O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Alvaro Dias; Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna hoje para falar sobre a questão do meio ambiente, tema que envolve toda a humanidade e que está sendo debatido em todo o mundo e que requer, com certeza, engajamento e consciência por parte de cada um de nós, para que possamos preservar aquilo que ainda é viável e urgente para nossa própria sobrevivência. Refiro-me, Sr. Presidente, à vida em condições saudáveis e respeitosas para com a natureza e para com nossos semelhantes.

            Não podemos deixar de admitir que as belezas da nossa terra são inúmeras. Somos um País privilegiado. Essas belezas naturais, Sr. Presidente, são fontes de inspiração e deleite para os quatro cantos do mundo. O nosso rio Amazonas, por exemplo, inspirou Pablo Neruda em um poema lindíssimo:

Amazonas,

Capital das sílabas da água,

Pai patriarca, és

A eternidade secreta.

            Só vou ler parte do poema, Sr. Presidente.

            Em outro trecho, ele diz:

A lua não pode vigiar-te ou medir-te.

És carregado de esperma verde

Como árvore nupcial, és prateado

Pela primavera selvagem,

És avermelhado de madeiras,

Azul entre a lua das pedras,

Vestido de vapor ferruginoso,

Lento como um caminho de planeta.

            Sr. Presidente, a mãe natureza vem sendo atacada de várias formas. Algumas vezes, com gestos grotescos e totalmente insanos; e outras, com pequenos gestos, algumas vezes até inconscientes, mas que pouco a pouco contaminam e destroem o meio ambiente.

            Quero falar, Sr. Presidente, no dia de hoje, do aquecimento global, que já é, infelizmente, uma realidade. O aquecimento global é provocado pelo aumento da concentração dos chamados gases de efeito estufa, que impedem que o calor da terra volte para o espaço. O efeito estufa é um fenômeno natural e benéfico, mas a concentração excessiva dos gases que o provocam, principalmente o gás carbônico (CO₂), causa uma elevação da temperatura do planeta com conseqüências trágicas.

            Cientistas prevêem um aumento da temperatura média no planeta entre 1.40°C e 5.80°C no final do século XXI. Tal aumento poderá causar secas em determinadas regiões e provocar inundações em outras. Haverá aumento no nível dos oceanos, derretendo geleiras, inundando regiões costeiras. O aumento do calor e da umidade fará aumentar o número de insetos e das doenças causadas por eles. E os efeitos serão ainda mais sentidos nos países mais pobres.

            Entre as principais causas do aumento de concentração de CO₂ na atmosfera estão o uso de combustíveis fósseis (petróleo, carvão, gás natural) e o desmatamento.

            No Brasil, a emissão de dióxido de carbono é causada principalmente pelo desmatamento. Em nosso País, o processo de desmatamento começa com o Descobrimento e a chegada dos europeus. Primeiramente, o impacto foi sentido na Mata Atlântica, que cobria praticamente todo o litoral brasileiro, e, mais recentemente, esse processo chega de forma arrasadora à Amazônia.

            Em matéria publicada no Informativo da LBV, o Engenheiro Dr. Marco Antonio Palermo, da Associação Brasileira de Recursos Hídricos, alerta:

A Bacia Amazônica possui uma biodiversidade de grande magnitude, com suas matas de terra firme, matas de igapó e matas de várzea, com suas árvores de copas gigantescas e a distribuição de 3.000 mil espécies de peixes. A Amazônia possui uma forte relação com a água, que constitui a base de sua sobrevivência. A região apresenta uma produção hídrica da ordem de 64% da vazão média total da Bacia e 10% da média mundial.

[E, mais uma vez, insisto, Sr. Presidente, em usar esta expressão: “água é vida”.]

            A riqueza da biodiversidade da Amazônia e o seu delicado equilíbrio ecológico, aliados ao grande valor econômico de seus recursos naturais, exigem da sociedade, tanto nacional como mundial, uma nova consciência em direção ao desenvolvimento sustentável. Este é o grande desafio da Amazônia.

            A Organização das Nações Unidas promoveu, de 05 a 07 de setembro do ano passado, a 60ª Conferência Anual do Departamento de Informação Pública, sob o tema “Mudança Climática: como impacta a todos nós”.

