O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Senador Paulo Paim, escutei só o final do pronunciamento de V. Exª, mas quero dizer-lhe que ontem nós demos um grande passo para resolver a situação do engavetado projeto de V. Exª, projeto que já se arrasta nesta Casa há quatro anos, projeto que está engavetado com o Relator há nove meses, projeto que trata de uma questão tão importante para os aposentados da Nação brasileira.

Senador, primeiro quero dizer que admiro V. Exª. Admiro a grande paciência que teve V. Exª, que esperou todo esse tempo sem nunca desistir, mesmo achando que a paciência de V. Exª foi muito grande, foi além dos limites. V. Exª é um homem íntegro. V. Exª está acima de quaisquer questões partidárias. Isto engrandece o ser humano: quando as questões maiores, principalmente as que envolvem seres humanos, estão acima de nossas ideologias, acima do amor que temos por cada partido. Aprendi a admirá-lo e quero dizer a V. Exª, da tribuna do Senado, dessa minha admiração por V. Exª.

Espero estar junto com V. Exª em questões com esse perfil, em questões que vivemos no dia-a-dia, pois cada um de nós sabe o quanto os aposentados precisam de nossa voz.

Fui testemunha, ontem, mais uma vez, aqui neste plenário, do mais alto conceito que V. Exª tem junto às pessoas que precisam de sua ação. Hoje, ao levantar, decidi falar-lhe isso. Não é qualquer um que faz o que V. Exª faz, não é qualquer um. Sou parlamentar, Senador, há dezoito anos, e foram raríssimas as vezes em que vi um parlamentar deixar a questão partidária e se associar a uma questão de interesse social. E a questão social sobre a qual nos debruçamos agora é mais alta, é nobre, ela nos vai deixar, se solucionada, com a consciência do dever cumprido, e V. Exª é o grande comandante dessas ações.

Haveremos, nesta semana que vem, nobre Senador, de dar mais um passo à frente. Sei que milhares e milhares, Senador Mão Santa - talvez milhões e milhões -, de aposentadas, de aposentados e pensionistas deste País, neste momento, devem estar dizendo a cada um de nós: “Vão em frente, enfrentem tudo o que tiverem pela frente, mas tragam uma solução para os nossos problemas”.

Essa angústia dos aposentados brasileiros não é de agora, é de muito tempo, mas agora chegou ao seu limite. Se nós deixarmos passar mais tempo - eu não tenho a menor dúvida, Senador -, aqueles que pensavam que em sua terceira idade iriam ter sossego terão de andar de pires nas mãos, a pedir esmola para não morrerem de fome.

Eu não consigo entender, não consigo entender realmente - e aqui vai uma crítica ao vosso Presidente -, eu não consigo entender que o Presidente Lula crie um programa de assistência social aos mais pobres chamado Bolsa-Família e se esqueça daqueles que serviram à Nação.

A prática faz com que o ser humano reflita sobre muitas frases que citou na vida e hoje não é capaz de corresponder àquelas idéias. O Presidente Lula disse à Nação brasileira, em 2002, que não entendia, Senador Cristovam Buarque, por que um cidadão brasileiro trabalhador ganhava dez salários mínimos e, depois, passando para a aposentadoria, passava a perceber a metade. Por que, agora, quando demonstra uma sensibilidade às causas sociais neste País, criando o Bolsa-Família, o Presidente Lula não olha para essa classe? Qualquer matemática que se fizer, qualquer uma... V. Exªs devem receber, como eu, milhares de e-mails por dia mostrando a matemática e o sofrimento de cada um. Não se pode questionar absolutamente nada em relação a esse sofrimento, absolutamente nada, é um sofrimento real.

Senador Paim, olhando para a sua pessoa, digo a V. Exª, ao Senador Mão Santa e a muitos Senadores que ontem mostraram vontade de resolver esse problema: vou fundo nessa questão, Senador. Tenho muitos pronunciamentos para fazer em relação ao meu querido Estado do Pará, mas essa questão me chama. Sei que os aposentados do meu Estado estão a observar as nossas ações, e não só do meu Estado, mas do Brasil inteiro. Não há nenhum questionamento que venha a nos convencer, Senador. Nenhum. Ouvi o questionamento, ontem, do Líder do Governo. Nenhum, Senador, nenhum justifica absolutamente nada, Senador! Nada, absolutamente nada! E quero dizer a V. Exª que não arredarei um milímetro dessa questão. Só sossegarei, Senador, quando V. Exª sossegar, e sei que V. Exª não vão sossegar. V. Exª recebeu, ontem, a mão da maioria dos Senadores e Senadoras deste País. V. Exª viu, ontem, que todos aqueles que estavam aqui no momento da discussão quiseram externar os seus pensamentos de apoio a essa causa justa, justa causa.

Eu não entendo. O nosso País - só mais uns minutos, Sr. Presidente -, Senador, e são os seus próprios colegas que vêm a esta tribuna dizer que o nosso País tem uma economia sólida, que não tem inflação, que não tem crise externa, que a economia vai muito bem, obrigado. Céu de brigadeiro, céu azul para o nosso País. A arrecadação do nosso País aumenta, há superávit. E por que se deixam os velhinhos deste País sofrendo? Não quero pensar que seja uma mania brasileira, não quero dizer que seja uma mania brasileira esquecer os idosos. Pelo amor de Deus, oxalá, tomara que isso não seja verdade! Que esse meu pensamento seja falso! Tomara! Mas dá a sensação de que esses velhinhos sempre estão abandonados. É preciso ter respeito.

