O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é muito grave, e além de grave triste, a situação por que passa o Estado do Piauí. O descaso com que o Governo Federal trata a minha terra e a minha gente é de causar decepção àqueles que tinham expectativa de que, havendo um Governo estadual petista, receberiam a correspondente atenção por parte do Governo Federal.

Senador Geraldo Mesquita, se nós olharmos os números com que o Piauí é tratado pelo Governo Federal, veremos que tudo não passou de uma ilusão e que o Piauí vive apenas de promessas e de esperança.

Senador Simon, se virmos a peça orçamentária deste ano, o Piauí foi impiedosamente reduzido de 3,5% para 3,2%. E chama atenção, Senador Garibaldi: no ano retrasado, o Piauí recebeu 3,7% do bolo orçamentário; no ano passado, caiu para 3,5% e, neste ano, para 3,2%. E o fato mais grave - e o silêncio de alguns companheiros me assusta - é que, anteontem, retiraram os recursos, poucos, que o Piauí ia receber para a irrigação, para deslocá-los para o Centro-Oeste. Nada contra essa região de muito futuro no Brasil, mas por que o Piauí pagar por isso? Por que não a Bahia, que recebe o maior percentual da área de irrigação do Ministério? Só o Piauí perder isso? Caímos, então, em números absolutos, para 3,1%. É lamentável, Senador Mão Santa, porque vamos cair mais.

Foi colocada no Orçamento a emenda do Porto de Luís Correia. Só que o Porto foi privatizado anos atrás e o processo de retorno ao Estado não terá tempo hábil para ser concluído a ponto de ser habilitada a liberação dos recursos com esse destino, e o Piauí perderá mais R$16 milhões, e vai cair para 2,8% ou 2,9%, o que é lamentável e uma vergonha para o nosso Estado.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, enquanto tudo isso ocorre, o Governador, que deveria estar no Brasil, com a responsabilidade de defender recursos para seu Estado, está numa caravana da alegria, passeando pela Europa, enganando os piauienses, dando-lhes a ilusão de que é uma viagem de trabalho. Trabalho onde? Trabalho para quê? Se lermos nos jornais o roteiro de S. Exª, é de fazer pena.

Em Lisboa, procuraram o Presidente da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, no sentido de obter uma linha de Lisboa para Parnaíba. Seria muito bom, Governador, se fosse verdade. Mas, para que isso fosse feito, V. Exª deveria ter cumprido os compromissos assumidos com as companhias nacionais, que começaram a servir o litoral piauiense e retiraram as linhas porque não houve a contrapartida do Governo de V. Exª. Foi à Espanha - vai ver que foi assistir a uma tourada. E agora está na Itália. Segundo o jornalista Cláudio Humberto, não lhe faltou no roteiro a sempre bela Veneza. O que será que S. Exª foi buscar em Veneza para implantar no Piauí? Gôndolas? É brincadeira!

É brincadeira que nós, piauienses, assistamos a tudo isso, a um Governador ausente na discussão da peça orçamentária, mas também ausente para se defender das denúncias de corrupção do seu Governo, manchete das duas maiores revistas do Brasil esta semana. Estou mantendo silêncio sobre este assunto porque estou esperando o seu retorno, mas está demorando demais. Terça-feira voltarei a falar sobre isso.

O Piauí está envolvido no caso da Finatec. O Piauí está envolvido na Operação Navalha. O Piauí esteve envolvido com seu Delúbio, lá atrás. O Piauí tem vivido, nesses últimos dias, nesses últimos anos, num mar de acusações, de envolvimentos e de suspeitas, e o silêncio do governante é assustador.

O Piauí precisa acordar, Senador Mão Santa, para este fato. O Governador ausente no momento em que todos os Governadores do Brasil estão nos corredores do Congresso Nacional e da Esplanada dos Ministérios discutindo melhorias orçamentárias para os seus Estados. E S. Exª passeando em Veneza, passeando em Roma... Deve estar no Coliseu... Paciência!

Nós somos um dos Estados mais pobres da Federação e que tem, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, todas as condições de deslanchar num processo de desenvolvimento. Há três anos, aprovamos, no Orçamento da União, recursos para a construção de um gasoduto ligando o Ceará ao Piauí e ao Maranhão, numa ação conjunta da Bancada dos três Estados. O dinheiro foi colocado, foi aprovado e, pelo capricho de setores do Governo, setores que mandam, e mandam em tudo, o Governador baixou a cabeça e não se impôs como governante de um Estado que foi beneficiado com esses recursos e vem, de maneira subserviente, aceitando mais esse crime que se pratica contra o Estado do Piauí.

O gasoduto, num momento como este, é de vital importância para o nosso Estado, não só porque atrairá empresas para a capital, mas também para fomentar o crescente aumento de produção agrícola dos cerrados piauienses.

