Discurso durante a 25ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Protesto pela situação dos brasileiros na Espanha. Saudação às mulheres pela comemoração amanhã, do Dia Internacional da Mulher.

Autor
Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
Nome completo: Paulo Renato Paim
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
PREVIDENCIA SOCIAL. POLITICA EXTERNA. HOMENAGEM. FEMINISMO.:
  • Protesto pela situação dos brasileiros na Espanha. Saudação às mulheres pela comemoração amanhã, do Dia Internacional da Mulher.
Aparteantes
Mozarildo Cavalcanti.
Publicação
Publicação no DSF de 08/03/2008 - Página 4937
Assunto
Outros > PREVIDENCIA SOCIAL. POLITICA EXTERNA. HOMENAGEM. FEMINISMO.
Indexação
  • AGRADECIMENTO, APOIO, LUTA, BENEFICIO, APOSENTADO, PENSIONISTA, RECUPERAÇÃO, PERDA, IGUALDADE, REAJUSTE, SALARIO MINIMO.
  • PROTESTO, GOVERNO ESTRANGEIRO, PAIS ESTRANGEIRO, ESPANHA, TRATAMENTO, BRASILEIROS, DESRESPEITO, DIREITOS HUMANOS, PRISÃO, DEPORTAÇÃO, REGISTRO, MOBILIZAÇÃO, COMISSÃO, SENADO, ANUNCIO, AUDIENCIA PUBLICA, EXPECTATIVA, POSIÇÃO, ITAMARATI (MRE).
  • HOMENAGEM, DIA INTERNACIONAL, MULHER, LEITURA, TRECHO, MENSAGEM (MSG), CIDADÃO, IMPORTANCIA, VALORIZAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, DETALHAMENTO, PARTICIPAÇÃO, FEMINISMO, HISTORIA, BRASIL, COMENTARIO, ATUAÇÃO, POLITICA NACIONAL, ATUALIDADE, ESPECIFICAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, SECRETARIA ESPECIAL, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA), CHEFE, CASA CIVIL, PRESIDENTE, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).
  • HOMENAGEM, MULHER, EMPREGADO DOMESTICO, TRABALHADOR RURAL, ESPECIFICAÇÃO, LUTA, DEFESA, MEIO AMBIENTE, COMENTARIO, EVOLUÇÃO, LEGISLAÇÃO, COMBATE, VIOLENCIA, EXPLORAÇÃO SEXUAL.
  • SAUDAÇÃO, INSTALAÇÃO, SUBCOMISSÃO, DIREITOS, MULHER, AMBITO, COMISSÃO, DIREITOS HUMANOS.
  • LEITURA, TEXTO, MUSICA, HOMENAGEM, CIDADANIA, MULHER.
  • REITERAÇÃO, COMPROMISSO, LUTA, MELHORIA, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, ATENDIMENTO, IDOSO, MAIORIA, MULHER, REGISTRO, SOLIDARIEDADE, SENADOR.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Mão Santa, agradeço a participação de V. Exª e do Senador Mozarildo nesta verdadeira cruzada que estamos fazendo, aqui dentro do Senado, em favor dos aposentados e dos pensionistas, porque eles não têm sindicato.

Alguém me disse: “Não, mas nós demos para eles a inflação.” Mas, se se analisar hoje, 90% das categorias, no acordo coletivo realizado ou mesmo no dissídio - que nem existe mais -, ganharam a inflação e um plus, o chamado aumento real. Para o aposentado, estamos querendo somente manter o mesmo percentual do reajuste que é dado ao mínimo, porque isso é o mínimo que podemos ter como parâmetro. E devemos sonhar que eles possam voltar a receber o número de salários mínimos que recebiam na época em que se aposentaram.

Senador Mão Santa, amanhã é 8 de março, e quero hoje falar aqui sobre a caminhada dessas guerreiras, dessas lutadoras, que são as mulheres no Brasil e no mundo. Mas não posso, antes, deixar, no mínimo, de enfatizar meu protesto pela situação dos brasileiros na Espanha, a forma como aquele país está tratando os brasileiros que lá chegam: uns, deportados; uns, praticamente presos no aeroporto; e outros, como vi na capa de um jornal, dizendo que, naquele país, são tratados tais qual cachorro. É a manchete hoje do Correio Braziliense.