O SR. PRESIDENTE (João Vicente Claudino. PTB - PI) - Vou-lhe conceder mais dois minutos, Senador Mário Couto, para que o Senador Paim faça o aparte e V. Exª conclua.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Mas é provável, Senador, que isso esteja acontecendo hoje no Brasil.

Tudo é favorável para que o Presidente Lula possa reajustar, com base no reajuste do salário mínimo, o que recebem os aposentados e pensionistas deste País.

Eu lhe dou um aparte, Senador Paulo Paim, com muita honra.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Mário Couto, de forma muito rápida, cumprimento V. Exª e lhe confesso que estou um pouco mais feliz neste plenário. Até um tempo atrás, Senador Mário Couto, infelizmente, o debate aqui era só de CPI: CPI para cá, CPI para lá; CPI de um setor, CPI de outro setor. Mas percebo que estamos melhorando - e muito - a qualidade do debate neste plenário. Aqui, estamos discutindo o conflito Venezuela-Colômbia-Equador e a sua repercussão na América Latina. Neste plenário, começou o debate da reforma tributária. Já apontamos a preocupação da reforma política e de se acabar com o voto secreto. Entendo eu que estamos avançando. E essa questão dos idosos nunca teve um palco tão firme em matéria de posição de Senadores e de Senadoras. Com certeza, quero reafirmar o que V. Exª disse: a maioria dos Senadores ontem pediu que a matéria viesse a voto para resolvermos essa questão de uma vez por todas. E lhe confesso também - disso isto da tribuna e termino agora -, Senador Mário Couto, que, na questão do salário mínimo, foram mais de 20 anos. Eu espero que, na questão dos aposentados, não tenhamos de insistir 20 anos. Eles não podem esperar 20 anos! Muitos deles, infelizmente, que já me remeteram correspondência nesses últimos anos, faleceram. E estamos falando de nove milhões de pessoas que estão depositando toda a sua expectativa aqui, no Senado da República, porque esse debate está se dando no plenário do Senado. E, se aqui for aprovado, tenho certeza de que a Câmara não deixará por menos e há de aprovar que o aposentado tenha o mesmo reajuste que for concedido ao salário mínimo. Parabéns a V. Exª!

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Isso vai acontecer na terça-feira. Sr. Presidente, já vou terminar.

Na terça-feira, estaremos atentos na CAE. Não sou nem membro nem suplente, mas V. Exª vai ter apoio de muitos Senadores. A partir daí, Senador, vamos tomar as nossas posições. Ou, pela primeira vez, este Senado vai ter uma obstrução que não vai ser convocada pelos líderes, ou entraremos em vigília. Vamos fazer uma dessas alternativas de qualquer maneira e vamos alcançar o objetivo que todos aqueles que precisam da nossa voz esperam de nós.

Sr. Presidente, peço mais um minuto para apresentar um projeto.

O SR. PRESIDENTE (João Vicente Claudino. PTB - PI) - V. Exª terá mais um minuto, Senador Mário Couto.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Como neste Senado não há horário de apresentação de projetos, permita-me fazê-lo durante o meu tempo.

Senador Cristovam Buarque, quero apresentar um projeto de emenda constitucional que acrescenta o § 5º ao art. 55 da Constituição Federal para prever que, na apuração - repito: na apuração - de procedimento incompatível com o decoro parlamentar, a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal poderá obter informações relativas à movimentação bancária, a comunicações telefônicas e aos dados fiscais dos investigados. Esse projeto objetiva que nós, Senadores e Deputados Federais, possamos abrir as nossas contas, o nosso sigilo telefônico, o nosso sigilo bancário para as comissões investigarem os nossos procedimentos.

Os nossos procedimentos pertencem ao povo que nos colocou aqui. Esse povo precisa saber dos nossos procedimentos. Por que esconder o nosso sigilo fiscal, bancário e telefônico? Por que escondê-los? Por que precisar ir à Justiça para que ela libere nossos sigilos? Não. Esta Casa precisa, cada vez mais, mostrar ao povo deste País que os seus membros não têm absolutamente nada a esconder. Nós somos eleitos pelo povo...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (João Vicente Claudino. PTB - PI) - Um minuto para concluir.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Agradeço.

Foi exatamente esse povo, Senador Mão Santa, que nos colocou aqui. “O poder emana do povo”, diz a Constituição. E esse povo que nos colocou aqui quer saber das nossas contas bancárias, da nossa movimentação fiscal, do nosso sigilo bancário e telefônico, enfim. Para que fechar essas informações para o povo, para aqueles que nos mandaram para cá, aqueles que nós representamos?

Vamos mostrar à Nação brasileira os nossos procedimentos, o que temos, a evolução do nosso patrimônio. Não temos nada a esconder. Por que esconder? Por que precisar ir à Justiça para quebrar o nosso decoro? Por que isso? Que necessidade existe? Quando for investigado, estará aberto o sigilo fiscal, bancário e telefônico. Não precisa ir à justiça. Está aberto!

Para esse projeto, espero contar com o total apoio dos Senadores e Senadoras deste Senado, mostrando à Nação brasileira, cada Senador e cada Senadora, que a nossa vida parlamentar pertence ao povo desta Nação.

Muito obrigado, Sr. Presidente.