O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Gim Argello, que preside esta sessão de segunda-feira; Parlamentares aqui presentes; brasileiras e brasileiros aqui presentes e os que nos assistem pelo sistema de comunicação do Senado; Presidente Garibaldi, V. Exª está longe de imaginar a força desta tribuna e do sistema de comunicação do Senado, que V. Exª e Efraim ajudaram a implantar. O sistema de comunicação do Senado é um dos ícones de modernidade da comunicação.

            Aliás, Efraim, entendo muito pouco desse negócio de computador. Muito pouco mesmo - confesso minha ignorância. Sou do tempo da enciclopédia, do livro, da biblioteca. Sou do tempo em que a maior invenção era o avião. Em relação ao computador, fico até complexado! Outro dia, eu estava mexendo nele, chegou um neto e disse: “Saí daí, você não sabe, não!” Ele sabe mais do que eu. Não sou do tempo do computador. Meu computador ainda é a mente, o cérebro, Efraim!

            Mas, veja, isto é tão importante, Efraim! Quero lhe agradecer. Ontem, fui aplaudido de pé na Bahia, porque a televisão já está lá. Houve a reunião do PMDB Jovem do Nordeste, mas havia outros brasileiros. Estava o Geddel, que abriu a reunião. Pediram-me que a encerrasse. E, hoje, o Prefeito, filho do nosso Senador João Durval, é do PMDB.

            Então, quero dizer que o PMDB lá está muito vivo e forte, Efraim, graças à sua ação. Recentemente, V. Exª colocou a televisão na Bahia, e quero saber quando V. Exª vai levá-la para o Piauí. Para a Paraíba, V. Exª já levou - “Mateus, primeiro os teus”. Garibaldi, o pedido é para os dois. Estou mais conhecido na Bahia do que no Piauí, por causa da televisão. Então, faço essa reivindicação.

            Garibaldi, aqui tem um e-mail que traduz isso. Daqui me manifestei e tenho uma crença muito grande.

            Gim Argello, a força disso...

            Ninguém sabe por que Getúlio se suicidou. Affonso Arinos, poucos dias antes, daqui, disse: “Será mentira o órfão? Será mentira a viúva? Será mentira o mar de lama?” Porque a mídia era do Governo. Havia o DIP (Departamento de Informação e Propaganda) que dizia que tudo era mentira. Mas, daqui, Affonso Arinos fez um discurso que Getúlio não resistiu e desistiu da vida.

            Efraim, V. Exª começou aquela problemática - e sou seu Cireneu. É uma aberração! Os aloprados do Luiz Inácio... Garibaldi, você sabe por que está havendo essa medida provisória? Gim Argello, Luiz Inácio colocou 40 Ministros. Nunca antes houve isso. Não há isso, Luiz Inácio! Nos Estados Unidos, só há de 14 a 16 secretários de Estado, o que corresponde ao nosso ministro.

            O que está havendo de medidas provisórias, Garibaldi? Os aloprados nomearam 40. V. Exª não sabe o nome de 10, porque eu não sei. Não sabemos o nome de 10 ministros! Eu não sei. Eles querem mostrar serviço. Cada dia um leva um. Quarenta! Aí vêm os outros e vão até o Luiz Inácio: “Veja esta medida provisória. É boa para seu Governo”.

            O nosso Luiz Inácio querido, Sibá, ele mesmo disse que não gosta de ler. Foi ele quem disse. Ele disse, na sua franqueza: “Ler uma página de livro dá uma canseira! É melhor fazer uma hora de esteira”. Palavras dele. Então, quando um Ministro, aloprado, chega na mesa dele e diz: “Veja esta medida”, ele assina - e assina rapidamente -, manda para cá e entope o Congresso. O Garibaldi e o Chinaglia não dão jeito, porque são 40 Ministros, e eles querem mostrar serviço. Mandam o pacotão, e o Luiz Inácio não o leu. Essa ele não leu.

            O Efraim é muito atento, é muito esperto. Ele é caladão, mas, ô bicho sabido! Mais do que nós todos. O Efraim fez um discurso que chamo de “páginas amarelas”. Foi o primeiro.

            É uma imoralidade isso! Foi um aloprado que colocou. O que estão fazendo não se faz, ouviu, Garibaldi? Garibaldi, a matéria não vai passar aqui. Isto aqui é diferente, isto aqui é a última trincheira do povo e da democracia. É por isso que dizem: “Vamos fechar o Senado”. É aqui a resistência democrática. É só aqui. Na Câmara, o Luiz Inácio mesmo disse que havia 300 picaretas. E eles não reagiram. Aqui, não; aqui é diferente.

