O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.

            Sr. Presidente, venho à tribuna hoje fazer um balanço do resultado da experiência de Governo no Estado do Piauí pelo Governador Wellington Dias.

            Relato do Governador.

            “Desenvolvimento com qualidade de vida, com democracia, participação popular e planejamento: essa é a idéia fixa do Governador Wellington Dias no Estado do Piauí. Neste início do segundo mandato, colhe resultados de uma administração pública orientada para a organização do Estado. Pretende fazer isso, integrando as ações do Estado com os Municípios e, principalmente, com o Governo do Presidente Lula.

            Sua eleição em 2002, com 51% dos votos no primeiro turno, foi claramente um misto de revolta contra o costumeiro atraso dos salários dos servidores públicos, contra direitos e condições de trabalho desrespeitados e contra a corrupção, contra a falta de capacidade de investimentos e a esperança numa liderança nova, casados com a perspectiva da eleição do Presidente Lula. Já em 2006, novamente uma belíssima vitória no primeiro turno, com cerca de 62% dos votos, prevaleceu a aprovação do projeto em andamento. O fato é que o povo percebeu que não só os salários estavam em dia, como o Estado do Piauí está mais organizado, voltou a ter capacidade de investimento; o desenvolvimento com qualidade de vida prometido começou a ser sentido. Numa linguagem do povo: o Piauí decolou e é visível.

            O Plano do Estado - e o governador faz questão de diferenciá-lo de um plano de governo -, debatido desde 2003 por mais de um milhão de pessoas em fóruns territoriais, congressos, conferências, encontros, seminários, etc., aponta para o longo prazo, 20 anos ou até 2022, um plano de metas com cinco grandes objetivos:

            - Implantar uma rede de proteção aos mais pobres. Já são mais de 1,5 milhão de pessoas contempladas com programas integrados com o Governo do Presidente Lula - o Bolsa Família, Programa do Leite, Economia Solidária, subsídio na tarifa de água e energia, garantia da safra etc. Mas o Governo do Piauí faz questão de afirmar que essas medidas são emergenciais, não tiram da pobreza, mas impactam no combate à fome, desnutrição, garante água potável etc.

            - Educação para todos. Hoje, próximo de 1,4 milhão pessoas no Piauí estão estudando alguma coisa. O programa de alfabetização colocou em sala de aula, desde 2003, mais de meio milhão de jovens e adultos e a redução do analfabetismo é uma realidade. Aproxima-se de 98% o número de crianças de 6 a 14 anos matriculadas e freqüentando a escola. Agora estão sendo ampliadas vagas, profissionais qualificados e equipamentos adequados para a educação de pessoas com deficiências, como surdos, mudos, deficientes físicos, mentais etc.

            Destaca-se aqui o trabalho do Centro Integrado de Educação Especial em Teresina, um dos mais completos do País e que vai incorporar agora a área da saúde, com o Centro de Reabilitação a ser inaugurado neste semestre.

            Outra aposta é na infra-estrutura de desenvolvimento. O Piauí é um Estado rico. Tem irregularidade de chuvas? Sim. O ano passado foi ano muito ruim, com forte irregularidade de chuvas no semi-árido. Mas o Estado tem cerrados, transição com a região amazônica, pois, da metade do Estado em direção ao oeste, próximo ao Maranhão, chove regularmente entre 800mm a 1.000mm. O grande atraso é justificado pelo atraso na educação e na infra-estrutura, especialmente de energia e transporte. Fortemente apoiado pelo Governo Federal e bem integrado e apoiado pela Bancada Federal, o Piauí se destaca na melhoria das estradas, pontes no norte, no centro e no sul. O próprio DNIT reconhece que o Piauí, que já recebeu a patente das piores rodovias do Brasil, hoje tem as melhores. Até 2002 restavam 78 cidades integradas por asfalto. O Piauí está chegando agora a 160 cidades, e a meta é chegar, em 2010, a cerca de 210 cidades integradas por asfalto. Foi recuperada a ferrovia ligando Teresina a São Luís, no Maranhão, Porto de Itaqui; no sentido para Fortaleza ligando ao Porto de Pecém.

