O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, faço votos de que o chamado Encontro do Rio, que se está realizando hoje na República Dominicana, seja proveitoso para que Equador e Colômbia encontrem os rumos do entendimento e da paz.

Senador Paulo Paim, não sei se é guerra de informação ou se é realidade. Espero que seja apenas guerra psicológica o que a imprensa começa a noticiar. Ontem, as televisões - e os jornais hoje repetem - deram uma notícia que considero muito curiosa e altamente grave, senão vejamos: o Governo do Equador admite a possibilidade de, no embate havido em seu território, terem morrido estudantes mexicanos que ali se encontravam. A justificativa é a de que esses estudantes estariam fazendo pesquisa sobre a atuação de guerrilha na selva.

Senador Cícero Lucena, esse é um fato inusitado e curioso. Esses estudantes estavam fazendo pesquisa sobre guerrilha para atender a quem, a serviço de quem? Estavam autorizados pelo Governo do México? O Governo do México e a universidade a qual eles pertenciam tinham conhecimento disso? O Governo do Equador autorizou a entrada dos estudantes? Visto de estudante é um visto específico.

Ora, se isso for verdade, Senador Paim, esse é um fato grave que mostra outra face de todo esse episódio. Se é verdade, lamentamos de antemão o ocorrido, lamentamos pela perda de vida de jovens, mas é preciso que as autoridades que participaram desse episódio, autorizando o deslocamento desses universitários, sejam responsabilizadas por isso.

É um fato intrigante, Senador Mozarildo, como intrigante também - quero crer que seja guerra de informação - é a anunciada prisão de um comerciante internacional de armas feita ontem na Tailândia. Segundo a Polícia tailandesa, esse senhor estaria comprando armas para as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).

Senador Cícero Lucena, a guerra psicológica, a guerra de informação, em momentos como este, existe, mas, se esses dois fatos forem verdadeiros, vamos ver que existe algo no ar além dos aviões de carreira. São muito curiosos fatos dessa natureza. Aliás, recomendo a leitura, no blog do jornalista Reinaldo Azevedo, da transcrição, Senador Paim, do seu colega de Partido Marco Aurélio Garcia de uma entrevista sobre esses episódios e da visão do assessor do Presidente Lula - foram declarações dele. Ora, quem tem um assessor daquela natureza não precisa mais de inimigo. Bom, mas esse é outro assunto.

Penso que a Organização dos Estados Americanos (OEA) tem de conferir esses fatos, pois são graves. Senador Paim, estudantes do México irem pesquisar sobre atividade da guerrilha das Farc - e o curioso - não em território colombiano, mas em território equatoriano?! Se os estudantes foram atingidos no Equador, é sinal de que o Equador servia de base e não de que os membros das Farc estariam ali eventualmente. É preciso que essa análise seja feita com mais profundidade.

O segundo assunto de que quero tratar aqui e que vem chamando a atenção de todos é a questão desagradável envolvendo brasileiros que chegam à Espanha. A Comissão de Relações Exteriores tomou algumas providências. Cobramos explicações do Embaixador Ricardo Peidró e do Itamaraty. O Ministro interino Samuel Guimarães conversou com o Embaixador. A Comissão convocou algumas autoridades responsáveis pela área de imigração brasileira para dar depoimento. Convidamos a universitária da Universidade de São Paulo (USP) Patrícia Magalhães, para que venha ao Senado, à Comissão de Relações Exteriores, esclarecer fatos dessa natureza.

Não podemos permitir que isso se repita, até em respeito à amizade tradicional que nos une aos espanhóis. É preciso que se examine exatamente o que vem ocorrendo. Por outro lado, as autoridades brasileiras precisam também tomar cuidado, algumas cautelas com relação à documentação dos que deixam o País sem preencher todas elas, a fim de evitar, de diminuir esses dissabores. De qualquer maneira, o silêncio do Consulado em Madri e a pouca ação da Embaixada brasileira merecem pelo menos o registro. Principalmente o Consulado, no caso, teria de, imediata e constantemente, informar o Brasil sobre esses fatos. A queixa é generalizada, por falta de apoio e de solidariedade por parte das nossas autoridades.

Está em plenário o Senador Cícero Lucena. Antes de tratar desse assunto, quero dizer que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional está tomando as providências que o Parlamento permite, mantendo contato com o Ministério das Relações Exteriores. Tivemos contato, inclusive, com o próprio Embaixador da Espanha, que se prontificou a conversar conosco, no começo da semana, sobre o assunto. Eu queria prestar esses esclarecimentos. Haverá uma audiência pública, Senador Paim - V. Exª está convidado a participar. Tomara que os esclarecimentos sejam prestados!

