O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero também me associar à propositura do Senador Arthur Virgílio e à deferência à Senadora Ideli. Quero chamar a atenção da minha líder para aproveitar o gesto do Senador Arthur Virgílio e tratar de outros assuntos, de outros interesses. O Senador está extremamente sensível, aberto. Aproveite e trate de outras matérias de interesse do nosso País!

            Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, quero me associar ao debate que vem sendo travado em vários setores da sociedade brasileira acerca da decisão que será tomada nesta semana pelo Supremo Tribunal Federal, no que diz respeito à inconstitucionalidade da nossa lei - aprovada por este Senado e pela Câmara dos Deputados, em 2005 -, que trata justamente das pesquisas de células-tronco embrionárias.

            Menciono a revista Veja desta semana, que traz nas suas páginas amarelas uma entrevista com a pesquisadora Mayana Zatz, que aborda de forma detalhada o assunto e chama a atenção da sociedade para a importância de a nossa Corte o Supremo Tribunal Federal tratar dessa matéria. 

            A Lei de Biossegurança aprovada pelo Congresso Nacional foi um avanço, foi um grande momento. É bom destacar que o Senado da República aprovou a Lei de Biossegurança, em 2005, com 96% de aprovação dos seus membros. Na época, eu não estava aqui, mas quero destacar a compreensão que esta Casa teve no momento em que travou debates sobre essa lei. Três anos depois, o Supremo Tribunal Federal vai se manifestar.

            A entrevista da pesquisadora Mayana Zatz é emblemática, pois chama a atenção para que prevaleça, no Supremo Tribunal Federal, uma visão técnica que reconheça o avanço do Congresso Nacional ao aprovar essa lei e, acima de tudo, uma visão científica que fortaleça os pesquisadores e dê continuidade às pesquisas que, de um modo geral, estão paralisadas, dependendo dessa decisão.

            É bom registrar que países como a Inglaterra, a Austrália, Israel trabalham com a pesquisa de células-tronco embrionárias.

            Espero, como membro deste Senado, como brasileiro, e compreendendo a importância para a ciência, para a saúde pública e para a sociedade brasileira, Senador Mão Santa, médico, representante do Estado do Piauí, que o Supremo Tribunal Federal reconheça o avanço do Congresso Nacional do ponto de vista da lei de biossegurança e libere as pesquisas, para que a sociedade brasileira avance. O reconhecimento da constitucionalidade da nossa lei gera expectativa principalmente dos pesquisadores envolvidos com a matéria, mas é evidente que o resultado trará um grande bem para toda a sociedade brasileira.

            Concedo um aparte ao Senador Mão Santa, chamando a atenção de que o nosso Presidente está rigoroso com o tempo.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador João Pedro, o pronunciamento de V. Exª é o segundo do Governo, mas quero dizer que essa é uma lei boa, que nasceu aqui no Congresso. Lembro aquele extraordinário Senador da República, que se debruçou, que se desgastou, que nos liderou - essa lei é resultado de muita pesquisa e estudo, e eu participei dos trabalhos -, o Senador Juvêncio da Fonseca, do Mato Grosso do Sul. S. Exª presidiu a comissão que deu origem à lei de biossegurança. Mas foi muito trabalho, muita responsabilidade. Para cá, Senador João Pedro, foram chamados os melhores cientistas do País, os melhores pesquisadores. E chegou-se àquela conclusão. Então, esse é um exemplo do Parlamento: fazer leis boas e justas, com responsabilidade. Essa lei vai trazer o progresso. A humanidade é assim mesmo - falo como médico -, há muitas dificuldades. Eu me lembro de que, na história da medicina, quem abrisse tórax era excomungado, pois era pecado. Então, houve a evolução. Mas, se o País porventura não tivesse essa lei, iríamos ficar atrasados, outros iriam evoluir e nós iríamos pagar muito caro pela pesquisa e pelos avanços científicos dos outros. Parabéns também por mostrar ao Poder Judiciário que nos comportamos bem e fomos responsáveis em fazer uma lei boa e justa para biossegurança, que vai melhorar a saúde do Brasil e do mundo.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Muito obrigado pelo aparte, Senador.

            Sr. Presidente, é importante o registro do Senador Mão Santa. Na entrevista da pesquisadora Mayana Zatz, ela registra sua participação nos debates tanto na Câmara dos Deputados como no Senado Federal, e o avanço do Brasil quando da aprovação da lei.

            A minha expectativa como Senador da República é que o Supremo Tribunal Federal possa liberar as pesquisas, e que o resultado dessa decisão sirva para melhorar a vida dos brasileiros que precisam da pesquisa, da ciência e da saúde pública; com certeza, num patamar de grandeza, de eficiência e de resposta às mazelas.

