O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Senador Mário Couto, que preside a sessão nesta tarde, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, em primeiro lugar, quero registrar a presença nesta sessão, na tribuna de honra do Senado da República, de uma liderança política do meu Estado, do meu Município lá do Amazonas, Parintins, que é o Dr. Alfredo Santana - está aqui, à esquerda. Promotor de justiça aposentado, um cidadão que goza da maior respeitabilidade naquele Município, pela sua história de vida, que começou como líder estudantil renomado, respeitado e, depois, ganhou dimensão como advogado, como promotor, hoje aposentado, atuando na militância política. Espero e desejo que tanto o presente quanto o futuro do Alfredo Santana sejam compreendidos e apoiados pelo nosso povo do Amazonas. O Alfredo está aqui prestigiando a nossa sessão.

            Na quinta-feira última, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Suframa, grande autarquia lá do extremo Norte, instituição ligada ao Ministério de Ciência e Tecnologia, completou 41 anos.

            Apresentei requerimento de voto de aplauso pelos 41 anos de instalação e funcionamento com bom êxito desta experiência, que é o Parque Industrial de Manaus, que tem repercussão em toda aquela região, realizando uma relação concreta, fiscal, de trabalho, com o Acre, Rondônia, Roraima e parte do Estado do Amapá.

            A Suframa representa muito para a economia da nossa região pelos empregos diretos. Hoje há em torno de 100 mil empregos diretos na Suframa e em torno de 550 mil empregos indiretos. A Suframa realiza um papel importante. Ao longo da História, ao longo desse processo, Senador Paulo Paim, o trabalho do parque industrial acabou salvando a nossa floresta.

            O modelo ali na Amazônia, diferentemente do realizado no sul do Pará e em Rondônia, fez com que a mão-de-obra e a economia ficassem focadas no distrito industrial, com mais de 500 empresas instaladas no parque industrial da Zona Franca de Manaus, o que preservou a nossa floresta.

            Então, apresento este requerimento e peço que seja encaminhado à Superintendente Flávia Skrobot Barbosa Grosso, que é da casa, uma economista, uma pessoa que joga um papel importante no trabalho da Suframa no Estado do Amazonas.

            Então, quero parabenizar não só a superintendente, mas os servidores da Suframa e destacar aqui a presença, a luta dessa nova classe trabalhadora do distrito que, evidentemente, compõe toda essa riqueza, agregando valores ao processo industrial produzido no distrito industrial da Zona Franca de Manaus.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nesta sessão, eu não poderia deixar de refletir sobre este momento econômico por que passa o nosso País. Quero destacar, nessa reflexão acerca do momento por que passa a nossa economia, o salário mínimo que entrou em vigor a partir do último sábado, do último final de semana.

            O Senado da República, o movimento social, a sociedade civil, o Congresso Nacional não podem deixar de refletir sobre essa conquista. Primeiramente, falo da luta dos trabalhadores que conquistaram, neste final de semana, um salário mínimo de US$245,00. Fazendo uma conversão ao dólar, que é a moeda que norteia a economia mundial, é o maior salário mínimo em poder de compra, Presidente Mão Santa. Equivale a US$245,00.

            Há bem pouco tempo, o salário mínimo dos trabalhadores brasileiros, das trabalhadoras brasileiras estava em torno de US$56,00.

            Em 2002, equivalia a US$56,00. É evidente que o Congresso Nacional tem a sua participação, mas quero reconhecer a organização e a luta dos trabalhadores por um justo salário. E faz bem pouco tempo. Foi muita luta: greves, piquetes, protestos, greve de fome, demissões. Quantos foram demitidos por reivindicarem um justo salário? Não é tudo. Precisamos caminhar mais. Mas não posso deixar de reconhecer os passos que demos nos últimos anos. Estou dizendo, estou registrando aqui: em 2002, o salário mínimo era equivalente a US$56,00, e hoje, segunda-feira, desde o sábado, US$245,00.