            Eles fizeram aquela medida provisória, e foi o Efraim o primeiro. Agora, já tomei a luta para ele. Essa aqui não vai passar, não. Pode vir Chinaglia, PT. Não passa.

            Disseram: “É proibido bebida nas estradas”. Luiz Inácio vai no aerolula. Ele bebe, ele toma umas. Não é só ele, não. Eu também gosto de viajar. Eu tomo umas. Eu acho que empato com ele. Não é mal, não. Quando a gente viaja de avião, pede uísque, pede cerveja, pede vinho. E a bebida vem. Se for vôo internacional é que tem mesmo! A gente pode, Garibaldi. Agora, o passageiro do ônibus, depois de trabalhar um ano, tira suas férias, passa numa cidade, um calor danado, como Teresina, e o passageiro do ônibus não pode tomar uma cerveja. O que ele tem de ver com essa lei? Quem não pode beber é o piloto, o aviador; não pode beber é o motorista, mas, o passageiro?!

            Ô Garibaldi, isso é tão sério! Um aloprado decidiu isto: “Vamos diminuir a bebida, fazer propaganda. O sistema de comunicação mostra que está diminuindo”. Não está diminuindo nada! Vimos lá, em Natal. Havia menor guiando aqueles buggies, aqueles jipizinhos das praias. Aí é que está!

            Um brasileiro, lá do Japão, Garibaldi - vejam como esse negócio é interessante -, ouviu o discurso e disse: “Tem razão”. Vou ler aqui para V. Exªs. Do Japão.

            Ô Gim Argello, você não conhece minha cidade, não? Você conhece Parnaíba, o litoral? Você tem o direito de ser feliz. Aqui, não há praia. Sei que, para se chegar à praia, a gente percorre 20 quilômetros dentro da cidade. Ô Garibaldi, são 20 quilômetros de Parnaíba para se chegar à praia. O que fizeram de hotéis, de restaurantes... Pediram empréstimos para fazerem os hotéis. Cadê? Tudo falido. Tem faixa contra o nosso Luiz Inácio. Tudo. Não pode beber cerveja. Eu não me vou hospedar num hotel em que eu não possa tomar a minha cerveja, o meu uísque e o meu vinho. Não vou, ninguém vai! Está tudo falindo. Agora, um aloprado manda um negócio desses, inconseqüente, em vez de fazer uma lei boa. Está ali um empresário que já está vindo. Não pode! Tem gente se suicidando porque fez empréstimo para fazer um hotelzinho. Aí, abruptamente, os aloprados mudam. Que coisa! Tem gente que foi fazer o hotel - eu já conversei -, deve ao banco e o banco é desgraça toda. Daqui a pouco, querem tomar tudo dos homens, até a família - é porque não pode, é pecado.

            Então, é isso, Sibá. Foi um aloprado que meteu na cabeça do Lula.

            Olha o Japão. Eu sou daqueles para os quais o avião é a coisa mais importante. O computador, tenho até raiva desse negócio, mas está aí e tenho de aceitar. Eu não sei. O avião é melhor, mesmo, não é Efraim? Quando passa uma mulher bonita, o que é que o cara diz? “Olha um avião, lá vai um avião”.

            Olha o computador. Lá do Japão, um ouvinte que busca a verdade, Domingos Takahashi, 7 de março, a gente faz automaticamente o negócio: “Multa aqui no Japão e polícia é lei, aqui a polícia manda”.

            Atentai bem, Luiz Inácio. Você viaja, medite, estude um pouco e olhe lá. Nos Estados Unidos, eu tinha dado o exemplo, em Miami, de como funciona, segundo brasileiros.

            “Mão Santa, tudo bem. Por aqui estamos todos bem, graças a Deus. Nós acompanhamos pela TV Senado...” No Japão, Garibaldi. Você tem uma face meio japonesa, por isso eu acho que botaram esse especial. O Garibaldi.

            Ele diz: “...através da Internet todos os dias”. Olha lá! Está aqui: “Fico muito feliz por termos representantes do povo como o senhor, Mão Santa, como Arthur Virgílio, Alvaro Dias, Kátia Abreu, Marisa Serrano e muitos outros. Quanto às multas de trânsito, aqui, no Japão, é diferenciada a mínima, 300 mil ienes, e varia de acordo com a dosagem alta de álcool, e mais prisão. Aqui, quem dirige bêbado tem de pagar multa, mais a prisão; são até dez anos de prisão”. E nunca mais se guia no Japão, onde não há lei seca, não!

            O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Permite-me um aparte, Senador?

