O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores. esse programa do Senado é impressionantemente muito assistido no Rio Grande do Sul, muito, muito assistido. Eu permanentemente, falando com os companheiros, tenho que explicar quem é V. Exª. Esses são todos muito entusiasmados com a atuação, com o trabalho, com o debate, com a sinceridade de V. Exª. Eles querem saber quem é o Mão Santa, lá do Piauí. 

Tenho explicado: é um homem fora do comum, fora de série. Um grande médico. Fez um sucesso imenso por duas questões: porque era um grande médico, um grande cirurgião, salvava vidas e mais vidas, e não cobrava nada, trabalhava de graça. Por isso o nome de Mão Santa. Mão Santa porque salvava vidas e Mão Santa porque não cobrava. E eles me perguntam: “Mas e esse seu estilo?”. Eu digo: “O Mão Santa tem um coração do tamanho do Brasil, na sua bondade, na sua grandeza, na sua dureza na hora da crítica. É um homem que tem grandes qualidades”. Tem um defeito: quando ele gosta, às vezes ele exagera. Eu mesmo fico com uma vergonha, uma vergonha muito grande, ao ver o Mão Santa se referir a mim, que sou um admirador seu. S. Exª é quem merece os nossos elogios pelo que está fazendo nesta Casa, nesta segunda-feira, na sexta-feira, às 8 horas da noite. A qualquer momento, este Senado pode estar vazio, como praticamente está, mas a figura de Mão Santa vai estar, e sua firmeza também vai estar. É bonito ver um homem dizer, debater, analisar, trazer a sua cultura, a sua capacidade de conhecer os grandes líderes do pensamento mundial. Em síntese, caminhar numa verticalidade, buscando o que é bom.  

Nós estamos no Congresso, numa hora da vida pública em que o Governo praticamente quase tudo pode. A gente vê os debates, as discussões, atrás do plenário, nos bastidores, e a gente vê o Governo acertando, ganhando tudo que quer e o que deseja.

Estamos aqui, numa CPI, a dos cartões. O PMDB, num gesto de “grandeza”, abre mão da Presidência, e troca pela Eletrobrás, mais a Eletronorte, mais a Eletronordeste, mais não sei o quê, mais não sei o quê. Parece que muitas pessoas têm um preço. V. Exª, (Senador Mão Santa, na presidência), o Senador Jarbas e mais alguns, esses não têm preço. Podem ser convencidos pelo argumento. Mas, um cargo da importância de um ministério como o de Minas e Energia ou de um cargo como Presidente da Eletrobrás, uma diretoria da Petrobras, ou do Banco do Brasil, não é por aí que chegam ao sentimento e ao voto de V. Exªs.

Sr. Presidente, eu vou falar de um funcionário desta Casa. Eu sou das pessoas que menos me envolvo na questão interna da Casa. Tenho aqui muitos amigos. São 25 anos que estou aqui, nunca tive nenhuma interferência, nunca exerci nenhum cargo de mando ou de direção, nunca pedi. Não tem ninguém, nesta Casa, que tenha entrado como funcionário permanente pela minha mão.

Mas estou aqui para falar de um assunto, que acho que se nós não equacionarmos normalmente, vai ficar um lado negativo desta Casa. Nós temos um funcionário, Marcos Santi. Esse funcionário fez a sua parte achando que deveria cumprir a sua obrigação, e apresentou um fato sobre o debate que tivemos com relação à renúncia do último Presidente do Senado Federal.

E me chama a atenção o fato de sua punição, que não entendo. E vejo alguns exemplos que acompanhei: a Fernanda Karina Somaggio, secretária de Marcos Valério, que perdeu o emprego e denunciou que estava sendo perseguida; o Francisco Eriberto Freire França perdeu o emprego, porque não deram amparo, nem nós nem ninguém; Francenildo Santos Costa, caseiro que denunciou o então Ministro Palocci, não consegue mais nenhum emprego, em lugar nenhum, aqui em Brasília, conforme notícia publicada no Correio Braziliense. Pessoas anônimas, simples, singelas, para não ganhar nada, tiveram a coragem de olhar para o bem e dizer aquilo que achavam que estava certo. E estão pagando, e pagando muito caro. Aquele motorista que teve a coragem, na CPI do Impeachment, de falar, de dizer o que pensava, quando todo mundo silenciava; aquela secretária que teve coragem de contar os fatos, dizendo o que havia; o Marcos Santi, que contou o que ele passou nesses instantes.