            O evento aconteceu em Nova York e havia mais de duas mil representações da sociedade civil de todo o mundo. A ONU convidou a Legião Brasileira da Boa Vontade, que possui status consultivo geral no organismo, para contribuir na organização e mostrar como o Brasil tem enfrentado esse desafio.

            A LBV tem sido incansável em seu engajamento em prol do meio ambiente e, no evento, ela expôs a linha educacional utilizada para a formação de indivíduos conscientes de seu papel, a fim de estabelecer uma Sociedade Solidária Altruística Ecumênica. Exemplo disso é a realização, há décadas, da campanha: “A destruição da Natureza é a extinção da Raça Humana”.

            Recentemente, Sr. Presidente, recebi convite para participar da 2ª Feira de Inovações Rede Sociedade Solidária, que ocorrerá em 19 de março, em Porto Alegre, e que a LBV promove em conjunto com a ONU. O tema será: ”Desenvolvimento Sustentável”.

            A busca por soluções para um mundo sustentável é o objetivo, também, do programa “Cidades e Soluções”, exibido todas as semanas na Globo News e no Canal Futura. Trata-se de um programa que destaca as iniciativas que já dão resultado e podem ser reproduzidas em outras cidades. Em 2006, “Cidades e Soluções” recebeu o Selo Iniciativa Verde - Neutro em Carbono, tornando-se o primeiro programa da televisão brasileira a ter suas emissões de carbono totalmente neutralizadas.

            Srªs e Srs. Senadores, como podemos ver, é urgente e vital para o Brasil e para todo o mundo deter o processo de devastação de nossas florestas.

            Sr. Presidente, quando falamos em meio ambiente, para muitos pode soar como um discurso sem impacto, mas pode ter certeza de que falamos porque estamos, aqui, em defesa da vida.

            Ações políticas e administrativas são essenciais para reverter esse quadro de abandono em que se encontram nossas matas.

            O Brasil é um País de dimensões continentais e a nossa capacidade de controle é bem menor.

            Recentemente, debrucei-me sobre uma matéria do jornal O Estado de S. Paulo que pode ilustrar bem a necessidade de uma mudança no modo de agir política e administrativamente. A matéria fala do trabalho do Centro de Biotecnologia da Amazônia, que, desde 2006, graças aos fundos setoriais do Ministério de Ciência e Tecnologia, possui cinco produtos prontos para serem patenteados. Entre eles, estão cosméticos, refrigerantes e reagentes químicos para tintas.

            Ocorre, Sr. Presidente, que tais produtos não podem ser patenteados pelo simples fato de que o CBA não existe juridicamente, devido a uma indecisão sobre se o referido centro deve ou não ser uma fundação, um departamento ministerial ou mesmo uma autarquia. Enquanto isso, o Brasil perde a oportunidade de lançar no mercado esses produtos criados a partir de nossa biodiversidade e com tecnologia totalmente brasileira.

            Outro grave problema que precisamos enfrentar é a conservação das espécies animais, que, muitas vezes, por ganância e por falta de escrúpulos, vêm sendo extintas sem dó nem piedade.

            A lista nacional das espécies da fauna brasileira ameaçadas de extinção é um instrumento do Governo brasileiro de conservação da biodiversidade, onde são apontadas as espécies que, de alguma forma, estão sendo ameaçadas quanto à sua existência. A lista constitui, portanto, em elemento de referência na aplicação da Lei de Crimes Ambientais.

            Muitos são os problemas, e precisamos encará-los de frente. O meio ambiente, Sr. Presidente, não pode esperar. A vida não pode esperar.

            Estou preocupado, assim como os organismos nacionais, com a defesa da Amazônia, da Mata Atlântica, do bioma Pampa, do Aqüífero Guarani e do próprio Cerrado.

            Meus amigos, não apenas as florestas e os animais compõem o meio ambiente. A nossa realidade urbana também está ligada a ele de forma crucial. Precisamos repensar nossa rotina para a melhoria da qualidade de vida em todo o planeta. Falo do tratamento que dispensamos ao lixo que produzimos: líquido ou sólido, restos de comida, baterias de celulares e jornais velhos. No final do dia, tudo é descartado e vai parar nos famosos aterros sanitários.

            Apresentei um projeto que dispõe sobre a coleta, o tratamento e a destinação final do lixo tecnológico.