Eu queria falar, agora, um pouco, do Orçamento. Senador Cícero Lucena, participamos de algumas reuniões, e cheguei a uma conclusão. O Senador Paim vai me desculpar. Eu pensava que o PT fosse um partido forte e organizado. Qual nada! PSDB coisa nenhuma! P-SOL não existe! O Partido mais forte nesta Casa do Congresso chama-se “Partido do Orçamento”, ao qual se junta todo mundo: PT, PV etc. Quem tem acesso à Comissão fala a mesma linguagem e tem o mesmo credo; os interesses são comuns. Precisamos encontrar um caminho para evitar, ano a ano, esse constrangimento. Se abrirmos os Anais desta Casa, veremos que venho falando, constantemente, sobre a degradação na feitura do nosso Orçamento.

Senador Cícero Lucena, existe, em primeiro plano, uma guerra regional: os Estados mais fortes querem passar por cima dos mais fracos, e o nosso velho e sofrido Nordeste paga um preço altíssimo por isso. Mas tudo bem: é briga institucional, é briga legítima, onde cada um quer para o seu Estado o melhor. Mas o que não pode haver são essas brigas paralelas, esses orçamentos anexados, nos quais não há a participação da Casa como um todo, mas apenas de um grupo de privilegiados. É o caso do anexo, a que pouco mais de noventa Parlamentares tiveram acesso. E aí usam o argumento de que são os que se interessaram. É meia-verdade: são os que puderam se interessar. A Comissão tem alguns mecanismos de acesso: precisa ser membro, precisa estar informado. Essa esperteza do anexo é inédita e foi criada exatamente para fazer com que, além do Orçamento tradicional, viesse essa nova modalidade.

Preocupo-me muito, Senador Paim, porque, no atual Governo, já se desmoralizaram as ONGs, desvirtuou-se o objetivo das ONGs, já se desmoralizou o cartão corporativo, já se desmoralizou o fundo partidário, e temo que queiram também desmoralizar o Orçamento. Não sei, sinceramente, qual a intenção se isso vier a ser verdade. O que não pode ocorrer é essa guerra de informação e contra-informação.

Ontem, eu participaria, a pedido do Líder do Partido e por delegação do nosso aliado na Oposição, Senador Arthur Virgílio, de uma reunião que não começou. Cheguei às 9h. A sala estava cheia de Deputados, que legitimamente defendiam seus interesses e suas regiões. Havia ali dois ou três Senadores e uma quantidade imensa de pessoas que não sei quem são. Podiam ser assessores, interessados, lobistas, empresários, mas eram presenças impróprias para um assunto daquela natureza. E começou um bate-boca que não nos levaria a lugar nenhum, apenas desgastaria a relação e poderia levar a comentários da imprensa no fim de semana. Não discutimos, absolutamente, nenhum item, nenhuma proposta, até porque não havia a menor condição, não havia o menor clima.

Mais tarde, fui surpreendido com a notícia de que eu, como representante, teria sido um empecilho, porque teria exigido que R$20 bilhões fossem destinados à Lei Kandir. Tenho vários defeitos, mas não sou doido nem burro. Se estávamos na tentativa de equacionar a redistribuição de R$500 milhões, eu não poderia, de maneira nenhuma, exigir R$15 bilhões. Seria uma loucura extrema! Em nenhum momento, falei em Lei Kandir; em nenhum momento, tratei desse assunto. Apenas me limitei a pedir o adiamento para terça-feira. Minha surpresa, Senador Lucena, foi que, logo mais, as agências noticiosas atribuíram a mim a idéia da Lei Kandir, e a informação prestada teria sido do Relator José Pimentel, com quem tentei, várias vezes, falar. Ao final da tarde, quando foi possível a ligação, ele negou peremptoriamente, dizendo que, em nenhum momento, teria feito tal afirmação.

Hoje, a imprensa dividiu-se: uma parte corrige a versão; a outra, não. Talvez, não tenha tido tempo de receber o desmentido. Depois, eu soube que o próprio Relator fez essa comunicação na tribuna da Câmara dos Deputados. Agradeço-lhe, porque, numa situação como essa, o que menos colabora e o que menos ajuda é o diz-que-me-diz-que.