Estou aqui com o Correio Brazilienze. Trata-se de Marcos Santi, membro desta Casa:

Marcos Santi pediu exoneração por presenciar pressões que o então Presidente do Senado exercia sobre funcionários e órgãos técnicos da Casa. Ele declarou o que toda população brasileira já sabia [e que foi objeto de inúmeros concursos nessa tribuna]: que o Presidente estava interferindo nos trabalhos referentes à denúncia que ele estava respondendo. O que é informado por Marcos Santi nunca foi devidamente apurado. A denúncia foi levantada, mas o processo contra o servidor foi prontamente instaurado.

Com relação ao Presidente do Senado, ele renunciou, espontaneamente, o Plenário o absolveu, e o assunto foi encerrado. Mas o processo contra o funcionário foi prontamente instaurado. Ele recebeu, no final, uma condenação de advertência formal, e ela foi colocada na sua ficha funcional. Ele não é mais réu primário. Daqui para diante, qualquer fato fora da linha, ele é demitido.

O que me causa estranheza é a razão alegada da punição: não haver o funcionário formalizado a acusação contra o Senador Presidente. Repito: ele foi condenado porque não formalizou por escrito a acusação contra o Senador. Ora, quem não sabe que o servidor depôs para o Corregedor, Romeu Tuma, e para os dois Relatores do Conselho de Ética? Mas quem não soube que esse funcionário público depôs perante o Senador Romeu Tuma, Corregedor, e perante os dois Senadores, Marisa Serrano e Renato Casagrande, Relatores do Conselho de Ética? 

Quem é Marcos Santi? Marcos Santi Foi Secretário-Geral da Juventude do MDB de Porto Alegre, de 1976 a 1979. Lá se vão 30 anos. Entrou no Senado como Datilógrafo, em 1985, abrindo mão de ser servidor do Banco do Brasil. No Senado, trabalhou comigo, com o meu suplente, Senador Alcides, e com o Senador José Paulo Bisol. Em 1988, foi o único servidor do Legislativo, aprovado no primeiro concurso da Escola Nacional de Administração Pública. Ele foi o único aprovado, funcionário público. Em 1989, foi promovido para Analista Legislativo do Senado, em concurso interno, como segundo colocado.

Aí vieram as CPIs famosas deste Senado. O funcionário Marcos Santi foi colaborador de um número enorme de Senadores neste trabalho de CPI, como assessor, como orientador, aprofundando seu conhecimento dessa matéria. Os Senadores chegavam ali, e ele os orientava. Sempre agiu com responsabilidade e espírito público. Foi sempre um dos funcionários mais dedicados nas investigações.

Todo esse histórico do seu funcionamento profissional rendeu a Marcos Santi o convite para ser um dos Secretários-Adjuntos da Mesa, na gestão do nosso conhecido Dr. Raimundo Carreiro. Repito: foi dessa função que o funcionário pediu exoneração, por não concordar com as pressões exercidas sobre ele na questão da apuração dos delitos ou não do ex-Presidente. Ele poderia omitir-se. Aliás, seria normal omitir-se. É aquela célebre frase: em briga de cachorro grande, por que a gente vai-se meter? Fica-se de fora. E talvez fosse até ser indicado para outros postos mais importantes no futuro. Mas, entre a promoção e o dever, ele ficou com sua consciência, a mesma que conheci ao longo desses quase 25 anos.

O que isso pode significar para o servidor, para a Casa como um todo? Essa condenação, para o servidor do Senado, significa que qualquer irregularidade sabida ou presenciada deve merecer o silêncio sob pena de punição. Repare a gravidade desse fato. Todo funcionário público do Senado e da Câmara está olhando, viu a situação, a sua punição. “Ah, mas é uma punição singela incluir o nome dele! É uma punição de comunicação.” Todo funcionário da Casa parece que está recebendo uma orientação. “Fique calmo. Fique calado. Não fale. Não abra a boca. Não diga nada sobre qualquer coisa de errado que está no Senado.