            Foi iniciada em Pernambuco, em direção ao Piauí e Ceará, a Ferrovia Transnordestina, devendo, nos próximos meses, chegar ao Piauí, em dois blocos: um de Elizeu Martins para Paulistana e outro de Trindade (PE) para Paulistana.

            Está sendo licitado o projeto para retomada da obra do porto de Luís Correia, com recursos já empenhados e apoiados por emenda no OGU de 2008, da Bancada do Estado no Senado Federal.

            O aeroporto de Parnaíba já está com a Infraero e recebendo vôos nacionais e internacionais. Consta do PAC, com projeto pronto para a ampliação da pista de 2.100 metros para 2.500 metros, e reforço na pista. A licitação da obra será lançada nos próximos 30 dias, pela Infraero, devendo ficar pronta até o início de 2009. Parnaíba vai ficar a seis horas de Lisboa, sete horas de Madri e de outras cidades da Europa. O aeroporto de São Raimundo Nonato teve suas obras retomadas e deverá ficar com a pista pronta até o final do ano, em condições de receber vôos internacionais.

            Outro bloco de investimentos é no setor de energia elétrica. São redes integrando o Piauí, que é o produtor de energia da barragem de Boa Esperança, e há cinco hidrelétricas novas no PAC, na Bacia do Parnaíba, integrando o Norte, o Nordeste e o Centro-Oeste. São os maiores investimentos do Governo do Presidente Lula no Piauí desde 2003, permitindo o reforço ou carga mais potente no sul, no centro e no norte do Estado.

            Foi inaugurada agora a base de São João do Piauí, um dos maiores entroncamentos energéticos do meio norte do País, linhão para o sul do Estado, a partir da grande subestação de Eliseu Martins, que agora vai abastecer Canto do Buriti, Bom Jesus, Corrente, Curimatá e Uruçuí.

            Além do linhão para Picos, contribuindo para várias subestações naquela região. No Norte, ficaram prontas várias subestações e linhões, em Teresina e Piripiri, o que está permitindo as linhas de reforço para Campo Maior, Esperantina e, agora, para a região de Parnaíba, que contará ainda...

            O Sr. Efraim Morais (DEM - PB) - V. Exª me permite um aparte, Senador Sibá Machado?

            O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - ...e está também no PAC, com uma base eólica, até 2009.

            Deixe-me apenas concluir, já passo a V. Exª.

            O Sr. Efraim Morais (DEM - PB) - Serei rápido. É dentro desse assunto, se V. Exª me permite.

            O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Pode ser.

            O Sr. Efraim Morais (DEM - PB) - V. Exª tem ido ao Piauí recentemente ou foi apenas informação que o Governador mandou para V. Exª?

            O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - As duas coisas.

            O Sr. Efraim Morais (DEM - PB) - As duas coisas. V. Exª tem ido constantemente e visitado o interior do... Verificou isso tudo?

            O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Não tão constantemente, mas fui...

            O Sr. Efraim Morais (DEM - PB) - Pelo que o Senador Mão Santa diz aqui, não é bem esse o quadro.

            O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - É compreensível o que ele fala.

            O Sr. Efraim Morais (DEM - PB) - Eu não sei exatamente... Eu tenho que tirar essa dúvida com o Senador Mão Santa.

            O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - É o que estou fazendo.

            O Sr. Efraim Morais (DEM - PB) - Estou citando S. Exª, até pelo art. 14, mas espero que haja o esclarecimento, porque o Senador Mão Santa tem reclamando inclusive de uma ponte. Apenas para tirar minhas dúvidas, porque eu, como V. Exª, ouço os pronunciamentos.

            O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Posso concluir, Senador?

            O Sr. Efraim Morais (DEM - PB) - Agradeço a V. Exª?

            O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Agradeço a V. Exª.

            O Governo do Piauí reconhece que houve atraso no programa Luz para Todos, outro grande investimento, mas está confiante com a retomada de várias obras pela Cepisa e uma urgente definição sobre a situação da empresa, e com o trabalho da Chesf, que está concluindo licitações para o Programa Luz para Todos. De qualquer modo, os serviços de iluminação pública foram ampliados, chegando à casa de 87,7% em 2006. Todo o esforço é para completar cerca de 140 mil ligações que estão em andamento, projetadas e autorizadas para até 2009.

