Pronunciamento de João Pedro em 10/03/2008
Discurso durante a 26ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal
Registro do editorial da Folha de S.Paulo, intitulado "Eu não sou cachorro, não!", que analisou o caso dos brasileiros impedidos de ingressar na Espanha.
- Autor
- João Pedro (PT - Partido dos Trabalhadores/AM)
- Nome completo: João Pedro Gonçalves da Costa
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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POLITICA EXTERNA.:
- Registro do editorial da Folha de S.Paulo, intitulado "Eu não sou cachorro, não!", que analisou o caso dos brasileiros impedidos de ingressar na Espanha.
- Publicação
- Publicação no DSF de 11/03/2008 - Página 5064
- Assunto
- Outros > POLITICA EXTERNA.
- Indexação
-
- SOLICITAÇÃO, TRANSCRIÇÃO, ANAIS DO SENADO, EDITORIAL, JORNAL, FOLHA DE S.PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), ANALISE, TRATAMENTO, BRASILEIROS, AEROPORTO, PAIS ESTRANGEIRO, ESPANHA, SOLIDARIEDADE, ORADOR, PROTESTO, DESRESPEITO, DIREITOS HUMANOS, EXPECTATIVA, PROVIDENCIA, GOVERNO BRASILEIRO, ITAMARATI (MRE), ESPECIFICAÇÃO, COBRANÇA, DEFINIÇÃO, CRITERIOS, IMPEDIMENTO, ENTRADA, PAIS.
- SAUDAÇÃO, RESULTADO, ELEIÇÕES, PRESIDENTE DE REPUBLICA ESTRANGEIRA, PAIS ESTRANGEIRO, ESPANHA, VITORIA, PARTIDO POLITICO, SOCIALISMO, EXPECTATIVA, ORADOR, REVISÃO, TRATAMENTO, EMIGRAÇÃO, IMIGRAÇÃO.
- CRITICA, UNIÃO EUROPEIA, EMBARGOS, CARNE, EXPORTAÇÃO, BRASIL, PREJUIZO, ACORDO, COMERCIO, DESRESPEITO, AMERICA DO SUL, TERCEIRO MUNDO.
O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente Mão Santa.
Srªs e Srs. Senadores, na semana que passou, a mídia brasileira registrou com muita indignação o retorno dos brasileiros que não foram aceitos na Espanha. Foi publicado ontem no jornal Folha de S.Paulo um editorial, cuja inserção nos Anais do Senado eu solicito, sob o título “Eu não sou cachorro, não!” - salvo engano, o mesmo título de uma música popular -, que faz uma análise sobre a maneira como os brasileiros foram tratados nos aeroportos da Espanha.
Quero agora abrir um parêntese, Sr. Presidente, para dizer da minha alegria pelo resultado da eleição que se encerrou ontem na Espanha. Já temos o resultado: foram vencedores o Presidente Zapatero e o partido dele, o PSOE, Partido Socialista da Espanha.
Durante a campanha eleitoral, o tema da emigração e da imigração foi tratado com muita ênfase nos debates.
Tenho uma manifestação na imprensa expondo minha expectativa acerca do modo como o governo espanhol vai tratar esse assunto, que evidentemente, não diz respeito apenas à nacionalidade brasileira. Essa é uma decisão do governo espanhol. Quero respeitá-la, mas quero também me associar aos brasileiros, aos articulistas que abordaram e analisaram, com indignação, a situação dos brasileiros que passaram horas e horas nos aeroportos espanhóis sem água, sem nenhum tipo de assistência. Essa postura visava humilhar - essa é a verdade - os brasileiros que não foram aceitos. Quero associar-me a esses brasileiros e, na condição de Senador da República, repudiar a postura do governo espanhol.
Quero dizer a V. Exª e a este Senado que nós, brasileiros - o Congresso, o Governo, a sociedade civil -, precisamos refletir acerca não só dessa postura, que não considero isolada, mas também acerca da postura da União Européia. Há um mês, ela decidiu contrariar o nosso comércio, impondo critérios absurdos para a importação da carne brasileira. Há uma série de medidas da União Européia que, no meu ponto de vista, contrariam uma relação democrática, respeitosa e civilizada com os países, principalmente os da América do Sul.