            Sr. Presidente, as características dos materiais que compõem esse tipo de resíduo tornam difícil sua absorção pelo ambiente e, o que é mais grave, são potencialmente capazes de contaminações irreparavelmente danosas à saúde da população e do meio ambiente.

            Metais pesados, como os contidos em baterias de telefones celulares e em telas de televisores e de computadores, por exemplo, se dispostos em aterros sanitários ou em lixões a céu aberto - nossa realidade mais comum -, serão, em certo momento, absorvidos pelo solo, podendo contaminar o lençol freático que alimenta os nossos cursos de água.

            Sr. Presidente, é fundamental que passemos a controlar esses fatores. Essas substâncias, assim disponíveis na natureza, passarão a ser incontrolavelmente ingeridas pela população, causando-lhe distúrbios no sistema nervoso central e câncer, pois suas propriedades cancerígenas são há muito conhecidas.

            Sr. Presidente, o Brasil produz cerca de 100 mil toneladas de lixo por dia, mas recicla menos de 5% do lixo urbano - valor muito baixo se comparado à quantidade de material reciclado, por exemplo, nos Estados Unidos e na Europa. Lá, a reciclagem chega a 40%. A nossa chega a 5%.

            De tudo que é jogado diariamente no lixo, pelo menos 35% poderiam ser reciclados ou reutilizados e outros 35% poderiam ser transformados em adubo orgânico.

            O lixo é um problema relativamente recente, já que, há algumas décadas, era constituído, basicamente, por materiais orgânicos, facilmente decompostos pela natureza. Com a mudança nos hábitos, o aumento de produtos industrializados e o advento das embalagens descartáveis, o lixo tomou outra dimensão e sua “composição” também mudou.

            Hoje, em vez de resto de alimentos, as lixeiras transbordam de embalagens plásticas, por exemplo, que levam mais de cem anos para se decompor; de papéis, que levam de três a seis meses; e de vidro, que precisa, Senador Mão Santa, de mais de quatro mil anos para se decompor. Vejam a diferença: plástico, cem anos; papel, de três a seis meses; vidro, mais de quatro mil anos.

            Todavia, Sr. Presidente, o problema não é propriamente a característica do lixo produzido hoje nos grandes centros urbanos; o destino dado a ele é que nos assusta. Muitos desses materiais poderiam ser reaproveitados ou reciclados, diminuindo, assim, as enormes montanhas formadas nos lixões das cidades e, conseqüentemente, a degradação do meio ambiente.

            Outro aspecto importante da reciclagem, além da consciência ecológica, é o fator social. A coleta de material reciclável é, muitas vezes, a única fonte de renda dos catadores; a única fonte de renda e de emprego.

            Muitas organizações não-governamentais, entidades sem fins lucrativos, empresas e a própria população têm se mobilizado para que, na medida do possível, se dê um tratamento adequado ao lixo produzido.

            Quero enfatizar a importância de as empresas investirem cada vez mais na utilização de material reciclável.

            Acredito, Sr. Presidente, que a realização de uma grande campanha junto aos órgãos públicos sobre a questão da reciclagem, enfim sobre atitudes ligadas diretamente à preservação da natureza, seria de ótima valia para todos.

            Sei que muita gente está engajada em ações voltadas para o meio ambiente. Destaco aqui, como exemplo, o Instituto Sadia, uma organização de interesse público, fundada em dezembro de 2004 pela Sadia, para contribuir com a promoção do desenvolvimento sustentável da sociedade. Sua responsabilidade inicial foi a estruturação do Programa 3S - Suinocultura Sustentável Sadia -, um programa de tratamento de dejetos de suínos, pioneiro no setor e o primeiro na indústria brasileira de alimentos a ser aprovado pela ONU.

            Sr. Presidente, eu poderia aqui dar outros exemplos como o metano, gás que causa impacto 21 vezes maior que o gás carbônico em termos de aquecimento global e que está sendo lançado na atmosfera.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Paulo Paim.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Já vou passar a palavra a V. Exª.

            Eu poderia também aqui falar, Sr. Presidente, da responsabilidade do Governo e do próprio Ministério do Meio Ambiente, do Ibama. E não quero aqui eximir ninguém de suas responsabilidades. No entanto, reconheço o esforço feito para reverter essa sua situação, principalmente no que tange à caminhada, à vida e à história da Ministra Marina Silva, que dedicou, eu diria, toda a sua vida em defesa do meio ambiente.