            Faço esse histórico do nosso salário mínimo, porque são 50 mil trabalhadores no Brasil, da população economicamente ativa, que recebem o salário mínimo. Cinqüenta mil trabalhadores vivem do salário mínimo.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Milhões!

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Cinqüenta milhões. Perdão, são 50 milhões. Obrigado, Presidente Mão Santa.

            Cinqüenta milhões. Vejam só que, se fizermos uma pequena conta de um dependente do salário mínimo, isso vira 100 milhões. Vejam a capilaridade do salário mínimo no Brasil.

            Vejam a capilaridade do salário mínimo no Brasil! Sabemos que é uma média maior de um dependente, de um filho por família, mas 100 milhões de brasileiros têm uma relação direta com esse salário mínimo.

            Quero também fazer justiça a dezenas de Parlamentares do Congresso Nacional que lutaram, que fizeram coro, que fizeram discursos para que o Brasil fosse mais justo com os nossos trabalhadores.

            Faço aqui uma menção ao Senador Paulo Paim, histórico Parlamentar do Congresso Nacional. Farei um registro aqui, Senador Paulo Paim. V. Exª já fez inclusive greve de fome, como Deputado, para melhorar o salário mínimo e quantas vezes V. Exª deixou de ser compreendido, com adjetivos, na tentativa de desqualificar a luta de V. Exª e de vários Parlamentares, Senadores e Deputados Federais.

            Quero mencionar, nesta reflexão, a luta pelo salário mínimo. Estamos aqui deste o século XVI, e o salário mínimo só passou a existir no final da década de 30. Inclusive é recente o salário mínimo em nossa história. E V. Exª joga um papel, até hoje, em defesa de um justo salário mínimo.

            O Governo Lula conseguiu liquidar com uma palavra de ordem - se é assim que podemos registrar -: a da luta do Congresso para que o salário mínimo chegasse a US$100,00. Chegasse a US$100,00! E, hoje, com grata satisfação, conquista dos trabalhadores, o salário mínimo é R$415,00, equivalente a US$245,00. Não é tudo, precisamos caminhar mais, aumentar mais o poder aquisitivo dos nossos trabalhadores.

            Parabéns a todos que lutaram por isso.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - V. Exª me concede um aparte, Senador João Pedro?

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) -Concedo o aparte a V. Exª, Senador Paulo Paim, e, depois, ao Senador Mário Couto.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador João Pedro, cumprimento V. Exª, porque não poderia ser diferente: o Senado da República não poderia, nesta segunda-feira, não falar sobre esse tema, que foi ato de uma medida provisória, nesse sábado, pela qual o salário mínimo passa a ter uma política definitiva até 2023. E ainda, a cada ano, vamos nos aproximar mais do dia 1º de janeiro: neste ano é 1º de março; no ano que vem será 1º de fevereiro e, no outro ano, 1º de janeiro. Os trabalhadores não terão que esperar mais até 1º de maio para receber a recomposição da inflação, com uma política permanente mais o PIB. Essa política, vamos mantê-la até que se cumpra a Constituição. Se se cumprisse a Constituição hoje, o salário mínimo estaria em torno de US$1 mil. É claro que seria o ideal, mas ninguém aqui é irresponsável de querer que o salário mínimo saia, de uma hora para outra, de US$56,00 para US$1 mil. Avançamos muito! Quando V. Exª fala em greve de fome, lembro-me de que, quando fiz greve de fome na Câmara, o salário mínimo estava na faixa de US$60,00 naquela época. E não foi dado um aumento; foi concedido um abono de emergência. O salário mínimo foi mantido em US$60,00 para que eu suspendesse a greve de fome, e aquele abono de emergência foi incorporado ao salário dos trabalhadores. Mas não passou dos US$60,00, apesar da greve de fome! Eu não quero falar da minha caminhada; eu gostaria de falar da nossa caminhada: de todos os Deputados e Senadores, das centrais, das confederações, que construíram esse acordo de uma política permanente. E a Casa só não votou na semana passada porque havia três MPs obstruindo a pauta. O PL nº 42 acabou sendo reproduzido na MP. Eu quero apenas concluir - e V. Exª sabe porque já conversamos -, dizendo que estamos avançando com o salário mínimo. É claro que precisamos avançar mais - e V. Exª já disse isso. Mas ninguém pode negar que avançamos muito. Queremos avançar mais. A lacuna que fica está na questão dos aposentados e pensionistas. Por isso, temos o PL nº 42, temos o veto, temos a emenda na MP, que quer simplesmente garantir aos aposentados e pensionistas que ganham um pouquinho a mais do que o salário mínimo - ninguém ganha mais neste País do que cinco ou seis vezes o salário mínimo - o mesmo percentual que é dado ao mínimo. É uma caminhada. Avançamos no valor. Agora, temos de estender a mesma política para todos os aposentados. Estou falando do Regime Geral da Previdência. Ninguém está falando aqui de quem ganha de R$3 mil a R$10 mil, R$15 mil ou R$20 mil.

