O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Presidente Senador João Pedro, quero, primeiramente agradecer a V. Exª e ao nobre Senador Augusto Botelho, que, por permuta, permitiu-me falar da tribuna neste instante.

Eu aguardei até às 21h20min, porque, inscrito para usar da tribuna no dia de hoje, quero registrar um fato auspicioso para o meu querido Estado do Pará. Trago aqui uma notícia - divulgada pela imprensa desde segunda-feira e pela imprensa escrita, no dia de ontem -, que já era aguardada por nós, paraenses, há décadas. E que notícia é essa, Senador Eduardo Azeredo?

Trata-se da audiência marcada pelo Presidente da Companhia Vale, antiga Vale do Rio Doce, com o Presidente Lula para sexta-feira da semana passada, na qual ele comunicaria a Sua Excelência a implantação de uma siderúrgica no meu querido Estado do Pará. A Governadora Ana Júlia, ao tomar conhecimento desse fato, pediu que fosse marcado para segunda-feira o encontro do Presidente da Vale, Roger Agnelli, com o Presidente Lula, a fim de que ela pudesse estar presente.

Assim foi feito. Participaram da reunião entre o Presidente Roger e o Presidente Lula a Governadora e vários Ministros. Naquela ocasião, o Presidente Lula foi informado que a Companhia Vale implantaria no Estado do Pará uma siderúrgica, cujo investimento seria da ordem de R$ 5 bilhões.

Senador João Pedro, no início da década de 90, eu presidia a Federação das Indústrias do Estado do Pará, mas já lutávamos para que a Vale do Rio Doce, ainda uma empresa estatal, iniciasse a agregação de valores aos nossos insumos, às nossas matérias-primas, principalmente, nas áreas mineral e madeireira. Quis Deus que eu estivesse, com muita honra, representando o meu Estado no Senado Federal hoje, porque, passados dezoito anos, posso dizer desta tribuna que avançamos na verticalização mineral do Estado do Pará, luta de décadas e de muitos governantes.

A Vale do Rio Doce, melhor dizendo, a Vale hoje é, sem sombra de dúvida, depois do processo de privatização...Quando ocorreu a privatização da Vale do Rio Doce, eu, ainda na Presidência da Federação das Indústrias, defendi a privatização, porque aquela empresa estatal não tinha - fiz referência à questão da Eletrobrás ao Senador Delcídio Amaral - recursos necessários, investimentos, que propiciassem o crescimento da empresa para assim chegarmos ao ponto a que estamos chegando hoje. Então, a Vale foi privatizada, Senador Azeredo, Senador Wellington Salgado...

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador Flexa Ribeiro, V. Exª me permite um aparte?

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Já concedo um aparte a V. Exª.

Eu dizia, Senador João Pedro, que a Companhia Vale do Rio Doce já mudou o nome agora para Vale, por quê? Porque ela se tornou uma empresa global, para orgulho nosso. Mas eu dizia antes que a Vale, Senador Eduardo Azeredo e Senador Wellington Salgado, deveria trocar o nome de Vale do Rio Doce para Vale do Rio Pará, porque os interesses da Vale já eram e serão maiores no Pará do que nas Minas Gerais.

Então eu quero aqui festejar essa notícia. Haverá um investimento público da ordem de R$1,5 bilhão, sendo R$500 milhões na área de tecnologia, de formação profissional, bancados pela própria Vale, e da ordem de R$1,5 bilhão em obras do PAC que incluem a tão esperada eclusa de Tucuruí.

Como eu disse, a Vale é hoje a segunda maior mineradora do mundo e tem-se beneficiado enormemente das riquezas do meu Estado. A companhia é, hoje, a maior produtora mundial de minério de ferro, a segunda maior produtora de níquel, uma das maiores produtoras de caulim, de alumina, de alumínio e de cobre, tudo no Estado do Pará.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador Flexa Ribeiro.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Concedo um aparte ao Senador Eduardo Azeredo.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador, serei breve. Eu não gostei da troca do nome, não. Escolheu-se o nome Vale do Rio Doce em razão do rio Doce, que corre de Minas até o Espírito Santo.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - O rio Pará também é um rio que está no Pará.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - A Vale começou em Minas Gerais. Ela cresceu por intermédio das riquezas, do minério de Minas Gerais. Então, abandonar o nome de origem não é muito bom, não. Essa idéia de Vale do Rio Pará conta com a nossa total oposição. Se for trocar de Vale do Rio Doce para Rio Pará, de jeito nenhum. Entendemos que, depois, a companhia realmente se expandiu a partir do Pará, mas começou em Minas Gerais. Cumprimento o Pará por conseguir uma siderúrgica e, ao mesmo tempo, ressalto que nós, em Minas Gerais, continuamos esperando que a Vale faça uma siderúrgica lá, porque a companhia só explora o minério no Estado. Vocês já estão com um ponto à frente, pois já têm uma siderúrgica.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Vamos ter.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Pois é. Mas isso a Vale ainda não fez em Minas, não. Continua devendo.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Para concluir, Sr. Presidente...

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Senador Flexa Ribeiro, não conclua.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Concedo-lhe um aparte.