            Senador Mão Santa, por favor.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Paulo Paim, V. Exª nos surpreende. Na última reunião, V. Exª foi um poeta sobre o Dia Internacional da Mulher. Agora, V. Exª está superando o Al Gore como ambientalista, defensor da natureza. Mas vim esta semana para que V. Exª fosse o comandante, e eu, liderado. Queria lembrar que, nesse negócio de natureza - está aqui ao meu lado o Marco Maciel, intelectual da Academia Brasileira de Letras -, Sófocles disse que “muitas são as maravilhas da natureza, mas que a mais maravilhosa é o ser humano”. Então, é a esse que temos de dar prioridade, porque o nosso ser humano, o ser humano brasileiro, os velhinhos e os aposentados estão sendo agredidos pelo próprio Governo, pela própria instituição que criamos. Então, está tudo bacana. V. Exª, na luta pelo direito e pelas conquistas civis, igualou-se a Martin Luther King e, agora, está se igualando ao Al Gore nos problemas do meio ambiente, que é justo, que é importante. Mas temos uma dívida maior e é para já. Sófocles disse que “muitas são as maravilhas da natureza, mas a mais maravilhosa é o ser humano”. Então, esse ser humano, os nossos velhinhos, os nossos aposentados estão sacrificados. Para isso é que queremos que V. Exª - e viemos esta semana - lidere o processo. Quis Deus estar aqui do lado o Marco Maciel, que dirige, com muita competência, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. Temos de combater essa injustiça. O próprio Rui já dizia que o atendimento de uma justiça, se for demorado, é uma injustiça.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Mão Santa, V. Exª não tem nenhuma dúvida de que amanhã é o dia "D", pois está prevista, lá na Comissão de Assuntos Econômicos, a votação do PL nº 58. Os aposentados virão aqui a Brasília, de ônibus inclusive, para assistir a essa votação. Espero que não enrolem para, de novo, não permitir a votação. Se não querem votar lá, vamos trazê-lo para o plenário. É o apelo que farei amanhã lá na Comissão.

            Estou vendo aqui os Senadores Jarbas Vasconcelos e Marco Maciel. Todos já conversaram conosco sobre o seu compromisso para com os idosos. Só queremos votar. A votação é o símbolo da própria democracia.

            O PL nº 58 está pronto e será votado amanhã na Comissão ou no plenário esta semana. Creio que temos de fazer um acordo. Se tivermos de fazer um acordo para votar as MPs, que se faça o seguinte: votaremos as MPs e, a seguir, votaremos o dos aposentados e pensionistas...

(Interrupção do som.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - (...) já que não podemos votar nada sem que primeiramente votemos as MPs. Vamos fazer o debate, é claro, cada expressando seu ponto de vista sobre cada MP. Depois de votadas, no meu entendimento, o primeiro projeto que tem de ser votado é o que trata do interesse dos aposentados. A Comissão, amanhã, trabalhará sobre essa questão.

            Quero terminar, Sr. Presidente. É claro que não vou poder ler todo o meu pronunciamento, mas quero agradecer, inclusive, aos ambientalistas que me ajudaram a redigi-lo. Que V. Exª o considere lido na íntegra.

            Termino com uma frase, que menciono aqui, do mestre Dalai Lama, que diz: “Compaixão e amor não são meros luxos. Como fonte tanto de paz interior quanto da exterior, eles são fundamentais para a contínua sobrevivência de nossa espécie”.

            Eu acho que, nesta frase, o Dalai Lama fala tanto do meio ambiente, como fala dos nossos idosos, como no caso que citamos aqui.

            Por isso, Sr. Presidente, estou muito esperançoso que, amanhã, finalmente, a gente vote o PL nº 58 de forma definitiva. Assim, a matéria poderá garantir ao aposentado e pensionista o mesmo percentual de reajuste concedido ao salário mínimo.

            Peço que V. Exª considere, como se tivesse lido, na íntegra, o meu pronunciamento.

            Mais uma vez agradeço aos ambientalistas que me ajudaram a formular este pronunciamento.

