade. Assustou-me um pouco um dado que ouvi: só de engenheiros, neste momento em que a economia vai muito bem, faltam em torno de cinqüenta mil no Brasil. Calculem o que não está faltando no Ensino Técnico! Parabéns a V. Exª!

            O SR. ADELMIR SANTANA (DEM - DF) - Agradeço o aparte de V. Exª.

            O que eu quis aqui também enfocar, Srs. Senadores, é esta visão que tem o Governador do Distrito Federal, porque aproveita os equipamentos físicos existentes do Senai e do Senac, celebra um convênio com essas instituições e faz com que os alunos da escola pública tenham o ensino integral. Eles freqüentam o conteúdo programático de suas matérias e, em horário divergente, fazem um curso técnicos nessas instituições.

            Concedo um aparte ao Senador Mesquita.

            O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Prezado amigo, Senador Adelmir, veja V. Exª que, só aqui, numa segunda-feira à tarde, há dois Parlamentares que passaram pelo Sistema S. O Senador Paim acaba de dizê-lo mais uma vez e eu, modestamente, também digo: eu também passei pelo Sistema S. Fui aluno do Senai, Escola Euvaldo Lodi, em Benfica. Fiz um curso de torneiro mecânico, nos anos 70 e trabalhei algum tempo na profissão. Há pessoas que falam do Sistema S de fora, sem conhecimento, e há pessoas que falam de dentro por conhecerem. Eu fui aluno. V. Exª é um gestor do Sistema. V. Exª fala com autoridade de quem conhece, que sabe a importância do que representa para o País o Sistema S. O Governo deveria, não sei se o faz, mas deveria recorrer ao Sistema S naquilo que ele tem acumulado de experimento, naquilo que ele tem acumulado de cultura da instalação de escolas técnicas, o processo evolutivo desse Sistema. O Governo deveria recorrer maciçamente, colher, sentar com o Sistema S, conversar, para nortear as suas ações no sentido de instalação de escolas técnicas neste País. E parar de ser modesto. Duzentas e quatorze novas escolas técnicas é pouco para um País que precisa de pelo menos mais mil escolas técnicas espalhadas pelo território. Por que não? O Governo, às vezes, tem um certo complexo: vamos fazer, tem que fazer... Olha, aquilo que é importante para o País tem que ser feito em escala do tamanho do Brasil. O meu Estado, por exemplo, até hoje, padece pela falta de uma escola técnica. Eu aqui já tomei a iniciativa, por duas vezes, de propor a instalação de escolas técnicas no meu Estado. É claro, são projetos autorizativos. Uma das escolas está dentro desse rol de duzentas e poucas escolas técnicas que o Governo pretende instalar no País. Espero que muito brevemente. Na região do Juruá, em Cruzeiro do Sul, por exemplo, no extremo oeste do Estado, Senador Adelmir, há uma cultura que se está esboroando, uma cultura de produção de pequenas, médias e grandes embarcações. Essa cultura está-se perdendo por falta de uma âncora dessa. Propus a instalação de uma escola técnica de construção naval para resgatar essa cultura que se está perdendo no tempo, a fim de formar novos quadros, jovens que poderiam, por meio de uma escola dessa, dar prosseguimento a essa cultura de construção de embarcações, algo tão necessário na Região Amazônica. Um dia desses, falamos aqui sobre o naufrágio daquela embarcação que trafegava entre Belém e Manaus. São embarcações precárias, sucateadas. Uma escola técnica dessa formaria jovens, e poderíamos implantar, em Cruzeiro do Sul, no Juruá, um centro de fabricação de novas embarcações para substituirmos a frota velha e sucateada que transita naquela região. Está presente quem sabe disso com muita propriedade: o Senador que preside a nossa Casa neste momento. Portanto, parabéns a V. Exª. Que o Governo se mire no exemplo, na cultura, na experiência de várias décadas do Sistema S para prover o País de escolas técnicas com um número que represente as nossas necessidades. Pouco mais de 200 quotas? Pode-se dizer: “O Senador Geraldo está sendo...

            O SR. ADELMIR SANTANA (DEM - DF) - São 214 com as já existentes.

            O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Com as já existentes, olha só! Precisamos de, pelo menos, mil novas escolas técnicas neste País para formar e acolher a nossa juventude tão ávida por formação e trabalho neste País. Parabéns a V. Exª!

            O SR. ADELMIR SANTANA (DEM - DF) - Agradeço o aparte de V. Exª e quero novamente afirmar que há ainda muito a ser feito no Brasil para inserirmos os jovens brasileiros no mercado de trabalho. Esse exemplo dado pelo Governador José Roberto Arruda, na não-existência de escolas técnicas, de usar os equipamentos do Senai e do Senac deve ser seguido por outros governantes. Celebrado o convênio, já são mais de quatro mil alunos que sairão das escolas públicas no horário regulamentar e complementarão seus estudos, formando-se num curso técnico dado pelo Senai e pelo Senac.

            Não podemos admitir que, com tantos desempregados em nosso País, ainda sobrem vagas de emprego por falta de mão-de-obra qualificada. Temos de nos preocupar com isso. É preciso unir os esforços. Deixo aqui minha proposta de criar, em cada Unidade da Federação, como já tenho dito em outras oportunidades, sob a coordenação das universidades federais, um fórum permanente da educação profissional, com a participação das instituições do Sistema S, da rede federal de educação das escolas técnicas, das escolas técnicas estaduais e do Distrito Federal, com o objetivo de não haver superposição no processo de formação desses alunos. Com a união de todos, poderemos ampliar a oferta da educação profissionalizante.

            Sr. Presidente, investir na educação e na formação profissional é como plantar boas sementes em terrenos férteis. Só quem ousa fazer isso pode colher futuramente os melhores frutos: um país desenvolvido e socialmente justo.

            Eu estou certo de que com a instalação dessas escolas técnicas pelo Governo Federal, com o sentimento que externamos aqui da grandeza, da importância desse convênio que se celebra no Distrito Federal, que deve ser seguido em outros Estados brasileiros, nós haveremos de formar uma quantidade enorme de jovens que vão disputar o mercado de trabalho melhor qualificados e com maior possibilidade de adquirir a empregabilidade.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.