            No Piauí, que, na zona rural, de cada 100 famílias, 70 viviam na lamparina até cinco anos atrás, é preciso comemorar Municípios como Acauã, Dom Expedito Lopes, Vila Nova, Campo Grande, Porto Alegre, etc., com 100% das comunidades com energia elétrica.

            Esses investimentos repercutem na economia do Estado, que aposta no agronegócio, mineração e serviços, especialmente no comércio e turismo, para gerar emprego e renda e sustentar um crescimento de longo prazo. O Produto Interno Bruto - PIB, do Piauí, em 2002, era de R$7,42 bilhões, e chegou, em 2006, em cerca de R$11,12 bilhões. Pelos dados de 2007, o Piauí tem tudo para dobrar o PIB durante estes oito anos de mandato do Governador Wellington Dias.

            A produção de grãos dobrou, saindo de cerca de 600 mil toneladas para cerca de 1,2 milhão de toneladas de soja, arroz, feijão, algodão, cana-de-açúcar, etc., e tende a crescer ainda mais. A produtividade do algodão varia de 280 a 330 arrobas por hectare. São cerca de 65 sacas de soja por hectare. O Piauí é o segundo lugar do Brasil em produção de mel - e mel orgânico -, o segundo maior rebanho de caprinos, grande produtor de caju, mandioca, camarão, derivados da carnaúba, e agora se revela na produção de fruticultura.

            O semi-árido do Piauí produz uva da melhor qualidade no vale do Piauí, Canindé e Sambito. Platô de Guadalupe e Tabuleiros Litorâneos, dois grandes projetos no PAC, são uma realidade pela força da Codevasf e a produção irrigada de goiaba, melão, abacaxi, acerola, banana, sementes, etc.

            O Piauí é pioneiro na industrialização do biodiesel da mamona, do pinhão manso e também da soja. Conta com um profissional Programa de Desenvolvimento Florestal, atraindo empresas importantes do Brasil e do mundo.

            O bloco de grandes investimentos é na qualidade de vida, com o conceito de universalizar serviços que são necessários para alongar a vida. Em esgotamento sanitário, o Piauí atendia 55% da população, em 2002, e passou a atender 67,1%. E agora, com o PAC, está dando um novo salto. Água potável para todos, nas cidades já chegando a 90%, considerando a zona rural, com base em dados do Pnad, realizado pelo IBGE, foi ampliado de 53,9% em 2002, chegando a 64,9% em 2006. A meta é, com cisternas, poços, adutoras, etc, chegar a 100% da população com água tratada até 2012; o Programa Luz para Todos, com rede e carga para todas as comunidades até 2010; e todas as cidades com unidade de saúde, mercado, ponto de cultura, base de informática, ensino básico completo, delegacias estruturadas, escritórios da Emater, etc, num total de 80 itens, permitindo forte impacto no aumento da longevidade, renda e média da escolaridade. Ou seja, fazendo crescer o IDH, até ultrapassar de 0,7 até 2012, e de 0,8 até 2022, que o mundo classifica como indicador de lugar desenvolvido.

            Por enquanto, estamos nos aproximando de 0,6, e em 2010 estará o Piauí nessa caminhada, aproximando-se de 0,7.

            Cresce o orgulho de ser piauiense. A reação dos piauienses no episódio Phillips do Brasil foi apenas um exemplo. Se brincar, a Gysele Cajuína, piauiense, ganha o Big Brother Brasil.

            Finalmente, um outro dado animador: o Piauí cumpre o seu Programa de Ajuste Fiscal, aumentado a capacidade de investimento, saindo da ordem de R$42 milhões, no início do mandato, por ano, para mais de R$210 milhões. Sua dívida, que era equivalente a 190% da receita corrente líquida, chegou a 65%, em 2007. E a dependência de recursos federais, que era de 65% em relação ao Nordeste, em 2005, foi registrado em 63%, e o Piauí ficou com 57,7%.

            Sr. Presidente, são os dados que eu gostaria de registrar de uma brilhante administração, realizada por um grande Líder do Partido dos Trabalhadores na região Nordeste, que é o Governador Wellington Dias, do Estado do Piauí.

            Agradeço a V. Exª a tolerância pelo tempo.