Ora, isso é inaceitável! Sei que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional está se movimentando, e vamos fazê-lo também na Comissão de Direitos Humanos, porque isso é uma questão de direitos humanos. Vamos solicitar uma audiência pública, que poderá ser conjunta com as outras Comissões que estão se movimentando. O Parlamento brasileiro tem de se posicionar. E o Itamaraty tem de ser um pouco mais duro.

Eu dizia numa conversa, Senador Mozarildo, que sou um homem da diplomacia, do diálogo e do entendimento - claro, nós todos somos -, mas todos nós sabemos, a vida nos ensinou, que, até para uma boa negociação, você tem de ser muito firme e defender com muita convicção aquilo que você entende que é o correto, que é o certo, os seus princípios, a sua visão de vida. Eu sou obrigado aqui a dizer que a nossa posição é a de dialogar com o conjunto da população do mundo - isso é o correto, assim faremos -, mas cada um haverá sempre de defender o seu povo, a sua gente. E nós, portanto, haveremos de defender os brasileiros que estão nessa situação, que, aliás, não acontece só na Espanha. Se nós pararmos para lembrar - podemos até pegar dados que tenho da Comissão de Direitos Humanos -, veremos que as denúncias vêm também de outros países. Nós temos de começar a conversar um pouco sobre como o brasileiro é tratado, como ele é recebido em outros países e como nós recebemos os estrangeiros todos: com flores, com carinho, com muita atenção. E acabamos recebendo manifestações como essa, que nos deixaram não só chocados, deixaram-nos revoltados.

Senador Mozarildo.

O Sr. MozarildoCavalcanti (PTB - RR) - Senador Paim, quero me somar à indignação de V. Exª, pois isso realmente é de nos indignar. O diálogo diplomático que, como V. Exª diz, nós políticos aprendemos a fazer muito cedo - aprendemos ou não caminhamos na política -, não pode ter aquele significado de omissão. Dialogar se omitindo de tomar decisões, omitindo-se de se impor e adotar posturas firmes, como V. Exª colocou, realmente não significa diálogo. Lembro, a propósito, de um quadro de um programa humorístico em que uma pessoa fazia o papel de norte-americana e dizia que o brasileiro era bonzinho. Não sei se V. Exª se lembra disso.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Lembro, claro.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Realmente temos de deixar de lado esse bom-mocismo. A nossa diplomacia tem de ser, lógico, elogiável como é, mas tem de ser um pouco mais afirmativa. Em episódios recentes no nosso continente, a nossa diplomacia tem sido muito mais do “deixa estar para ver como é que fica” do que de agir para ficar como é conveniente. É preciso sim - V. Exª disse muito bem - que o Senado tome uma posição, por meio da Comissão de Relações Exteriores, da de Direitos Humanos e também de todo o Plenário. Não podemos aceitar uma situação dessa. Já que representamos a Federação, precisamos nos impor e não aceitar isso, não podemos deixar essa questão apenas nas mãos dos diplomatas.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito bem, Senador Mozarildo. Com certeza vamos estar juntos nessa caminhada.

Sr. Presidente, Senador Mão Santa, amanhã é dia 8 de março, Dia Internacional das Mulheres. Para mim, todos os dias deveriam ser o dia das mulheres. Aproveitamos a simbologia dessa data para homenagear, como já foi feito aqui pelo Senador Mozarildo Cavalcanti, pelo Senador Alvaro Dias e pelo Senador Mão Santa, esse ser especial, esse ser especial chamado simplesmente “Mulher”. Nessa data, com certeza, os olhares de todos se voltam com muito mais atenção para você, mulher.

Recebo - e sei que todos os senhores recebem também - correspondências de todo o Brasil. Sintetizo aqui uma delas, peguei apenas um trecho:

Senador,

(...) É impossível imaginar um mundo sem a ala feminina, um mundo que na verdade é habitado por 51% de mulheres e 49% gerados por elas próprias.

O importante é ter consciência de nosso script e que, entre tantas Marias, há sempre um diferencial para cada uma...

Somos mães que protegem e educam os seus filhos.

Somos felinas e vorazes quando defendemos o que conquistamos.

Somos guerreiras em defesa de nossas ideologias e contra os reveses da vida.

Somos astutas e estrategistas quando nos deparamos com as batalhas do universo profissional... Contamos com você.

É, sem dúvida, um belo texto!

