O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vou falar, Sr. Presidente, sobre a Amazônia, a nossa Amazônia, a de V. Exª também, e eu gostaria - todos os oradores que me antecederam usaram mais de dez minutos na tribuna - que V. Exª, pelo mínimo, me desse dez minutos para falar sobre esse tema tão importante que são os conflitos na Amazônia brasileira.

            Como foi largamente noticiado, a Polícia Federal iniciou a chamada Operação Arco de Fogo, intensificando a fiscalização da atividade extrativista de madeira no Norte do País e reforçando a repressão ao desmatamento ilegal.

            Tenho seguido as notícias com muita atenção, inclusive a revista Época desta semana trouxe vasta reportagem sobre o assunto, o que me deixa bastante apreensivo.

            O mérito da operação, Sr. Presidente, é inegável, e é muito louvável, sem dúvida alguma, o esforço que o Governo está fazendo para combater a exploração ilegal de madeira e o desmatamento - o chamado corte raso. No entanto, fico preocupado com a possibilidade de que essa nova operação da Polícia Federal acabe potencializando os conflitos na Região Norte do Brasil.

            Não há dúvida, Sr. Presidente, de que a repressão à ilegalidade é um imperativo de que não podemos, de forma nenhuma, nos esquivar; temos de ser inflexíveis no que diz respeito ao cumprimento da lei. Mas, quando a repressão tende a aumentar os conflitos que muitas vezes têm raízes profundas e complexas, temos de complementá-la com atitudes que tentem eliminar as causas desses conflitos.

            Se quisermos, efetivamente, acabar com a exploração ilegal de madeira na Amazônia e com o desmatamento, temos de enfrentar isso também de forma positiva, atuando em longo prazo, oferecendo alternativas produtivas aos amazônidas, de modo que não precisem buscar na ilegalidade seu meio de subsistência.

            Não nos podemos enganar pensando que a operação Arco de Fogo, mesmo plenamente bem-sucedida, será capaz de acabar com a exploração ilegal de madeira ou com o desmatamento. Esse tipo de intervenção, embora necessário, é circunstancial, pontual. Precisamos pensar em como estarão as coisas daqui a 10, 20 anos; precisamos de um projeto para a Região Amazônica que envolva Sudam, Incra, Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Suframa, de modo que, por meio de incentivos aos produtores, possamos garantir logo a meta de “desmatamento zero”, ao mesmo tempo em que aumentamos a capacidade produtiva da região.

            Por tudo isso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quem sabe não seria a hora, Senador Geraldo Mesquita, da criação do Ministério da Amazônia, responsável por coordenar os esforços necessários para desenvolvermos e explorarmos adequadamente esse riquíssimo tesouro que é nossa floresta e os recursos que ela contém?

            Essa proposta eu apresentei em 2005, como uma proposição, uma indicação, visto que o Congresso não tem a prerrogativa de criar ministérios e sim o Governo Federal, o Palácio do Planalto. Então, propus isso em 2005. A idéia foi debatida na época, inclusive com o apoiamento do Senador Arthur Virgílio e de tantos outros Senadores, e agora, recentemente, assisti a um pronunciamento do Senador Geraldo Mesquita também reforçando essa idéia da criação do Ministério da Amazônia para cuidar da nossa Amazônia brasileira.

            Concedo, com muito prazer, um aparte ao nobre Senador Geraldo Mesquita.

            O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Prezado amigo Senador Raupp, creio que esse seja um assunto que deva empolgar o Senado Federal. Estou falando isso há algum tempo. E, olhe, fiz aqui a minha penitência após conversar com V. Exª, porque eu havia feito uma provocação aqui, achando que inovava alguma coisa, no sentido de que o Governo Federal instituísse o Ministério da Amazônia, e, conversando posteriormente com V. Exª, tomei conhecimento do seu projeto, que tramita nesta Casa desde 2005. Na sessão da última sexta-feira, para minha alegria e felicidade, ao tocar novamente no assunto, o Senador Simon, o grande Senador Simon, nosso grande companheiro, afirmou a sua disposição...

            (Interrupção do som.)

            O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - ... a disposição de entrar nessa briga, Senador Raupp. Disse ainda o Senador que tinha o propósito de solicitar ao Senador Marco Maciel, Presidente da CCJ, inclusive a relatoria do seu projeto e a ele certamente oferecer um parecer favorável, suscitando a discussão mais uma vez. Acho que é oportuníssimo que essa discussão retorne a esta Casa. V. Exª estava reunindo instituições que atuam ali na nossa região. Nada melhor do que um ministério para coordenar um trabalho desses, Senador Raupp. V. Exª tem absoluta razão e está absolutamente de parabéns pela iniciativa. Saiba V. Exª que, aos pouquinhos, V. Exª e seu projeto vão ganhando adeptos. Temos já aqui o Senador Paim, o Senador Mão Santa, o Senador Alvaro, vários Senadores que já começam a refletir, já começam a se preocupar com essa situação que vivemos na nossa Amazônia. Tenha certeza absoluta de que a nomeação de um Relator para o seu projeto na CCJ vai suscitar novamente o debate, e espero que esta Casa aprove seu projeto, que é de uma oportunidade incrível. Espero, enfim, que o Presidente da República se compenetre e perceba que este talvez seja o ministério mais importante a ser criado neste País. Parabéns a V. Exª pela iniciativa.

            O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Obrigado a V. Exª pelo apoio e pelo aparte, que peço à Mesa que incorpore ao nosso pronunciamento.