Nós temos, Senador Pedro Simon, a Transnordestina, que, nascendo em Eliseu Martins, vai cortar a região piauiense de solo mais rico, de riquezas naturais: ferro, cobre, níquel, gesso, mármore. E nós não vemos o Governador empunhar a bandeira na defesa desse projeto. Isso nos assusta, porque sabemos que, enquanto ele é vital para o Estado do Piauí, não é interessante para outros Estados, pela concorrência.

Há sabotagem regional, como nós sabemos, que, às vezes, é legítima e outras vezes, não. Mas ela existe. E o Governador se mantém omisso e silencioso com relação a isso, citando apenas a possibilidade de eventos e banquetes, sem dar nenhuma conseqüência, porque a conseqüência tem que ser travada nos gabinetes de Brasília, enfrentando a frieza dessa burocracia insensível que teima em não querer ajudar o Piauí. O Governador solta foguetes.

O Presidente da República lança o programa Território da Cidadania. Nós abrimos os jornais e a imprensa desmascara dizendo que o Piauí é o Estado menos contemplado. Aliás, esse Território da Cidadania é mais um engodo praticado por este Governo, uma vez que não se trata de nenhum projeto novo; é apenas a mudança de nome e a realocação de cidades. É um projeto demagógico. É um projeto com a finalidade de criar expectativa em um povo sofrido, que se deixa enganar pelas mais tênues esperanças.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é lamentável que, em um momento destes, num momento de gravidade, o Governador, depois de passar os primeiros dias do ano entre a neve de Bariloche, Buenos Aires e as belezas do rio chileno, menos de um mês depois, saia nessa caravana holliday com destino a Portugal, com passagem por Coimbra - vai ver que até recebeu um título de Doutor honoris causa.

Não nos podemos calar com isso, Senador Mão Santa. Tivemos, nesta semana, um episódio clássico do que essa gente pensa sobre o povo que engana: a federalização do Banco do Estado do Piauí, que foi assumido pelo Banco do Brasil. Esse processo de negociação durava desde 1999. O Governador do Estado assumiu em 2003 e vinha fazendo essa negociação até esta semana, quando a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado a aprovou.

O Governador do Piauí é um bancário da Caixa Econômica, líder sindical, defensor dos trabalhadores e da sua classe e não teve a sensibilidade de colocar sequer uma linha para salvaguardar os direitos e o futuro dos funcionários daquela instituição. Tudo era para ser deixado para depois. Sabe bem V. Exª como é a discussão trabalhista: os acertos e o cumprimento, a diferença que existe entre um fato e outro. Mas é de causar espécie e é de estarrecer que um governo de origem trabalhadora não tenha tido a preocupação com a sua classe. A argumentação é de que eram apenas 140, 160, 180 - nem o número de servidores era conhecido. Não sabem eles que esses números se multiplicam pelos familiares. E não sabem eles também que, além dos servidores ativos, nós temos os inativos, os que estão aposentados e que deram a vida inteira de trabalhos por essa causa.

Recebi, Senador Mão Santa, anteontem à noite - fiquei até muito contente -, um telefonema da Senadora Heloísa Helena, que me pediu uma cópia da emenda que apresentei dando garantias aos servidores. Ela se lamentava, com a experiência que teve aqui no Senado, e me disse: “Heráclito, nas federalizações antigas, não se colocou essa cláusula de segurança, e os servidores, na sua grande maioria, entraram forçados no tal do PDV e, pela idade - todos com mais de 20 anos, 25 anos de serviços prestados -, não conseguem outra oportunidade e estão aí, penando, ociosos nos seus Estados.

Não era de se imaginar, meu caro Senador Geraldo Mesquita, que, logo no Estado do Piauí, um bancário, com sensibilidade maior do que qualquer outro para enxergar o problema de seus colegas, tenha fechado os olhos para essa classe e tenha deixado para o fim exatamente a peça mais importante numa negociação como essa, que é o cidadão, que é o ser humano. Os detalhes financeiros foram tratados, mas tudo na calada da noite.

Sabe-se do preço, sabe-se da incorporação, mas não se sabe sequer se a venda da folha de pessoal do Estado, que hoje é a galinha dos ovos de ouro de qualquer Estado e de qualquer Município, passou por um processo de avaliação ou se foi submetido a uma licitação.