            Obrigado, Sr. Presidente.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho a esta tribuna para falar sobre o meio ambiente, tema que envolve toda humanidade e que, apesar de estar sendo debatido com mais freqüência atualmente, requer mais engajamento e consciência por parte de cada um de nós para que possamos preservar aquilo que ainda é viável e urgente para nossa sobrevivência.

Eu me refiro à vida em condições saudáveis e respeitosas para com a natureza e para com os nossos semelhantes.

E não podemos deixar de admitir que as belezas da nossa terra são muitas, nós somos um país privilegiado!

            Elas são fonte de inspiração e deleite para os quatro cantos do mundo. Nosso Rio Amazonas, por exemplo, inspirou Pablo Neruda em seu poema que diz:

Amazonas,

Capital das sílabas da água,

Pai patriarca, és

A eternidade secreta

Das fecundações,

Te caem os rios como aves, te cobrem

Os pistilos cor de incêndio,

Os grandes troncos mortos te povoam de perfume,

A lua não pode vigiar-te ou medir-te.

És carregado de esperma verde

Como árvore nupcial, és prateado

Pela primavera selvagem,

És avermelhado de madeiras,

Azul entre a lua das pedras,

Vestido de vapor ferruginoso,

Lento como um caminho de planeta.

Mas, é lamentável constatar, Senhoras e Senhores Senadores, que a mãe natureza vem sendo atacada de várias formas. Algumas vezes com gestos grotescos e totalmente insanos e outras, com gestos pequenos, algumas vezes até inconscientes, mas que pouco a pouco a contaminam e destroem.

Primeiramente quero falar do aquecimento global, um fenômeno que já é uma realidade.

O aquecimento global é provocado pelo aumento da concentração dos chamados gases de efeito estufa, que impedem que o calor da terra volte para o espaço.

O efeito estufa é um fenômeno natural e benéfico, mas a concentração excessiva dos gases que o provocam, principalmente do gás carbônico (CO2) causa um aquecimento na temperatura do planeta com conseqüências trágicas.

Cientistas prevêem um aumento de temperatura média no planeta entre 1.40° C (centígrados) e 5.8° C (centígrados) no final do século XXI. Tal aumento poderá causar secas em determinadas regiões e provocar inundações em outras, haverá um aumento no nível dos oceanos, derretendo geleiras, inundando regiões costeiras.

O aumento do calor e da umidade fará aumentar o número de insetos e as doenças causadas por eles. E os efeitos serão mais sentidos nos países mais pobres, é claro.

Entre as principais causas do aumento de concentração de CO2 na atmosfera estão o uso de combustíveis fósseis: petróleo, carvão e gás natural e o desmatamento .

No Brasil, a emissão de dióxido de carbono é causada principalmente pelo desmatamento.

Em nosso país, o processo de desmatamento começa com o descobrimento e a chegada dos europeus. Primeiramente o impacto foi sentido na Mata Atlântica, que cobria praticamente todo o litoral brasileiro e mais recentemente, esse processo chega à Amazônia.

Em matéria publicada no Informativo da LBV o Eng. Dr. Marco Antonio Palermo, da Associação Brasileira de Recursos Hídricos, alerta:

“A Bacia Amazônica possui uma biodiversidade de grande magnitude, com suas matas de terra firme, matas de igapó e matas de várzea, com suas árvores de copas gigantescas e a distribuição de 3000 espécies de peixes.

A Amazônia possui uma forte relação com a água, que constitui a base de sua sobrevivência. A região apresenta uma produção hídrica da ordem de cerca de 64% da vazão média total da Bacia, e 10% da média mundial.

A riqueza da biodiversidade da Amazônia e o seu delicado equilíbrio ecológico, aliados ao grande valor econômico de seus recursos naturais, exigem da sociedade, tanto nacional como mundial, uma nova consciência em direção ao desenvolvimento sustentável. Este é o grande desafio da Amazônia.”

            A Organização das Nações Unidas promoveu, de 5 a 7 de setembro do ano passado, a 60ª (sexagésima) Conferência Anual do Departamento de Informação Pública, sob o tema “Mudança Climática: como impacta a todos nós”.

O evento aconteceu em Nova York e havia mais de duas mil representações da sociedade civil. A ONU convidou a Legião Brasileira da Boa Vontade, que possui status consultivo geral no organismo, para contribuir na organização e mostrar como o Brasil tem enfrentado esse desafio.

