O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado.

Senador Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, amanhã, dia 8 de março, comemoramos o Dia Internacional da Mulher. Gostaria de prestar um tributo a uma mulher em especial e, dessa forma, homenagear todas as mulheres brasileiras, que lutam bravamente, no dia-a-dia, para assegurar a sobrevivência e a defesa intransigente da ética e da dignidade.

A mulher a quem presto este tributo é Ingrid Betancourt, seqüestrada no dia 23 de fevereiro de 2002 e mantida em cativeiro até hoje pelas Farc, nas selvas colombianas. A Senadora Ingrid Betancourt, ex-candidata à Presidência da Colômbia, é filha de um político colombiano, que foi designado embaixador de seu país em Paris.

Em razão desse posto diplomático ocupado pelo seu pai, ela se educou na Europa e findou travando contato com figuras como o poeta Pablo Neruda e o escritor Gabriel García Márquez, que escreveu Cem Anos de Solidão e recebeu o Prêmio Nobel de Literatura, se não me falha a memória, em 1982.

Senador Mão Santa, V. Exª tem o livro nas mãos?

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Tenho. Gabriel García Marquéz, Cien Años de Soledad, edição comemorativa Real Academía Española, Asociación Academía de Lengua Española. Também lhe recomendo Viver para Contar e outro que ele fez aos 90 anos Mis Putas Tristes.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - V. Exª tem bom gosto pela leitura. É leitor de Gabriel García Marquéz.

Em seu retorno à Colômbia, Ingrid Betancourt assumiu a luta contra o conluio entre a corrupção e o tráfico de drogas. Trilhou vitoriosa carreira política, interrompida bruscamente quando foi raptada pelos integrantes das Farc.

Em carta divulgada recentemente, ela assim descrevia o cativeiro: “Aqui vivemos como mortos”.

Sua tenacidade ficou patenteada na trajetória que percorreu. Sem dar trégua aos cartéis da droga, se elegeu senadora com a maior votação do País, mesmo candidatando-se por um partido pequeno que ela mesma criou pouco antes das eleições.

Mesmo com o atentado a sua vida, obrigada a se afastar dos filhos para preservar a segurança deles, só não pôde realizar o teste das urnas presidenciais. Foi seqüestrada antes disso.

Rogamos a Deus a misericórdia divina e aos homens de bem e bom senso envolvidos nas negociações que Ingrid Betancourt possa ser libertada o mais rápido possível.

No Dia Internacional da Mulher, homenageamos Ingrid Betancourt, hoje refém de um grupo criminoso nas selvas da Colômbia.

Em homenagem a esta mulher, ouso fazer um apelo ao Governo brasileiro, para que seja mais enérgico em manifestar-se contra a violência produzida pelas Farc. Não se ouvem, Senador Mão Santa, manifestações à altura da grandeza do nosso País contra a violência exposta para o mundo que lá se pratica. O que temos, ao contrário, é a recepção festiva àquele que recentemente foi morto e esteve no foro de São Paulo, há algum tempo, sendo recebido festivamente por lideranças ligadas ao Governo brasileiro. O que se exige, nesta hora, é uma manifestação mais vigorosa em nome da liberdade, dos direitos humanos e da democracia. Isso cabe, sim, ao Governo brasileiro fazer, especialmente ao Presidente da República.

Mas, em homenagem às mulheres, especialmente as do Paraná, que aqui represento com muita honra, peço a V. Exª que autorize o registro nos Anais do Senado Federal de artigo que me chegou nesta manhã do Paraná, escrito pela advogada Drª Soraia David, de Cascavel. O título do artigo “Provoque. Ou não”, é sobre este Dia, o Dia Internacional da Mulher.

Peço a V. Exª que o considere lido e autorize a sua publicação.

Eu não poderia, Senador Paulo Paim, inspirado pela sua presença, deixar também, nesta hora, de manifestar o meu apoio ao seu projeto. Eu o subscrevi na condição de Líder do PSDB, para que ele tivesse tramitação em regime de urgência, buscando fazer justiça aos aposentados brasileiros.

Quem sabe, na próxima semana, o Presidente Garibaldi Alves Filho supere todas as dificuldades impostas, para que possamos votar essa matéria tão debatida nos últimos dias e corretamente colocada na pauta das discussões pelo Senador Paim e pelas Lideranças, principalmente oposicionistas, desta Casa.

