O SR ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, recebi, poucos dias atrás, o Relatório de 2007 do Sebrae, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. E foi com grande satisfação, com muito regozijo, que concluí a leitura do referido documento.

Afinal, Sr. Presidente, pude constatar que ao longo dos últimos anos o Sebrae manteve, e em muitos sentidos até ampliou, a tradição cultivada ao longo de seus trinta e cinco anos de atuação. Uma tradição que lhe permite representar, com grande legitimidade, as micro e pequenas empresas do Brasil.

Sobre a importância dessa representação, Srªs e Srs. Senadores, basta dizer que as micro e pequenas empresas constituem 99% das empresas do nosso País, ao mesmo tempo em que respondem por quase 60% da mão-de-obra ocupada e por 25% da massa salarial. De modo que, como bem aponta o relatório do Sebrae, “quanto mais pequenas empresas saudáveis tivermos, mais saudável será o Brasil, queimando etapas no seu rumo inexorável para o desenvolvimento e o bem-estar social”.

Que nossas empresas estão se tornando mais saudáveis, Sr. Presidente, disso não resta dúvida. Tome-se, por exemplo, uma pesquisa encomendada pelo Sebrae ao instituto de opinião Vox Populi, divulgada em agosto de 2007 e mencionada no relatório de que estou tratando. A pesquisa concluiu que a sobrevida das micro e pequenas empresas brasileiras passou de 50,6% no período de 2000 a 2002 para 78,0% no período de 2003 a 2005.

Isso significa, Srªs e Srs. Senadores, que em 2002 metade dos empreendimentos fechava suas portas antes de completar dois anos; e que, em 2005, somente 22 em cada 100 tinham de encerrar as atividades no prazo de dois anos depois de iniciadas. São números que aproximam o desempenho do Brasil daquele das nações mais desenvolvidas. Na Inglaterra, dois anos após constituídos, 82% dos negócios ainda estão abertos. Na Austrália, esse número sobe para 87%. Ora, se 78% de nossas micro e pequenas empresas estão conseguindo livrar-se da chamada “mortalidade infantil”, isso significa, volto a dizer, que estamos nos aproximando dos padrões de excelência do primeiro mundo.

E esse não foi, vejam só, o único avanço digno de registro. Também estamos vencendo a burocracia. Em 2003, o tempo médio que o empreendedor levava para fechar legalmente sua empresa era de 113 dias. Já em 2005, apenas dois anos depois, esse prazo baixou para 84 dias.

Nessas e em muitas outras conquistas, Sr. Presidente, percebe-se o dedo do Sebrae.

É evidente que os resultados derivam, e muito, do bom momento econômico vivido pelo País, e dos avanços institucionais que estamos conseguindo implementar. Mas que a atuação do Sebrae tem-se mostrado fundamental, Srªs e Srs. Senadores, isso também é inegável.

Não podemos esquecer, por exemplo, que a Lei Complementar nº 123/2006, que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, teve por base uma proposta elaborada pelo Sebrae.

Não podemos esquecer, Sr. Presidente, as dezenas de iniciativas do Sebrae que contribuem para o fortalecimento de nossa atividade econômica. Iniciativas como o Prêmio Técnico Empreendedor, que estimula o desenvolvimento de projetos em escolas técnicas e tecnológicas do Brasil inteiro; o jogo virtual Desafio Sebrae, que já levou para mais de 400 mil estudantes a experiência de gestão de uma empresa; o Comércio Brasil, que aproxima pequenos fornecedores de grandes compradores em todo o País; o Prêmio Prefeito Empreendedor, concedido aos dirigentes municipais que se destacam no apoio e incentivo aos micro e pequenos negócios.

Hoje, somente via internet, são cinco os cursos que o Sebrae coloca à disposição de sua clientela: Apreender a empreender, Como vender mais e melhor, Análise e planejamento financeiro, D’olho na qualidade e Iniciando um pequeno grande negócio.

De forma que não surpreende - seguramente, não surpreende - a mudança no percentual de microempresários ativos que buscam orientação do Sebrae: subiu de 4% em 2002 para 17% em 2005. A esses empreendedores, a instituição tem prestado uma assessoria valiosa, em especial nas áreas de gestão empresarial, gestão financeira e gestão de recursos humanos.

Por tudo isso, Srªs e Srs. Senadores, por tão destacada atuação, quero transmitir meus cumprimentos à equipe do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. Cumprimento, em especial, o nosso colega Adelmir Santana, Presidente do Conselho Deliberativo Nacional, e o Sr. Paulo Tarciso Okamotto, Diretor-Presidente do Sebrae, pelo belo trabalho que vêm realizando.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.