É preciso que o Governo brasileiro e o Itamaraty tirem lições dessa postura do governo espanhol em relação a brasileiros e brasileiras e que nós possamos estabelecer critérios claros, nítidos, para não constranger aqueles que buscam o direito universal de ir e vir. Penso que faltam critérios, e é preciso que a lição seja tirada no sentido de os dois países estabelecerem regras. O que não pode continuar é a postura da Espanha de impedir que brasileiros adentrem o seu país, baseada em critérios extremamente questionáveis, como cor, postura da pessoa e até se a mulher está sozinha. São critérios extremamente subjetivos.
Então, é preciso que a Espanha, que tem uma referência na Europa, e o Brasil, que tem papel importante na América do Sul, estabeleçam critérios claros para não constranger pesquisadores, estudantes, cidadãos que vão à Europa, cidadãos que querem visitar a Espanha.
É inconcebível que, em pleno século XXI, com os avanços da sociedade civil, com direitos que o mundo deve reconhecer ao cidadão, à cidadã, a Espanha trate os brasileiros da forma como foram tratados esses brasileiros.
Senador Augusto Botelho, eu não poderia me omitir. Quero colocar-me ao lado de outros Senadores, como o Senador Suplicy e o Senador Paulo Paim, que já registraram sua indignação. Existe uma proposta da Comissão de Relações Exteriores de discutir com o Embaixador brasileiro na Espanha essa situação. Penso que o Itamaraty e o nosso Governo precisam pautar essa crise, essa relação desrespeitosa, e estabelecer, de forma muito clara, normas, regras, critérios, para que o brasileiro não seja repatriado, não seja humilhado, não seja constrangido na Espanha.
Então, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de registrar aqui o meu repúdio a esses fatos e a minha expectativa com o resultado das eleições no dia de ontem na Espanha, no sentido de que aquele país venha a rever a sua postura. Penso, inclusive, que os brasileiros e o Itamaraty deveriam apoiar a iniciativa das indenizações. A Espanha deve indenizar prejuízos. Além do prejuízo financeiro, o psicológico, o constrangimento dos brasileiros e das brasileiras que foram - acho que este é o termo - detidos horas e horas. Houve relatos que me impressionaram. Uma cidadã brasileira ficou perambulando numa sala por mais de 30 horas, sem água, sem condições de descanso e sem uma autoridade alfandegária para discutir, para esclarecer, para dialogar. Então, essa postura é lamentável. E, historicamente, são vários os registros. E isso não diz respeito apenas aos fatos dos últimos dias, mas à Europa, ao Velho Mundo, que tem posições tão importantes, avanços sociais em relação aos direitos universais, mas também é grande a marca de posturas preconceituosas, principalmente com os povos africanos, asiáticos e os latino-americanos.
Então, é preciso que se condene essa postura de querer tratar alguns povos como periféricos e não como um cidadãos ou cidadãs de um país soberano, livre, como os que compõem as populações da América Latina, os povos africanos, os povos árabes e asiáticos. Quero, portanto, não só criticar essa postura da Espanha, mas também o comportamento de setores significativos da Europa, que discriminam as populações desses continentes.
Sr. Presidente, com o resultado eleitoral do dia de ontem, a vitória do Partido Socialista, a minha expectativa é de que, no marco dessa nova conjuntura, de uma nova composição do Congresso Nacional - com mudanças pequenas, mas foi eleito um novo Congresso Nacional -, a Espanha respeite o povo brasileiro e trate o nosso País não de uma forma especial, mas de forma que possa dignificar o ser humano, de respeito ao ser humano, e que a Espanha e o Brasil possam ter regras claras no sentido de evitarmos, de forma absoluta, o constrangimento que dezenas de brasileiros e brasileiras passaram nesses últimos dias.
O que a Espanha fez feriu o povo brasileiro, a Nação brasileira. Neste sentido, chamo, aqui, a atenção das nossas autoridades e do Itamaraty no sentido de porem um fim, darem um basta à postura discriminatória e autoritária do governo espanhol.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR JOÃO PEDRO EM SEU PRONUNCIAMENTO.
(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)
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Matéria referida:
- “Eu não sou cachorro, não!”, de Eliane Catanhede.