Só quero dar como exemplo o último e-mail que eu recebi, ontem, que dizia o seguinte: “Senador, eu não estou falando aqui do salário de quinze mil ou de trinta mil, que é mais ou menos o que dá entre o Legislativo e o Judiciário. Estou falando de quem ganha em torno de 2, 3, 4, 5 e 6 salários mínimos e que, infelizmente, nos últimos vinte anos, praticamente, estão recebendo a metade do percentual que é dado ao salário mínimo. E, com isso, o vencimento é arrochado. Por isso, cada vez mais aumenta o número de aposentados que passaram a receber o salário mínimo. Eles ganhavam mais, e, com o arrocho, o salário foi diminuindo”. Então, é um trabalho que nós vamos ter que fazer. Eu sei que o Presidente Lula - e falava para o Senador Mão Santa há pouco tempo - já está sensível a esse debate, que não é nem de Situação nem de Oposição, mas um debate de todo o Congresso e da sociedade brasileira. Acho que há espaço para avançarmos no PL nº 58, ou mesmo no PL nº 268, que vai acabar com o famigerado fator previdenciário. Enfim, não quero tomar todo o seu tempo. Parabéns a V. Exª. Estamos avançando e, com certeza, haveremos de avançar ainda mais. Muito obrigado.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Muito obrigado, Senador Paulo Paim, grande lutador na busca do salário mínimo justo para a classe trabalhadora.

            Ouço o aparte do Senador Mário Couto.

            O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Senador João Pedro, quero ir na mesma direção do aparte do Senador Paim. Eu acho que tudo aquilo que traz melhoria à nossa sociedade, nós temos que aplaudir. Seria eu irracional se não comungasse dessa idéia com V. Exª neste momento. Dizer que aumentou o salário mínimo, melhorou o salário mínimo e eu ser contra, seria irracional. Eu não sou. Eu faço oposição com dignidade. Eu faço oposição com responsabilidade, com ética. Sei que este País terminou com a inflação. Sei que melhorou o salário mínimo. Tudo temos que aplaudir porque isso é benéfico à sociedade brasileira. Quero também pedir a V. Exª, que é um Senador batalhador, que se incorpore a essa luta do Senador Paulo Paim, a favor dos aposentados brasileiros.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Com certeza.

            O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Venha com a gente.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Já estou.

