O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Garibaldi Alves, Srªs e Srs. Senadores, venho hoje à tribuna do Senado para falar aos amigos e às amigas do meu Estado do Pará a respeito de alguns assuntos.

Primeiro, da viagem que fiz, no sábado passado, ao Município de Marapanim. Participamos de uma reunião com os companheiros do PSDB e, depois, da inauguração do Instituto Social Antônio Dias.

Mando um abraço aos companheiros de Marapanim. Falo dos vereadores Domingos Oeiras, Aciléia Azevedo, Francisco Trindade, Fernando Vilhena, bem como do ex-Prefeito Raimundo Luiz, do Presidente do Partido, Benilson, e da Secretária, Nelcy, de todos os companheiros de Partido que estiveram naquele encontro, além do deputado federal Zenaldo Coutinho (PSDB) e da deputada estadual Suleima Pegado, também tucana . Foi uma satisfação encontrar o PSDB organizado, com candidato próprio à Prefeitura de Marapanim.

Tenho certeza absoluta de que o trabalho desempenhado quando a prefeitura de Marapanim estava sob a gestão do PSDB é uma demonstração de que todas as obras lá existentes, reconhecidas por todos, foram executadas em Governos do PSDB, de Almir Gabriel e Simão Jatene. Falo da estrada que liga Castanhal a Marapanim e Curuçá, como a orla de Marudá e tantas outras obras lá realizadas nos governos anteriores.

Tenho certeza absoluta de que sairemos vitoriosos pela vontade do povo de Marapanim, com o candidato que será escolhido entre os nossos companheiros de lá. Hoje, parece que a indicação é pelo Vereador Domingão, o Domingos Oeiras. Mas as tratativas continuam.

E mando um abraço a todos aqueles que nos receberam lá, inclusive ao nosso amigo Anderson Dias, candidato a vereador, que inaugurou o Instituto Antonio Dias, para prestar atendimento social na área da inclusão digital, na área de corte e costura, ou seja, no ensino profissionalizante, dando a oportunidade, Senador Azeredo, para que a juventude de Marapanim tenha assistência e a possibilidade de ingresso no mercado de trabalho.

Senador Suplicy, o Município de Marapanim é a terra do carimbó. E nós estamos em campanha no sentido de tornar o carimbó um Patrimônio imaterial da cultura do nosso Estado do Pará.

Em seguida, no domingo, fomos a Santarém, no oeste do Pará, compondo uma comissão externa do Senado, das Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Presidente Garibaldi Alves Filho, para visitar um hospital regional de média e alta complexidade, inaugurado em dezembro de 2006, com dispêndio de recursos da ordem de R$90 milhões. E até hoje, passados 14 meses da sua inauguração, ainda não foi colocado em funcionamento nas finalidades para as quais foi construído, que é atender, em média e alta complexidade, 18 municípios da região oeste do Pará.

Lá estivemos acompanhados dos Senadores Sibá Machado, Augusto Botelho, Arthur Virgílio, Cícero Lucena e José Nery. Fizemos uma reunião longa naquele local, e a comissão de Senadores tomou conhecimento da situação real do hospital. Mantivemos contato com a Secretária de Saúde do Estado do Pará, Drª Laura Rossetti, e com a direção do Hospital Regional do Oeste do Pará.

Nessa reunião, também mantivemos contato com o Conselho Municipal de Saúde. E todos do Conselho Municipal de Saúde e da Defensoria do Estado deixaram claro que há um movimento da sociedade do oeste do Pará cobrando o pleno funcionamento daquele hospital. Lamentavelmente, o que vimos lá não representa 10% da capacidade instalada do hospital.

Estamos pedindo informações, por intermédio do Ministro Temporão, que vai, evidentemente, solicitar ao Governo do Estado do Pará as informações necessárias para que a comissão que lá esteve - e agradeço aos companheiros do Senado Federal que estiveram comigo em Santarém - elabore um relatório sempre no sentido de auxiliar o Governo do Estado do Pará para conseguir os meios, Senador Alvaro Dias, de colocar aquele hospital para atender à sociedade, pois vidas estão se perdendo, enquanto há equipamentos de última geração na área de oncologia, de cirurgia cardíaca, de hemodinâmica, de nefrologia e de UTI adulto, infantil e neonatal. Isso tudo precisa ser colocado à disposição da sociedade.

