A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente. Agradeço também ao Senador Gerson Camata, por ter-me cedido o lugar, para falar para uma comunicação inadiável, mas falarei como oradora inscrita. Agradeço a V. Exª.

            Sr. Presidente, tenho dois temas para tratar na tarde de hoje. Um deles diria que é de relevância para a humanidade. Em outras oportunidades, Sr. Presidente, Srs e Srs. Senadores, já opinei nesta tribuna sobre o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas.

            No ano passado, em iniciativa inédita, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou audiência pública sobre o assunto, em julgamento naquela Corte. Em nobre iniciativa, a mais alta Corte do nosso País abriu as portas para especialistas, propiciando o debate sobre o uso de células-tronco embrionárias. Os Ministros aceitaram discutir sobre quando a vida começa. Trinta e quatro cientistas, a favor e contra pesquisas que usam células-tronco embrionárias humanas, enfrentaram-se diante de Ministros togados, no Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Longe de seus laboratórios, os pesquisadores tentaram convencer S. Exªs sobre a pergunta central e decisiva: quando começa a vida? O debate serviu para ajudar os Ministros do STF nessa decisão sobre a constitucionalidade da Lei de Biossegurança, aprovada em 2005, que autoriza a pesquisa com células-tronco extraídas de embriões produzidos in vitro para fins de reprodução assistida.

            Células-tronco embrionárias são capazes de se diferenciar em qualquer tecido no corpo, sendo, portanto, uma aposta da medicina no tratamento de várias doenças hoje incuráveis. Para serem obtidas, elas requerem a destruição de embriões com poucos dias de existência.

            A lei permite, Sr. Presidente, o uso de embriões inviáveis para gestação ou que estejam congelados há mais de três anos. O ex-Subprocurador-Geral Claudio Fonteles, autor do questionamento, diz que não se pode permitir que embriões sejam usados na pesquisa. Ele cita o art. 5º da Constituição Federal, que assegura o direito à vida. Para ele, “se a vida começa na fecundação, a pesquisa com embriões é inconstitucional, porque os destrói”.

            Então, Sr. Presidente, o que o Supremo Tribunal Federal de nosso País deverá julgar amanhã será uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que impede a pesquisa com células-tronco de embriões no Brasil.

            As pesquisas com células-tronco embrionárias foram aprovadas em nosso País em março de 2005, dentro da Lei nº 11.105/2005, de Biossegurança. Em maio do mesmo ano, o então Procurador-Geral da República entrou com essa ação, pedindo que as pesquisas fossem proibidas. Sabiamente, muito sabiamente, o Relator do processo, Ministro Carlos Ayres Britto, resolveu convocar audiência pública, para que o Supremo Tribunal Federal pudesse chegar a um entendimento.

            “As células-tronco passaram a ser a grande expectativa dos pacientes da comunidade científica para se pensar em curar, um dia, doenças neurológicas que são incuráveis”, disse a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rosália Mendez-Otero, por ocasião do encontro.

            “Temos um compromisso importante com a pesquisa. Precisamos dar mais chances às pessoas. Não há segurança de cura, mas, se não estudarmos essas células, não vamos saber”, afirmou também a neurocientista Dr^ª Lúcia Braga, da Rede Sarah de Hospitais.

            No dia 15 de julho de 2004, fiz desta tribuna um pronunciamento sobre células-tronco e volto à questão, fazendo as mesmas indagações.

            Primeiramente, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o que é célula-tronco? É um tipo de célula que pode se diferenciar e constituir diferentes tecidos no organismo. Essa é uma capacidade especial, porque as demais células geralmente só podem fazer parte de tecido específico. Por exemplo, células da pele só podem constituir a pele. Outra capacidade especial das células-tronco é a auto-replicação, ou seja, elas podem gerar cópias idênticas de si mesmas.

            Por causa dessas duas capacidades, as células-tronco são objeto de intensas pesquisas hoje, pois poderiam no futuro funcionar como células substitutas em tecidos lesionados ou doentes, como nos casos de Alzheimer, Parkinson e doenças neuromusculares em geral ou ainda no lugar de células que o organismo deixa de produzir por alguma deficiência, como no caso de diabetes.

            As células-tronco funcionam como “curinga”, ou seja, teriam a função de ajudar no reparo de uma lesão. As células-tronco da medula óssea, especialmente, têm uma importante função: regenerar o sangue, porque as células sanguíneas se renovam constantemente.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os Ministros do Supremo Tribunal Federal decidirão amanhã, quarta-feira, dia 5 do corrente, a legalidade de pesquisas com células-tronco de embriões humanos por cientistas brasileiros. O processo tem como Relator o eminente Ministro Carlos Ayres Britto. Espero que o Supremo Tribunal Federal julgue, com a visão de que não existe nada de antiético nesta defesa. O que existe é o objetivo claro de salvar vidas, de melhorar as perspectivas dos que não têm esperança, e, por isso, como Senadora da República, como cidadã e como mãe e avó, é meu dever alertar e me posicionar: proibir a pesquisa com células-tronco é um erro.

            Foi com essa convicção que defendi e votei favoravelmente pela liberação das pesquisas com células-tronco embrionárias para fins terapêuticos no Brasil.

            O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - V. Exª me permite um aparte, Senadora Serys Slhessarenko?

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Pois não, Senador Geraldo Mesquita.