Para deixar bem claro, Senador Cícero Lucena, de uma vez por todas, ninguém vai poder acusar a Oposição de não ter tido boa vontade e de não querer votar esse Orçamento. Com prejuízos, concordamos com a proposta feita pelo Líder do PT na Câmara, Deputado Maurício Rands. É uma proposta lógica, com que nós, da Oposição, concordamos, num gesto não só de boa vontade, mas de grandeza. Não sei por que, na manhã seguinte, o acordo não se consumou, mas há uma diferença muito grande entre o acordo não se ter consumado e a acusação de que a Oposição não quer votar.

Paralelamente, começam-se a ouvir os burburinhos e os rumores da ameaça de o Governo mandar créditos por meio de medidas provisórias. Cabe ao Presidente da Casa aceitá-las ou não. Essa é uma questão que precisa ser bem definida. É preciso definir se vamos suportar mais esse tipo de humilhação, se a Casa vai-se agachar, se é constitucional, até porque existe, por parte do PSDB, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) em que se discute a inconstitucionalidade da matéria.

Senador Cícero Lucena, com o maior prazer, escuto V. Exª.

O Sr. Cícero Lucena (PSDB - PB) - Senador Heráclito, entre os temas que V. Exª tem tratado com muita oportunidade, retrato um pouco ainda a questão da Espanha. Seu alerta e sua cobrança, práticas suas como Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e como Senador, são muito oportunos. Por que nossa Embaixada já não esclareceu o assunto? Qual é o papel dela nesse trabalho? Dou meu testemunho de que já fui, várias vezes, à Espanha, algumas delas para percorrer o Caminho de Santiago de Compostela, e nunca vi nenhum clima de desatenção, de descortesia por parte do governo espanhol e, muito menos, do povo espanhol. O esclarecimento é fundamental. V. Exª está cobrando esse encontro que vai haver, a audiência pública, um encontro com o Embaixador, mas também a diplomacia brasileira tem de dar o esclarecimento ao povo brasileiro do que verdadeiramente está ocorrendo ali. Quanto à questão do Orçamento, V. Exª está retratando de forma fiel o que está ocorrendo na Comissão e o porquê de não aceitarmos o que estão dizendo, ou seja, que o Governo quer votar o Orçamento e a Oposição não quer. Daqui a pouco, vão dizer que está faltando recurso para o Bolsa-Família por que o Orçamento não foi votado. O Sr. Relator resumiu, de forma muito feliz, que nós, da Oposição, aceitamos a proposta feita pelo Líder do PT na Câmara, segundo a qual esses recursos que antes estariam destinados ao anexo criado no decorrer do processo fossem repactuados entre os Estados por um critério já previsto na lei: 50% em função do Fundo de Participação, e aí corrige-se um pouco a distorção para a Região Nordeste, que teria um percentual um pouco maior nessa partilha; 40% em relação à média dos três últimos anos da participação de cada Estado; e 10% per capita. Essa alternativa proposta, a Oposição a aceitou, mas alguns que se dizem da Base do Governo, efetivamente, pressionaram o Relator e não estão querendo conduzir da forma que achamos mais justa. Que, a partir daí, a partilha no Estado seja discutida com a Bancada! É a melhor alternativa. A Oposição estaria pronta, com essas correções que precisam ser feitas urgentemente. É preciso parar com essa história de muitos não quererem cumprir o que conversamos e acertamos na reunião. Com medo de uma pressão que não sei de onde vem, não querem aceitar o que foi devidamente acordado. Parabenizo V. Exª por tratar de temas tão importantes.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Antes de passar a palavra ao Senador Mão Santa, quero dizer que, com relação a essa questão do Orçamento, entrei na última hora. Não sou membro da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Em 26 anos de Parlamento, participei dessa Comissão por um ano. Não é o meu perfil, não é a minha vocação, mas, a pedido do Líder do meu Partido, tive de intermediar gestões conciliatórias.

O que me frustra, Senador Mão Santa, é a apatia com que o Governador do Piauí se comporta quanto à questão do Orçamento. O percentual do Piauí vem caindo ano a ano: era de 3,7, caiu para 3,5 e, agora, é de 3,2. Não caiu mais porque mostramos uma reação - eu, o Deputado Marcelo Castro e o Deputado Júlio César. Estávamos presentes e vínhamos lutando por isso há alguns dias, assim como o Deputado Mussa, coordenador da Bancada, mas o Governador não tem a menor preocupação em fazer com que mais recursos sejam destinados ao Piauí.