Sr. Presidente, quero neste momento registrar um pouco sobre o muito que as mulheres fizeram e continuam fazendo pelo bem da humanidade ao longo de todos os tempos. Para que a minha memória não traia a bela história que elas construíram, eu vou começar relembrando um pouco a história das mulheres que viveram por volta dos anos 1800, mas chegarei aos dias de hoje, até 8 de março de 2008.

Naquele tempo, voltando a 1800, a vida da maioria delas era povoada pelo silêncio, pois as mulheres não tinham direito a nada, nem sequer a manifestar sua opinião.

Elas cresceram sob o jugo do pai e, depois, do marido, que algumas só vieram a conhecer praticamente no dia do casamento.

Elas não tinham direito ao voto, à escolha daquilo que seria o melhor para elas, para a sociedade e para sua própria família.

Vivendo aquela realidade, elas jamais poderiam prever que um dia conquistariam o direito de escolher seus representantes e iriam, ao mesmo tempo, unir o casamento, a maternidade e o trabalho fora da casa; que exerceriam uma profissão e seriam imprescindíveis em todas as áreas, seja no campo ou na cidade.

Sr. Presidente, as mulheres foram à luta, buscaram seus direitos e se tornaram Aqualtune. Quem é Aqualtune? Avó de Zumbi, que, sendo princesa no Congo, foi vendida como escrava no Brasil. Mais tarde, organizou a sua fuga e a de alguns escravos para Palmares, onde começou a organização de um novo Estado, no qual brancos, negros e índios tinham, efetivamente, direitos e oportunidades iguais. Foi uma mulher, foi a avó de Zumbi.

Vocês, mulheres, são Bárbara de Alencar, avó do escritor José de Alencar, que participou, em 1817, da movimentação antilusitana, sendo presa e deportada para a Bahia. Ela permaneceu no cárcere, juntamente com seus filhos, até 1821, quando os revolucionários receberam clemência.

Lembramos também a precursora Nísia Floresta, que também é uma de vocês. Em 1837, instalou um colégio para o sexo feminino onde usava um método de ensino avançado, pois dava mais força à educação humanística do que às artes de salão e aos trabalhos manuais. Ela fez ali, já no ensino técnico, uma revolução: estava preparando as mulheres para o mercado de trabalho.

Sr. Presidente, a luta das mulheres teve um marco inesquecível - todos aqui já comentaram isso - em 8 de março de 1957, em Nova Iorque, Estados Unidos, quando operárias de uma fábrica que reivindicavam melhores condições de trabalho foram trancadas dentro da fábrica que foi incendiada, causando a morte de 130 mulheres.

De lá para cá, foram 151 anos, 151 anos de luta das mulheres para conquistar somente o quê? O mesmo espaço dos homens!

Sr. Presidente, não posso deixar de citar aqui a importância da poesia “Vozes”, escrita por Ana Aurora do Amaral Lisboa em 1886, na qual critica a situação dos filhos dos escravos libertos pela Lei do Ventre Livre. Ela fazia um alerta sobre a situação de miséria, ignorância, desprezo e vergonha a que estavam relegados os filhos daquelas mulheres. a que estavam delegados aos filhos daquelas mulheres.

Lembro também de Narcisa Amália, outro grande exemplo de luta. Escritora fluminense, teve durante algum tempo a autoria de seus versos constestada, sendo atribuídos, inclusive, a um escritor do sexo masculino, porque não aceitavam que uma mulher que havia escrito tão belos versos. E quem tem mais sensibilidade que a mulher para escrever uma poesia ou um verso? Ela foi uma guerreira na batalha pelos direitos da mulher e, em seus versos, traçou o quadro hediondo da escravidão daquela época.

Enfim, vocês, mulheres, tornaram-se essas mulheres e outras, como Chiquinha Gonzaga, que foi ativista da campanha pela abolição e pela República. Ela chegou a vender, de porta em porta, partituras de suas músicas, sendo o dinheiro destinado à compra da alforria dos escravos. Ela as vendia para que os escravos fossem libertos.

De fato, vocês são o meu espelho. Vocês são o meu exemplo. Poderia falar da professora Leolinda de Figueiredo Daltro, que, em 1910, comanda a organização do Partido Republicano Feminino. Poderia falar da primeira médica no Brasil, Rita Lobato Velho, que se formou em 1887. Poderia falar de Berta Lutz que fundou a Federação Brasileira para o Progresso Feminino, em 1922, após ter representado o Brasil na assembléia geral da Liga das Mulheres Eleitoras, realizada nos Estados Unidos, onde, naquela oportunidade, foi eleita vice-Presidente da Sociedade Pan-Americana.