            É cada vez mais urgente, Srªs e Srs. Senadores, que tomemos consciência da importância estratégica que possui, para o nosso futuro, a Amazônia.

            Formada essa consciência, é preciso que tomemos realmente posse de nossa região amazônica e de suas riquezas, para benefício não só da população que lá vive, mas de todos os brasileiros e, eu diria, de todo o mundo.

            Não nos contentemos com ações pontuais e limitadas. Para equacionar adequadamente os problemas que afligem a Amazônia não podemos pensar pequeno. Nosso empenho tem de ser tão grande e vasto quanto a própria floresta Amazônica. Esse é o meu apelo ao Governo Federal.

            Nesse espírito, marcarei, nos próximos dias, um encontro com as Ministras Marina Silva e Dilma Rousseff e o Ministro da Justiça, Tarso Genro, para discutirmos, juntamente com representantes dos produtores rurais de Rondônia - que hoje produzem mais de um 1.387.000 toneladas de grãos, fora a carne e o leite -, a definição de uma política de desmatamento na região amazônica.

            Sr. Presidente, semana passada, recebi o Presidente da Associação dos Produtores Rurais de Porto Velho, João do Vale, que veio falando em nome de todos os presidentes das demais associações espalhadas por todo o Estado. E entregamos no Palácio do Planalto o seguinte documento: “Proposta para o Desenvolvimento Sustentável de Rondônia”.

            Não vou poder ler essa proposta, porque é muito extensa, mas ela propõe ao Governo Federal “desmatamento zero” daqui para frente. Vamos anistiar quem já derrubou, há 30 ou 40 anos, porque o Ibama foi negligente. O Ibama e as Secretarias de Meio Ambiente dos Estados foram negligentes na fiscalização do desmatamento da Amazônia. Não adianta agora querer multar, querer fazer reflorestar quem derrubou há 30 ou 40 anos porque o Incra até pedia que derrubasse para poder ter posse da terra. É hora, sim, talvez até de decretarmos o “desmatamento zero” daqui para frente.

            Esse seria, Srªs e Srs. Senadores, um discurso mundial. “Desmatamento zero”, mas anistiando o passado, para poder haver crédito para o extrativismo e, aí sim, preservar-se o que ainda resta da Amazônia, que é muito ainda. Temo que daqui a 50 anos não tenhamos mais 20% da Floresta Amazônica. Se deixarmos, da forma que está indo, "vai tudo para o pau", como diz o ditado.

            Temos aqui, Sr. Presidente - e pediria mais uns três minutos, se possível, abusando da sua generosidade -, uma matéria da revista Época desta semana que vai mais ou menos por essa linha, lembrando que temos na Amazônia áreas degradadas, desmatadas e não aproveitadas.

“Para conter a devastação da Amazônia, não basta reprimir madeireiros legais. É preciso aproveitar as áreas já desmatadas e abandonadas, que somam um território equivalente aos Estados do Paraná, Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.”

            (O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Vou repetir, Sr. Presidente:

“Para conter a devastação da Amazônia, não basta reprimir madeireiros legais. É preciso aproveitar as áreas já desmatadas e abandonadas, que somam um território equivalente aos Estados do Paraná, Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.”

É este o trabalho que o Governo Federal tem de fazer, Sr. Presidente: incentivar o aproveitamento das terras encapoeiradas, das terras já desmatadas e cujos proprietários não tiveram condições de mecanizar.

Já estou caminhando para o encerramento, Sr. Presidente.

A idéia básica, Srªs e Srs. Senadores, é estabelecer um conjunto de medidas que visem garantir a extração sustentável da madeira, incluindo, por exemplo, um zoneamento incluindo, por exemplo, um zoneamento socioeconômico ecológico como o que, pioneiramente, consegui implantar em Rondônia quando tive a oportunidade de governar o Estado; um plano de manejo, incentivos ao reflorestamento de áreas desmatadas, além de recuperação de matas...

            (Interrupção do som.)

            (O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - ... além, Sr. Presidente, de recuperação de matas ciliares e mananciais, adoção de medidas que reduzam a utilização do fogo para formação de pastagens ou qualquer outra prática agrícola, monitoramento por órgãos competentes nas áreas de reservas e incentivos à pesquisa e desenvolvimento para a oferta de novas oportunidades de exploração de atividades agropecuárias ambientais sustentáveis.

            Com um conjunto de medidas desse tipo, aí sim, podemos pensar em uma moratória do desmatamento, de modo a zerar imediatamente a derrubada de árvores por um prazo longo. Falo também do desmatamento, não apenas da extração ilegal de madeira.

            Como Senador eleito pelo Estado de Rondônia, estarei firmemente empenhado em encontrar soluções positivas e definitivas para a questão, apresentando ao povo amazônida reais alternativas para que possam transformar as riquezas de sua região em prosperidade e bem-estar para todos. 

            A proposta, Sr. Presidente, está no Palácio do Planalto. Cabe agora à Ministra Marina Silva, ao Ministro Tarso Genro, à Ministra-Chefe da Casa Civil e a todos os órgãos envolvidos amadurecer essa proposta, que, entendo, seria o melhor para a nossa Amazônia. Apenas a repressão não vai resolver o problema, até porque o Governo não tem fôlego para implantar, com permanência, todos os dias, na Amazônia, essa repressão, apenas de tempos em tempos, o que só traz problemas para nossa região.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.