Fomos acompanhados, nessa visita, pelo Deputado Alexandre Von, do PSDB; pelo Deputado Carlos Martins, Deputado Estadual do PT; pelo Deputado Antônio Rocha, do PMDB. Quer dizer, foi uma reunião suprapartidária. Não fomos lá, para fazer política partidária, mas para buscar uma solução de atendimento para a população do oeste do meu querido Estado do Pará.

Em seguida, visitamos a Prefeita Maria do Carmo Martins, do PT, nossa amiga, e colocamos o Senado para ajudá-la, no sentido de que tenha os meios para o funcionamento do hospital.

Estivemos na Câmara Municipal, fomos recebidos pelo Presidente e pela maioria dos Vereadores, de vários partidos; também estivemos no Ministério Público Estadual.

Essa comissão, que lá foi, tem todos os elementos agora, para, junto com o Governo do Estado e pedindo ajuda ao Ministro Temporão, na reunião que ocorrerá na próxima semana, de posse das informações que chegarão, buscar os meios para fazer com que o hospital passe a funcionar.

A imprensa do meu Estado e a do Município de Santarém deram destaque ao assunto, Senador Garibaldi Alves, Presidente. Tenho aqui o Diário do Tapajós, jornal de Santarém, cuja manchete do dia seguinte ao da nossa ida ao Município dizia: “Senadores ficam indignados com a situação do Hospital Regional”.

Os jornais da Capital do Estado também colocam matérias que dão destaque à visita da Comissão do Senado àquele Município. O Diário do Pará coloca em destaque: “Senadores visitam Hospital Regional”. E dá ênfase ao seguinte: “Falta de profissionais dificulta funcionamento”. O Liberal, outro jornal do meu Estado, diz: “TCE vê irregularidades no Hospital de Santarém”. E o jornal O Liberal lembra: “Hospital preocupa senadores”.

Então, várias foram as manchetes. Os jornais tanto do Município de Santarém, quanto da Capital, Belém, deram destaque e, mais do que isso, apoio à ação do Senado Federal, Senador Garibaldi Alves, no sentido de ajudar o Estado do Pará a fazer com que o hospital entre em pleno funcionamento o mais breve possível.

Quero deixar claro para todos os meus amigos e amigas do Pará, principalmente os do oeste do Pará, que não vamos deixar essa luta, Senador Garibaldi Alves. Tenho que agradecer a V. Exª e ao Presidente da Comissão, Senador Leomar Quintanilha, que deram os meios necessários para que o Senado Federal pudesse ir até Santarém. Sei que V. Exª apóia a ação dos Senadores. E não vamos deixar essa luta. Como dizia, Senador Tião Viana, V. Exª, que é médico, sabe o que é um hospital naquela região do nosso Estado e da Amazônia, com todos esses equipamentos a que me referi, mas que não funcionam há 14 meses.

Não vamos - e quero contar com a sua ajuda, Senador Tião Viana - deixar a luta - esse é um compromisso que faço com a população do oeste do Pará -, enquanto o Hospital Regional do Oeste do Pará não estiver efetivamente funcionando, em sua plenitude, dando condições de atendimento, para uma saúde digna, e impedindo perdas de vidas por falta de atendimento.

Esse é o compromisso que assumo, aqui da tribuna do Senado, com o povo do Pará, com o povo do oeste do Pará. Nós iremos até o final, com a ajuda da Presidência do Senado Federal e dos Senadores que são solidários à causa da saúde, como é o caso do Senador Tião Viana, para que, no menor espaço de tempo possível, vejamos realmente o Hospital Regional do Oeste do Pará uma realidade e não aquilo que foi visto quando da nossa visita.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR FLEXA RIBEIRO EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Hospital preocupa senadores” (O Liberal);

“Senadores visitam Hospital Regional” (Diário do Pará);

“Falta de profissionais dificulta o funcionamento do Hospital Regional” (Diário do Tapajós);

“Senadores ficam indignados com a situação do Hospital Regional (Diário do Tapajós);

“TCE vê irregularidades no Hospital de Santarém” (O Liberal).