A LBV tem sido incansável em seu engajamento em prol do meio ambiente e no evento ela expôs a linha educacional utilizada para a formação de indivíduos conscientes de seu papel, a fim de estabelecer uma Sociedade Solidária Altruística Ecumênica.

Exemplo disso é a realização, há décadas, da campanha “A destruição da Natureza é a extinção da Raça Humana”

E recentemente recebi convite para participar da 2ª Feira de Inovações Rede Sociedade Solidária”, que ocorrerá em 19 de março, em Porto Alegre e que a LBV promove em conjunto com a ONU. O tema será o “Desenvolvimento Sustentável”.

A busca por soluções para um mundo sustentável é o objetivo também do programa Cidades e Soluções, exibido todas as semanas na Globo News e no Canal Futura.

Trata-se de um programa que destaca as iniciativas que já dão resultado e podem ser reproduzidas em outras cidades.

Em 2006 Cidades e Soluções recebeu o Selo Iniciativa Verde - Neutro em Carbono, tornando-se o primeiro programa da televisão brasileira a ter suas emissões de carbono totalmente neutralizadas.

Bem, Senhoras e Senhores Senadores, como podemos ver é urgente e vital para o Brasil e para todo o mundo deter o processo de devastação de nossas florestas.

Ações políticas e administrativas são essenciais para reverter este quadro de abandono em que se encontram nossas matas.

O Brasil é um país de dimensões continentais e a nossa capacidade de controle é bem menor.

Recentemente o Jornal Estado de São Paulo trouxe uma matéria que pode ilustrar bem a necessidade de uma mudança no modo de agir política e administrativamente.

A matéria fala do trabalho do Centro de Biotecnologia da Amazônia que, desde 2006, graças aos fundos setoriais do Ministério de Ciência e Tecnologia, possui cinco produtos prontos para serem patenteados. Entre eles estão: cosméticos, refrigerantes e reagentes químicos para tintas...

... Ocorre que tais produtos não podem ser patenteados pelo simples fato de que o CBA não existe juridicamente, isso por uma indecisão se o referido centro deve ser uma fundação, um departamento ministerial ou ainda uma autarquia.

Enquanto isso, o Brasil perde a oportunidade de lançar no mercado estes produtos criados a partir de nossa biodiversidade e com tecnologia brasileira.

Outro grave problema que precisamos enfrentar é a conservação das espécies animais, que muitas vezes por ganância, por falta de escrúpulos, vem sendo extintas sem dó nem piedade.

A lista nacional das espécies da fauna brasileira ameaçadas de extinção é um instrumento de conservação da biodiversidade do governo brasileiro, onde são apontadas as espécies que, de alguma forma, estão ameaçadas quanto à sua existência. A lista constitui-se em elemento de referência na aplicação da Lei de Crimes Ambientais.

            Muitos são os problemas e precisamos encará-los de frente.

            Estou preocupado, assim como os organismos nacionais, com a defesa da Amazônia, da Mata Atlântica, do bioma Pampa, do Aqüífero Guarani e do Cerrado.

Bem, meus caros, mas não são apenas as florestas e os animais que compõem o meio ambiente. A nossa realidade urbana também está ligada a ele, de modo crucial.

            Precisamos repensar nossa rotina para a melhoria da qualidade de vida em nosso planeta.

Falo do tratamento que dispensamos ao lixo que produzimos: líquido ou sólido, restos de comida, baterias de celular e jornais velhos. No final do dia, tudo o que é descartado, vai parar nos aterros sanitários.

Apresentei em um projeto que dispõe sobre a coleta, o tratamento e a destinação final do lixo tecnológico.

            As características dos materiais que compõem esse tipo de resíduo tornam difícil sua absorção pelo ambiente e, o que é mais grave, potencialmente capaz de contaminações irreparavelmente danosas à saúde da população e do meio ambiente.

Metais pesados, como os contidos em baterias de telefones celulares e em telas de televisores e computadores, por exemplo, se dispostos em aterros sanitários ou em lixões a céu aberto, nossa realidade mais comum, serão, em certo momento, absorvidos pelo solo, podendo contaminar o lençol freático que alimenta nossos cursos d’águas.

