O SR. JAYME CAMPOS (DEM - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Mão Santa, de fato, já fui bastante paciente e, naturalmente, eu tinha que fazer a minha fala esta noite no plenário do Senado Federal, mas será uma fala rápida, pois não vou usar o tempo que V. Exª com certeza vai-me permitir regimentalmente

Na mesma linha do Senador Demóstenes Torres, a minha preocupação é em relação à divisa seca que o Mato Grosso tem com a Bolívia. São 750 quilômetros de linha seca, ou seja, de fronteira com a Bolívia sem nenhuma guarnição federal, sem nenhuma segurança. Tendo em vista que isso nos causa muita preocupação, tivemos que vir aqui chamar a atenção, sobretudo alertar o nosso Ministro da Defesa, Nelson Jobim, do risco que todos os dias vivenciamos por ser aquela uma das regiões em que mais circula a cocaína e a maconha. Por isso, venho a esta tribuna para dizer que a América do Sul vive hoje um sobressalto criado pelo incidente diplomático entre Colômbia, Equador e Venezuela, que ameaça, inclusive, Senador Wellington, evoluir para um conflito de proporção imprevisível.

A troca de acusações entre dirigentes desses três países vizinhos gera instabilidade em torno do continente. Aparentemente a disparidade política entre esses personagens encobre uma disputa suja pelos domínios do narcotráfico nessa região. O embate ideológico é apenas um pano de fundo para a ação dos grupos guerrilheiros e paramilitares que reivindicam a supremacia de um território criminoso transnacional.

Anteontem, ao responder a um repórter da TV Globo, o Presidente do Equador, Rafael Correa, admitiu que as Farc, Forças Revolucionárias da Colômbia, mantêm bases no Peru, na Bolívia e, provavelmente, no Brasil.

Ora, tal afirmação coloca todas essas nações em estado de guerra, pois representa uma ofensa irreparável à soberania desses países. Além do mais, o Senador Heráclito Fortes, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, da Câmara Alta do Congresso Nacional... Notícia vinculada, ontem, na Folha Online, revela que a Jife, Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes, ligada à ONU, cobrou providências do Governo brasileiro no sentido de evitar a passagem da cocaína produzida no Peru, na Colômbia e na Bolívia. Somente este último país possui uma extensão de fronteira seca com o Brasil superior a 3.500km, dos quais 750km estão na divisa com Mato Grosso.

Conforme o relatório da Jife, o escoamento da droga pela região fronteiriça brasileira alimenta a chamada rota sul, pela qual é transportada parte da cocaína consumida na Europa. O itinerário ainda alcança países africanos, Senador Wellington Salgado, antes de chegar ao seu destino final. Autoridades da Guiné-Bissau estimam que 60% dos entorpecentes que passam pela região são escoados pelo corredor, que tem em nossa nação o principal centro de distribuição.

Técnicos da Junta Internacional apontam o crescimento da utilização da rota sul, sobretudo pela precariedade no monitoramento das nossas fronteiras. Sendo as Farc o braço armado do narcotráfico sul-americano, fica evidente que as palavras do Presidente Rafael Correa fazem muito sentido e não soaram apenas como um desabafo. Há realmente a possibilidade de expansões de núcleo da guerrilha para o território brasileiro.

Em que pese a declaração do Ministro da Defesa do Brasil negando a existência de facções de guerrilha na Amazônia, as evidências apontam o contrário. O temor é real. Diante de tal denúncia feita por uma autoridade da envergadura do Chefe do Estado do Equador, o Governo brasileiro precisa tomar uma atitude enérgica e inadiável, protegendo nossa comunidade dessa verdadeira dilatação do império do narcotráfico. O Brasil não pode ceder um milímetro sequer do seu sagrado território para o seqüestro, o crime e o genocídio patrocinados pelos guerrilheiros e traficantes. O futuro de nossos jovens tem sido roubado pela...

(Interrupção do som.)

O SR. JAYME CAMPOS (DEM - MT) - ...indústria de drogas. A periferia dos grandes centros urbanos se tornou território livre para criminosos que se apropriam de um exército de excluídos para disseminar o medo e o banditismo.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, mas esse não é mais um problema exclusivo das cidades-pólo. O tráfico de drogas já alcança o interior e ameaça os mais pacatos dos lares. O consumo de drogas atinge índices alarmantes entre crianças e adolescentes. Combater essa organização é restabelecer dignidade e esperança aos nossos filhos, pois a droga é um flagelo que não escolhe raça, religião ou condição social.

Repito, Senador Mão Santa, que somente Mato Grosso possui uma fronteira seca de 750 km com a Bolívia, Senador Wellington Salgado, que se destaca como terceiro maior produtor de cocaína do mundo. São 17 Municípios do meu Estado que estão vulneráveis ao tráfico, não possuem efetivo policial nem tampouco tecnologia para combater o crime organizado.

Por isso estou propondo ao Exmº Sr. Ministro da Defesa, Dr. Nelson Jobim, a criação da força nacional de fronteira, uma polícia militar de caráter federal, fortemente armada e equipada para enfrentar os narcotraficantes. Porque, Srªs e Srs. Senadores, não estamos mais combatendo bandos isolados, mas nos defrontamos agora com um esquema multinacional do crime, que tem desde o braço político e corporações militares treinadas e preparadas para uma guerra.

O Brasil precisa profissionalizar-se, para que nosso território não seja manchado com o sangue dos nossos inocentes, muito menos com a bandeira da narco-guerrilha fincada no nosso torrão sagrado.

Concluo dizendo aos ilustres Senadores que há poucos dias fui Relator, como membro da Comissão de Orçamento e Relator Setorial do Ministério do Planejamento e do Ministério das Cidades, do Aviso nº 5, encaminhado pelo TCU, relativamente às Forças Armadas. O que acontece, Senador Mão Santa? Lamentavelmente, tudo o que estava previsto no Orçamento para investimento nas nossas Forças Armadas não foi cumprido. Há rubricas em que 18% do que estava previsto na peça orçamentária foi desembolsado para nossas Forças Armadas.

Darei um dado significativo: das aeronaves da Marinha brasileira, apenas 10% estavam em condições de operação, ou seja, 90% das aeronaves estavam na tipóia, sem condições de uso. Os recursos previstos para o projeto Calha Norte praticamente foram investidos nas questões civis, esquecendo-se os investimentos nas forças federais, ou seja, nas Forças Armadas brasileiras. Assim, está desguarnecida a fronteira brasileira. Lamentavelmente, para todos os projetos previstos, os recursos não foram liberados.

Outro dado significativo: o projeto Sivam, que foi construído com o objetivo maior de fazermos a cobertura e a vigilância da região Amazônica, também não opera em condições suficientes para atender com certeza os pré-requisitos para a nossa segurança nacional.

Essa é a minha preocupação, ilustres Senadores. Espero que o Governo Federal, por meio do Ministério da Defesa, capitaneado e comandado pelo Ministro Nelson Jobim, tenha esta preocupação de fazer os investimentos necessários para garantirmos a nossa soberania nacional.

Era isso que tinha, na tarde de hoje, para falar diante desta tribuna.

Sr. Presidente, muito obrigado.