Senador Mão Santa, com o maior prazer.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Heráclito, eu quero dar o testemunho da sua ação para que o orçamento do Piauí melhorasse. Ontem, eu acho que só nós dois aqui permanecíamos a discutir com o Presidente, Senador Maranhão, e com o Deputado Pimentel para melhorar o orçamento do Piauí. Mas, quanto ao Porto de Luís Correia, antes nós nos comunicamos com o Governador, e ele garantiu que já estava de posse do Porto. Foi um contrato antigo, feito no Governo Alberto Silva por uma empresa do Ceará que nada fez. Já está na mão do Estado. Mas a nossa preocupação, Senador Heráclito Fortes, é a ZPE de Parnaíba. Há um jornalista muito bom de lá, Carlos Pessoa, que disse, em seu site, que faltam só 148 dias para caducar, porque não fizeram nada, este Governo que V. Exª está a mostrar. Então, a nossa preocupação com o Porto é que ela é uma infra-estrutura para a ZPE. Não é? A ferrovia. Mas o Governador tem seus méritos, porque, nunca dantes, o Piauí teve tanta divulgação. V. Exª esqueceu. Ele saiu no Jornal Nacional, da Globo: Luz para Todos, a maior roubalheira que houve. Ele foi citado 17 vezes, conversando com o homem da Gautama - falcatrua. Por isso que parou esse negócio de cassação de Governador. Sete honestos e o do Piauí. Do mais desonesto não se falava, porque é blindado, porque é do Partido do Presidente da República. Dezessete gravações comprometedoras, e a Finatec. Foi o primeiro. Ele é ligeiro, não só para passear. Quanto a esses aeroportos internacionais, lá não existe nem mais teco-teco. Eu vou agora. A empresa não conseguiu e mandou me dizer que não existe mais. Ó Geraldo, nós vamos é de carro mesmo, porque eu já o convidei, para Teresina. Eu e Heráclito conseguimos pela Ocean Air, mas o Governador não pagou as passagens e eles tiraram. Mas nós vamos de carro mesmo, porque o atrativo é grande. Mas, Heráclito, os nossos cumprimentos. V. Exª tem sido um gigante na defesa dos interesses. Muito me sensibilizou a preocupação de V. Exª com o ser humano, o funcionário do Banco do Estado. Nós estivemos, todo o tempo, sendo seu Cirineu nessa conquista.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Agradeço a V. Exª e quero dizer que, por dever de justiça, Senador Mão Santa, V. Exª colocou uma emenda à disposição do Estado. E o Estado, Senador Pedro Simon, resolveu colocá-la para a recuperação do Porto, só que, de antemão, houve avisos da minha parte e de outros de que seriam impraticáveis os recursos para este ano.

Vai ver, Senador Mão Santa, que V. Exª foi enganado na sua boa-fé, e o Estado espera o momento propício para realocar esses recursos, dando outra destinação, sabe lá Deus para beneficiar quem.

Meus caros amigos, o que se está fazendo, neste Governo, com o Piauí, é impiedoso.

Senador Mão Santa, Senador Pedro Simon, temos a BR-020, iniciada por Juscelino Kubitschek. Sistematicamente, os recursos são colocados à extensão. O que falta para completar essa rodovia está exatamente no Estado do Piauí, e é uma embromação de ano a ano. O Governo não libera aquilo que o Orçamento aprova.

Aliás, esse Orçamento está sendo transformado numa peça de ficção, num clube de falsa felicidade, pois o remanejamento feito pelos setores do Governo, geralmente após o início do segundo semestre, deforma de maneira desleal e desonesta uma peça legal, uma lei aprovada pelo Congresso da República.

Senador Pedro Simon, com o maior prazer.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Fico impressionado, porque V. Exª e o Senador Mão Santa têm uma atitude a mais progressista e a mais colaboracionista com o Governo do Piauí. Vejo o Senador Mão Santa e V. Exª cobrando do Governo Federal mais carinho e mais apoio ao Governo do Piauí. Eu estranho, porque, quanto ao Governo do Rio Grande do Sul, a Governadora está na frente, e a gente vai atrás. Com relação aos outros Estados, o Governador está na frente, e os Parlamentares vão atrás para ajudar. Agora, quanto ao Piauí, V. Exªs estão presentes, e o Governador está em Veneza, e o Governador não responde, e o Governador não diz “Presidente”, e ele é do PT. Para ser muito sincero, eu não sei se foi o Governo do Lula que diminuiu o orçamento para o Piauí; custa-me acreditar nisso, porque é um absurdo, não tem lógica. Enquanto, nas manchetes, a ONU diz que o Brasil é o País onde as injustiças sociais estão aumentando, não dá para acreditar que o Governador não tem respeitabilidade com o Piauí. Mas, a mim, parece-me que, talvez, foi o Governador que não se fez presente, que não bateu na mesa, que não disse... Ele é o Governador do Piauí, ele representa todo o povo do Piauí. Ele pode ser do PT, mas ele é do PT e Governador do Piauí. Então, ele tinha condições, tinha obrigação de vir ao Congresso, procurar V. Exª ou outro Senador, o Senador Mão Santa, reunir a Bancada e cobrar as coisas a que o Piauí tem direito. Vejo V. Exªs, mais uma vez, cobrarem e, mais uma vez, dizerem que o Governador não faz. Eu não consigo entender essa posição do Governador. Juro por Deus que eu não consigo entender. Outros Governadores - até do PT - brigam e exigem aquilo a que eles acham que têm direito. Mas esse Governador, eu não sei, a não ser as notícias e coisas equivocadas que ele tem feito, eu não vejo nada de positivo pelo qual ele tenha tentado lutar, pelo menos, pelo Piauí.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Agradeço a V. Exª, Senador Pedro Simon, mas um exemplo vale mais do que qualquer palavra. Nós estamos na discussão do Orçamento há 10 dias.