Senador Mão Santa, V. Exª, num gesto de grandeza que o Piauí terá de reconhecer, um dia - agora, não espere, não -, abriu mão de uma emenda sob sua responsabilidade para o Governo do Estado, que optou pela recuperação do Porto de Luiz Correia, uma obra urgente e necessária, mas traiu a confiança de V. Exª e do Piauí, porque, paralelamente a isso, não está tomando as providências legais e jurídicas para retomar o controle desse porto, que foi privatizado há alguns anos.

O meu medo é que estejam fazendo uma malandragem inaceitável, e vou protestar, Senador Mão Santa, pois essa malandragem trairá sua confiança. Lá na frente, no mês de agosto ou de setembro, por aí, essa obra será remanejada para atender algum interesse de gulosos por Orçamento. Se não acontecer isso, o Piauí vai perder 16 milhões e vai cair para 2,7 o percentual, o que é uma desmoralização.

Senador Mão Santa, o Governador nunca procurou se reunir com a Bancada, a não ser uma vez, para retirar recursos com emendas que seriam da Prefeitura de Teresina, tradicionalmente - tem maioria, tem rolo compressor, ele tem os do Partido dele e tem os que aderiram. É lamentável que não haja uma obra de infra-estrutura do Governador. Eu quero isso para o Piauí, é fundamental: união de energia, estrada estruturante, gasoduto, hidrelétricas, de que ele falou tanto, a Transnordestina, que vai viabilizar o escoamento dos minérios e dos produtos agrícolas que o Piauí possui. A soja produzida está tendo seu preço aumentado, então é lamentável, é triste.

Para o gasoduto, o dinheiro foi colocado, numa luta que todos tivemos, com a ajuda do Ceará e do Maranhão. E os setores da burocracia da Esplanada dos Ministérios, aqueles que não gostam do Nordeste e que desconhecem o Piauí, se negaram a liberar esses recursos, e não houve qualquer reação, não houve protesto algum.

Senador Mão Santa, a cada semana, vemos o Governador chegar, no Piauí, e dizer que “está tudo bem”, que tem “ilhões”, não vou mais dizer se são milhões ou bilhões, é tanto dinheiro que vamos criar uma nova moeda, são os “ilhões”; “ilhões” para isso, “ilhões” para aquilo...

Eu já disse uma vez e vou repetir: tenho uma admiração pelo Governador, pela paciência, mas, olha...

Quando eu era menino, havia um doido, um bom doido, um doido bom - lá na Paraíba havia aquela que andava no cavalo, que tomava conta do Palácio, a Vassoura (estou quase ficando paraibano), aquela que atazanava a vida da extraordinária figura, que foi meu companheiro, Ernani Sátyro. Ela tomava conta do Palácio. Lembro-me bem, eu era garoto, começando na vida pública, fui algumas vezes visitar o velho Ernani Sátyro e a Vassoura, cavalgando ali na frente, com a vocação udenista. Bom, o Jaime doido era um homem impressionado com números e dizia que havia um pecuarista em Campo Maior que tinha tanto boi que os números acabavam e os bois continuavam passando no curral. Era impressionado. Tinha mania de grandeza. O Governador tem essa mesma vocação. “ilhões” para lá, “ilhões” para cá, dinheiro daqui...

Recentemente, fez uma viagem de turismo, foi à Espanha, a Portugal, espero - não vou nem fazer essa citação -, foi à Itália.

Vai ver que tem planos para reequilibrar a Torre de Pisa. Ou então, fazer uma, no Piauí, maior ainda.

Senador Cícero Lucena, é triste o que vemos! E, aí, diz: “O Piauí vai ter o maior campo de golfe do mundo em Luís Correia”. Esse campo de golfe já vem sendo prometido por um grupo de picaretas espanhóis há quantos anos, Senador Mão Santa?

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Desde o Alberto Silva.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Exatamente. Uns picaretas. “Duzentos milhões de dólares”, disse-me uma vez um empresário. Eu lhe respondi:”Olha, investimento estrangeiro todinho somado não dão duzentos milhões de dólares. Você engana outro; a mim, não! Pé no chão, meu caro!” Agora vem essa história de novo. Enganar o Piauí com a promessa de vôos internacionais para Parnaíba. E aí vem vôo da Itália, vem vôo da Espanha, vem vôo de Portugal. Vamos ter um movimento parecido com o de Guarulhos, pelo otimismo do Governador. Enquanto isso, os jornais de ontem publicaram que está interditado pela Anac o aeroporto de São Raimundo Nonato, que é outro pólo turístico do Estado, porque lá se situa a Serra da Capivara. Durma-se com um barulho desse!