É hora de deliberarmos sobre este assunto estabelecendo ou restabelecendo a isonomia que já houve. E ontem o Senador Mão Santa, daquela tribuna, lembrava que nos tempos do Presidente José Sarney havia a isonomia, o tratamento era igualitário entre os servidores da ativa com os aposentados, os inativos.

Temos que ver a via-crúcis que percorrem milhares de aposentados no Brasil. Não me refiro tão somente àqueles que permanecem em longas filas durante horas na espera e na expectativa do atendimento dos seus direitos, buscando os benefícios que são assegurados pela legislação do País.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Peço permissão para interrompê-lo. Aliás, em homenagem à mãe do Sarney, que é a santa Kyola.

Vasculho a vida do estadista Sarney, e um dos momentos mais felizes da vida dele, além das bênçãos dela, foi quando ela disse: “meu filho, nunca prejudique os velhinhos”. Essa frase é encontrada em vários sindicatos de aposentados. E ele conseguiu a paridade, não faliu a Previdência, e, com certeza, a mulher, Dona Kyola, a sua mãe, e a minha estão lá no céu orando pelos velhinhos amigos que aqui ficaram.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Bem lembrado, Senador Mão Santa. Eu gostaria de dizer que há uma via-crúcis, muitos aposentados brasileiros. Lembro-me, por exemplo, dos aposentados do Banco do Estado do Paraná, que prestaram inestimáveis serviços àquela instituição financeira do meu Estado e levaram o Banco do Estado do Paraná à condição de sétimo banco no ranking nacional quando eu fui governador. Pois bem, eles estão à espera do atendimento aos seus direitos, de respeito aos seus direitos.

Há poucos dias aqui, quando comemoramos o Dia dos Aposentados, fiz referencia a este fato. Os direitos dos aposentados do Banestado foram usurpados, e é hora de restituí-los, assim como os aposentados da Varig encontram-se também à espera do respeito aos seus direitos.

Vou conceder um aparte ao Senador Paulo Paim, que tem sido realmente um baluarte nesta luta, tem sido exponencial, sempre atento e presente, e certamente não se esquece de que o Senado Federal concedeu um reajuste de 16,5% aos aposentados brasileiros, que foi vetado pelo Presidente da República.

Temos o dever de deliberar sobre este veto ao reajuste concedido pelo Senado, que, na verdade, não foi um aumento de vencimentos para os aposentados, mas uma recuperação parcial das perdas acumuladas durante anos. O Senado Federal não praticou nenhuma irresponsabilidade, não se excedeu, não exorbitou, não cometeu nenhuma injustiça com o Governo, apenas quis ser justo com os aposentados deste País, restituindo-lhes um pouco do que deles se retirou ao longo destes últimos anos, subtraindo direitos. Eles recebem muito menos do que deveriam e, é claro, muito menos do que merecem.

Senador Paulo Paim.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Alvaro Dias, permita-me elogiar as duas partes do seu pronunciamento. Ninguém no mundo pode concordar em que uma mulher, Senadora, candidata à Presidência do seu País, esteja seqüestrada e mantida na floresta, independentemente do tempo transcorrido, se um dia ou cinco anos. Eu acho que V. Exª foi feliz - confesso que vou falar sobre a mulher e não tocaria nesse ponto -, pois trouxe ao debate a importância de homenagearmos, hoje, essa mulher. A carta que V. Exª leu merece todas as nossas considerações. Cumprimento-o pela primeira parte, mas quero também cumprimentá-lo pela segunda, citando um dado, para ajudar na reflexão da situação dos aposentados e pensionistas. Se conseguirmos o reajuste dos aposentados e pensionistas, estaremos ajudando principalmente as mulheres idosas. Está comprovado. Podemos até dizer, infelizmente, que o número de homens que morrem é praticamente dois por um em relação às mulheres. Então, com esse reajuste - que, como muito bem disse V. Exª, é apenas parte da recuperação das perdas acumuladas - nós estaremos ajudando milhões e milhões de pensionistas neste País que estão praticamente criando os seus netos. Este rápido aparte é para cumprimentar V. Exª pela felicidade nas duas partes do seu pronunciamento. Eu tenho muita esperança quanto ao requerimento de urgência. O Senador Garibaldi Alves Filho já pediu os dois processos e nós poderemos votá-los, aqui, já na semana que vem, e assim atendermos à demanda de cerca de nove milhões de aposentados e pensionistas. Obrigado.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Muito obrigado a V. Exª, Senador Paulo Paim.