            O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - É para lhe dar os parabéns pela tranqüilidade e segurança com que V. Exª defende uma tese tão importante como essa. Creio que não é o caso de obstarmos a que a Ciência avance nesse campo, até porque se trata da pretensão de salvar vidas, ao contrário do que se diz ultimamente, ou seja, que esse procedimento sacrificaria a vida. Não se trata disso, sabemos todos. Esse embaraço que poderá sofrer a ciência, caso isso se concretize, equivaleria, na Idade Média, a fazer com que um cientista se retratasse da afirmação de que a Terra gira em torno do Sol. Ontem mesmo assisti pela televisão ao depoimento de uma cientista aqui de Brasília, da UnB, que afirmava que os embriões congelados, se introduzidos no útero de uma mulher, não gerariam vida. Olha só que coisa! São informações que a sociedade precisa ter. Fala-se desses embriões como se eles já constituíssem vida ou como se eles pudessem gerar vida imediatamente após serem introduzidos no útero de uma mulher. Segundo ela, que falou com muita segurança, isso não prospera, isso não é verdade. Então, veja: cientistas estão debruçados sobre essa questão com o propósito de salvar ou melhorar a vida de pessoas que, de uma forma ou de outra, têm uma remota chance de voltar a se mover, de voltar a andar, de voltar a enxergar, de ter restabelecidos os seus sentidos. Isso é uma coisa linda! Parabéns a V. Exª pela defesa de uma tese tão importante e fundamental para todos nós.

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Obrigado, Senador Geraldo.

            Concedo aparte ao Senador Mão Santa.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Professora - professoras plantam a semente do saber -, entendemos como Sócrates, que, pregando muito bem, dizia: “Só tem um grande bem: é o saber; só tem um grande mal: é a ignorância”. Meu professor de cirurgia, Papaléo, o Professor Mariano de Andrade, dizia: “A ignorância é audaciosa”. Nós acreditamos em Deus, no Filho de Deus, que nos deu sabedoria e fez evoluir a Ciência. Há pouco o Geraldo Mesquita falou muito bem da época medieval: ficavam os homens parados, os monges orando e meditando porque tudo adviria de Deus. Aí, um punhado de homens bravos acreditaram no estudo e no trabalho. Estudando e trabalhando, mudaram o mundo. Passou-se a reconhecer, Camata, com o Renascimento, o estudo casado com o trabalho. Foram liderados por Leonardo da Vinci, Miguel Ângelo, Rafael, Dante Alighieri; na política, Maquiavel, com sua obra O Príncipe. Eles criaram a bússola, que é a mãe da globalização, a pólvora, a imprensa, o livro, a comunicação e a ciência. Sei da história da Medicina, particularmente da Cirurgia. Quantos e quantos cirurgiões do passado, Papaléo, foram excomungados, perseguidos, porque queriam estudar o corpo humano. Abrir o tórax era pecado, era uma blasfêmia, era motivo para ser excomungado. O tórax era uma caixa sagrada, dizia a ignorância. O coração poder ser trocado por outro: é a Ciência. E como sofreu essa gente! Este Senado teve essa responsabilidade. Nós estamos aqui para fazer leis boas e justas. Essa foi uma lei boa e justa, nascida aqui, nesta Casa dos pais da Pátria, que entendem o evoluir da civilização. Isso é para o bem. Vou mais atrás que o Geraldo: ir contra essa lei não significa voltar para o período medieval não, significa voltar para a Idade da Pedra Lascada. A ignorância não seria só audaciosa: seria audaciosa e burra!

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Eu pediria dois minutos, Senador.

            O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - V. Exª já teve a concessão de três minutos, mas vamos lhe dar mais um minuto.

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Lembrando o nome de Mayana Zatz, grande cientista brasileira e internacional, tenho certeza de que nós teremos parecer favorável em relação a essa questão amanhã.

            Mas eu queria fazer aqui, Sr. Presidente, considerações a respeito de um querido companheiro nosso. Iria até fazer um discurso sobre isso, mas, infelizmente, não tenho tido oportunidade para tanto em função da escassez de tempo.

            Refiro-me ao companheiro Antônio Palocci, nosso Deputado Federal por São Paulo e ex-Ministro da Economia, pessoa que teve e tem papel importantíssimo no Brasil. Ele já foi - e tem sido - elogiado inclusive por ex-ministros do governo anterior. O ex-Ministro Pedro Malan, há poucos dias, fez uma fala em que mostrou profundo respeito pelo ex-Ministro Antônio Palocci.

            O companheiro Palocci tem sido alvo das mais severas críticas na mídia nacional por causa da denúncia que fez o Ministério Público. Devo dizer à Nação brasileira que a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal, na pessoa do Sr. Procurador-Geral da República, que merece todo o nosso respeito e acatamento, representa, neste momento, somente o pronunciamento de um órgão que, por função, deve acusar.

            O que não podemos é fazer linchamento. É neste momento, Sr. Presidente, nesta oportunidade, a partir dessa denúncia, que o nosso companheiro Antônio Palocci vai poder expor a sua versão para a Justiça e para o povo brasileiro. Não podemos admitir que haja, como já disse aqui, tentativas de linchamento moral de um homem como o Deputado e ex-Ministro da Economia Antônio Palocci, não podemos admitir que ele seja condenado antes de ter sido julgado. Quem tem de fazer o julgamento é a Justiça. Nós concordamos totalmente com isso.

            Não podemos ter é julgamento antecipado, linchamento. Julgamento sem ser o da Justiça é linchamento antecipado.

            Muito obrigada.