De maneira clara, hoje, não temos, Senador Mão Santa, qualquer alegria no Piauí, apenas tristezas; acima de tudo, escândalo. Não quero entrar no mérito, porque não conheço os detalhes, mas ontem fui surpreendido com um bate-boca entre o Secretário de Saúde e o Deputado Estadual, que conheço - o conheço toda a sua família, a partir do avô, que é Marden Meneses, neto do Tomaz Menezes e filho do Luiz Menezes. Não quero entrar no mérito, apenas alertar o Ministro da Saúde para esse fato. As denúncias de superfaturamento podem ser verdadeiras ou não. Mas o Ministro Temporão tem sido um homem atento a esses fatos. É preciso que eles sejam apurados, até para inocentar o Secretário e deixá-lo trabalhar em paz, ou para punir a pessoa que acusou o Secretário - uma pessoa de uma empresa, parecida com o nome da Finatec, só que, lá, é Funatec. Eu já não lhe disse uma vez que o Governo do Piauí copia tudo que aqui em Brasília se faz de errado?! É uma tal de Funatec, salvo engano, se eu estiver errado, depois eu corrijo na Taquigrafia. Isso tem tomado o tempo do Piauí todo. O noticiário da imprensa: acusação para lá, acusação para cá... Ministro Temporão, “cachorro mordido de cobra corre com medo de salsicha”. Sendo verdade ou não, mande examinar isso. O Ministério da Saúde já passou por vexames, por dissabores, por escândalos recentemente, não em sua administração. Mande conferir, até para dar segurança ao Secretário, para que o Secretário possa trabalhar. Não é justo que o Secretário, homem da confiança absoluta do Governador Wellington Dias, seja caluniado, massacrado...

Essas coisas precisam ser apuradas. O Deputado Marden Meneses, ao denunciar, cumpriu o seu dever. Evidentemente, espero que ele esteja embasado em documentações, consciente das denúncias que fez, até porque não pode passar pelo dissabor da desmoralização. Tenho essa esperança.

Senador Mão Santa, com muito prazer, dou-lhe o aparte.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Heráclito, nós, do Piauí, estamos orgulhosos pela maneira como V. Exª, com muita competência, vem dirigindo a Comissão de Relações Exteriores. Não vou relembrar coisas do passado, mas o recente imbróglio das Farc, envolvendo Colômbia, Equador, Venezuela, quando, em um momento de muita competência, V. Exª trouxe o Ministro. Nunca houve tanta rapidez. Agora se debruça sobre a problemática do relacionamento Brasil e Espanha, com prudência e inteligência, além da preocupação com o Orçamento. Presidente Senador Mozarildo, todo o País se lembra daquele escândalo dos anões do orçamento. Senador Cícero Lucena, agora não tem mais anão, não, mas, sim, um gigante! Deoclécio Dantas, nosso jornalista, dizia: “É uma lastima!” O Piauí, nos Orçamentos passados, recebia 3,2%, agora, este percentual está em queda. Este Governador... Como era mesmo o nome do doido, Heráclito?