            Concedo um aparte a um outro médico e membro desta Casa: Senador Augusto Botelho.

            O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Senador João Pedro, faço este aparte para elogiar V. Exª pelo pronunciamento oportuno. Realmente, a Lei de Biossegurança foi muito bem-bolada. Os embriões que serão usados nas pesquisas já deverão estar com mais de três anos em conservação no sistema criogênico. São embriões que certamente vão ser descartados. Não têm mais outra aplicação. Também, a lei deixa bem claro que só poderão ser usados com autorização dos pais. Sabemos que essa pesquisa com células embrionárias é uma esperança para inúmeras patologias que ocorrem. O Brasil é um dos lugares onde existem mais acidentes de trânsito. Lá, em Roraima, existem muitas pessoas com seqüelas medulares, pessoas que não conseguem mais andar em conseqüência de acidentes. Essas células-tronco são esperança para essas pessoas voltarem a andar. V. Exª, quando se pronuncia favoravelmente ao projeto, está dando demonstração de inteligência e de sentimento humano, porque está lutando para melhorar as condições de vida das pessoas. Muito obrigado.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM ) - Muito obrigado, Senador.

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Permite-me V. Exª um aparte, Senador João Pedro?

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Senador Valadares.

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Senador, acho que V. Exª faz um discurso de acordo com a atualidade brasileira, de acordo com a exigência do avanço da ciência, em um País que quer o desenvolvimento como palavra de ordem. Se, amanhã, não estivermos fazendo pesquisas de embriões, visando a salvar vidas ou a melhorar a situação de muitas pessoas que estão doentes, como, por exemplo, sofrendo de diabetes, do Mal de Alzheimer ou de muitas outras doenças, poderemos ser superados por outros países que estão se detendo nessas pesquisas científicas, visando ao aproveitamento de embriões. E embriões que serão jogados fora, jogados no lixo. Então, o que é melhor: utilizarmos, dentro da Lei de Biossegurança - três anos, não? -, os embriões depois do seu congelamento, ou, simplesmente, jogarmos todos fora sem utilizá-los, sem nos preocuparmos com o desenvolvimento, com o progresso da ciência e com a salvação de vidas humanas? Agradeço a V. Exª este aparte e meus parabéns! Amanhã será o dia “D” sobre esse assunto.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Muito obrigado, Senador Valadares.

            Creio, sinceramente, que o Congresso Nacional cumpriu com seu dever. Acho que um momento importante da história do Congresso Nacional foi a idealização da Lei de Biossegurança.

            Há uma expectativa por parte dos pesquisadores, por parte de universidades em relação ao assunto, e espero que nossos onze Ministros possam analisar a matéria olhando o presente, mas olhando o futuro de uma sociedade que não pode...

(Interrupção do som.)

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Sr. Presidente, sem abusar do tempo, o Senador Cristovam Buarque está pedindo um aparte, e eu vou concedê-lo a S. Exª com a maior felicidade.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador João Pedro, quero apenas manifestar meu apoio à sua manifestação e dizer que, de fato, temos de analisar esse problema do ponto de vista político. Do ponto de vista religioso, quem define o que é pecado é a Igreja, e não temos de nos meter nisso. Mas, do ponto de vista político, numa sociedade laica, quem decide o que é crime são os políticos e os juízes. O que estamos discutindo é se é crime ou se não é crime; e não se é pecado ou se não é pecado. Para aqueles que têm religião, isso continua a ser pecado. E eles têm o direito até de não querer usar isso, de protestar, mas não de impor esse comportamento aos outros....

(Interrupção do som.)

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco/PR - ES) - Um minuto mais, Senador João Pedro.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Menos de um minuto.

            Existe uma religião, a dos adventistas, que não aceita nem transfusão de sangue, mas eles não tentam impedir os brasileiros de receberem transfusão de sangue. Eles não a aceitam, coerentemente, para não pecar, mas não tentam impor essa visão de mundo que eles têm. Por isso, faço esta manifestação de apoio. Que, amanhã, nossos juízes decidam como deve ser em um Estado laico.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Sr. Presidente, já concluo.

            É bom registrar aqui: Senador Cristovam Buarque, são os mórmons e os testemunhas de Jeová que não aceitam transfusão. E o Senador Arthur Virgílio é conhecedor do assunto.

(Interrupção do som.)

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Sr. Presidente, encerro.

            O Senador Cristovam chamou a atenção para a questão do Estado laico. E é isto: espero que nossos onze ministros possam decidir olhando o presente, mas olhando o futuro do ponto de vista da ciência, dos interesses da sociedade e de um Estado brasileiro plural, laico. A expectativa é grande, e espero que o Supremo vote no sentido de liberar as pesquisas para o povo brasileiro.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.