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Estou inclusive fazendo um estudo juntamente com o Deputado Federal pelo PV José Fernando. Estava passando agora, vi V. Exª falando sobre esse assunto com relação a minério e a Vale, e vim ao plenário. Os Senadores do Pará têm de ter uma relação forte com os Senadores de Minas Gerais, porque este Estado vem sendo explorado há muito tempo. Eu queria até, se V. Exª tiver disponibilidade, levar o Deputado Federal pelo PV José Fernando para um café no seu gabinete, se V. Exª oferecer o café. Senão, será no meu gabinete, mas tenho certeza de que V. Exª oferecerá. Há um exemplo claro, Senador Eduardo Azeredo - que já foi Governador de Minas Gerais e conhece bem todas as cidades - com relação ao minério, que é algo simplesmente absurdo: alguém de uma cidade vizinha foi à cidade do nosso querido José Aparecido, Conceição do Mato Dentro e, de repente, resolveu registrar uma mina. Ele era de uma cidade vizinha, foi lá e disse: “Rapaz, aqui tem uma mina. Vou registrar.” E registrou essa mina. Para resumir, esse registro foi comprado por uma empresa de um grande empresário - que fez sucesso ultimamente nas manchetes e cujo nome não vou citar - por US$100 milhões. A pessoa que havia registrado fez um grande sucesso por ter vendido por US$100 milhões. Ele depois vendeu por US$5 bilhões. Não podemos deixar acontecer isso. É preciso haver alguma maneira de remunerar seu Estado e o Estado que eu e o Senador Eduardo Azeredo representamos. Então, estou preparando um discurso que espero fazer amanhã. Se V. Exª não tiver nenhum compromisso no seu Estado - espero que não tenha - e estiver presente para me apartear, poderá juntar-se comigo na defesa do nosso Estado, porque gostaria de tê-lo a meu lado nessa defesa -os Senadores de Minas e os outros dois Senadores do Pará - porque não podemos concordar com isso, Senador, de maneira alguma. Muito obrigado.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Eu agradeço ao Senador Azeredo, ao Senador Wellington, quero incluir o Senador Eliseu Resende, e dizer que as duas bancadas estão juntas para que possamos trabalhar no sentido de levar melhorias para os nossos Estados. Estamos juntos nisso.

Concluindo, a Vale teve agora um lucro da ordem de 20,6 bilhões em 2007; 48,95% acima do de 2006. Ela está, Senador João Pedro, se transformando no grande player internacional na área de mineração, porque tem proposta concreta para a aquisição da Xstrata por US$90 bilhões, depois de já ter incorporado a Inco, que era uma mineradora de níquel.

Então, quero parabenizar a Vale, quero parabenizar o Pará por termos agora a nossa planta de siderurgia para produzir de duas e meia a cinco milhões de toneladas de placas aço.

Estou encaminhando à Mesa, Presidente João Pedro, um requerimento com votos de aplauso ao Presidente Roger Agnelli, e, em seu nome, à Vale, pela decisão de instalar uma planta de siderurgia no Estado do Pará.

Só para terminar, gostaria de lembrar aqui um discurso proferido no dia 14 de fevereiro de 2006, pela hoje Governadora Ana Júlia, Senadora à época. Vou ler dois trechos rapidamente aqui.

Disse a Senadora Ana Júlia, e está nos Anais do Senado:

“A Companhia Vale do Rio Doce, em seu processo de desestatização, ocorrido no Governo passado - fazendo referência a FHC - trouxe para o País, especialmente para o meu Estado, uma série de malefícios, raramente contabilizados por aqueles que fazem a defesa inconteste dos números absolutos e do desenvolvimento puramente econômico que cresce, dando as costas para o social.”

Disse mais adiante:

Na verdade, nada melhor do que o tempo - e é verdade, Governadora Ana Júlia - para provar o quanto a retórica tucana se distanciou da prática. Nada melhor do que o tempo - estamos vendo agora os efeitos da privatização.

“A privatização da Vale do Rio Doce não significou somente o desdobramento da empresa lucrativa e eficiente no Estado, representou que o Estado brasileiro estava abrindo mão de um instrumento essencial que deveria continuar sob o seu controle e que possibilitaria a inserção do Brasil no mercado internacional com uma outra visão, a do desenvolvimento sustentável.

Palavras essas que estão agora, face à metamorfose ambulante que, lamentavelmente, Senador João Pedro, parece que grassa no Partido dos Trabalhadores, se desdizendo daquilo que se disse em 2006.

Quero informar aos aposentados do Brasil sobre requerimento a que dei entrada hoje na Comissão de Assuntos Econômicos nestes termos:

“Requeiro, nos termos do art. 118, inciso II, arts. 120 e 121, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão na pauta...

O SR. PRESIDENTE (João Pedro. Bloco/PT - AM) - V. Ex.ª pediu para falar cinco minutos. Concedi dez e V. Exª quer mais?

Um minuto? Pois não.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - ...desta comissão do PLS nº 58, de 2003, de autoria do nobre Senador Paulo Paim, que se encontra nesta Comissão desde 28 de dezembro de 2006”. Desde 28/12/2006!

Assumi um compromisso da tribuna com os aposentados e pensionistas do Brasil de que não iria me calar enquanto nós não trouxéssemos ao Plenário da Comissão de Assuntos Econômicos o projeto para aprovar ou rejeitar e também ao Plenário do Senado Federal.

Ontem, o Senador Paulo Paim fez referência à ação de um grupo de Senadores em que, tenho certeza, V. Ex.ª se inclui, como se incluem os Senadores Inácio Arruda, o Senador Wellington Salgado por ser de justiça para aqueles que deram a sua vida para que o Brasil chegasse ao estágio em que está.

O Senador Mário Couto, do Pará, também fez desta tribuna uma proposta para que todos nós ficássemos em vigilância e, me incluo entre eles, até que pudéssemos discutir o PLS nº 58, como disse, aprovando-o ou rejeitando-o. É o compromisso que assumi com os aposentados e pensionistas. E estou prestando contas do requerimento a que dei entrada hoje e cobrarei na terça-feira que vem do Presidente, nobre Senador Aloizio Mercadante, que paute o PLS nº 58 ou, então, o redistribua se o Senador Romero Jucá não tiver concluído o seu parecer. Muito obrigado pela consideração.