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Jaime doido.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Jaime doido. Rapaz, em Parnaíba, havia um caso parecido. Existia lá uma pessoa agradável, uma figura ótima, que atendia por Domingão. Senador Heráclito, Domingão era gente boa - olha, parece-me que baixou o espírito do Domingão nesse Governador. Domingão, quando passava um jipe - naquele tempo havia muitos jipes da Williams, porque as estradas eram um verdadeiro areal - corria atrás. Ele corria mais do que o jipe. Depois, vinha pedir um agrado. Então, eu acho que este Governador pegou o espírito do Domingão: ele está correndo o mundo todo, louca e irresponsavelmente. Outro dia - porque eu curto mesmo, gosto de ler em espanhol, agora estou lendo Cien Años de Soledad -,ele, de tanto ver, porque eu gosto de Buenos Aires, foi passar uns dez dias lá. Quando chegou, encheu a imprensa, Senador Heráclito: “Vou botar um avião de Buenos Aires para o Piauí”. Aí, vieram me perguntar, e eu disse que ele não sabe nem geografia, porque Buenos Aires é colado, é logo ali, é vizinho a Porto Alegre, até a pé chega-se lá - chegando em Porto Alegre, não tem problema. Então, ele saiu no mundo todo, como o Domingão, que corria atrás dos jipes, ele está correndo por aí, e aonde vai, ele diz que vai colocar um avião internacional em Parnaíba. Lá não tem nem teco-teco! E o aeroporto de São Raimundo Nonato - ontem V. Exª me mostrou um documento da Anac - foi fechado, porque só tem jumento na pista. Mas na mídia, na mentira, que é o forte do Partido dos Trabalhadores, tem aeroporto! Mas lá não tem mais nem teco-teco! Aquele avião, Heráclito Fortes, que V. Exª e eu conseguimos, botou lá a linha, mas ele não pagou as passagens, e foi tirado. Depois, o Abdon Teixeira botou com um cheque, e também não pagou. Não tem nem mais teco-teco na minha cidade, Parnaíba. Mas ele anda por aí, e nós lamentamos. Quero dar o testemunho da luta de V. Exª, dos Parlamentares citados, para ver se diminui esse Orçamento que está viciado, Mozarildo. Uma advertência: tenho medo que dê o escândalo dos gigantes do Orçamento, porque são os mesmos, eles não saem de lá. Interessante, eles são bons Parlamentares, mas só naquilo, ninguém os conhece em outros problemas do País e do mundo. Então, os nossos cumprimentos pela sua atuação como Presidente da Comissão. Queria dizer que colocaram recursos no Porto de Luís Correia, porque quando governei fiz um modelo reduzido, com Elói Portela, e com US$10 milhões terminaria. Pelo menos, Heráclito, seria um terminal de combustível, de petróleo, que hoje buscamos em São Luís ou Fortaleza. É o mais caro do País. E esse gás de que V. Exª falou, no meu governo, tinha um projeto de São Luís-Fortaleza passando por Parnaíba. Eu vi as valas. O primeiro presidente foi o meu segundo suplente de Senador, o engenheiro Eulálio. Então, já tinha lá as escavações, e não terminou. É o combustível mais caro. E coloquei esses recursos para viabilizar a conclusão desse porto que começou com Epitácio Pessoa, lá na Paraíba, para possibilitar, Heráclito, que não morra a ZPE. Faltam poucos dias. O jornalista Carlos Pessoa todo dia conta: “Faltam 120 dias...”. Vai expirar, e nada foi feito pelo Governador e pelo Prefeito da cidade de Parnaíba para a instalação e consecução do terreno da ZPE.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Agradeço a V. Exª a colaboração, mas antes quero registrar a presença de um grupo de estudantes, Senador Mão Santa. É um fato positivo. Estava pedindo o nome para registrar. São alunos da Universidade Federal de Goiás. Eu registro a presença. É um prazer para este Senado, nesta sexta-feira, com pouca gente no plenário, vocês estarem aqui nos visitando. Espero que aqueles que tenham vocação para a vida pública que a abracem com garra e que tenham como objetivo o combate à corrupção e, acima de tudo, à violência.

Mas, Senador Mão Santa...

O SR. PRESIDENTE (Mozarildo Cavalcanti. PTB - RR) - Seria interessante esclarecer que hoje é um dia de sessão não-deliberativa, não há votação, não há comissões. É um dia somente de pronunciamentos.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Pois é. Hoje é uma sexta-feira, não há Ordem do Dia. Ordem do Dia é exatamente quando se vota leis ou se discute assuntos, matérias, embaixadores... Bom, hoje é o final da semana e, em qualquer democracia do mundo, acontece esse esvaziamento, que é quando os políticos se destinam às suas bases.

Mas, Senador Mão Santa, fico até envergonhado de falar perante jovens da corrupção que está acontecendo no meu Estado, o Estado do Piauí.

Criou-se a CPI das ONGs, idéia minha. Antes de ela ser instalada, alguns blogs com vinculações ao Palácio de Karnak começaram a divulgar relação de ONGs que seriam investigadas no Estado do Piauí. E uma atribuição de que aquela lista teria a minha participação. E colocavam o Museu do Homem Americano, Apaes, associação de cegos, entidades que não são foco, porque atuam com correção e dignidade. Eu achava aquilo estranho. Ia à Comissão, perguntava, não existia nada. Por critério técnico, eles resolveram levantar, Estado por Estado, aquelas que mais receberam dinheiro do Governo Federal. E caiu na malha deles uma tal de Cepac. Mão Santa, confesso: sou Senador, sou informado, eu não sabia da existência da Cepac. Você sabia? A primeira vez que eu soube, estive em Teresina, perguntei a um jornalista sobre ela, e ele me deu alguns detalhes, até detalhes heróicos, que precisam ser divulgados, de bravura.

Encontro-me com o Secretário - na discussão do Banco do Estado -, por quem eu tenho o maior apreço, e perguntei o que era, o que a Cepac fazia. Pronto, fiquei naquilo. Até porque existia uma outra fundação cujo nome não vou dizer aqui agora, mas que era também foco dessa investigação.