            O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Mas há lei lá: se guiou bêbado, são dez anos de cadeia, mais multa de 300 mil ienes, dinheiro deles, que não sei se é igual ao euro. E nunca mais se guia.

            Aqui, deve haver lei para o infrator, não para acabar com o prazer e com a felicidade de quem vai num ônibus, que, desse jeito, não tem direito de tomar uma cervejinha. Enquanto isso, posso tomá-la no avião, e Lula toma a dele. Dizem que ele gosta. Eu também gosto; não estou falando mal dele, não.

            O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Permite-me um aparte, Senador Mão Santa?

            O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Sim, Senador, somente deixe-me terminar o e-mail do brasileiro que está no Japão: “E mais prisão (...) Se atropelar e matar criança tem de indenizar por 60 anos...”. Se se mata uma criança lá, tem-se de indenizar por 60 anos, tem-se de pagar multa para a família. E continua: “(...) pois aqui se aposenta aos 60 anos, e calcula-se a vida útil de trabalho, e, se matar um médico, san oko ienes, ou 300 milhões de ienes, ou três milhões de dólares e mais dez anos de cadeia com serviços pesados. Aqui, o preso trabalha. Até para dormir, o preso só pode dormir olhando para cima. Aqui, dirigir falando no celular (...)”. Isso aí, sim, eu não estou com celular. Aliás, condeno. Está tudo doido. Se é pego falando no celular, a multa é de 28 mil ienes. Isso tem de ser colocado aqui, aqui!

            Quem tem de ser punido é o responsável. Tomar umas, Sibá, eu tomo. Outro dia, chegou um Senador e me disse: “Rapaz, você disse que toma todas?”. Feio seria se eu dissesse que não tomo e se eles passassem bem ali e me vissem tomando uma cerveja. Vão dizer: “Ah, está mentindo!”. Não estou, não! Nunca fui para a minha sala de cirurgia tendo tomado umas, estando bêbado. Aí, eu deveria se cassado pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) e pelo Colégio Brasileiro de Cirurgiões. Tem de se punir o responsável!

            Continuo a leitura do e-mail: “Aqui, dirigir falando no celular 28 mil ienes e suspensão da carteira por 90 dias. Aqui a polícia que é lei. Caso não pague, é chamado no fórum, mas todo mundo paga no prazo de 48 horas. Gostaria de receber resposta do senhor. Eu fiquei muito feliz de ter recebido vários e-mails do Senador Arthur Virgílio (...). Hamamatsu, 08 de março, Japão”.

            Então, essa é a realidade, Efraim.

            Recebi um e-mail de um jovem estudante. É bacana, a mocidade é pura. Ele disse: “Mão Santa, ouvi sua conversa contestando essa medida provisória. Não vou botar nem meu nome [olha aí, Augusto Botelho, a juventude como é boa], porque meus colegas sabem que dirijo bêbado. Eu não vou botar meu nome, mas o senhor está certo. Eu guio bêbado, porque, aqui, se eu atropelar qualquer pessoa e matar, é uma cesta de alimentos que a gente dá, e está resolvido o problema. Mas, se fosse dura [é o estudante puro], eu não ia guiar bêbado, não. Eu não ia chamar um táxi, como você disse que o americano faz”. O americano não guia bêbado. Ele tem quatro, cinco carros, mas, se vai para o bar ou se vai beber, almoçar, jantar, chama um táxi. Ele tem quatro carros, mas não dirige.

            É educação. Educação é o que falta, Luiz Inácio. Educação é o que falta. É disciplina o que falta. É isso! Não podemos levar à falência milhares e milhares que estão sustentando a família. Vão ser assaltantes. Vão falir, não vão pagar os empréstimos, não vão pagar os compromissos. Então, é isso.

            O estudante disse: “É porque não é punido. Se fosse, eu ia a pé para casa ou ia pedir a um amigo para me dar carona, mas não ia guiar, não”. É porque não há lei dura para punir. Se a gente mata um aqui, dá-se uma cesta básica, e se resolve.

            Para os que têm pudor quanto à bebida, quero dizer que recebi um e-mail de um evangélico que disse: “Sabe que o senhor tem razão? O Governo deveria aumentar a fiscalização, pagar a Polícia Rodoviária para fiscalizar. Devia pagar mais e liberar”.

            Então, essas são nossas palavras.

            Efraim, V. Exª começou essa luta e é da Paraíba. “NEGO” é o que está escrito na bandeira. V. Exª começou. Vamos modificar isso, porque está mal feito. Isso foi um aloprado que meteu na cabeça do Luiz Inácio, que não leu o que ele disse e que mandou para cá.

            Concedo um aparte ao Senador Alvaro Dias.

