Discurso durante a Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Comentário sobre requerimento de informações de sua autoria ao Sr. Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, feito em 2005. Registra inverdades na resposta do ministério, alegando o não uso do cartão corporativo.

Autor
Arthur Virgílio (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/AM)
Nome completo: Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.:
  • Comentário sobre requerimento de informações de sua autoria ao Sr. Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, feito em 2005. Registra inverdades na resposta do ministério, alegando o não uso do cartão corporativo.
Publicação
Publicação no DSF de 20/02/2008 - Página 2906
Assunto
Outros > GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.
Indexação
  • REGISTRO, ANTERIORIDADE, ENCAMINHAMENTO, ORADOR, REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÃO, ESCLARECIMENTOS, UTILIZAÇÃO, MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ), CARTÃO DE CREDITO, GOVERNO FEDERAL, QUESTIONAMENTO, RESPOSTA, INEXISTENCIA, INSTRUMENTO, PAGAMENTO, DESPESA.
  • APRESENTAÇÃO, DADOS, SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA (SIAFI), COMPROVAÇÃO, UTILIZAÇÃO, MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ), CARTÃO DE CREDITO, SUPERIORIDADE, GASTOS PUBLICOS, MALVERSAÇÃO, FUNDOS PUBLICOS.
  • SOLICITAÇÃO, TRANSCRIÇÃO, ANAIS DO SENADO, ARTIGO DE IMPRENSA, JORNAL, JORNAL DO BRASIL, ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), DENUNCIA, IRREGULARIDADE, UTILIZAÇÃO, SERVIDOR, MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ), CARTÃO DE CREDITO.

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, apenas para trazer à Casa algo que julgo de enorme gravidade.

            O Requerimento de Informações nº426, de 2005, de minha autoria, referente ao Ofício nº1908/05 - SF, de 18 de agosto de 2005, obteve como resposta o fato de que, no Ministério da Justiça, segundo o Siaf, havia 110 cartões corporativos com despesas variadas ao longo daquele ano, 2005. As despesas menores, de R$200,00; as mais elevadas, acima de R$20.000,00. É o caso dos gastos lançados pelo Siaf em nome de Getúlio Sílvio Bertoncello, com despesas que totalizaram R$23.384,04.

            O segundo maior gasto da Justiça daquele ano foi de Iraneide Fonseca Filgueiras com dezesseis mil, quinhentos e oitenta.” São os ecônomos. “Há ainda mais duas despesas na faixa de treze mil Reais em nome de Juscelino Arlindo do Carmo Beça e de Adalberto Oliveira Lima.

            Muito bem. Até aí não estou nem questionando a lisura ou não lisura dessas despesas. Estou questionando o fato de que a resposta que obtive - isso é o Siafi que diz e, no começo, eu até me confundia. O Siafi é que diz isso. As despesas foram feitas e há cento e dez cartões corporativos no Ministério da Justiça - no requerimento de informações que enderecei ao Ministério da Justiça e, à época, era o meu prezado e querido amigo Márcio Thomaz Bastos, titular da Pasta, era de que não havia nenhum cartão corporativo no Ministério da Justiça, ou seja, não havia nenhum cartão corporativo e, na verdade, havia cento e dez pelo menos. Portanto, segundo o Ministro, não havia sido feito nenhum gasto, e os gastos foram dessa monta. Os gastos chegaram, em alguns casos, por ecônomo, a vinte e três mil, trezentos e oitenta e quatro reais e quatro centavos.

            Faço o registro, Sr. Presidente, porque percebemos que muitas inverdades foram colocadas em resposta ao nosso requerimento de informações. E a saída para isso é a dureza, é a inclemência de uma investigação através de uma Comissão Parlamentar de Inquérito que seja dividida com justeza, uma força dirigindo uma parte da CPI, outra força dirigindo outra parte da CPI - está virando uma lengalenga isso - para que possamos começar imediatamente as investigações.

            Peço que essa matéria do jornalista Weiller Diniz*, do Jornal do Brasil de hoje vá na integra para os Anais da Casa que V. Exª tão honradamente preside. Muito obrigado, alertando que, se dez funcionários do Ministério da Justiça gastaram, em 2005, trezentos e cinqüenta mil reais, a resposta oficial era de que não havia gasto nenhum até porque não havia cartão corporativo. Em verdade, havia cento e dez cartões corporativos, um na mão de cada funcionário, total de gastos de R$ 350 mil. Se for assim, do baú dos cartões corporativos, a partir de uma investigação séria na CPI, vai surgir muita aranha, Sr. Presidente, vai sair muita cobra e muito lagarto.

            Era o que tinha a dizer.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 20/02/2008 - Página 2906