O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador João Vicente Claudino; Srªs e Srs. Senadores, já na semana passada, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional se preocupou com o problema, muito sério, de brasileiros e brasileiras que estão tendo dificuldades em viajar, ingressar e permanecer, mesmo por alguns dias, em países da Europa, em especial na Espanha.

Há poucos momentos, conversei com nosso Embaixador na Espanha, José Viegas, tendo em vista situações ocorridas tanto na semana passada quanto agora que estão nos preocupando sobremaneira.

         Na semana passada, juntamente com diversos membros da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, apresentei requerimento para realização de audiência pública a fim de discutir o aumento de casos de não-admissão e/ou deportação de brasileiros na Europa, conforme tem sido amplamente noticiado pela imprensa nacional. Para tanto, sugeri a presença dos seguintes convidados: Embaixador Oto Agripino Maia, Subsecretário-Geral de Cooperação e Comunidades Brasileiras no Exterior do Itamaraty; Dr. Romeu Tuma Júnior, Secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça (Programa Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas); o Dr. Paulo Sérgio de Almeida, Coordenador-Geral de Imigração do Ministério do Trabalho (responsável pela cartilha para brasileiros no exterior); a Drª Laís Abramo, Diretora do Escritório da Organização Internacional do Trabalho em Brasília; a Delegada Gilse Aparecida Landgras, Coordenadora-Geral de Polícia de Imigração da Polícia Federal; Irmã Rosita Milesi, Diretora do Instituto Migrações e Direitos Humanos e integrante da Pastoral dos Brasileiros no Exterior, da CNBB; e, como caso importante, exemplar, para ilustrar o que se tem passado, a Srª Patrícia Camargo Magalhães, estudante de Mestrado em Física da Universidade de São Paulo.

Em sua passagem pelo aeroporto de Madri, com destino a Lisboa, onde iria participar do Workshop on Scalar Mesons and Related Topics, denominado Scadron 70, para apresentação de um estudo de amplitude unificada intitulado “Study of the unitarized amplitude of two scalar ressonances”, a Srª Patrícia Camargo Magalhães, que é pesquisadora da Fapesp, acabou tendo dificuldades enormes, que não condizem com o tratamento adequado que as autoridades espanholas poderiam e deveriam dar aos brasileiros que para aquele país viajam.

Quero ressaltar que o Brasil, em especial, tem uma tradição de bem receber cidadãos da Europa, como Portugal e Espanha. O Brasil tem um procedimento exemplar; então, seria próprio que houvesse reciprocidade por parte da Espanha.

O Embaixador José Viegas há pouco me esclareceu que, ontem, o Cônsul-Geral em Madri, Embaixador Gelson Fonseca, encaminhou por telefone e fax o seu testemunho sobre a informação dos estudantes brasileiros para o chefe da imigração, Sr. Carlos Salamanca, informando que se tratava de pesquisadores que iriam a Portugal. Infelizmente, não houve a devida atenção para com a manifestação da autoridade brasileira.

O Chanceler Moratinos recebeu a comunicação do Embaixador do Brasil na Espanha, José Viegas, dizendo que é preciso ser dado um tratamento adequado aos brasileiros, que esteja à altura do bom relacionamento que a Espanha sempre teve com o Brasil.

É importante que o Ministro interino, Embaixador Samuel Pinheiro de Guimarães, tenha chamado, hoje, o Embaixador da Espanha no Brasil, Ricardo Peidró, para ressaltar que essas atitudes prejudicam a imagem da Espanha no Brasil.

Por isso, considero muito importante que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e nós, no Senado, venhamos a discutir mais aprofundadamente esses assuntos.

Solicito, Sr. Presidente, que seja transcrita na íntegra a carta de Patrícia Camargo Magalhães, deportada para o Brasil pelas autoridades espanholas.

Meu nome é Patrícia Camargo Magalhães, tenho 23 anos e sou mestranda em Física na USP. Dia 09 de fevereiro embarquei no vôo IB6820 [da Ibéria], saindo de Cumbica, Guarulhos, para Madri, local em que faria escala e seguiria para o destino final: Lisboa. Em Lisboa, iria apresentar o trabalho de pesquisa na Conferência Scadron 70, que começaria dia 11/02 e terminaria 16/02. No entanto, a falta de documentos em mãos que provassem a minha estada em Lisboa fez com que ficasse retida na aduana, sob a desculpa inicial de verificação da quantidade de dinheiro que eu carregava. Ainda sem entender ao certo o que estava acontecendo, me dirigi ao local indicado e esperei ser chamada.

Cheguei ao aeroporto de Madri às 9h30 da manhã de domingo. Às 13h30 ainda esperava que alguém viesse falar comigo. Por diversas vezes, ressaltei delicadamente à polícia que perderia a conexão para Lisboa. A resposta era sempre a mesma: “Senta-te, espera, si perdes el vuelo después te darán otro”.

Finalmente, após quatro horas esperando sem saber o que poderia acontecer, um policial apareceu com uma pilha de passaportes nas mãos e foi chamando os brasileiros, que iam sendo liberados.

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (João Vicente Claudino. PTB - PI) - Senador, vou conceder mais um minuto a V. Exª para a conclusão.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Obrigado, Sr. Presidente.

E, então, percebi que todos os homens tinham sido liberados e só restaram as mulheres, em sua maioria negras e mulatas. Quando, depois de horas de espera, chegou um outro avião da Venezuela, muitas outras mulheres se juntaram a nós e fomos todas levadas para o outro aeroporto, onde ficaríamos presas por três dias, até serem enviadas de volta, na manhã desta terça-feira.

E assim prossegue o depoimento que peço seja transcrito na íntegra, como o de outros brasileiros que passaram por situações semelhantes.

Requeiro, também, que seja registrada a carta do ex-Embaixador Celso Lafer, ex-Ministro das Relações Exteriores e Presidente da Fapesp, encaminhada ao Embaixador da Espanha no Brasil, Ricardo Peidró Conde, em que expressa o seu sentimento de indignação...

(Interrupção do som.)

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - (...) pelo tratamento recebido pela física brasileira Patrícia Camargo Magalhães.

Finalmente, Sr. Presidente, quero cumprimentar a disposição do Ministro Celso Amorim de, na próxima quarta-feira, às 15h, vir à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para atender à solicitação dos Senadores, aprovada, hoje, em requerimento assinado por todos, para explicar os passos que estão sendo dados pelo Brasil para o melhor entendimento entre o Equador, a Colômbia, a Venezuela, o Brasil e todos os países da América do Sul, da América Latina.

Muito obrigado.

************************************************************************************************DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDUARDO SUPLICY EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art 210, inciso I e §2º do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Íntegra da carta de Patrícia Camargo, deportada para o Brasil pelas autoridades espanholas”;

“Respostas para ‘Íntegra da carta de Patrícia Camargo, deportada para o Brasil pelas autoridades espanholas’”;

Requerimento de audiência pública; e

“Barrados no Aeroporto” (Globo Online) - “Pesquisa Barrada” (Agência Fapesp)