O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, amanhã, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, um dos temas que abordaremos tem a ver com o conjunto de PECs que tratam sobre a suplência de Senador. Por ser autor de uma dessas PECs, espero que possamos avançar bastante amanhã no sentido de um entendimento, com a finalidade de aperfeiçoarmos, definitivamente, a questão da suplência no Senado.

            Sr. Presidente, vejo que um dos grandes problemas reclamados é o da representatividade, ou seja, se um suplente de Senador tem ou não a representatividade.

            A PEC que apresentei, Sr. Presidente, tem dois pontos básicos: o primeiro trata da não-permissão de o suplente de Senador ser seu parente em até segundo grau; e o segundo, em não permitir que o suplente venha a assumir o mandato de Senador em caráter definitivo.

            Sr. Presidente, ouvimos muitas sugestões, e parece-me que uma delas vem coroar minha proposta. O Senador Demóstenes Torres - S. Exª não está presente neste momento -, Relator dessa matéria, apresenta uma alternativa que, se for nessa direção, tem a nossa concordância. E, nesta oportunidade, peço a toda a Bancada do Partido dos Trabalhadores e à Bancada de Apoio ao Bloco que possamos fechar uma posição unitária em torno da matéria amanhã. E, quem sabe, possamos até votar na CCJ uma proposta minimamente coletiva. Se formos com o conjunto muito fragmentado, temo que possamos ter um prejuízo em não votar a matéria, que já se arrasta por alguns anos. Então, espero isso para amanhã. Gostaria muito que o Relator pudesse nos dar o substitutivo, acatando um entendimento, digamos, extra-oficial que tivemos, eu, o Relator e o Senador Francisco Dornelles, na semana passada. Se, porventura, o substitutivo for nessa direção, acredito que estaremos de pleno acordo para a votação dessas matérias. Com isso, esperamos que o Senado seja o grande aperfeiçoador, e que não deixemos nenhuma falha que tenha de ser corrigida pela Câmara, já que a matéria é oriunda eminentemente desta Casa, Sr. Presidente.

            Esse o apelo que faço ao nosso Relator, Senador Demóstenes Torres, fazendo votos de que, amanhã, possamos concluir na CCJ matéria tão importante hoje para esta Casa e para o País.