O Governador está, durante todo esse período, viajando pela Europa. Ele foi conversar com o Presidente da TAP para pedir linha para o Piauí. Isso não é tarefa, não é papel de Governador, mas de secretário, de assessor. O fórum não é esse. Uma viagem dessas custa uma fortuna para o Estado do Piauí. O Governador não viaja em classe econômica, não se hospeda em qualquer hotel, e a sua assessoria muito menos. Uma viagem dessas não custa, diariamente, menos de US$1 mil para um povo sofrido como o povo do Piauí. A objetividade é nenhuma. Conversas com espanhóis que são empresários no Piauí. As conversas poderiam ocorrer no Estado, o que seria mais barato e mais cômodo para ambos.

É tudo um exibicionismo fácil. Uma estrutura e um aparato publicitário mandando informações equivocadas para o povo do Piauí. Quanto não custa o deslocamento de uma equipe com câmera, com TV, para mostrar o Governador nessa viagem? Quero crer que, se verdade for a informação do jornalista Cláudio Humberto, eles têm a obrigação de mostrar o Governador singrando pelas águas turvas de Veneza numa gôndola e ouvindo aqueles cantos napolitanos para embalar o seu passeio.

É lamentável, Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, e estarrecedor o silêncio de setores da imprensa do Piauí com tudo isso.

É estarrecedor o silêncio que há, a anestesia que se processa.

Lembro-me muito dos reclamos feitos aqui constantemente pelo Senador Geraldo Mesquita Júnior, e sabemos como isso acontece. Estamos entrando no sexto ano do Governo, e todo ano é renovado de promessas. É o início de novas obras que não acontecem. É o governo do tapa-buraco, das decisões alopradas. É um governo que começou colocando como meta a instalação no Estado de três presídios de segurança máxima, um deles para hospedar Fernandinho Beira-Mar. Esse é o começo do governo. Qual será o fim? Demagogia, promessas eleitoreiras não-cumpridas.

O Governador do Piauí ganhou a eleição, Senador Pedro Simon, indo de Município a Município. Ele prometeu estradas de 90 quilômetros e fez somente cinco. Fez obras de qualidade duvidosa e inaceitável, apenas eleitoreiras. Mas, como diz Mão Santa, parece que o Piauí está blindado a esse tipo de coisa. Parece que o Piauí, por ser governado pelo PT, não é atingido por uma fiscalização mais rígida por parte das autoridades. Nesse governo, já aconteceu de tudo, até suspender o impedimento no Siafi por falta de prestação de conta do Estado para que ele pudesse receber recurso.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em respeito à ausência do Governador em território nacional, não quero falar, hoje, sobre o teor das matérias trazidas pelas revistas Veja e ISTOÉ desta semana. Tomei conhecimento de que ele chegará na segunda-feira ao Brasil. Devo fazê-lo na terça, Senador Mão Santa, porque tenho medo de que ele viaje para algum outro lugar, para toda a Ásia, incluindo a China, para a Oceania, em busca de oportunidades para o Piauí. Tem sido sempre assim, esse eterno clube de falsa felicidade, onde S. Exª engana de maneira vergonhosa os piauienses. E em relação à oportunidade do Piauí de crescer, por meio da infra-estrutura, nada é feito de maneira concreta.

O Luz para Todos, Senador Mão Santa, que era uma esperança do Piauí, transformou-se em escândalo nacional, cujo nascedouro foi exatamente às margens do Rio Parnaíba.

Senador Mão Santa, é lamentável. É lamentável que o Governador se cale com esse tratamento que o Piauí está tendo no orçamento; que veja os recursos dos Tabuleiros Litorâneos e dos Platôs de Guadalupe serem retirados para beneficiar outros Estados e lugares.

Senador Mão Santa, quando o Príncipe espanhol pediu a um governante sul-americano que se calasse foi porque havia inconveniência nos gestos e nas palavras do governante. O silêncio do Governador agora é inconveniente, sim, e inaceitável. É a hora de se perguntar e de todo o Piauí perguntar: por que não falas, Wellington Dias? Por que não justificas a omissão e a ausência, deixando o Piauí à mingua e a ver navios? Ou então a ver gôndolas.

Muito obrigado.