A Cepac é citada na CPI. Um jornalista da Folha de S.Paulo, do qual não sei o nome, sei apenas que esteve em Teresina, fez uma matéria, colocou o nome da Cepac e revelou uma coisa que eu não sabia, Mão Santa, que o presidente da ONG - não me lembro do nome dele - é cunhado do Secretário de Educação Antonio José Medeiros e que havia doado R$10 mil para a campanha de Deputado Federal do Antonio José Medeiros, Secretário de Educação do Estado do Piauí. Ele tem um irmão, Merlong, que é Presidente da Cepisa. Ele é Décio. Até me disseram que é um homem correto, que já foi encarregado na OAB da parte de direitos humanos. Não o conheço.

Moço, sou surpreendido com o ataque de nervo do Secretário Antonio José contra mim, não contra os jornalistas. Achando que aquilo era uma manobra política... Aliás, é uma tática do PT, quando se envolve em questões dessa natureza, sair do foco. Quer tirar o assunto do foco e desviar. O Antonio José, que sempre foi um homem discreto, comedido, foi furibundo para as televisões me fazer ataques, porque o cunhado tem que dar dinheiro é para ele. Não sabia do cunhado, não sabia da doação. E aí fico eu intrigado com o fato. O Antonio José me chama de reacionário por conta disso. Ser chamado de reacionário, para mim... Agora, pelo o que eu não fiz? Se ser reacionário é reagir contra roubo, contra falcatrua, contra recursos públicos mal gastos, eu vou ser a vida inteira, com a maior tranqüilidade. Eles agora voltaram à antiga catilinária da guerra das acusações para se safar do que cometem, do que fazem. Receberam um milhão e tanto - o que apareceu até agora -, é tudo para treinamento...

Mas o que o Antonio José precisa para continuar um debate qualificado é dizer quanto o Governo do Estado do Piauí repassou para a Cepac - porque esse dinheiro, até agora, é só federal -; quais são as pessoas que receberam salário da Cepac ao longo dos anos; se a Cepac realmente tem serviço prestado ou é cabide de emprego do PT; se tem serviço prestado, mas também é cabide de emprego do PT. Tem de dizer, mas não é para mim, é para a opinião pública do Piauí.

Sabe o que ele fez, Senador Mozarildo? Veio questionar a conta da minha campanha de 2002, que foi julgada, considerada isenta pelo Tribunal do Estado. Eles fizeram uma denúncia política, e o Procurador da República me surpreendeu - eu não sabia da denúncia, porque geralmente eles a fazem à socapa -, mandando arquivar. Isso já faz quatro anos. E aí vem o tema.

O Secretário precisa prestar estes esclarecimento: quem recebeu, se recebe e desde quando recebe. Pelo que me contaram, a Cepac tem até algumas passagens bonitas de proteção, de atenção ao cidadão.

Mas eu queria saber!

O Antonio José é uma pessoa de boa postura. Ele é um homem de postura! De repente, descontrolou-se. E ele sabe, o Brasil todo sabe que não falo de família. Aqui mesmo, há alguns momentos em que familiares de dirigentes importantes se envolvem, e eu não falo. Não falaria do seu cunhado, Antonio José! Ou se você acha que falei, desculpe-me. Não sabia que era seu cunhado. E não sabia que você faz empreguismo de parente. Aliás, uma coisa que sempre combateu, quando estava na Oposição, porque você é de um Município chamado União, e chamaram seus adversários de oligarcas. E oligarquia é isso. Mas existem dois tipos de oligarquia: a escancarada, aquela que é pública; e aquela que é do subterfúgio, que é da calada da noite e de que só se vai saber, quando fatos como esse acontecem.

Senador Mozarildo Cavalcanti, V. Exª tem o aparte, com o maior prazer.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti. (PTB - RR) - Senador Heráclito Fortes, quero dizer a V. Exª que tive a honra e ao mesmo tempo a dificuldade de presidir a primeira CPI das ONGs aqui no Senado. Àquela época, essas instituições eram consideradas - pela imprensa, principalmente, mas também pela sociedade, de um modo geral - como uma espécie de entidades sacrossantas. Ali só havia gente muito boa; gente que estava voltada para o voluntariado, para praticar o bem etc.