            O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador Mão Santa, o pior é que é medida provisória. Só falta ser a Medida Provisória nº 51, a “medida provisória da cachaça”. Não faltaria mais nada, Senador Mão Santa. O Governo já inovou, idealizando medidas provisórias as mais diversas, as mais esdrúxulas, afrontando a Constituição. São absolutamente inconstitucionais essas medidas provisórias que o Governo encaminha. Essa é inconstitucional e não é nada inteligente. V. Exª já desmontou, com muita competência, a medida provisória. Naturalmente, o Senado tem de rejeitá-la. Vamos votar contra, V. Exª, eu e muitos outros. Independentemente do assunto tratado nessa medida provisória, quando não há relevância e não há urgência, não há por que aprovar. Discursamos a respeito da inconveniência das medidas provisórias, do que significam essas medidas provisórias em termos de atraso, de comprometimento da produção legislativa, de desgaste da imagem da instituição. Tudo isso discutimos aqui, mas precisamos agir. A ação é esta: rejeitar. Se a medida provisória é inconstitucional, nós a rejeitamos. Podemos até concordar com o teor dela, mas devemos rejeitá-la. O Governo que encaminhe de forma constitucional e jurídica, por meio de projeto de lei! Mas essa, inclusive no mérito, não há como aprovar. V. Exª diz bem: temos de punir o infrator. Creio que a liberdade que têm os empresários, as empresas que se estabelecem à margem de rodovias, no perímetro urbano, essa liberdade está sendo comprometida por essa medida provisória. Ou seja, ao invés de punir o infrator, o Governo quer punir quem não comete infração alguma. Portanto, V. Exª está coberto de razão. E estamos subscrevendo seu pronunciamento no inteiro teor dele. Parabéns a V. Exª!

            O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Senador Alvaro Dias, atentai bem! Os Estados Unidos fizeram uma lei seca, e foi aí que surgiu Al Capone. Com isso, vai surgir o contrabando de bebida, o garçom andando por debaixo. Isso não vai acabar, Luiz Inácio. Primeiro, nós bebemos, você bebe, eu bebo. Não vai acabar esse negócio de bebida.

            E é velha, ouviu, Gim Argello? Eu pensei que o vinho era mais velho, mas nada! Outro dia, estudando a história do mundo, vi a cerveja lá no Egito, antes, muito antes de Cristo. As doenças eram transmitidas pela água, quase todas: cólera, febre tifóide. A humanidade viu que levedura de cerveja esterilizava a água, diminuía as doenças. Então, cerveja é velha, vinho é velho. Cristo já passou, multiplicou.

            Os Estados Unidos têm experiência, eles fizeram uma lei seca, e aumentou... Foi aí que surgiu Al Capone, máfia, Dom Vitor Corleone. E ele nunca foi preso por isso, não. Se não se seguram as pontas das cocaínas, dos cracks... Como é que vai segurar isso? Vai é provocar o aparecimento dessas fraudes.

            O problema é educacional. Temos de nos conscientizar, temos de ter disciplina, temos de ter responsabilidade.

            São essas nossas palavras, Sr. Presidente.

            Senador Efraim Morais, V. Exª tem de mandar um presente para os Ministros, um dicionário, porque eles estão comprometendo o Luiz Inácio. A Constituição diz que medida provisória só se justifica em caso de urgência e de prevalência. Ele não sabe o que é urgência nem prevalência. Tem urgência esse negócio? Álcool existe há muito tempo. Não é urgência isso. Então, se não satisfizer o critério de urgência e de prevalência, será motivo de se fazer uma lei justa, para analisar essa questão.

            Vamos afastar as zonas urbanas. Na minha cidade, a BR percorre 20 quilômetros. Vi pessoas boas, idôneas, honradas, famílias falidas, desesperadas, com faixas. Não é mole, Senador Garibaldi!

            Senador Garibaldi, sou cirurgião. Depois que me tornei Governador, nunca mais operei, não vou operar mais. Essa gente não pode mudar de profissão assim, não, Senador Alvaro Dias! Eles só sabem aquilo. O dono de um hotel sonhou aquilo. É o patrimônio dele. É o meio de vida dele, é a dignidade dele. É o trabalho dele. O Dubal, da churrascaria, vive disso. Mas um aloprado muda tudo de uma hora para outra. E os compromissos que eles têm?!

            “É uma lástima!”, dizia um jornalista do Piauí que foi Deputado, Deoclécio Dantas. “Isso é uma vergonha!”, dizia Boris Casoy, que eles tiraram. Mas, Luiz Inácio, Vossa Excelência não consegue tirar-me daqui. Isso é uma vergonha! E vamos enterrar essa medida provisória.