Podia lembrar aqui do meu Rio Grande, de uma lutadora gaúcha, uma guerreira, apelidada de “Cabo Toco”. Ela lutou ao lado das forças provisórias da Brigada Militar na Revolução de 1923 entre maragatos e chimangos. E a história dessa mulher, heroína do meu Estado, é retratada em uma canção de Fátima Gimenez, que diz o seguinte:

Foi no lombo de um cavalo que descobri horizontes

Em vez de vestir bonecas andei gritando repontes

Entrei de frente na história e acredite quem quiser

Em vinte e três fui soldado sem deixar de ser mulher

Me chamam de Cabo Toco

Sou guerreira, sou valente

Do Primeiro Regimento

Enfermeira e combatente

Me chamam de Cabo Toco

Se não sabe quem não quer

Debaixo do talabarte

Há um coração de mulher...

E a lista de mulheres guerreiras segue:

Poderia falar de Alzira Soriano que, em 1928, torna-se a primeira prefeita eleita do País, no Município de Lages, no Rio Grande do Norte. Poderia falar de Antonieta de Barros, a primeira deputada negra do País eleita, em 1935, em Santa Catarina. Poderia falar da grande francesa Simone de Beauvoir, que publicou o livro O Segundo Sexo, onde faz uma análise da caminhada da condição feminina junto aos Jogos da Primavera ou, ainda, das Olimpíadas Femininas.Poderia falar da nossa Maria Esther Bueno que, em 1960, tornou-se a primeira mulher a vencer quatro torneios internacionais; conquistou 589 títulos na sua carreira. Poderia falar de Eunice Michilles, a primeira mulher a se eleger Senadora na história deste País. Poderia falar da líder sindical Margarida Alves, que foi covardemente assassinada em 1983 por liderar os camponeses e os trabalhadores rurais, na Alagoa Grande, na Paraíba - naquele tempo, eu era Secretário-Geral, em seguida vice-Presidente da Central Única do Brasil.

Como não citar aqui nomes como Tarsila do Amaral, Cecília Meireles, Rachel de Queiroz, Madre Teresa de Calcutá, Eliane Potiguara, socióloga, militante e escritora indígena potiguara. Há que se falar que a participação das mulheres indígenas está crescendo, já estão liderando o seu espaço, mas muitas vezes são contestadas pelos próprios maridos.

Quero falar também da luta das mulheres quilombolas, que passam a cultura milenar dos seus antepassados para os seus filhos. Passam o amor à terra, à natureza e a luta pelos seus direitos. Peleiam como ninguém para tirar seus filhos dos braços da subnutrição e da pobreza.

Saudamos aqui as mulheres chefes de família. Em 2002, segundo dados da Fundação Carlos Chagas, ¼ das famílias brasileiras são lideradas por mulheres. Na maioria das unidades da Federação, as chefes de famílias são mulheres, pretas e pardas e, invariavelmente, o rendimento mensal dos domicílios chefiados por mulheres é inferior àqueles onde o homem é o chefe da casa.

Poderíamos falar aqui da violência e da discriminação contra as mulheres. Mas também tenho que dizer que, graças ao esforço e à luta das mulheres, nosso País está mudando. Hoje somos brindados, por exemplo, com a presença da Ministra Nilcéia Freire, que anunciou o lançamento do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, afirmando que um dos eixos de ação do seu governo será a participação feminina nos espaços de poder.

Poderíamos falar aqui da Ministra Marina Silva, uma guerreira, uma lutadora em defesa do meio ambiente. Poderíamos falar da Ministra Dilma Rousseff, Ministra-Chefe da Casa Civil, que exerce, no meu entendimento, o segundo cargo mais importante depois do Presidente da República. Poderíamos falar da competência e da forma de agir exemplar da Ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal.

Sr. Presidente, o quadro que se apresenta aponta, e não só no Brasil como no mundo, para a possibilidade real de as mulheres assumirem a Presidência da República. Para tanto, poderia lembrar do caso de Cristina de Kirchner, Presidente da Argentina. Poderia lembrar o caso da Presidente do Chile Michelle Bachelet. Poderia lembrar de Glória Arroyo, Presidente das Filipinas e outras tantas.