Você estando quieto, não acontece nada; você falando, pode ter a punição.” Essa é a orientação que se está querendo dar, nesta hora, nesta Casa. Um péssimo exemplo! Um péssimo exemplo do Senado para seus servidores e para todos os cidadãos brasileiros que não se omitem, quando tomam conhecimento da prática de qualquer tipo de crime.

Temos visto uma coisa fantástica: como a gente simples, como a gente humilde se apresenta, para ajudar, para colaborar, para buscar a verdade, para apontar os culpados. Nem sempre é gente importante, nem sempre é almofadinha - esses se acomodam.

Esta Casa é constituída de funcionários honrados. Somos passagem, eles fazem a vida desta Casa. Eu conheço inúmeros funcionários da Casa, a começar pelos do meu gabinete, que estiveram comigo nestes anos todos. Eles passaram por concursos, são efetivados e não têm absolutamente nada a ver comigo - podem estar comigo hoje e, amanhã, com outro. Mas a dedicação, o carinho, o afeto, a preocupação em ver que as coisas sejam feitas corretamente são uma rotina nesta Casa.

Isso faz da punição de Marcos Santi uma orientação triste e dolorosa aos responsáveis funcionários desta Casa: “Omitam-se; calem a boca, quando tomarem conhecimento de qualquer fato grave, de qualquer omissão, de qualquer crime até que se pratique nos bastidores”.

E isso contribui para a péssima legitimidade do nosso Parlamento. Não investiga, não pune quem deve. E pior, pune, somente quando alguém cumpre com os seus deveres legais. Não é à toa que o Congresso, que já tinha 1,1% de aprovação pública, agora tem 0,5%.

No caso do funcionário Marcos Santi, se for mantida a sua punição, há que se fazer o mesmo com os Parlamentares que também denunciaram a intromissão indevida do Senador no seu processo. Aqueles que falaram, debateram, vieram a esta tribuna, votaram também devem ser punidos. Por que não?

Peço daqui a V. Exª, Sr. Presidente Garibaldi - não sei a fórmula, V. Exª saberá logo -, que extinga a pena imposta ao servidor Marcos Santi. Arquive imediatamente esse processo. É passado, já aconteceu. Eram quatro denúncias, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar as aceitou. Veio a esta Casa. E esta Casa, por maioria, inocentou o Presidente. Está encerrado o caso.

É melhor assim, do que dizer que, de todos aqueles debates, todas aquelas manchetes, capas de revistas, longas horas de televisão, de tudo aquilo, houve uma conclusão: a ficha do Sr. Marcos Santi está borrada, manchada, pelo crime de dizer aquilo que achava que estava havendo e aquilo que achava que estava certo.

É muito melhor, Sr. Presidente. É o apelo que faço ao ilustre Presidente Garibaldi, que não tem nada a ver com esses fatos. Não foi ele quem os praticou, mas ele pode resolver.

(Simon mostra manchetes do jornal) Olhe aqui, Sr. Presidente: “Senado pune servidor que denunciou Renan”.

Este é outro artigo a que me referi aqui: “Caseiro cobra promessa da OPOSIÇÃO”.

O que ele cobra? É o caseiro que denunciou que o Ministro da Fazenda ia lá, à casa onde havia discussão e não sei mais o quê... Ele falou, contou: foi demitido e não consegue um emprego hoje em Brasília. Está quase dado ao vício do álcool.

É isso, ele denunciou. Fez-se um levantamento; um Conselho de Ética fez um debate enorme, por meses. Como quase tudo nesta Casa, não se fala mais no assunto. Mas ele pagou.

Sr. Presidente, Garibaldi, meu querido e bravo Senador Mão Santa, que, neste momento, está na Presidência, dou a V. Exª o meu pronunciamento e peço o favor de que faça chegar às mãos do Presidente Garibaldi.

Muito obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PEDRO SIMON EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Caseiro cobra promessa da OPOSIÇÃO”;

“Senado pune servidor que denunciou Renan”.