            O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Já vários Senadores e Senadoras estão-se incorporando a essa luta. Fiquei muito satisfeito na sessão especial quando pensei que íamos estar em quatro e vi que estávamos em 16. Se tivermos 50, 60, com certeza, vamos sensibilizar o Governo. A economia brasileira está sólida. Temos condições, na realidade, hoje, de melhorar a situação do aposentado brasileiro. Tenho certeza de que V. Exª é sensível, sabe como vive o aposentado brasileiro hoje. O PL nº 58, do Senador Paulo Paim, visa, nada mais, nada menos, corrigir uma distorção que já vem de muito tempo. Se o salário mínimo aumentou agora, vamos dizer que em torno de 8%, como é que podemos dar para o aposentado apenas a metade desse reajuste? E os problemas do aposentado? O aposentado brasileiro, hoje, não vive, vegeta; não vive, vegeta. Então, temos que fazer isso. O Senador Paulo Paim fez uma greve de fome para conseguir um aumento do salário mínimo. Estou propondo... Estou pensando, não quero chegar a isso. Não quero. Às vezes, Senador Paulo Paim, dizem assim: “Não, ele está se promovendo, é questão pessoal, é porque ele quer aparecer na mídia”. Comentam muito isso! Mas eu não quero chegar a tanto. Mas já pensei em falar com V. Exª, com os Senadores Mão Santa, Flexa Ribeiro, Alvaro Dias e outros. A nossa sugestão seria a de pegarmos mil aposentados, Senadores e Deputados que estejam apoiando esta causa, para fazermos a greve de fome mil. É uma proposta. Eu tenho certeza que não vai ser preciso fazermos isso. Nós não vamos radicalizar. Eu tenho certeza de que se nós, Senador João Pedro, nos unirmos e falarmos diariamente nesse assunto, daqui dessa tribuna que tem um eco muito grande, se V. Exªs que estão mais perto do que eu do Governo fizerem, com certeza vamos conseguir com o apoio de todos os Senadores melhorar a condição do aposentado brasileiro. Por isso, V. Exª fique certo, eu sou um crítico do Governo, mas as minhas críticas são responsáveis. Eu faço as minhas críticas contundentes, mas todas elas têm ética e responsabilidade. E, neste momento, eu comungo com V. Exª. Eu acho que o salário mínimo não está ainda no que se quer; não está ainda no agrado dos trabalhadores brasileiros, mas já melhorou. Isso é lógico! Se já melhorou, temos que dizer amém. Temos que torcer para melhorar mais, mas não podemos esquecer os aposentados brasileiros que deram todo o seu suor, que trabalharam com tanta dignidade, principalmente aqueles que trabalharam com muita dignidade para este País e criaram com muita honra os filhos. Por isso, Senador, junte-se a nós! Venha para essa causa justa que é uma causa de muitos anos do Senador Paim, que é um Senador que se sensibiliza, obviamente, com a classe trabalhadora deste País. Senador, eu vou colocar na minha lista de Senadores mais o Senador João Pedro para nos ajudar nessa grande luta. Parabéns pelo pronunciamento de V. Exª.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Obrigado, Senador. Pode colocar o meu nome. É evidente, e o Senador Paulo Paim já mencionou, que nessa lutar para melhorar o poder aquisitivo dos nossos aposentados, nós temos de derrotar o PLS nº 296, que cria o fator previdenciário. Precisamos derrotar esse gargalo e avançar nas outras medidas, como a de nº 58, que vai em direção aos aposentados, aos Senadores e Deputados que estão lutando pela melhoria do salário dos aposentados de todo o Brasil.

            Quero chamar a atenção - e vou concluir, não sem antes ouvir o Senador Antonio Carlos Valadares - para a importância do Governo Lula, que, na realidade, está encaminhando um entendimento das centrais sindicais, dos Parlamentares, e está cumprindo um entendimento, um acordo, das nossas principais centrais. Eu quero destacar aqui a Central Única dos Trabalhadores, porque tem aí a sua marca, a sua luta em defesa dos trabalhadores brasileiros.

            Concedo um aparte ao Senador Antonio Carlos Valadares.