Ninguém pode negar a força e a importância de Condoleezza Rice, como Secretária de Estado, nos Estados Unidos. Todos sabem - e já falei desta tribuna - da minha simpatia e preferência pelo candidato Barack Obama nas eleições dos Estados Unidos, mas não deixo de reconhecer a importância da disputa que ocorre, no partido democrata, entre um negro e uma mulher, Hillary Clinton, ambos com possibilidades reais de chegar à Presidência da República do país que, queiramos ou não, é hoje o mais importante do planeta. Este país nunca teve nem uma mulher, nem um negro na Presidência.

Enfim, as mulheres são muitas, Senador Mão Santa. São aquelas que administram empresas com uma enorme competência, salvam vidas, levam ensinamentos à sala de aula, criam programas de computadores, entre tantos outros, encontram a cura para a doença, engajam-se já na Marinha, na Aeronáutica, no Exército, na Segurança Pública. São, sem sombra de dúvida, organizadoras tanto na área do trabalho, como em suas casas; conduzem ônibus, táxis, transportam mercadorias em caminhões.

São mulheres que atuam em todas as áreas no dia de hoje. Mas quero ainda fazer uma homenagem para aquelas que, muitos de nós, Senadores e Senadoras, Deputados e Deputadas, homens da vida pública, simplesmente chamamos de empregadas domésticas, outros chamam de babás e outros até chamam de secretárias do lar. A vocês quero deixar um forte abraço e dizer: o que seria de nós se não fossem vocês a administrarem as nossas casas, quando o homem e a mulher não podem ficar no dia-a-dia com os filhos e na administração interna?

Então, um abraço enorme a você, empregada doméstica, a você, babá, a você, secretária. E repito: o que seria de nós, se não fossem vocês?

Não posso deixar de lembrar, Sr. Presidente, das mulheres do campo. Elas me procuraram, em comissão, ainda esta semana e afirmaram que são as primeiras a ser expulsas das atividades agrícolas e que estão lutando com muita convicção em defesa do bioma pampa. Estão preocupadas com a destruição ambiental e ratificam - aqui foi dito hoje - a importância da Amazônia e de outros biomas brasileiros, como o pampa, o aqüífero guarani e o cerrado, que também precisam ser preservados.

Vamos fazer uma audiência pública para discutir esse tema na ótica das mulheres.

Enfim, Sr. Presidente, com passos firmes e corações resolutos, elas têm conseguido ir em frente. Os avanços são incontestáveis, e com certeza não haverá recuo. Acreditem, isso só alegra os milhões de brasileiros que palpitam o mesmo coração de vocês, mulheres!

Sr. Presidente, poderíamos lembrar de inúmeras situações tristes para as mulheres. Mas poderíamos lembrar que, em 1985, tivemos um avanço importante para combater a violência contra as mulheres - embora antes tarde do que nunca -, que foi a instituição das primeiras delegacias como espaço de denúncia de maus-tratos contra as mulheres.

Felizmente - e tenho de dizer sempre “felizmente” e “infelizmente” -, em 2001, o caso Maria da Penha retrata o quadro de violência doméstica contra as mulheres. Felizmente, tornamos, nós aqui no Congresso, a Lei Maria da Penha um instrumento forte na luta a favor das vítimas desse flagelo, que é a violência contra as mulheres.

Sr. Presidente, poderia comentar o tráfico internacional de seres humanos. O Centro Humanitário de Apoio à Mulher chama a atenção para o caso específico das mulheres, já que praticamente 99% das pessoas seqüestradas de um país para outro são do sexo feminino.

Em vários países, as mulheres e as meninas são consideradas mercadorias que têm um preço no mercado do sexo. Ao chegarem a um país estranho, seus documentos são confiscados, seus movimentos são restritos. Mesmo que tenham oportunidade, não procuram socorro por medo de represálias, de serem tratadas como criminosas ou da repatriação. Além disso, a maioria delas é submetida a cárcere privado. Ali, são estupradas, agredidas, drogadas pelos seus exploradores.

Sr. Presidente, é lamentável que a violência e o abuso sexual ainda rondem a vida de muitas delas. É terrível ver fatos como tantos aqui já relatados por nós, inclusive em audiência na Comissão de Direitos Humanos. Podíamos lembrar o caso do Pará entre tantos. A discriminação e a violência, tanto física como psicológica, sexual, social e econômica praticadas contra as mulheres são manifestações de preconceitos inadmissíveis.