Essas substâncias, assim disponíveis na natureza, passarão a ser incontrolavelmente ingeridas pela população, causando-lhe distúrbios no sistema nervoso central e câncer, pois suas propriedades cancerígenas são há muito conhecidas.

Sr. Presidente, o Brasil produz cerca de 100 mil toneladas de lixo por dia, mas recicla menos de 5% do lixo urbano - valor muito baixo se comparado à quantidade de material reciclado nos Estados Unidos e na Europa (40%).

De tudo que é jogado diariamente no lixo, pelo menos 35% poderia ser reciclado ou reutilizado, e outros 35%, serem transformados em adubo orgânico.

O lixo é um problema relativamente recente, já que, há algumas décadas, era constituído basicamente por materiais orgânicos - facilmente decompostos pela natureza...

...Mas com a mudança nos hábitos, o aumento de produtos industrializados e o advento das embalagens descartáveis, o lixo tomou outra dimensão e sua "composição" também mudou.

            Hoje, em vez de restos de alimentos, as lixeiras transbordam de embalagens plásticas (mais de 100 anos para decompor), papéis (de 3 a 6 meses) e vidro (mais de 4.000 anos).

Mas o problema não é, propriamente, a característica do lixo produzido, hoje, nos grandes centros urbanos, mas o destino dado a ele. Muitos desses materiais podem ser reaproveitados ou reciclados, diminuindo, assim, as enormes montanhas formadas nos lixões da cidade e, conseqüentemente, a degradação do meio ambiente.

Outro aspecto importante da reciclagem, além da consciência ecológica, é o fator social. A coleta de material reciclável é, muitas vezes, a única fonte de renda dos catadores.

Muitas organizações não-governamentais, entidades sem fins lucrativos, empresas e a própria população têm se mobilizado para, na medida do possível, dar um tratamento adequado ao lixo produzido.

Srªs e Srs. Senadores, quero enfatizar a importância de as empresas investirem cada vez mais na utilização de material reciclável.

Acredito que a realização de uma grande campanha de conscientização junto aos Órgãos Públicos sobre a questão da reciclagem enfim, sobre atitudes ligadas diretamente à preservação da natureza, seria de ótima valia para todos.

Sei que muita gente está engajada em ações voltadas ao meio ambiente.

O Instituto Sadia por exemplo, é uma organização social de interesse público (OSCIP), fundada em dezembro de 2004 pela Sadia para contribuir com a promoção do desenvolvimento sustentável da sociedade.

Sua responsabilidade inicial foi a estruturação do Programa 3S - Suinocultura Sustentável Sadia, um programa de tratamento de dejetos de suínos pioneiro no setor e o primeiro da indústria brasileira de alimentos a ser aprovado pela ONU...

... Graças ao Programa 3S, até junho de 2007, cerca de 980 suinocultores parceiros da Sadia já possuem em suas granjas biodigestores para tratar os dejetos de suínos...

...Com isso, o metano (gás que causa impacto 21 vezes maior que o gás carbônico em termos de aquecimento global) que seria lançado na atmosfera em decorrência da degradação anaeróbica dos dejetos em esterqueiras, pode tornar-se uma fonte de energia limpa para os produtores e convertido em CO2 que é menos poluente.

Sr. Presidente, é muito comum que a responsabilidade sobre todos os danos causados à natureza seja cobrada do Governo, do Ministério do Meio Ambiente, do IBAMA e eu não quero aqui eximir ninguém de suas responsabilidades, no entanto, temos que reconhecer os esforços feitos para reverter a situação.

O Governo sabe que a situação é séria e está tentando achar meios de solucioná-la, mas como o próprio Presidente Lula lembrou, nós ainda não temos controle sobre todo o descaso que alguns praticam, mas os instrumentos estão sendo aperfeiçoados e ações emergenciais vem sendo adotadas.

A Ministra Marina Silva sempre se dedicou e continua se dedicando às questões ambientais e sei do zelo com que ela trata tudo que diz respeito ao meio ambiente.

Vale salientar que amanhã a Comissão de Meio Ambiente desta Casa irá realizar Audiência Pública com o objetivo de ampliar a discussão sobre a gestão de recursos hídricos e subsidiar a participação do Brasil no V Fórum Mundial da Água, no período de 16 a 22 de março de 2009, na Turquia.