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Senador João Pedro, eu queria enfatizar a relevância do pronunciamento de V. Exª ao relembrar a importância, para o trabalhador brasileiro, do crescimento do salário mínimo nesses últimos anos. O Senador Paulo Paim registrou, em artigo publicado na imprensa nacional, que o aumento do salário mínimo nesses últimos dez anos, da ordem de 45%, significou uma redução equivalente à metade da desigualdade social registrada no período. Essa redução da pobreza se espalhou pelo Brasil inteiro, pelas periferias das grandes cidades, pelos Municípios, que na sua grande maioria pagam salário mínimo, e também por muitos Estados do Nordeste que baseiam o menor vencimento do funcionalismo público no salário mínimo. Então, é um reflexo generalizado na melhoria das condições de vida da população. Quando nós aqui iniciamos o nosso trabalho como Senador, a grande luta era para que o salário mínimo chegasse a 100 dólares e depois chegasse a 200 dólares. Já ultrapassamos essas duas fronteiras e estamos em 256 dólares. O ideal, que seriam mil dólares, um dia será alcançado, quando o Brasil for um País menos injusto e menos desigual. Entretanto, temos que assinalar as lutas daqueles dos sindicatos, como V. Exª, Senador Paulo Paim, na Câmara dos Deputados. E nós todos, desde o momento em que chegamos ao Senado Federal, encetamos a luta em defesa do trabalhador brasileiro para fazer-lhe justiça. É verdade que os R$415,00, determinados para o novo salário mínimo, ainda não são suficientes para a sobrevivência de uma família. Mas, como há uma distribuição de renda por outros programas sociais do Governo, essa situação, sem dúvida alguma, fica amenizada, isto é, há um acréscimo de salário indireto com os benefícios prestados, por exemplo, com o programa Bolsa-Família, que é distribuído em todo o Brasil. Note que eu quero reconhecer não só o trabalho do Congresso Nacional e daqueles que lutaram pelo benefício do salário mínimo, mas também o Governo Lula. O Governo Lula caminha na direção certa, na direção correta de corrigir as disparidades regionais, as desigualdades interpessoais. Isso se assinala por meio desse trabalho de reconhecimento de que o salário mínimo deve ser valorizado. Já houve época em que o aumento do salário mínimo poderia significar uma crise institucional, uma crise econômica. Por exemplo, na época do Presidente Getúlio Vargas, quando seu Ministro do Trabalho, Jango, propôs um salário mínimo cuja equivalência em dólares naquele época não me lembro - não sei se V. Exª se recorda -, o empresariado, de um modo geral, entendeu que as propostas do Ministério do Trabalho eram altamente perigosas e poderiam redundar em uma crise econômica sem precedentes. Entretanto, a lei estabeleceu, de comum acordo com o Congresso Nacional, que haveria uma compensação anual do salário mínimo para a redução das desigualdades, e estamos percebendo que o empresariado nacional não morreu. Pelo contrário; está ganhando como nunca na economia do nosso País. E os trabalhadores não apenas urbanos mas também rurais estão ganhando benefícios que não sonhavam ganhar há dez anos. Por isso, parabenizo V. Exª por lembrar a importância, a relevância do salário mínimo para a conquista do bem-estar social do povo brasileiro, notadamente do trabalhador.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Muito obrigado, Senador Antonio Carlos Valadares.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero, por último, pedir a inserção de uma matéria publicada no dia de ontem, domingo, no jornal Folha de S.Paulo do nosso companheiro e Senador Paulo Paim, que tem o título: “É isso aí... O tempo traz a verdade”.

            Meu tempo já está se esgotando, mas, gostaria, Sr. Presidente Mão Santa, de conceder um aparte ao Senador Sibá Machado. (Pausa.)

            S. Exª agora está ao telefone.

            Sr. Presidente, vou encerrar meu pronunciamento em que destaco primeiramente essa conquista dos trabalhadores e, além disso, o histórico papel de vários Parlamentares do Congresso Nacional que sempre estiveram ao lado dessa luta pela melhoria do salário mínimo. Parabenizo, evidentemente, a sensibilidade e o compromisso do Governo do Presidente Lula por reconhecer a importância de modificarmos essa cultura do baixo salário para a classe trabalhadora. Parabenizo o conjunto dos trabalhadores por mais essa conquista do salário mínimo em torno de R$415,00.

            Senador Sibá Machado, V. Exª estava tão comprometido com o telefonema, que eu já estava encerrando o meu pronunciamento. Mas concedo, com a paciência do Presidente Mão Santa, um aparte a V. Exª, que é um grande lutador em defesa do justo salário mínimo.