Espero, sinceramente, que essas barreiras sejam vencidas e que vocês, mulheres, continuem lutando, sempre com a garra e a tenacidade que as tem acompanhado ao longo dos anos. Em caso de sentirem-se desanimadas, olhem para trás e vejam a história dessas mulheres, a história de luta, e que esse momento sirva de espelho para que essa batalha seja permanente, até que vocês, mulheres, tenham exatamente os mesmos direitos que têm os homens.

Cabe a nós, companheiros, colegas de trabalho, pais, filhos, amigos, demonstrarmos o devido respeito a vocês por sua luta, bem como nos juntamos a vocês, aprender a compartilhar o espaço com igualdade, reconhecer que os homens têm de mudar a sua prática em relação às mulheres.

Enfim, minhas caras, vocês não são tão-somente as ostras; vocês são as pérolas que elas afetuosamente abrigam. Não são unicamente flores; vocês são muito mais: o perfume que delas exala. Vocês, além do vento, são também a música que ele sopra. Lembro-me do meu Minuano lá no Rio Grande. Vocês são cada dia em que se doaram para si mesmas, para suas famílias, para seus trabalhos, para seus amigos, para levar aos outros o melhor que puderem. Cada uma de vocês é uma das estrelas criadas para abrilhantar esse insondável e maravilhoso mundo feminino.

Sr. Presidente, quero terminar dizendo aos nobres Senadores e Senadoras e a todas as mulheres, que hoje com certeza nos escutam pela Rádio Senado ou mesmo pela tevê, que qualquer palavra que aqui eu usasse seja no lado sentimental, seja relatando fatos, seja apontando o futuro, seja até me atrevendo no campo da poesia, seria muito pequena para defini-las, ficaria muito aquém de como o meu coração as enxerga.

Sou eternamente grato pela convivência que tive com as minhas colegas lá na fábrica, quando eu era metalúrgico; lá no colégio, quando eu era estudante; lá no sindicato, quando eu era sindicalista; com as minhas colegas Deputadas, quando Deputado Federal e com as minhas colegas aqui no Senado; e pela convivência que tive com cada cidadã brasileira, seja na cidade ou no campo.

Minha trajetória de vida está ligada a vocês, para sempre. Nasci e fui embalado por uma mulher. Senador Mão Santa, se não for pedir muito ao Senhor lá do alto, peço a Deus que me permita morrer somente olhando para você, mulher.

Vocês são, de fato, não tão-somente o sol que ilumina a todos nós, refletido nas águas do mar; vocês são a poesia que a união de ambos consuma.

Quero ainda dizer da minha alegria pela instalação ontem de uma Subcomissão na Comissão de Direitos Humanos, para tratar especificamente dos direitos da mulher, que será presidida pela Senadora Ideli Salvatti. E, naquela reunião, Sr. Presidente - e pode ter certeza de que estou terminando -, recebi das mãos da cantora Leci Brandão, uma pessoa por quem tenho enorme carinho e que lá fez uma bela palestra, a música Cidadã Brasileira, escrita por Martinho da Vila, que ela interpreta com brilhantismo ímpar.

Quero deixar registrada nos Anais da Casa essa música, que diz o seguinte:

Mulher brasileira

Que vai ao mercado

E pechincha na feira

Mulher brasileira...

A bem-sucedida

E a que está mal de vida

Sem eira nem beira

Mulher brasileira

Cidadã brasileira

Ela é Delegada, Deputada

Prefeita e Juíza

Uma grande mulher

Com um grande ideal

É o que a gente precisa

Sempre foi retaguarda

Mas vai pra vanguarda

De modo viril

E é a esperança do futuro do Brasil.

Fiz amor com ternura.

Com uma doçura de fêmea guerreira.

Para você vai um samba

Cidadã brasileira.