Srªs. e Srs. Senadores, sabemos que cuidar do planeta cabe a todos nós mas é muito importante que a iniciativa privada seja conscientizada de sua responsabilidade frente à poluição causada no meio ambiente.

Podemos citar com exemplo o caso do Rio dos Sinos, onde ocorreu o maior dano ambiental do estado do Rio Grande do Sul, a maior mortandade de peixes do rio dos Sinos. E certamente no nosso País existem outros rios enfrentando sérios problemas de poluição.

O nosso Brasil é rico em seu manancial de águas, rico na diversidade da sua flora e fauna, rico em suas florestas exuberantes. É o País que conta com a maior área úmida do planeta, a extensa região do Pantanal. E o que diz a nossa consciência sobre as nossas atitudes em relação a essas riquezas?

Será que nós cuidamos devidamente de não maltratar a natureza? Será que nós imprimimos no dia a dia, de forma consciente e responsável, cada gesto simples em relação à natureza?

Nossa Floresta Amazônica abriga 1/5 de toda água doce do planeta. E onde fica a responsabilidade de cada um de nós naquilo que se refere ao uso irracional da água?

Tudo ao nosso redor está ligado ao presente divino que é a vida. Água, ar, terra, alimento, animais e seres humanos estão conectados à conservação da vida. Tudo em equilíbrio e num equilíbrio frágil, o que torna nossa responsabilidade ainda maior!

            Como diz o mestre Dalai Lama:

“Compaixão e amor não são meros luxos.

Como fonte tanto de paz interior quanto

Da exterior, eles são fundamentais

para a contínua sobrevivência de nossa espécie”

Srª e Srs. Senadores, eu posso escolher entre cuidar ou não de mim, cuidar ou não do outro, colaborar ou não com a conscientização do coletivo, a decisão é minha, mas certamente essa decisão não irá afetar somente a mim!

Creio sinceramente que no dia em que formos abundantes em amor e compaixão para com a infinidade de presentes que nos são confiados, seremos todos mais felizes e viveremos a plenitude para a qual fomos criados.

Eu não posso finalizar sem deixar de dizer que acredito na educação como fonte para todas as mudanças.

As escolas deveriam, desde os primeiros anos escolares, destacar o estudo do meio ambiente. Sei que o ensino de ciências nas escolas inclui o tema meio ambiente, mas talvez fosse o caso de termos uma disciplina específica sobre ele, desde o pré até a faculdade.

Já existem exemplos de crianças que chamam a atenção dos pais quanto a não jogar o lixo nas ruas e isso é um bom sinal...

Li, em uma revista, que “jogar o lixo na lixeira, um ato bastante simples, é na verdade uma semente de dignidade”. Eu concordo, todos nós deveríamos plantar mais sementes de dignidade a cada simples gesto do nosso dia a dia.

Escolas, pais, filhos, sociedade interagindo farão com que alcancemos o nosso objetivo de preservar o planeta.

            O respeito à natureza, assim como o respeito às diferenças, é uma questão cultural. Nós precisamos investir na educação, na transformação de conceitos e de atitudes pois se não fizermos isto, estaremos nos negando a fazer a parte que nos cabe para melhorar a nossa vida e a do coletivo.

Vou repetir uma frase que sempre digo e que resume tudo: “a educação é como a democracia, uma fonte eterna capaz de dar água a todos que nela forem saciar-se”.

Em homenagem à natureza, que por si só já é uma poesia, leio ao final, para nosso deleite, a música “Luz do Sol” de Caetano Veloso:

Luz do sol 
Que a folha traga e traduz 
Em ver de novo 
Em folha, em graça 
Em vida, em força, em luz... 
 
Céu azul 
Que venha até 
Onde os pés 
Tocam a terra 
E a terra inspira 
E exala seus azuis... 
 
Reza, reza o rio 
Córrego pro rio 
Rio pro mar 
Reza correnteza 
Roça a beira 
A doura areia... 
 
Marcha um homem 
Sobre o chão 
Leva no coração 
Uma ferida acesa 
Dono do sim e do não 
Diante da visão 
Da infinita beleza... 
Finda por ferir com a mão 
Essa delicadeza 
A coisa mais querida 
A glória, da vida...

Era o que tinha a dizer.