            O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador João Pedro, primeiramente, agradeço a V. Exª. As reuniões não param e são por telefone também. Quero complementar seu pronunciamento que mobiliza nossa sociedade, especialmente os trabalhadores, com o tema do salário mínimo. No tocante ao quadro comparativo feito pelo Senador Paulo Paim, na semana passada, sobre esse mesmo assunto, lembro-me que nossa grande luta era em prol de um indexador do salário mínimo que poderia minimamente preservar a corrosão promovida pela inflação. E a bandeira do Senador Paulo Paim, que, na época, era Deputado, era que nós chegássemos aos 100 dólares, sendo o dólar a moeda mais forte. Com essa indexação, nós teríamos preservado o salário mínimo, tal era a corrosão inflacionária e a dificuldade da economia brasileira. Neste momento, quando há equilíbrio em nossa economia, indexar ao dólar já não é preciso, porque significa prejuízo. O grande indexador com o qual o Governo trabalha, juntamente com o Congresso, na elaboração do Orçamento é o crescimento da economia, o PIB. Então, se chegou à seguinte fórmula: todos os anos se cobre a inflação do período, se coloca o cálculo do crescimento médio do PIB dos últimos dois anos e, ainda mais, a cada ano, até 2010, se retrocede, se antecipa a aplicação do salário mínimo em cerca de 30 dias. O reajuste era sempre em maio; em 2007, caiu para abril, este ano vigora em março; em 2009 vai para fevereiro e, em 2010, 1º de janeiro será a data-base do novo salário. Portanto, soma-se tudo isso. Para avaliar o impacto de preservação do valor de compra do salário mínimo, é preciso mensurá-lo com um pouco mais de calma, porque é um ganho muito positivo e não é só ao valor nominal que se vai chegar - R$412,00 -, mas também à avaliação se podemos aumentar um pouco mais. Quando antecipamos a data-base, quando também colocamos sobre o volume do crescimento do PIB - queremos que a nossa economia cresça sempre acima de 5% -, damos ao trabalhador aquilo que, de fato, é direito dele, que é ganhar conforme o sucesso do seu próprio trabalho, conforme o crescimento do PIB nacional. Assim sendo, quero aqui dizer a V. Exª, ao Senador Paim e às pessoas que tanto lutaram no Brasil pelo direito de ter melhor regularização do que vão receber no final do mês e, concomitantemente, para a classe trabalhadora poder participar dos lucros do Brasil, que foi uma grande bandeira de luta dos sindicatos no passado e que, agora, começa a se concretizar na fórmula do piso do salário mínimo pelo controle inflacionário, que também preserva o valor de compra do salário, que temos agora um ambiente de muita tranqüilidade para planejar melhor as nossas vidas. Agora as pessoas já não ficam assustadas com o aumento de preços diariamente, com aquela remarcação de produtos nos supermercados. Portanto, V. Exª, na tarde de hoje, provocou-me com o tema abordado. Então, venho aqui parabenizá-lo pelo discurso e me colocar à inteira disposição para a continuidade desse debate tão promissor e, digamos assim, tão interessante para a vida pública brasileira.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Obrigado, Senador Sibá.

            E, para concluir, Sr. Presidente Mão Santa, quero dizer que o novo salário mínimo é de um simbolismo que não se encerra nele mesmo, mas simboliza o momento por que passa a economia brasileira. E aí estou feliz, porque, com certeza, os trabalhadores estão felizes ao reconhecerem este momento tão importante da nossa economia.

            Gostaria, então, de parabenizar os trabalhadores que sempre lutaram por essa conquista e, evidentemente, parabenizar também o Governo do Presidente Lula. Muito obrigado!

********************************************************************************

DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR JOÃO PEDRO EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e o § 2º, do Regimento Interno)

*********************************************************************************

Matéria referida:

“É isso aí... o tempo traz a verdade”.