Sr. Presidente, se V. Exª me permite, já que há este debate aqui na Casa - da valorização dos vencimentos dos idosos -, eu dizia, num aparte que fiz hoje, Senador Mozarildo Cavalcanti, que é preciso que se entenda que, queiramos ou não, na velhice há praticamente duas mulheres por um homem. Quando falamos em reajustar os benefícios de aposentados e aposentadas, das pensionistas e dos pensionistas, temos de lembrar que quase 70% são mulheres. Se isso é verdadeiro, há uma melhor forma de homenagear as mulheres idosas. E quero aqui fazê-lo neste momento. Quero falar para você, mulher idosa, para você, mulher da terceira idade que está me ouvindo. Você, já de cabelos brancos, pintados ou não, não importa. Você entende a nossa luta em favor dos aposentados, das aposentadas, das pensionistas e dos pensionistas. Você, tanto quanto eu, sabe que, a cada dia mais, as mulheres passam a ser chefes de família. Você sabe tanto quanto eu que o número de mulheres com mais de 60 anos avança a cada dia que passa. Você sabe que a nossa luta para que os aposentados e aposentadas, as pensionistas e os pensionistas recebam o mesmo reajuste dado ao salário mínimo é uma luta justa.

Esse é o momento das suas vidas em que as dificuldades mais aumentam e, muitas vezes, o companheiro inclusive já faltou. Se eu pudesse, neste momento - sei que a senhora está me ouvindo aí na sua casa e eu queria que fosse com muita alegria, mas não sei se é com tristeza também -, eu poria a mão nos seus cabelos, beijaria os seus olhos, de onde devem estar rolando algumas lágrimas devido ao seu salário. Acredite, faremos aqui no Congresso tudo o que for possível para que vocês voltem a receber o número de salários mínimos que recebiam no ato da aposentadoria ou da pensão.

Eu já perdi o meu pai e a minha mãe. Sempre digo que ele, como era domador de cavalo, deve estar cavalgando lá nas pradarias do céu com a sua chinoca, já falecida, que se chamava Itália Paim. Mas quando luto aqui pelos idosos, podem ter certeza de que estou lutando também pelos ideais que eles sempre defenderam ao longo de suas vidas. Por isso, se alguém pensa que vou recuar nessa luta em defesa dos idosos, comete um grande engano. Jamais recuarei, porque entendo que envelhecer com dignidade tem de ser um direito de todo homem e mulher deste País.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Paim...

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Mozarildo, sei que fui um pouco longo, mas eu...

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Não, Senador, o pronunciamento de V. Exª é perfeito, tanto no que tange às mulheres quanto no que tange especialmente às mulheres aposentadas e pensionistas. Quero, justamente com relação a esse último tópico, dizer que é realmente incompreensível que um projeto dessa envergadura, de altíssima justiça social, esteja engavetado. Agora, no Senado, nós temos um engavetador...

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Praticamente há um ano. Está há cinco anos na Casa e há um ano parado.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - É assustador. Nós tínhamos um Procurador-Geral da República que era chamado de engavetador-mor da República e, agora, aqui no Senado, nós temos um engavetador-mor de projetos - que, aliás, eu levantei, são dezenas na mão desse mesmo relator, que nós sabemos quem é. Infelizmente, é preciso que nós tenhamos uma posição dura para não permitir isso. O Governo não quer fazer, nomeia um “relator” para engavetar o projeto. Então, quero me colocar à sua disposição para entrar nessa cruzada, para sanar urgentemente essa grave injustiça contra os aposentados, mas especialmente, como frisou muito bem V. Exª, as aposentadas e pensionistas, porque são a maioria das pessoas que estão nesse nível. Parabéns e vamos à luta!

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Mozarildo. Eu só quero dizer que nós conseguimos a urgência, com a assinatura dos Líderes, para os dois projetos; do fator previdenciário, que pega todo mundo que está na ativa, que já arranca no ato da aposentadoria 40% a menos do que ele teria direito e, depois, passa a receber metade do percentual que é dado ao mínimo. É inaceitável! Algo tem que ser feito! Por isso estou muito feliz pela solidariedade que percebo aqui de 90% dos Senadores - 90% dos Senadores! Não é um tema de Situação ou de Oposição. Como já foi dito, quando a causa é nobre, é justa, sempre vale a pena fazer essa luta ou esse bom combate, como ouvi o termo que V. Exª usou na tribuna, antes que eu aqui assomasse.

Senador Mão Santa, muito obrigado. Peço desculpas pelo tempo, mas abusei nesta sexta-feira e fiz uma declaração, eu acho que de todos nós, a favor de todas as mulheres do Brasil e do mundo.

Obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 08/03/2008 - Página 4937