Nós começamos a investigar e tivemos extrema dificuldade de chegar perto das informações sobre essas ONGs. Levamos mais de dois anos trabalhando e concluímos que pelo menos 10 instituições estavam envolvidas com irregularidades sérias, principalmente desvio de recursos públicos. E ONGs para quê? Para cuidar da saúde dos índios. Estavam botando dinheiro nos bolsos - os caciques: não o cacique índio, mas o cacique branco e até estrangeiro. Pegavam o dinheiro para atender índio e o botavam no bolso. Também havia ONG fazendo descaminho de minério no Amazonas; e aquelas ONGs no Paraná. Enfim, foi a descoberta da ponta do iceberg. Depois disso, CGU e TCU descobriram enormes casos, piores do que o que conseguimos ver. E, agora, V. Ex^ª faz essa denúncia: é para todo lado! E pior: estão contaminando até o meio acadêmico; até as universidades estão envolvidas com essa picaretagem. Não é possível isso. Realmente, lamento não ter podido estar presente mais intensamente na atual CPI das ONGs, porque estava numa outra missão externa, mas, a partir da semana que vem, quero estar presente, para ajudar nesse trabalho de desvendar e punir essas más instituições.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Agradeço a V. Exª. E veja bem, o Antonio José Medeiros sempre foi uma pessoa equilibrada e disse que sou contra ONG; que sou reacionário, porque sou contra ONG, e é um sistema moderno.

Sim. Sou a favor, Senador Cícero Lucena. Pedi a CPI, para apurar essas picaretagens que existem no Brasil e que ninguém sabe. O cidadão se dá o direito de criar, no seu Município, uma ONG. Isso, alguém poderoso, secretário de Estado, que se entope de dinheiro e fica iludindo a população. Há manipulação orçamentária? Também. O que o Orçamento brasileiro destina a ONGs por aí; o que o Governo coloca em ONG; o que a Petrobras coloca em ONG; o que a Fundação Banco do Brasil coloca em ONG...

Até nos disseram, Antonio José, que você tem outra ONG - outras! Não sabem todas, mas me falaram de uma tal de ONG Manoel Otávio, Cermo. Não sei se é verdade, mas quero dizer que, se não for verdade... Por sinal, você não vai me responder. Responda pelo jornal, e eu desminto aqui, na segunda-feira. Agora, se existe, diga ao povo do Piauí o que ela faz, quanto recebe, de quem recebe.

O que não quero, Antonio José, é ver o dinheiro público sair pelo ralo. O que quero, Antonio José, é cumprir com o meu papel de Parlamentar - já encerro, Sr. Presidente -, com a consciência tranqüila de que lutei para que essas ONGs de picaretagem não atrapalhem as ONGs sérias. A Apae é uma ONG séria, conhecida no Brasil inteiro; a ONG de proteção aos cegos, também; a ONG Fundação Museu do Homem Americano é seriíssima, presidida pela Professora Niède Guidon. Não venham querer misturar as coisas. As ONGs de origem religiosas são sérias. Estamos querendo examinar essas ONGs criadas principalmente depois que alguns chegaram ao Poder.

Quero dizer que não me dobro e não me curvo a esse tipo de chantagem que se tenta fazer. Antonio José, fizemos política a vida inteira, nós nos conhecemos bem. Não me venha chamar de reacionário, nem do que quiser; sou uma estaca nessa questão. O senhor sabe de uma coisa? Nunca consegui entender, no Brasil, o que é ser de esquerda e o que é ser de direita. O que é isso? Tinha vontade de saber, porque nunca vi tanto esquerdista virar direitista, quando está com a caneta na mão. Pelo menos, mudam o discurso: o que pregavam no palanque e como agem com a caneta.

Quem mais combateu corrupção no Piauí do que Antonio José Medeiros? O PT. Quem mais convive hoje com esse tipo de coisa do que o PT do meu Estado? Não tem moral nenhuma, para querer dar conotação ideológica a quem combate falcatrua. É uma coisa inusitada, mas esse assunto ainda vai render. E espero que renda bons frutos para o bem do Piauí e do Brasil. Chega de arapucas e de falcatruas.

Agora, estou na obrigação de mostrar a todos os piauienses - porque esse R$1 milhão foi só de um ano - quanto a Cepac recebeu ao longo desse período todo, o que fez com o dinheiro e quem recebe salário, gratificação, ajuda de custo, juntamente com os recursos passados pelo sofrido povo do Piauí, por meio dos cofres públicos.

Não quero nem falar das doações das empresas, porque quem está no poder chantageia, quem ganha uma licitação tem de fazer depósito - essa malandragem sabemos que existe -: quero só aquele dinheiro que sai do suado povo piauiense. Fale, Antonio José!