Que não se alegue falta de recursos porque recursos existem. Nós estamos verificando uma arrecadação fantástica, batendo todos os recordes, com o Presidente da República anunciando o aumento de investimentos na área social. O Bolsa-Família já extrapola, anualmente, R$11 bilhões de investimentos. Anunciou-se, agora, um novo Programa com mais R$11 bilhões de investimentos. Os recursos sobram. É uma questão de se estabelecer prioridades, e eu não conheço prioridade maior do que a dos idosos do País. Este País precisa respeitar mais os seus idosos - eu não diria o País -, as autoridades constituídas precisam respeitar mais os idosos deste País.

Sr. Presidente, Senador Mão Santa, muito obrigado pela oportunidade de ser o primeiro orador do dia.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Permite V. Exª um aparte?

O SR. ÁLVARO DIAS (PSDB-PR) - Pois não, Senador Mozarildo Cavalcanti. Ouço o aparte de V. Exª.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Alvaro Dias, eu não poderia deixar de fazer este aparte quando V. Exª, sobretudo, homenageia a mulher. Quero dizer que, como já está claro, esse dia não é bem para homenagear os trabalhos que a mulher faz, o avanço que conquistou, mas, principalmente, para relembrar que, ainda hoje, persistem preconceitos e injustiças em relação à mulher. Espero que, realmente, essa lembrança que se faz a cada dia 08 de março possa servir para que corrijamos essas injustiças e esses sofrimentos que ainda existem. É verdade que isso mudou muito, a sociedade mudou muito desde o massacre de 1857, mas, de qualquer forma, ainda há muito por fazer. Pronunciamentos como o de V. Exª e outros que certamente ainda serão feitos ajudarão os governos, as instituições e a sociedade como um todo a dar à mulher o papel de destaque que ela merece.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Muito obrigado, Senador Mozarildo Cavalcanti. Nós vinculamos um tema ao outro exatamente em função daquilo que disse o Senador Paulo Paim: as mulheres idosas são aquelas que mais sofrem o drama da ausência do Estado em suas vidas. Se o Estado não corresponde às suas expectativas, obviamente, são elas que se angustiam diante do drama que vivem, exatamente nos últimos anos de suas existências.

Que este apelo final, com a humildade, com a simplicidade que se faz necessária neste momento, possa significar a nossa homenagem a todas as mulheres idosas do Brasil.

Senador Mão Santa, muito obrigado a V. Exª.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR ALVARO DIAS.

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            O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Sem apanhamento taquigráfico.) - No próximo sábado, dia 08 de março, comemoraremos o Dia Internacional da Mulher. Nesse contexto, gostaríamos de prestar um tributo a uma mulher em especial e, dessa forma, homenagear todas as mulheres brasileiras que lutam bravamente no dia-a-dia para assegurar a sobrevivência e a defesa intransigente da ética e da dignidade.

            A mulher a quem presto este tributo é INGRID BETTANCOURT, seqüestrada no dia 23 de fevereiro de 2002 e mantida até hoje em cativeiro pelas FARC nas selvas colombianas.

            A Senadora Ingrid Bettancourt - ex-candidata à presidência da Colômbia - é filha de um político colombiano que foi designado embaixador do seu país em Paris. Em razão desse posto diplomático ocupado pelo seu pai, ela se educou na Europa e findou travando contato com figuras como o poeta Pablo Neruda e o escritor Gabriel Garcia Márquez.

            No seu retorno à Colômbia, Ingrid Bettancourt assumiu a luta contra o conluio entre a corrupção e o tráfico de drogas. Trilhou uma vitoriosa carreira política, interrompida bruscamente quando foi raptada pelos integrantes das FARC.

            Em carta divulgada recentemente, ela assim descrevia o cativeiro: “Aqui vivemos como mortos”.

            Sua tenacidade ficou patenteada na trajetória que percorreu. Sem dar trégua aos cartéis da droga, se elegeu senadora com a maior votação do país, mesmo candidatando-se por um partido pequeno, que ela mesma criou pouco antes das eleições. Mesmo com o atentado à sua vida, obrigada a se afastar dos filhos para preservar a segurança deles, só não pôde realizar o teste das urnas presidenciais. Foi seqüestrada antes disso.

            Rogamos a Deus - à misericórdia divina - e aos homens de bem e bom senso envolvidos nas negociações, que Ingrid Bettancourt possa ser libertada o mais rápido possível.

            No Dia Internacional da Mulher homenageamos Ingrid Bettancourt, hoje refém de um grupo criminoso nas selvas da Colômbia.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ALVARO DIAS EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e §2º do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Provoque. Ou não.”